Conselheiros

Adel El Tasse

Mestre e Doutor em Direito Penal. Autor de 16 livros em autoria própria e dezenas de artigos. Professor de Direito Penal em cursos da Pós-Graduação. Lattes

Aderbal Nicolas Müller

Doutor pela UFSC. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas. Especialista em Administração/Finanças. Graduado em Ciências Contábeis pela FAE Business School. Professor Universitário. Coordenador de Cursos de Pós-Graduação. Autor e coautor de livros.

Adriano Furtado Holanda

Doutor e Mestre em Psicologia. Graduado em Psicologia. Professor Universitário. Membro do Círculo Latino Americano de Fenomenologia.

Adriano Marteleto Godinho

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Advogado. Professor do PPGD do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa - PB. Lattes

Agustín Dosil Maceira

Catedrático de Psicología Evolutiva y de la Educación de la Universidad de Santiago de Compostela.

Ailton Bedani

Psicólogo e Doutor em Psicologia (IP-USP); Psicoterapeuta; Professor em Cursos de Graduação e Pós-graduação; Pesquisador, com especial aderência nos seguintes temas: Psicologia, Filosofia e bioética. Lattes

Airton Cerqueira Leite Seelaender

Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt. Mestre e Graduado em Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito. Autor de obra jurídica. Pesquisador do CNPQ. Membro do Comitê de Avaliação da CAPES. Professor Universitário.

Alberto Manoel Scherrer

Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional; Pós-Graduação (Lato Sensu) em Gestão Contábil; Graduação em Ciências Contábeis; Professor Universitário, Autor e Consultor Empresarial.

Alejandro Menéndez Moreno

Catedrático de Derecho Financiero y Tributario - Universidad de Valladolid Currículo

Alessandra Galli

Doutora em Tecnologia e Sociedade (UTFPR/Università Degli Studi di Padova). Mestre em Direito Econômico e Social e Especialista em Direito Socioambiental (PUC/PR). Advogada, consultora jurídica e professora universitária.

Alessandra Lehmen

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Mestre (LL.M.) em Direito Ambiental pela Stanford Law School. Advogada habilitada em Porto Alegre – RS - Brasil e em Nova Iorque. Lattes

Alessandra Silveira

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito público - Direito da União Europeia, Direito constitucional e ciência política. Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Alexandre Costa Quintana

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG). Lattes

Alexandre Coutinho Pagliarini

Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito do Estado. Professor-Pesquisador. Procurador Municipal. Consultor e Parecerista. Autor de livros e artigos jurídicos.

Alexandre L. Dias Pereira

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito privado -Direito de empresa e Direito dos contratos e Direito de autor, do comércio electrónico e Direito comercial2 - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Alexandre Mota Pinto

Doutor em Direito pelo Instituto Europeu de Florença: Direito privado - Direito do trabalho e Direito comercial e civil em geral. Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professor Universitário.

Alfonso Martinez García Monco

Catedrático de Derecho Financiero/Tributario de la Universidad de Alcalá de Henares.

Alfonso Murillo Villar

Catedrático de Derecho Romano de la Facultad de Derecho de Burgos

Alfredo Oliva Delgado

Profesor Titular de Psicología Evolutiva II de la Universidad de Sevilla.

Almir Santos Reis Junior

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor adjunto dos cursos de Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM -PR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, Maringá - PR. Lattes

Aloisio Khroling

Pós-Doutor em Filosofia Política pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Doutor em Filosofia pelo Instituto Santo Anselmo em Roma - Itália, reconhecido como PH.D em Filosofia pela UFES. Mestre em Teologia e Filosofia pela Universidade Gregoriana – Roma - e em Sociologia Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Professor Titular na Graduação e no Mestrado da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Vitória - ES. Lattes

Álvaro Roberto Crespo Merlo

Doutor em Sociologia na Université de Paris VII - Denis Diderot em 1996. Professor e Médico.

