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1325 obras disponíveis
Capa do livro: Direito Previdenciário Militar, Élio de Oliveira Manoel e João Vieira

Direito Previdenciário Militar

Élio de Oliveira Manoel e João Vieira
ISBN: 978652630894-3Páginas: 280Publicado em: 22/05/2024

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Capa do livro: Compensação Ecológica, José Marcelo Ferreira Costa

Compensação Ecológica

José Marcelo Ferreira Costa
ISBN: 978652630889-9Páginas: 442Publicado em: 21/05/2024

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Capa do livro: Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana, Jussara Ribas Avila

Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana

Jussara Ribas Avila
ISBN: 978652630935-3Páginas: 164Publicado em: 15/05/2024

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Capa do livro: Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410, Jorge César de Assis

Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410

12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
ISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024

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Capa do livro: Demarcação de Terras Indígenas, Roberto Lemos dos Santos Filho

Demarcação de Terras Indígenas

Roberto Lemos dos Santos Filho
ISBN: 978652630966-7Páginas: 198Publicado em: 09/04/2024

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Capa do livro: Curso de Direito Tributário, Luiz Fernando Maia

Curso de Direito Tributário

3ª Edição - Revista e Atualizada
Luiz Fernando Maia
ISBN: 978652630943-8Páginas: 444Publicado em: 08/04/2024

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Capa do livro: LDB - Lei 9.394/1996, Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle Milek

LDB - Lei 9.394/1996

5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024
Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle Milek
ISBN: 978652630970-4Páginas: 198Publicado em: 01/04/2024

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Capa do livro: Pequeno Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, André Coelho

Pequeno Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

André Coelho
ISBN: 978652630972-8Páginas: 262Publicado em: 26/03/2024

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Capa do livro: Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes

Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde

Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes
ISBN: 978652631022-9Páginas: 232Publicado em: 05/03/2024

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Capa do livro: Imposto Territorial Rural, Fabio Roberto Sefrin

Imposto Territorial Rural

Fabio Roberto Sefrin
ISBN: 978652631028-1Páginas: 274Publicado em: 27/02/2024

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Capa do livro: El Letrado de la Administración de Justicia en el Tribunal del Jurado, Luis Revilla Pérez
Doutrina Estrangeira

El Letrado de la Administración de Justicia en el Tribunal del Jurado

Luis Revilla Pérez
ISBN: 978652631043-4Páginas: 388Publicado em: 22/02/2024

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Capa do livro: Fundamentos do Direito das Relações de Consumo, Antônio Carlos Efing

Fundamentos do Direito das Relações de Consumo

6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Antônio Carlos Efing
ISBN: 978652631051-9Páginas: 544Publicado em: 16/02/2024

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