Sistema Penitenciário do Amazonas - História – Evolução – Contexto Atual

Carlos Lélio Lauria Ferreira e Luís Carlos Valois

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Carlos Lélio Lauria Ferreira e Luís Carlos Valois
ISBN: 853621352-3
Acabamento: Encadernação Especial
Número de Páginas: 344
Publicado em: 16/8/2006
Área(s): Direito Penal
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SINOPSE
Nada na história da humanidade foi tão esquecido quanto a situação do preso. Da estrutura de poder do rei às formas de escravidão, passando pelas características formais das punições, muito se escreveu. Mas a pessoa daquele que violou as regras padrões da ocasião sempre foi ignorada.

Ao iniciarmos a empreitada de escrever sobre o sistema penitenciário amazonense, nos deparamos com esse primeiro problema: a falta de fontes que tratassem de nossas primeiras cadeias, presídios, cárceres, penitenciárias, enfim, informações sobre formas e locais de privação de liberdade. Cronistas, historiadores e juristas amazonenses, como a sociedade brasileira em geral, que sempre adia as soluções para os problemas sociais, passaram ao largo de seus conterrâneos encarcerados.

Por incrível que pareça, foram nossos governantes, muitos apenas ensaiando o famoso choro da falta de verba, os que nos legaram as maiores informações sobre as prisões dos séculos anteriores. Assim, este trabalho traz grande parte das informações que, principalmente durante o Império, nossos dirigentes políticos prestaram ao poder legislativo.

A experiência no lidar diário com os presos e seus familiares no Amazonas, a angústia na busca de reforço para uma causa nobre que é fazer a pena privativa de liberdade mais humana, enfim, o contato direto com a matéria nos levou a enfrentar o desafio de escrever sobre as prisões de nossa terra, e tornar essa história conhecida do público é, para os autores, motivo de satisfação e de realização não só de um sonho, mas de uma espécie de cumprimento de um dever.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS

1.1 Contexto Inicial

1.2 Penitenciaristas

1.2.1 John Howard

1.2.2 Jeremy Bentham

1.3 Lugar da Barra

1.4 Primeiros Sistemas Penitenciários

1.5 Nossas Primeiras Cadeias

1.6 Direito Penitenciário

2 - PROVÍNCIA DO AMAZONAS

2.1 Criação e Instalação da Província

2.2 Administração da Justiça

2.3 Criminalidade

2.4 Situação Carcerária

2.4.1 Capital

2.4.2 Interior do Estado

2.5 Fuga de Presos

3 - PRIMEIROS ANOS DE REPÚBLICA NO AMAZONAS

3.1 Proclamação

3.2 Administração da Justiça

3.3 Criminalidade

3.4 Situação Carcerária

3.4.1 Cadeia de Manaus

3.4.2 Casa de Detenção

3.4.3 Paricatuba

3.4.4 Penitenciária

3.4.5 Comarcas do Interior

4 - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO AMAZONAS

4.1 Conceito de Sistema Penitenciário

4.2 Órgãos da Execução Penal

4.2.1 Juízo da Execução Penal

4.2.2 Ministério Público

4.2.3 Conselho Penitenciário

4.2.4 Departamento Penitenciário

4.2.5 Conselho da Comunidade

4.3 Estabelecimentos penais

4.3.1 Complexo Penitenciário Anísio Jobim

4.3.2 Cadeia Pública "Desembargador Raimundo Vidal Pessoa"

4.3.3 Unidade Prisional do Puraquequara

4.3.4 Casa do Albergado de Manaus

4.3.5 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

4.3.6 Centro de Observação

4.3.7 Instituto Penal "Antônio Trindade" - IPAT

4.4 Regime disciplinar

4.4.1 Importância

4.4.2 Estatuto Penitenciário do Amazonas

4.4.3 Normas Disciplinares

4.5 Assistência

4.5.1 Assistência Jurídica

4.5.2 Assistência Social

4.5.3 Assistência Religiosa

4.5.4 Assistência Médica

4.5.5 Trabalho

4.5.6 Estatísticas

4.6 Rebeliões

4.7 A questão dos presos em delegacias de polícia

4.8 Terceirização prisional

4.9 Voto do preso no Amazonas

4.10 O perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas

4.11 Comarcas do interior do Estado do Amazonas

4.11.1 Introdução

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Administração da Justiça
  • Alvarães. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Alvarães
  • Amaturá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Amaturá.
  • Amazonas. Comarcas do interior do Estado do Amazonas.
  • Amazonas. Criação e instalação da Província.
  • Amazonas. Estatuto Penitenciário do Amazonas
  • Amazonas. Interior do Estado
  • Amazonas. Interior do Estado. Fuga de presos
  • Amazonas. Perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas
  • Amazonas. Província do Amazonas.
  • Amazonas. Sistema penitenciário do Amazonas.
  • Amazonas. Voto do preso no Amazonas
  • Anamã. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Anamã.
  • Anexo. Estatísticas da Província do Amazonas
  • Anexo. Exposição de motivos do Projeto do Estatuto Penitenciário do Estado do Amazonas.
  • Anexo. Legislação do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas
  • Anexo. Lei Complementar 79, de 07.01.1994
  • Anexo. Regimento interno do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas
  • Anexo. Relatório do Chefe da Polícia Carlos Augusto Vaz Oliveira ao Presidente da Província, Barão deMaracajú, em 31.07.1878
  • Anexo. Relatórios, legislação e estatísticas da República do Amazonas
  • Anexo. Resoluções.
  • Anexos
  • Anísio Jobim. Complexo Penitenciário Anísio Jobim
  • Anori. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Anori
  • Apuí. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Apuí.
  • Assistência
  • Assistência jurídica
  • Assistênciamédica.
  • Assistência religiosa.
  • Assistência social
  • Atalaia do Norte. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Atalaia do Norte.
  • Autazes. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Autazes

B

  • Barcelos. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Barcelos
  • Barreirinha. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Barreirinha
  • Barão de Maracajú. Relatório do Chefe da Polícia Carlos Augusto Vaz Oliveira ao Presidente da Província, Barão de Maracajú, em 31.07.1878. Anexo
  • Benjamin Constant. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Benjamin Constant
  • Beruri. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Beruri.
  • Boa Vista do Ramos. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Boa Vista do Ramos.
  • Boca do Acre. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Boca do Acre.
  • Borba. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Borba.

C

  • Caapiranga. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Caapiranga.
  • Cadeia. Nossas primeiras cadeias. Sistema penitenciário
  • Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa»
  • Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa». Condições e instalações.
  • Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa». Ocorrências internas
  • Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa». Orientação educacional.
  • Cadeia de Manaus. República noAmazonas. Situação carcerária
  • Canutama. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Canutama.
  • Carauari. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Carauari.
  • Careiro Castanho. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Careiro Castanho
  • Careiro da Várzea. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Careiro da Várzea.
  • Carlos Augusto Vaz Oliveira. Relatório do Chefe da Polícia Carlos Augusto Vaz Oliveira ao Presidente da Província, Barão de Maracajú, em 31.07.1878. Anexo
  • Casa do Albergado de Manaus.
  • Casa do Albergado de Manaus. Criação.
  • Casa do Albergado de Manaus. Importância do regime aberto.
  • Casa do Albergado deManaus. Patronato
  • Casa do Albergado de Manaus. Problemas e soluções.
  • Casa do Albergado de Manaus. Regras específicas
  • Centro de observação. Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico
  • Coari. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Coari
  • Codajás. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Codajás
  • Comarcas do interior doEstado do Amazonas
  • Comarcas do interior do Estado do Amazonas. Introdução
  • Complexo Penitenciário Anísio Jobim.
  • Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Criação
  • Complexo Penitenciário AnísioJobim. Regime fechado.
  • Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Regime semi-aberto.
  • Conceito de sistemapenitenciário.
  • Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Regimento interno. Anexo.
  • Conselho da comunidade
  • Conselho da comunidade. Atividades desenvolvidas.
  • Conselho da comunidade. Composição
  • Conselho da comunidade. Criação.
  • Conselho da comunidade. Importância e prerrogativas
  • Conselho da comunidade.Natureza e finalidade
  • Conselho penitenciário.
  • Conselho penitenciário. Competência.
  • Conselho penitenciário. Composição.
  • Conselho penitenciário. Criação
  • Conselho penitenciário. Estatuto legal
  • Conselho penitenciário. Importância e prerrogativas.
  • Conselho penitenciário.Natureza e finalidade.
  • Conselho penitenciário. Relações de Presidentes.
  • Conselho penitenciário. Sessões
  • Considerações finais

D

  • Delegacia de política. Questão dos presos em delegacias de polícia
  • Departamento penitenciário
  • Detenção. Casa de detenção. República no Amazonas. Situação carcerária.
  • Direito penitenciário