Ana Barbuda Ferreira

Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA e Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Professora na Universidade Católica do Salvador - UCSal, Salvador - BA. Lattes

Ana Gebrim

Doutora em Psicologia Clínica pela USP e INALCO. Mestre em Sociologia pela Université Paris Diderot. Graduada em Ciências Sociais pela PUC-SP. Docente no curso de Formação em Psicanálise no Instituto Sedes Sapientiae, dedicando especial atenção nos seguintes temas: Psicanálise, Psicologia, Sociologia e Antropologia. Lattes

Ana Isabel Berrocal Lanzarot

Profesora Contractada, Doctora de Derecho Civil de la Universidad Complutense de Madrid.

Ana Magnólia Mendes

Pós-Doutora no Conservatoire National des Arts et Métiers (CNAM), Paris. Doutora em Psicologia – UnB e Universidade de Bath, Inglaterra. Mestre e graduada em Psicologia. Professora da UnB.

Ana Maria Jacó Vilela

Pós-doutora em História e Historiografia da Psicologia. Doutora e Mestre em Psicologia. Graduada em Psicologia. Professora Universitária. Pesquisadora do CNPq. Cientista e Procientista da UERJ.

Ana Paula Gularte Liberato

Mestra em Direito Socioambiental pela PUCPR. Advogada. Membro da Comissão Interna de Meio Ambiente da PUCPR. Professora Universitária.

Ana Rachel Freitas da Silva

Doutora e Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Professora no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília - DF. Lattes

André Folloni

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Advogado. Consultor Empresarial em Curitiba- PR. Professor no PPGD da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, Curitiba - PR. Lattes

André Gonçalo Dias Pereira

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito privado – Direito da biomedicina, teoria geral do Direito civil. Currículo

Andrei Koerner

Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito. Professor Universitário.

Andréia Macedo Barreto

Pós-Doutorado pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos, sediado na Universidade de Coimbra -Portugal. Doutora e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará – UFPA, Belém - PA. Defensora pública do Estado do Pará. Lattes

Andrés Fernández Fuertes

Profesor Contratado Doctor de Psicología Evolutiva y de la Educación de la Universidad de Cantabria.

Andreza Cristina Baggio

Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Professora da Graduação e do PPGD na UNICURITIBA e UNINTER, Curitiba - PR. Lattes

Anélio Berti

Mestre em Ciências Contábeis e Especialista em Auditoria contábil. Graduado em Ciências Econômicas. Professor Universitário.

Angel Carrasco Perera

Catedrático de Derecho Civil de la Universidad Castilla-La Mancha.

Antoni Font

Catedrático de Derecho Mercantil de la Universitat de Barcelona.

Antonia Nieto Alonso

Profesora Titular de Derecho Civil de la Universidad de Santiago de Compostela.

Antoninho Caron

Doutor em Engenharia de Produção e Mestre em Desenvolvimento Econômico. Graduado em Administração de Empresas. Coordenador de Programas de Pós-Graduação. Consultor e Professor Universitário.

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque

Doutor em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor Efetivo da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Cáceres - MT e da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Cuiabá - MT. Lattes

Antônio Carlos Efing

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, Curitiba - PR. Lattes

Antonio Carlos Wolkmer

Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Graduado em Direito. Professor Universitário. Pesquisador do CNPq. Coordenador de Programas de Pós-Graduação em Direito. Membro de Comitês Científicos. Professor convidado de Universidades do exterior.

Antônio César Bochenek

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE – PR, Curitiba - PR. Lattes

Antonio García-Pablos de Molina

Catedrático de Derecho Penal de la Universidad Complutense de Madrid.

Antonio Jiménez-Blanco

Catedrático de Derecho Administrativo de la Universidad Politecnica de Madrid.

Antonio Maria Javato Marín

Profesor Titular de Derecho Penal - Universidad de Valladolid Currículo

Antônio Pereira Gaio Júnior

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal e em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRRJ, Rio de Janeiro -RJ. Lattes

Antônio Veloso Peleja Júnior

Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor Efetivo na Graduação e Pós-Graduação ´Stricto Sensu´ da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do TJMT, dedicando especial atenção nos seguintes temas: Direito Processual Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Lattes

Aparecida Turolo Garcia (Ir. Jacinta)

Doutora em Filosofia pela Universidade Urbaniana – Roma – Itália. Professora da Universidade do Sagrado Coração – UNISAGRADO, Bauru - SP. Lattes

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Pós-Doutorado em Direito Comparado na Universidade de Boston, em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS, em Literatura e em História do Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Livre docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo - SP. Lattes

Arno Dal Ri Júnior

Pós-Doutor na Université Paris I (Panthéon-Sorbonne). Doutor em Direito Internacional pela Università Luigi Bocconi de Milão. Mestre em Direito e Política da União Europeia pela Università degli Studi di Padova. Bacharel em Ciências Jurídicas. Professor Universitário. Pesquisador da Fondazione Cassamarca (Itália).

