Juruá Editora - Sistema Penitenciário do Amazonas - História – Evolução – Contexto Atual, Carlos Lélio Lauria Ferreira e Luís Carlos Valois

Capa do livro: Sistema Penitenciário do Amazonas - História – Evolução – Contexto Atual, Agnaldo Viana

Sistema Penitenciário do Amazonas - História – Evolução – Contexto Atual - Encadernação Especial
Carlos Lélio Lauria Ferreira e Luís Carlos Valois, 344 pgs.
Publicado em: 16/8/2006
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853621352-3
Preço: R$ 74,80

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ÁREA(S)

Direito Penal

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SINOPSE

Nada na história da humanidade foi tão esquecido quanto a situação do preso. Da estrutura de poder do rei às formas de escravidão, passando pelas características formais das punições, muito se escreveu. Mas a pessoa daquele que violou as regras padrões da ocasião sempre foi ignorada.

Ao iniciarmos a empreitada de escrever sobre o sistema penitenciário amazonense, nos deparamos com esse primeiro problema: a falta de fontes que tratassem de nossas primeiras cadeias, presídios, cárceres, penitenciárias, enfim, informações sobre formas e locais de privação de liberdade. Cronistas, historiadores e juristas amazonenses, como a sociedade brasileira em geral, que sempre adia as soluções para os problemas sociais, passaram ao largo de seus conterrâneos encarcerados.

Por incrível que pareça, foram nossos governantes, muitos apenas ensaiando o famoso choro da falta de verba, os que nos legaram as maiores informações sobre as prisões dos séculos anteriores. Assim, este trabalho traz grande parte das informações que, principalmente durante o Império, nossos dirigentes políticos prestaram ao poder legislativo.

A experiência no lidar diário com os presos e seus familiares no Amazonas, a angústia na busca de reforço para uma causa nobre que é fazer a pena privativa de liberdade mais humana, enfim, o contato direto com a matéria nos levou a enfrentar o desafio de escrever sobre as prisões de nossa terra, e tornar essa história conhecida do público é, para os autores, motivo de satisfação e de realização não só de um sonho, mas de uma espécie de cumprimento de um dever.

SUMÁRIO DA OBRA

INTRODUÇÃO
1 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS
	1.1 Contexto Inicial
	1.2 Penitenciaristas
		1.2.1 John Howard
		1.2.2 Jeremy Bentham
	1.3 Lugar da Barra
	1.4 Primeiros Sistemas Penitenciários
	1.5 Nossas Primeiras Cadeias
	1.6 Direito Penitenciário
2 - PROVÍNCIA DO AMAZONAS
	2.1 Criação e Instalação da Província
	2.2 Administração da Justiça
	2.3 Criminalidade
	2.4 Situação Carcerária
		2.4.1 Capital
		2.4.2 Interior do Estado
	2.5 Fuga de Presos
3 - PRIMEIROS ANOS DE REPÚBLICA NO AMAZONAS
	3.1 Proclamação
	3.2 Administração da Justiça
	3.3 Criminalidade
	3.4 Situação Carcerária
		3.4.1 Cadeia de Manaus
		3.4.2 Casa de Detenção
		3.4.3 Paricatuba
		3.4.4 Penitenciária
		3.4.5 Comarcas do Interior
4 - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO AMAZONAS
	4.1 Conceito de Sistema Penitenciário
	4.2 Órgãos da Execução Penal
		4.2.1 Juízo da Execução Penal
		4.2.2 Ministério Público
		4.2.3 Conselho Penitenciário
		4.2.4 Departamento Penitenciário
		4.2.5 Conselho da Comunidade
	4.3 Estabelecimentos penais
		4.3.1 Complexo Penitenciário Anísio Jobim
		4.3.2 Cadeia Pública "Desembargador Raimundo Vidal Pessoa"
		4.3.3 Unidade Prisional do Puraquequara
		4.3.4 Casa do Albergado de Manaus
		4.3.5 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
		4.3.6 Centro de Observação
		4.3.7 Instituto Penal "Antônio Trindade" - IPAT
	4.4 Regime disciplinar
		4.4.1 Importância
		4.4.2 Estatuto Penitenciário do Amazonas
		4.4.3 Normas Disciplinares
	4.5 Assistência
		4.5.1 Assistência Jurídica
		4.5.2 Assistência Social
		4.5.3 Assistência Religiosa
		4.5.4 Assistência Médica
		4.5.5 Trabalho
		4.5.6 Estatísticas
	4.6 Rebeliões
	4.7 A questão dos presos em delegacias de polícia
	4.8 Terceirização prisional
	4.9 Voto do preso no Amazonas
	4.10 O perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas
	4.11 Comarcas do interior do Estado do Amazonas
		4.11.1 Introdução
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO DA OBRA