E

  • Eirunepé. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Eirunepé
  • Envira. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Envira.
  • Estabelecimentos penais
  • Estatísticas.
  • Estatísticas da Provínciado Amazonas. Anexo.
  • Estatuto Penitenciário do Amazonas
  • Estatuto Penitenciário do Amazonas. Normas disciplinares
  • Estrutura carcerária. Comarca de Alvarães
  • Estrutura carcerária. Comarca de Amaturá.
  • Estrutura carcerária.Comarca de Anamã
  • Estrutura carcerária.Comarca de Anori
  • Estrutura carcerária. Comarca de Apuí
  • Estrutura carcerária. Comarca de Atalaia do Norte.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Autazes.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Barcelos.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Barreirinha
  • Estrutura carcerária. Comarcade Benjamin Constant.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Beruri
  • Estrutura carcerária. Comarcade Boa Vista do Ramos.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Boca do Acre.
  • Estrutura carcerária.Comarca de Borba.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Caapiranga
  • Estrutura carcerária. Comarca de Canutama
  • Estrutura carcerária. Comarca de Carauari.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Careiro Castanho.
  • Estrutura carcerária. Comarcade Careiro da Várzea.
  • Estrutura carcerária.Comarca de Coari.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Codajás.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Eirunepé
  • Estrutura carcerária. Comarca de Envira.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Fonte Boa
  • Estrutura carcerária. Comarca de Guajará.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Humaitá.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Ipixuna
  • Estrutura carcerária. Comarca de Iranduba
  • Estrutura carcerária. Comarca de Itacoatiara.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Itamarati
  • Estrutura carcerária. Comarca de Itapiranga
  • Estrutura carcerária. Comarca de Japurá
  • Estrutura carcerária. Comarca de Juruá.
  • Estrutura carcerária.Comarca de Jutaí.
  • Estrutura carcerária.Comarca de Lábrea
  • Estrutura carcerária. Comarca de Manacapuru.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Manaquiri.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Manicoré
  • Estrutura carcerária.Comarca de Maraã
  • Estrutura carcerária.Comarca de Maués.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Nhamundá.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Nova Olinda do Norte.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Novo Airão
  • Estrutura carcerária. Comarca de Novo Aripuanã.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Paritins
  • Estrutura carcerária. Comarca de Pauini
  • Estrutura carcerária. Comarca de Presidente Figueiredo
  • Estrutura carcerária. Comarca de Rio Preto da Eva
  • Estrutura carcerária. Comarca deSanta Izabel do Rio Negro
  • Estrutura carcerária. Comarcade Santo Antonio do Içá
  • Estrutura carcerária. Comarca de Silves
  • Estrutura carcerária. Comarca de São Gabriel da Cachoeira.
  • Estrutura carcerária. Comarcade São Paulo de Olivença
  • Estrutura carcerária. Comarca de São Sebastião do Uatumã.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Tabatinga
  • Estrutura carcerária. Comarca de Tapauá
  • Estrutura carcerária.Comarca de Tefé.
  • Estrutura carcerária. Comarca de Tonantins
  • Estrutura carcerária. Comarca de Uarini
  • Estrutura carcerária. Comarca de Urucará
  • Estrutura carcerária. Comarca de Urucurituba
  • Execução penal. Juízo da execução penal.
  • Execução penal. Órgãosda execução penal.
  • Exposição de motivos do Projeto do Estatuto Penitenciário do Estado do Amazonas. Anexo

F

  • Fonte Boa. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Fonte Boa.

G

  • Guajará. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Guajará.

H

  • Histórico. Lugar da Barra. Sistema penitenciário do Amazonas.
  • Histórico. Sistema penitenciário doAmazonas. Antecedentes históricos.
  • Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
  • Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Capacidade
  • Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Centro de observação
  • Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Centro de observação. Atribuições
  • Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Centro de observação. Previsão legal
  • Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Criação
  • Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Diretores
  • Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Objetivo.
  • Humaitá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Humaitá.

I

  • Instituto Penal «AntônioTrindade» - IPAT
  • Introdução
  • Ipixuna. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Ipixuna.
  • Iranduba. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Iranduba.
  • Itacoatiara. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Itacoatiara.
  • Itamarati. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Itamarati
  • Itapiranga. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Itapiranga.

J

  • Japurá. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Japurá
  • Jeremy Bentham. Penitenciarista.
  • John Howard. Penitenciarista
  • Juízo da execução penal
  • Juruá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Juruá.
  • Justiça. Administração da Justiça.
  • Jutaí. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Jutaí.

L

  • Lábrea. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Lábrea.
  • Legislação do Fundo Penitenciáriodo Estado do Amazonas. Anexo
  • Lei Complementar 79, de 07.01.1994. Anexo.
  • Lugar da Barra. Histórico. Sistema penitenciário do Amazonas.