Artur Stamford da Silva

Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife - PE. Lattes

Augusto Martín de la Vega

Profesor Titular de Derecho Constitucional de la Universidad de Salamanca.

Augusto Martinez Perez

Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Juiz Federal. Professor Titular da Universidade de Ribeirão Preto – UNIP, Ribeirão Preto - SP. Lattes

Beltrina da Purificação da Côrte Pereira

Pós-Doutora e Doutora em Ciências da Comunicação pela USP. Mestre em Planejamento e Administração do Desenvolvimento Regional, na Universidad de los Andes, Bogotá/Colômbia. Graduada em Jornalismo. Professora Universitária.

Benedito Gonçalves da Silva

Mestre em Controladoria e Contabilidade. Graduado em Ciências Contábeis. Graduado e Licenciado em Ciências. Graduado e Licenciado em Matemática. Professor Universitário.

Benno Becker Junior

Doutor em Psicologia – Universidad de Barcelona, U.B., Espanha. Mestre em Pedagogia. Especialista em Métodos e Técnicas de Ensino. Graduado em Psicologia e em Educação Física.

Bruno César Lorencini

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP e Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca – Espanha. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do PPGD da Faculdade Alves Faria – ALFA, São Paulo - SP. Lattes

Bruno Gomes Borges da Fonseca

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Pós-doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Procurador do Trabalho na 17ª Região. Professor da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV, do Programa de mestrado Profissional da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e da Pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, Vitória - ES. Lattes

Bruno Sena Martins

Doutor em Grupo de Estudos Anglo-Americanos pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade de Coimbra – Portugal. Lattes

Candido Furtado Maia Neto - IN MEMORIAM

Pós-Doutor em Direitos Humanos. Doutor em Direito. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Lattes

Carina Alexandra Rondini

Pós-Doutorado em Altas Habilidades/Superdotação pela Universidade de Purdue - USA. Docente dos Programas de Pós-Graduação em Ensino e Processos Formativos (UNESP/São José do Rio Preto) e Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem (UNESP/Bauru).

Carina Barbosa Gouvêa

Pós-Doutora em Direito Constitucional – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. Professora do Programa de Pós PPGD da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife - PE. Lattes

Carina Costa de Oliveira

Pós-Doutora pela University of Cambridge - Cambridge Centre for Environment, Energy and Natural Resource Governance – CEENRG, Doutora em Direito Internacional na Universidade Paris II-Panthéon Assas e Mestre Direito Internacional pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Brasília - DF. Lattes

Carlos Diogenes Cortes Tourinho

Doutor e Mestre em Filosofia. Graduado em Psicologia e em Filosofia. Especialista em Filosofia Contemporânea. Professor Universitário. Autor de livros e artigos.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro - RJ. Lattes

Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa

Doutor em Filosofia e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito e em Filosofia. Professor Universitário e Pesquisador.

Carlos Francisco Molina del Pozo

Catedrático de Derecho Administrativo de la Universidad de Alcalá de Henares.

Carlos Magno de Souza Paiva

Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas e Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra - Portugal. Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, Ouro Preto - MG. Lattes

Carlos Marden

Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional, epecialista em Processo Civil e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Procurador Federal. Professor da Escola Superior Dom Hélder Câmara - Belo Horizonte - MG. Lattes

Carlos Pinto de Abreu

Licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa), Pós Graduado em Estudos Europeus – Dominante Jurídica (UCP)

Carlos Roberto Bacila

Pós-Doutor pela Universidade de Ottawa - Canadá. Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor de Criminologia, Direito Penal e Direito e Cinema da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná- UFPR, Curitiba - PR. Lattes

Carlos Roberto Claro

Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, Escritor e professor.