A

Administração da Justiça
Alvarães. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Alvarães
Amaturá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Amaturá.
Amazonas. Comarcas do interior do Estado do Amazonas.
Amazonas. Criação e instalação da Província.
Amazonas. Estatuto Penitenciário do Amazonas
Amazonas. Interior do Estado
Amazonas. Interior do Estado. Fuga de presos
Amazonas. Perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas
Amazonas. Província do Amazonas.
Amazonas. Sistema penitenciário do Amazonas.
Amazonas. Voto do preso no Amazonas
Anamã. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Anamã.
Anexo. Estatísticas da Província do Amazonas
Anexo. Exposição de motivos do Projeto do Estatuto Penitenciário do Estado do Amazonas.
Anexo. Legislação do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas
Anexo. Lei Complementar 79, de 07.01.1994
Anexo. Regimento interno do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas
Anexo. Relatório do Chefe da Polícia Carlos Augusto Vaz Oliveira ao Presidente da Província, Barão deMaracajú, em 31.07.1878
Anexo. Relatórios, legislação e estatísticas da República do Amazonas
Anexo. Resoluções.
Anexos
Anísio Jobim. Complexo Penitenciário Anísio Jobim
Anori. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Anori
Apuí. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Apuí.
Assistência
Assistência jurídica
Assistênciamédica.
Assistência religiosa.
Assistência social
Atalaia do Norte. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Atalaia do Norte.
Autazes. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Autazes

B

Barcelos. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Barcelos
Barreirinha. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Barreirinha
Barão de Maracajú. Relatório do Chefe da Polícia Carlos Augusto Vaz Oliveira ao Presidente da Província, Barão de Maracajú, em 31.07.1878. Anexo
Benjamin Constant. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Benjamin Constant
Beruri. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Beruri.
Boa Vista do Ramos. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Boa Vista do Ramos.
Boca do Acre. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Boca do Acre.
Borba. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Borba.

C

Caapiranga. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Caapiranga.
Cadeia. Nossas primeiras cadeias. Sistema penitenciário
Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa»
Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa». Condições e instalações.
Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa». Ocorrências internas
Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa». Orientação educacional.
Cadeia de Manaus. República noAmazonas. Situação carcerária
Canutama. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Canutama.
Carauari. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Carauari.
Careiro Castanho. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Careiro Castanho
Careiro da Várzea. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Careiro da Várzea.
Carlos Augusto Vaz Oliveira. Relatório do Chefe da Polícia Carlos Augusto Vaz Oliveira ao Presidente da Província, Barão de Maracajú, em 31.07.1878. Anexo
Casa do Albergado de Manaus.
Casa do Albergado de Manaus. Criação.
Casa do Albergado de Manaus. Importância do regime aberto.
Casa do Albergado deManaus. Patronato
Casa do Albergado de Manaus. Problemas e soluções.
Casa do Albergado de Manaus. Regras específicas
Centro de observação. Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico
Coari. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Coari
Codajás. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Codajás
Comarcas do interior doEstado do Amazonas
Comarcas do interior do Estado do Amazonas. Introdução
Complexo Penitenciário Anísio Jobim.
Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Criação
Complexo Penitenciário AnísioJobim. Regime fechado.
Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Regime semi-aberto.
Conceito de sistemapenitenciário.
Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Regimento interno. Anexo.
Conselho da comunidade
Conselho da comunidade. Atividades desenvolvidas.
Conselho da comunidade. Composição
Conselho da comunidade. Criação.
Conselho da comunidade. Importância e prerrogativas
Conselho da comunidade.Natureza e finalidade
Conselho penitenciário.
Conselho penitenciário. Competência.
Conselho penitenciário. Composição.
Conselho penitenciário. Criação
Conselho penitenciário. Estatuto legal
Conselho penitenciário. Importância e prerrogativas.
Conselho penitenciário.Natureza e finalidade.
Conselho penitenciário. Relações de Presidentes.
Conselho penitenciário. Sessões
Considerações finais

D

Delegacia de política. Questão dos presos em delegacias de polícia
Departamento penitenciário
Detenção. Casa de detenção. República no Amazonas. Situação carcerária.
Direito penitenciário

