DireitoLegislação

116 obras disponíveis
Capa do livro: Lei de Execução Penal Comentada, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Lei de Execução Penal Comentada

6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024

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Capa do livro: Trânsito de A a Z, Coordenador: Ordeli Savedra Gomes

Trânsito de A a Z

8ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Ordeli Savedra GomesISBN: 978652631210-0Páginas: 530Publicado em: 06/09/2024

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Capa do livro: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI, André Coelho

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI

 André CoelhoISBN: 978652631278-0Páginas: 220Publicado em: 16/08/2024

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Capa do livro: Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online, Ordeli Savedra Gomes

Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online

19ª Edição - Revista e AtualizadaOrdeli Savedra GomesISBN: 978652631321-3Páginas: 496Publicado em: 24/06/2024

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Capa do livro: Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba, Coordenador: Vicente de Paula Ataide Junior

Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba

2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Vicente de Paula Ataide JuniorISBN: 978652630890-5Páginas: 378Publicado em: 23/05/2024

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Capa do livro: Descomplicando a LGPD, Marcelo Tossulino Machado

Descomplicando a LGPD

2ª Edição - Revista e AtualizadaMarcelo Tossulino MachadoISBN: 978652630902-5Páginas: 280Publicado em: 13/05/2024

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Capa do livro: Manual do ICMS, Deonísio Koch

Manual do ICMS

9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STFDeonísio KochISBN: 978652630921-6Páginas: 532Publicado em: 08/05/2024

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Capa do livro: Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica, Daniela dos Santos Ferreira de Almeida

Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica

 Daniela dos Santos Ferreira de AlmeidaISBN: 978652631040-3Páginas: 358Publicado em: 29/04/2024

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Capa do livro: Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410, Jorge César de Assis

Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410

12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024

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Capa do livro: LDB - Lei 9.394/1996, Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle Milek

LDB - Lei 9.394/1996

5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle MilekISBN: 978652630970-4Páginas: 198Publicado em: 01/04/2024

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Capa do livro: Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal, Rafael Bulgakov Klock Rodrigues

Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal

 Rafael Bulgakov Klock RodriguesISBN: 978652631072-4Páginas: 124Publicado em: 12/03/2024

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Capa do livro: Constituição do Estado do Paraná, Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Constituição do Estado do Paraná

18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652631010-6Páginas: 116Publicado em: 04/03/2024

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