Carlos Roberto de Alckmin Dutra

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professor na Universidade Carlos Drummond de Andrade, São Paulo - SP. Lattes

Carlos Ruiz Miguel

Professor Catedrático em Direito Público e Constitucional da Facultade de Dereito da Universidade de Santiago de Compostela.

Carlos Villagrasa Alcaide

Profesor Titular de Derecho Civil de la Universitat de Barcelona.

Carlyle Popp

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Professor Universitário Faculdades Integradas Curitiba, Curitiba - PR. Lattes

Carolina Machado Saraiva de Albuquerque Maranhão

Doutora em Administração. Mestre em Marketing. Graduada em Administração. Professora Universitária.

Christian Baldus

Professor da Faculdade de Direito da Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Deutschland (Alemanha). Director no Institut für geschichtliche Rechtswissenschaft (“Instituto para a Ciência Jurídica e Jusriprudencial Histórica”): História do Direito; Direito romano; Direito civil (Direito das coisas; Direito das sucessões); Direito alemão e europeu e Direito comparado.

Cibele Fernandes Dias

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora de Direito Constitucional da Faculdade de Educação Superior do Paraná - FESP e da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE, Curitiba - PR. Lattes

Clarice Von Oertzen de Araujo

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito e Livre-docência em Direito.

Claudia Maria Barbosa

Doutora. Mestre e Graduada em Direito. Professora Universitária. Membro do (Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos) - ILSA, com sede na Colômbia. Consultora ´ad hoc´ do MEC.

Cláudia Viana

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade da Corunha: Direito público - Direito administrativo e Direito da União Europeia. Professora da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Professora Colaboradora da Escola de Direito da Universidade do Minho, Pró-Reitora da Universidade do Minho.

Cláudio André de Souza

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês (BA) e Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB, Brasil. Lattes

Cleverson Vitorio Andreoli

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Mestre em Ciências do Solo. Engenheiro Agrônomo. Professor Universitário. Membro permanente da International Water Academy, com sede em Oslo na Noruega.

Coral Arangüena Fanego

Catedrática de Derecho Procesal - Universidad de Valladolid Currículo

Cristiane Farias Rodrigues dos Santos

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo - FADUSP. Juíza Federal. Pesquisadora FADUSP – Políticas Públicas e Poder Judiciário. Lattes

Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo

Pós-Doutoranda no Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense - UFF, Doutora pela COPPE -UFRJ e Mestre pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, Santos - SP. Advogada. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do rio de Janeiro - ESAP, Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – ESAJ TJRJ, na Universidade Cândido Mendes - UCAM e na Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB-RJ. Lattes

Cristiano Becker Isaia

Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do PPG Direito da Universidade Federal de Santa Maria RS – UFSM, Santa Maria - RS. Lattes

Cristina Guilarte Martín-Calero

Catedratica de Derecho Civil - Universidad de Valladolid Currículo

Cristina Maria Carvalho Delou

Doutora, Mestre e Especialista em Educação. Graduada e Licenciada em Psicologia.

Cristina Méndez Rodríguez

Profesora Titular de Derecho Penal de la Universidad de Salamanca.

Cristina Soreanu Pecequilo

Doutora em Ciência Política pela USP e Professora de Relações Internacionais. Pesquisadora, possui publicações de livros e artigos em revistas e sites especializados da área.

Cristina Zanello

Mestra em Direito Negocial pela UEL. Especializada em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. Graduada em Direito pela PUCPR. Graduada em Economia pela UFPR. Prof.ª Universitária. Membro do Instituto de Direito Tributário de Curitiba e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR.

Danielle de Andrade Moreira

Doutora e Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO, Coordenadora do Grupo de Pesquisa - JUMA do NIMA/PUC-Rio, Rio de Janeiro - RJ. Lattes

Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo

Doutor em Direito. Professor Universitário. Graduado em Direito e em Administração de Empresas. Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado. Pesquisador convidado bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo).

Dário Manuel Lentz de Moura Vicente

Doutor e Agregado em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Conferencista. Membro Associado da Académie Internationale de Droit Comparé. Vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Direito Intelectual e da Associação Portuguesa de Arbitragem. Advogado e Jurisconsulto. Autor de livros e artigos.

