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498 obras disponíveis
ABC do Consórcio - Teoria e Prática
5ª Edição – Revista e AtualizadaAlcio Manoel de Sousa FigueiredoISBN: 978853622505-0Páginas: 208Publicado em: 14/07/2009Versão impressa
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Abuso do Direito de Ação
Marcio Lamonica BovinoISBN: 978853623919-4Páginas: 148Publicado em: 13/09/2012Versão impressa
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Abuso Sexual
2ª Edição - Revista e AtualizadaPatricia Calmon RangelISBN: 978853622677-4Páginas: 194Publicado em: 04/11/2009Versão impressa
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Abuso Sexual Infantil
Érika Pucci da Costa LealISBN: 978652630345-0Páginas: 114Publicado em: 26/04/2023Versão impressa
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Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa
5ª Edição - Revista e Atualizada Conforme a Lei 14.230/2021 (Improbidade Administrativa)Arnaldo RizzardoISBN: 978853629902-0Páginas: 720Publicado em: 28/06/2022Versão impressa
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Ação Rescisória no Direito Eleitoral
7ª Edição - Revista e AtualizadaRogério Carlos BornISBN: 978652631909-3Páginas: 190Publicado em: 20/04/2026Versão impressa
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Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
José Henrique Mouta AraújoISBN: 857394878-7Páginas: 168Publicado em: 14/11/2001Versão impressa
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Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito
Eder Bomfim RodriguesISBN: 978853623038-2Páginas: 250Publicado em: 28/06/2010Versão impressa
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Ações Coletivas e Consciência Política no Mundo do Trabalho
Márcia Prezotti PalassiISBN: 978853623563-9Páginas: 308Publicado em: 21/11/2011Versão impressa
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Ações Eleitorais
Alexandre Henrique ZangaliISBN: 978853629879-5Páginas: 554Publicado em: 01/06/2022Versão impressa
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Acordo de Leniência & a Lei de Improbidade Administrativa
Pedro Antonio de Oliveira MachadoISBN: 978853627131-6Páginas: 260Publicado em: 08/08/2017Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal Militar
Aroldo Freitas QueirósISBN: 978655605929-7Páginas: 214Publicado em: 21/01/2022Versão impressa
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