M

  • Manacapuru. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Manacapuru.
  • Manaquiri. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Manaquiri
  • Manaus. Casa do Albergado de Manaus
  • Manaus. Penitenciária feminina de Manaus.
  • Manaus. República no Amazonas. Situação carcerária. Cadeia de Manaus.
  • Manicoré. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Manicoré.
  • Maraã. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Maraã.
  • Maués. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Maués.
  • Medida penal. Perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas
  • Ministério Público.

N

  • Nhamundá. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Nhamundá.
  • Normas disciplinares. EstatutoPenitenciário do Amazonas
  • Nova Olinda do Norte. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Nova Olinda do Norte
  • Novo Airão. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Novo Airão
  • Novo Aripuanã. Estado do Amazonas.Estrutura carcerária. Comarca de Novo Aripuanã.

O

  • Órgãos da execução penal.

P

  • Paricatuba. República no Amazonas. Situação carcerária.
  • Paritins. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Paritins
  • Pauini. Estado do Amazonas. Estruturacarcerária. Comarca de Pauini
  • Pena. Perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas
  • Penitenciária. Estatuto Penitenciário do Amazonas
  • Penitenciária. República no Amazonas. Situação carcerária.
  • Penitenciária. Sistema penitenciário do Amazonas.
  • Penitenciária feminina de Manaus
  • Penitenciário. Direito penitenciário.
  • Penitenciarista. Jeremy Bentham
  • Penitenciarista.John Howard.
  • Penitenciaristas
  • Perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas
  • «Pintando a Liberdade». Projeto «Pintando a Liberdade»
  • Presidente Figueiredo. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Presidente Figueiredo.
  • Presídio. Terceirização prisional.
  • Preso. Fuga de presos. Amazonas. Interior do Estado
  • Preso. Questão dos presos emdelegacias de polícia
  • Preso. Voto do preso no Amazonas
  • Primeiros anos de República no Amazonas
  • Primeiros sistemaspenitenciários
  • Projeto «Pintandoa Liberdade»
  • Província do Amazonas
  • Província do Amazonas. Administração da Justiça.
  • Província do Amazonas. Capital
  • Província do Amazonas. Capital. Situação carcerária
  • Província do Amazonas. Criminalidade
  • Província do Amazonas.Situação carcerária
  • Puraquequara. Unidade prisional do Puraquequara.

Q

  • Questão dos presos em delegacias de polícia

R

  • Raimundo Vidal Pessoa. Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa».
  • Rebeliões.
  • Referências.
  • Regime disciplinar.
  • Regime disciplinar.Importância
  • Regimento interno do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Anexo
  • Relatório do Chefe da Polícia CarlosAugusto Vaz Oliveira ao Presidente da Província, Barão de Maracajú, em 31.07.1878. Anexo
  • Relatórios, legislação e estatísticas da República do Amazonas. Anexo
  • República do Amazonas. Relatórios, legislação e estatísticas da República do Amazonas. Anexo
  • República no Amazonas. Administração da Justiça.
  • República no Amazonas. Criminalidade
  • República no Amazonas. Primeiros anos de República no Amazonas.
  • República no Amazonas. Proclamação
  • República no Amazonas.Situação carcerária.
  • República no Amazonas. Situação carcerária. Casa de detenção
  • República no Amazonas. Situação carcerária. Comarcas do interior
  • República no Amazonas. Situação carcerária. Paricatuba.
  • República no Amazonas. Situaçãocarcerária. Penitenciária.
  • Resoluções. Anexo
  • Rio Preto da Eva. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Rio Preto da Eva

S

  • Santa Izabel do Rio Negro. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Santa Izabel do Rio Negro
  • Santo Antonio do Içá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Santo Antonio do Içá.
  • Silves. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Silves
  • Sistema penitenciário. Conceito.
  • Sistema penitenciário. Nossas primeiras cadeias
  • Sistema penitenciário. Primeiros sistemas penitenciários
  • Sistema penitenciário do Amazonas
  • Sistema penitenciário do Amazonas. Antecedentes históricos.
  • Sistema penitenciário do Amazonas. Contexto inicial
  • São Gabriel da Cachoeira. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de São Gabriel da Cachoeira
  • São Paulo de Olivença. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de São Paulo de Olivença.
  • São Sebastião do Uatumã. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de São Sebastião do Uatumã

T

  • Tabatinga. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Tabatinga.
  • Tapauá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Tapauá
  • Tefé. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Tefé
  • Terceirização prisional.
  • Tonantins. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Tonantins.
  • Trabalho

U

  • Uarini. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Uarini
  • Unidade prisional do Puraquequara
  • Unidade prisional do Puraquequara. Condições das instalações.
  • Unidade prisional do Puraquequara. Criação.
  • Urucará. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Urucará
  • Urucurituba. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Urucurituba

V

  • Voto do preso no Amazonas
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