David Vallespín Pérez

Catedrático de Derecho Procesal de la Universitat de Barcelona.

Deilton Ribeiro Brasil

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC CDH da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, Doutor em Estado e Direito: Internacionalização e Regulação pela Universidade Gama Filho – RJ e Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte - MG. Especialista e Bacharel pela UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos. Professor da Graduação e do PPGD da Universidade de Itaúna – UIT, Itaúna - MG e das Faculdades Santo Agostinho – FASA, Montes Claros - MG. Lattes

Deise Luiza da Silva Ferraz

Doutora, Mestra e Bacharel em Administração. Estágio-doutoral no Centro de Investigação em Sociologia Econômica e das Organizações (SOCIUS) do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Professora, pesquisadora e orientadora em Programas de Mestrado e Doutorado. Autora de livros e artigos.

Denise Hammerschmidt

Pós-Doutora e Doutora em Direito e Ciência Política pela Universidade de Barcelona – Espanha. Juíza de direito em 2º Grau do TJPR. Professora Licenciada da Faculdade Curitiba e Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro - UENP, Jacarezinho - PR. Lattes

Denise Rocha Belfort

Doutora em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem, Mestre em Psicologia Clínica, Especialista em Dotados e Talentosos, Psicóloga.

Dhenis Cruz Madeira

Doutor, Mestre e especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas. Professor Adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas e da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Juiz de Fora - MG. Lattes

Diego Nassif da Silva

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela UENP. Professor universitário. Analista judiciário na Justiça Federal do Paraná (TRF4). Lattes

Dilson Jatahy Fonseca Neto

Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Universidade de São Paulo – USP, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFB, Salvador – BA, Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, São Paulo - SP. Lattes

Djalma Lobo Júnior

Psicólogo e Parapsicólogo. Coordena grupos psicoterapêuticos focados na autoestima e no autoconhecimento. Desenvolveu projetos com pacientes portadores do vírus HIV, com parceria do Ministério da Saúde, e trabalha na área de prevenção de DST e AIDS. Colunista de revista publicada na sua área de atuação. Palestrante.

Domingo Bello Janeiro

Catedrático de Derecho Civil de la Universidad de A Coruña.

Douglas Henrique Marins dos Santos

Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Mestre em Direito pela Universidade do Porto – Portugal. Professor no Centro Universitário do Programa de Mestrado do Instituto de Educação Superior de Brasília IESB-DF, Brasília - DF.

Eder Bomfim Rodrigues

Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Doutor e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas. Advogado. Professor dos Cursos de Graduação da Faculdade Minas Gerais e da Universidade Presidente Antônio Carlos - Campus Nova Lima - MG. Lattes

Edilene Lôbo

Doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Advogada. Professora do Mestrado e da Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna - UIT, Itaúna - MG. Lattes

Eduardo Biacchi Gomes

Pós-Doutor em Estudos Culturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR e Professor Adjunto do Curso de Direito UNINTER – Curitiba - PR. Lattes

Eduardo Ely Mendes Ribeiro

Doutor em Antropologia Social. Mestre em Filosofia. Graduado em Filosofia. Consultor do Ministério da Saúde e Coordenador da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS. Psicanalista.

Eduardo Saldanha

Pós-Doutor em Direito pela Fordham USA, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e Mestre em Direito Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduado em Direito, em Filosofia e Licenciado em História pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, da UNIVALI, Itajaí - SC e da Universidade Estadual de Londrina – UEL, Londrina - PR. Lattes

Elias Rocha Gonçalves

Pós Doutor em Organização e Administração Escolar. Doutorado em Ciência da Educação. Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades. Possui Graduações em Direito e Pedagogia. É professor universitário. Professor convidado nos países: México, Espanha, Portugal e Paraguai, é Membro da Academia Campista de Letras, da Academia PEDRALVA Letras e Artes, do Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência-IFEC. Membro, por adesão do Todos pela Educação e Membro do Conselho Editorial e Equipe de Revisores da Science - Publishing-Group e Membro dp Comitê de Ética do CEP-CONEP-IFF. Lattes

Elizabeth Accioly

Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diplomada em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Associada do Curso de Direito e do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia de Lisboa. Advogada no Brasil e em Portugal. Consultora Jurídica do Escritório Oliveira Ascensão e Associados. Currículo

Eloise Helena Livramento Dellagnelo

Pós-doutorado pela Universidade de Essex – Inglaterra. Doutora em Engenharia de Produção. Mestre em Administração. Graduada em Bacharelado em Administração e em Letras Habilitação em Português e Inglês. Bolsa sanduíche na Escola de Administração Pública da University of Southern California USC em Los Angeles. Professora Universitária em cursos de graduação e pós-graduação.