E

Eirunepé. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Eirunepé
Envira. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Envira.
Estabelecimentos penais
Estatísticas.
Estatísticas da Provínciado Amazonas. Anexo.
Estatuto Penitenciário do Amazonas
Estatuto Penitenciário do Amazonas. Normas disciplinares
Estrutura carcerária. Comarca de Alvarães
Estrutura carcerária. Comarca de Amaturá.
Estrutura carcerária.Comarca de Anamã
Estrutura carcerária.Comarca de Anori
Estrutura carcerária. Comarca de Apuí
Estrutura carcerária. Comarca de Atalaia do Norte.
Estrutura carcerária. Comarca de Autazes.
Estrutura carcerária. Comarca de Barcelos.
Estrutura carcerária. Comarca de Barreirinha
Estrutura carcerária. Comarcade Benjamin Constant.
Estrutura carcerária. Comarca de Beruri
Estrutura carcerária. Comarcade Boa Vista do Ramos.
Estrutura carcerária. Comarca de Boca do Acre.
Estrutura carcerária.Comarca de Borba.
Estrutura carcerária. Comarca de Caapiranga
Estrutura carcerária. Comarca de Canutama
Estrutura carcerária. Comarca de Carauari.
Estrutura carcerária. Comarca de Careiro Castanho.
Estrutura carcerária. Comarcade Careiro da Várzea.
Estrutura carcerária.Comarca de Coari.
Estrutura carcerária. Comarca de Codajás.
Estrutura carcerária. Comarca de Eirunepé
Estrutura carcerária. Comarca de Envira.
Estrutura carcerária. Comarca de Fonte Boa
Estrutura carcerária. Comarca de Guajará.
Estrutura carcerária. Comarca de Humaitá.
Estrutura carcerária. Comarca de Ipixuna
Estrutura carcerária. Comarca de Iranduba
Estrutura carcerária. Comarca de Itacoatiara.
Estrutura carcerária. Comarca de Itamarati
Estrutura carcerária. Comarca de Itapiranga
Estrutura carcerária. Comarca de Japurá
Estrutura carcerária. Comarca de Juruá.
Estrutura carcerária.Comarca de Jutaí.
Estrutura carcerária.Comarca de Lábrea
Estrutura carcerária. Comarca de Manacapuru.
Estrutura carcerária. Comarca de Manaquiri.
Estrutura carcerária. Comarca de Manicoré
Estrutura carcerária.Comarca de Maraã
Estrutura carcerária.Comarca de Maués.
Estrutura carcerária. Comarca de Nhamundá.
Estrutura carcerária. Comarca de Nova Olinda do Norte.
Estrutura carcerária. Comarca de Novo Airão
Estrutura carcerária. Comarca de Novo Aripuanã.
Estrutura carcerária. Comarca de Paritins
Estrutura carcerária. Comarca de Pauini
Estrutura carcerária. Comarca de Presidente Figueiredo
Estrutura carcerária. Comarca de Rio Preto da Eva
Estrutura carcerária. Comarca deSanta Izabel do Rio Negro
Estrutura carcerária. Comarcade Santo Antonio do Içá
Estrutura carcerária. Comarca de Silves
Estrutura carcerária. Comarca de São Gabriel da Cachoeira.
Estrutura carcerária. Comarcade São Paulo de Olivença
Estrutura carcerária. Comarca de São Sebastião do Uatumã.
Estrutura carcerária. Comarca de Tabatinga
Estrutura carcerária. Comarca de Tapauá
Estrutura carcerária.Comarca de Tefé.
Estrutura carcerária. Comarca de Tonantins
Estrutura carcerária. Comarca de Uarini
Estrutura carcerária. Comarca de Urucará
Estrutura carcerária. Comarca de Urucurituba
Execução penal. Juízo da execução penal.
Execução penal. Órgãosda execução penal.
Exposição de motivos do Projeto do Estatuto Penitenciário do Estado do Amazonas. Anexo

F

Fonte Boa. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Fonte Boa.

G

Guajará. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Guajará.

H

Histórico. Lugar da Barra. Sistema penitenciário do Amazonas.
Histórico. Sistema penitenciário doAmazonas. Antecedentes históricos.
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Capacidade
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Centro de observação
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Centro de observação. Atribuições
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Centro de observação. Previsão legal
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Criação
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Diretores
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Objetivo.
Humaitá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Humaitá.

I

Instituto Penal «AntônioTrindade» - IPAT
Introdução
Ipixuna. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Ipixuna.
Iranduba. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Iranduba.
Itacoatiara. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Itacoatiara.
Itamarati. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Itamarati
Itapiranga. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Itapiranga.

J

Japurá. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Japurá
Jeremy Bentham. Penitenciarista.
John Howard. Penitenciarista
Juízo da execução penal
Juruá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Juruá.
Justiça. Administração da Justiça.
Jutaí. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Jutaí.

