Dicionário Técnico-Jurídico de Direito Penal e Processual Penal - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.245/2016, Estatuto da OAB e a Lei 13.257/2016
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Ficha técnica
Autor(es): Martinho Otto Gerlack Neto
ISBN v. impressa: 978853626487-5
ISBN v. digital: 978853626525-4
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 384grs.
Número de páginas: 310
Publicado em: 13/01/2017
Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal
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Sinopse
O Direito Penal e o Direito Processual Penal têm singular importância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos.
Grande parcela das soluções das questões cotidianas, envolvendo o Direito Penal e o Processual Penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor decidiu escrever um dicionário técnico-jurídico abordando palavras e expressões colacionados em um único texto de fácil manuseio e localização. Trazendo-se, dentro do possível, o universo pátrio colacionando-se verbetes, alguns clássicos, necessários para a compreensão do direito em movimento, outros contemporâneos.
O critério para a escolha dos vocábulos foi baseado na experiência enquanto professor de disciplinas jurídicas e na identificação de verbetes mais usuais em direito penal e processual penal. Optou-se pela apresentação em ordem alfabética e não aglutinados pela temática.
Não apenas os profissionais do Direito e os acadêmicos encontrarão suporte para dúvidas corriqueiras envolvendo conceitos atualizados e reportes imprescindíveis ao conhecimento do Direito Penal, em toda sua amplitude, como os leigos, já que a apresentação dos conceitos se dá de forma clara e objetiva, de fácil compreensão.
Autor(es)
MARTINHO OTTO GERLACK NETO
Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Advogado da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF, da Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista – FAIP e em escritório particular. Professor de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito; Professor em nível de Pós-Graduação; Coordenador dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ na Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF. Foi Professor de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito; Professor em nível de Pós-Graduação; Coordenador dos Programas de Pós-Graduação em Direito; Coordenador do Curso de Direito e Coordenador do Núcleo e Laboratório de Prática Jurídica – NLPJ na Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Foi Professor de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador de Pesquisa e Extensão nas Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Foi Professor de Direito Penal em diversos cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e exame de ordem.
Sumário
A, p. 11
B, p. 32
C, p. 37
D, p. 97
E, p. 124
F, p. 139
G, p. 144
H, p. 146
I, p. 149
J, p. 158
L, p. 159
M, p. 166
N, p. 170
O, p. 176
P, p. 179
Q, p. 243
R, p. 245
S, p. 253
T, p. 260
U, p. 278
V, p. 279
REFERÊNCIAS, p. 286
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