Elza Maria do Socorro Dutra

Doutora em Psicologia Clínica. Mestre em Psicologia Escolar. Graduado em Psicologia. Professora Universitária. Consultora de publicações na área de Psicologia.

Emilia Estivalet

Mestre em Saúde Pública. Graduada em Psicologia. Psicanalista. Professora Universitária. Consultora e supervisora em políticas públicas na área da saúde e assistência social. Gestora de Políticas em Saúde.

Encarnación del Rosarío Carmona Cuenca

Profesora Titular de Derecho Publico/Constitucional de la Universidad de Alcalá de Henares.

Eneida Lima de Almeida

Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca - Espanha. Membro integrado do Instituto Jurídico Portucalense - Portugal e do Centro de Estudios de la Mujer – CEMUSA - Espanha. Lattes

Enrique Ricardo Lewandowski

Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF - Brasil. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Currículo

Erick Cavalcanti Linhares

Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra, Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília - UnB. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Roraima. Professor na Universidade Estadual de Roraima – UERR, Boa Vista - RR. Lattes

Érika Bechara

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora de Direito Ambiental nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Professora de Direito Ambiental e Direito do Consumidor na graduação da Faculdade de Direito de Sorocaba, Sorocaba - SP. Lattes

Esperanza Ochaíta Alderete

Catedrática de Psicología Evolutiva y de la Educación de la Universidad Autónoma de Madrid.

Eva González Ortega

Profesora Asociada Doctora de Psicología Evolutiva y de la Educación de la Universidad de Salamanca.

Everton das Neves Gonçalves

Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e em Derecho Internacional pela Universidad de Buenos Aires, UBA-Bs. As – Argentina, Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC-SC. Professor Associado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Professor do Curso de Especialização em Direito Empresarial na UNESC, Criciúma - SC. Lattes

Everton Luiz Zanella

Doutor em Processo Penal (PUC-SP). Mestre em Direito Penal (PUC-SP). Professor da Universidade Mackenzie e da Escola Superior do Ministério Público. Professor Convidado de cursos de Pós-Graduação. Promotor de Justiça (MPSP). Lattes

Fabiana Del Padre Tomé

Doutora e Mestre em Direito. Graduada em Direito. Professora Universitária. Advogada.

Fabiano Fernando da Silva

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Marília/SP (UNIMAR). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Assessor Técnico Jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Autor, pesquisador e parecerista jurídico. Lattes

Fábio Carvalho Leite

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professor de Direito Constitucional em cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, Rio de Janeiro - RJ. Lattes

Fábio Resende Leal

Doutor pela Instituição Toledo de Ensino – ITE-Bauru. Professor Adjunto da Universidade Paulista – UNIP, São Paulo - SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, São Paulo - SP. Lattes

Fabrício Veiga Costa

Pós-Doutorado em Educação (UFMG). Doutorado em Direito (Puc-Minas). Professor do Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna. Lattes

Fatima Lobo

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Psicologia. Professora Universitária.

Faustino Martinez Martinez

Catedrático de Historia del Derecho y Vicedecano de Investigación de la Universidad Complutense de Madrid. Currículo

Fauston Negreiros

Psicólogo, Mestre e Doutor. Professor da Universidade Federal do Piauí - UFPI; do Departamento de Psicologia e do Departamento de Ciências da Educação; Professor do Programa de Pós-Graduação de Psicologia.