L

Lábrea. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Lábrea.
Legislação do Fundo Penitenciáriodo Estado do Amazonas. Anexo
Lei Complementar 79, de 07.01.1994. Anexo.
Lugar da Barra. Histórico. Sistema penitenciário do Amazonas.

M

Manacapuru. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Manacapuru.
Manaquiri. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Manaquiri
Manaus. Casa do Albergado de Manaus
Manaus. Penitenciária feminina de Manaus.
Manaus. República no Amazonas. Situação carcerária. Cadeia de Manaus.
Manicoré. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Manicoré.
Maraã. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Maraã.
Maués. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Maués.
Medida penal. Perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas
Ministério Público.

N

Nhamundá. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Nhamundá.
Normas disciplinares. EstatutoPenitenciário do Amazonas
Nova Olinda do Norte. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Nova Olinda do Norte
Novo Airão. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Novo Airão
Novo Aripuanã. Estado do Amazonas.Estrutura carcerária. Comarca de Novo Aripuanã.

O

Órgãos da execução penal.

P

Paricatuba. República no Amazonas. Situação carcerária.
Paritins. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Paritins
Pauini. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Pauini
Pena. Perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas
Penitenciária. Estatuto Penitenciário do Amazonas
Penitenciária. República no Amazonas. Situação carcerária.
Penitenciária. Sistema penitenciário do Amazonas.
Penitenciária feminina de Manaus
Penitenciário. Direito penitenciário.
Penitenciarista. Jeremy Bentham
Penitenciarista.John Howard.
Penitenciaristas
Perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas
«Pintando a Liberdade». Projeto «Pintando a Liberdade»
Presidente Figueiredo. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Presidente Figueiredo.
Presídio. Terceirização prisional.
Preso. Fuga de presos. Amazonas. Interior do Estado
Preso. Questão dos presos emdelegacias de polícia
Preso. Voto do preso no Amazonas
Primeiros anos de República no Amazonas
Primeiros sistemaspenitenciários
Projeto «Pintandoa Liberdade»
Província do Amazonas
Província do Amazonas. Administração da Justiça.
Província do Amazonas. Capital
Província do Amazonas. Capital. Situação carcerária
Província do Amazonas. Criminalidade
Província do Amazonas.Situação carcerária
Puraquequara. Unidade prisional do Puraquequara.

Q

Questão dos presos em delegacias de polícia

R

Raimundo Vidal Pessoa. Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa».
Rebeliões.
Referências.
Regime disciplinar.
Regime disciplinar.Importância
Regimento interno do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Anexo
Relatório do Chefe da Polícia CarlosAugusto Vaz Oliveira ao Presidente da Província, Barão de Maracajú, em 31.07.1878. Anexo
Relatórios, legislação e estatísticas da República do Amazonas. Anexo
República do Amazonas. Relatórios, legislação e estatísticas da República do Amazonas. Anexo
República no Amazonas. Administração da Justiça.
República no Amazonas. Criminalidade
República no Amazonas. Primeiros anos de República no Amazonas.
República no Amazonas. Proclamação
República no Amazonas.Situação carcerária.
República no Amazonas. Situação carcerária. Casa de detenção
República no Amazonas. Situação carcerária. Comarcas do interior
República no Amazonas. Situação carcerária. Paricatuba.
República no Amazonas. Situaçãocarcerária. Penitenciária.
Resoluções. Anexo
Rio Preto da Eva. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Rio Preto da Eva

S

Santa Izabel do Rio Negro. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Santa Izabel do Rio Negro
Santo Antonio do Içá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Santo Antonio do Içá.
Silves. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Silves
Sistema penitenciário. Conceito.
Sistema penitenciário. Nossas primeiras cadeias
Sistema penitenciário. Primeiros sistemas penitenciários
Sistema penitenciário do Amazonas
Sistema penitenciário do Amazonas. Antecedentes históricos.
Sistema penitenciário do Amazonas. Contexto inicial
São Gabriel da Cachoeira. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de São Gabriel da Cachoeira
São Paulo de Olivença. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de São Paulo de Olivença.
São Sebastião do Uatumã. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de São Sebastião do Uatumã

T

Tabatinga. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Tabatinga.
Tapauá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Tapauá
Tefé. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Tefé
Terceirização prisional.
Tonantins. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Tonantins.
Trabalho

U

Uarini. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Uarini
Unidade prisional do Puraquequara
Unidade prisional do Puraquequara. Condições das instalações.
Unidade prisional do Puraquequara. Criação.
Urucará. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Urucará
Urucurituba. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Urucurituba

V

Voto do preso no Amazonas



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