Felipe Alonso Murillo

Profesor Titular de Derecho Financiero y Tributario - Universidad de Valladolid Currículo

Felipe Chiarello de Souza Pinto

Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de mestrado e doutorado e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Professor Colaborador do PPGD da Universidade de Passo Fundo -UPF, Passo Fundo - RS. Lattes

Felipe Dutra Asensi

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ, Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos pelo IESP UERJ, Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ. Advogado. Professor de mestrado e doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Universidade Católica de Petrópolis - UCP e Universidade Santa Úrsula - USU. Lattes

Fernanda Hellen Ribeiro Piske

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Educação Especial e Inclusiva, com ênfase em; Criatividade, Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), Educação, Psicologia da Educação, Educação Especial e Inclusiva. Lattes

Fernanda Ivo Pires

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Advogada. Pesquisadora. Professora dos cursos de Pós-graduação da UCSal e da Unifacs, Professora do Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge, Salvador - BA e da Faculdade Social da Bahia, Salvador - BA. Lattes

Fernando Gaburri

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo – USP e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN, Natal - RN. Lattes

Fernando Galvão da Rocha

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino. Mestre em Direito. Graduado em Direito. Especialização em Filosofia. Juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Professor Universitário.

Fernando Gustavo Knoerr

Doutor, Mestre em Direito do Estado e Bacharel pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor do Programa de mestrado do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Professor da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Curitiba - PR. Lattes

Fernando Machado

Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE Bauru e Mestre em Direito Processual pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Assessor Jurídico da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Professor no Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN, Dourados – MS. Lattes

Fernando René Graeff

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, RS com ênfase em Direito Civil, Direito de Família e Direito das Sucessões. Lattes

Fernando Rister de Souza Lima

Doutor em Direito pela PUC-SP com Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da USP . Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Coordenador de Estágios e Protagonismo Estudantil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie (RDM). Professor Permanente do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e da Escola de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze (UNIFIL).

Fernando Santa-Cecilia García

Professor de Derecho Penal - UCM, Secretario del Instituto de Criminología - UCM, Académico de la Real de Jurisprudencia y Legislación.

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

Pós-Doutor em Direito pela Université de Montréal, Canadá - CRDP. Doutor e Mestre em Direito Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador Judicial da Procuradoria-Geral do Município de Maceió. Coordenador da Graduação e da Pós-graduação Lato Sensu do Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC, Maceió - AL. Lattes

Filipe Avides Moreira

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito público e Direito privado – Direito administrativo e das sociedades comerciais. Formador da Ordem dos Advogados. Docente em pós-graduações na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto.

Flávia Pereira Ribeiro

Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, especialista em Direito Imobiliário, Execução Civil e Desjudicialização. Advogada. Professora em Cursos de Processo Civil na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo - SP. Lattes

Florence Cronemberger Haret

Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito. Professora conferencista. Autora de artigos e livros.

Francis Kanashiro Meneghetti

Doutor em Educação. Mestre e Graduado em Administração. Professor Universitário na Graduação e na Pós-Graduação. Pesquisador na área de Estudos Organizacionais.

Francisco Bissoli Filho

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Procurador de Justiça do Ministério Público catarinense. Professor Adjunto de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, Florianopolis, SC.

Francisco Carlos Duarte

Pós-Doutor pela Universidade Técnica de Lisboa e pela Universidad de Granada (Espanha). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Mestre em Direito. Graduado em Direito. Procurador do Estado do Paraná. Professor Universitário de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado.

Francisco Glauber Pessoa Alves

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Magistrado. Professor de Pós-graduação, Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, Rio Grande do Norte. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil - IPPC e da Associação de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró – ACJUS, Mossoró - RN. Lattes

Francisco Javier Durán Ruiz

Profesor Titular de Derecho Administrativo. Coordinador del Doctorado Interuniversitario em Estudios Migratorios de Granada, Universidad de Granada, España. Currículo

Francisco Javier Garrido Carrillo

Doctor en Derecho, Profesor Titular de Derecho Procesal de la Universidad de Granada, Granada, España. Currículo

Frederico Valdez Pereira

Doutor em Processo Penal pela Università degli Studi di Pavia - Itália, com período de cotutela no Doutorado em Ciências Criminais da PUC-RS, Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. Juiz Federal. Professor na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, Bento Gonçalves - RS. Lattes

Fulvia Helena de Gioia

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Teoria do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de são Pualo - PUC-SP. Coordenadora Adjunta de Pesquisa e TCC e Professora na graduação na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada da pós-graduação lato-sensu da Escola Paulista de Direito – EPD, São Paulo - SP. Lattes

Gabriel José Chittó Gauer

Pós-Doutor no Departamento de Psicologia da Universidade de Maryland. Doutor em Medicina e Ciências da Saúde. Especialização em Psiquiatria. Graduado em Medicina. Professor Universitário. Tem experiência na área de Avaliação e Intervenção em Psicologia e Psiquiatria.

Geraldo Balduíno Horn

Doutor em Filosofia da Educação. Mestre em Educação. Especialista em Antropologia Filosófica. Graduado em Filosofia. Professor Universitário. Tem várias obras publicadas.

Germano André Doederlein Schwartz

Doutor, Mestre e Graduado em Direito. Estágio doutoral sanduíche na Université Paris X-Nanterre. Estágio Pós-Doutoral na University of Reading (UK). Professor Universitário.

Geziela Iensue

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Brasil. Lattes

Gilberto Bercovici

Doutor em Direito do Estado. Graduado em Direito. Professor Universitário. Coordenador de Grupo de Pesquisa credenciado junto ao CNPq.

Gilberto Gaertner

Mestre em Engenharia de Produção. Especialista em: Formação em Psicologia Somática Biossíntese; Formação em Integração Estrutural Método Rolf; Formação em Bioenergia Raízes; Psicologia Corporal – Orgone Psicologia Clínica; Orientação em Terapia Sexual e em Capacitação em Técnicas Corporais. Graduação em Psicologia.

Gilberto Gnoato

Doutor pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná. Psicólogo, Psicoterapeuta e Professor Universitário. Especialista em Antropologia, Psicologia Clínica e Psicologia Social. Lattes

Gilmar Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF - Brasil. Doutor e Mestre pela Westfälische Wilhelms - Universität zu Münster, RFA. Mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro. Lattes

Gilton Batista Brito

Pós-graduado lato sensu em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2013) e em Segurança Pública e Democracia na Universidade Federal de Sergipe (2015) e Mestrado em Direito na mesma Universidade.

Gina Vidal Marcílio Pompeu

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal, Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Mestre pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Advogada. Coordenadora e Professora do PPGD da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Fortaleza - CE. Lattes

Giselle Marques de Araújo

Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, convalidado pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora de Direito Público da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande - MS. Lattes

Giuliana Redin

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Coordenadora do MIGRAIDH, Santa Maria - RS. Lattes

Gonçalo S. de Melo Bandeira

Professor das Ciências Jurídico-Fundamentais com Nomeação Definitiva da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave-RUN-Regional University Network-European University e Investigador Integrado no JusGov-Universidade do Minho. Professor Convidado no Mestrado de Medicina Legal do ICBAS-Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais (2009) e Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae-Universidade de Coimbra (2014). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2003). Currículo

Guilherme Barcelos

Mestre em Direito (Unisinos), Pós-Graduado em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral, Advogado - Brasília/DF, atuando com ênfase nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Eleitoral, Penal, Administrativo e Filosofia do Direito.

Guilherme Loria Leoni

Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Doutor em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Uniara), MBA em Direito Empresarial (FGV), Mestre em Direito das Relações Econômico-empresariais (Unifran), Coordenador da ESA-Escola Superior da Advocacia (5ª Subseção da OAB de Araraquara/SP), Coordenador do Curso de Direito do IMMES (Matão/SP), Professor Universitário em graduação e pós-graduação (UNIP, IMMES e UNAERP) e Advogado. Lattes

Guillermo Escobar Roca

Catedrático de Derecho Publico de la Universidad de Alcalá de Henares.

Gursen de Miranda

Doutor em Direito na Universidade Clássica de Lisboa – Portugal e Mestre em Direito Agrário na Universidade Federal de Goiás – UFG, Goiânia – GO. Professor Decano da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima – UFRR, Boa Vista - RR.

Gustavo Palomares Lerma

Catedrático de Ciencia Politica de la Universidad Nacional de Educación a Distancia de España.

Helena de Toledo Coelho Gonçalves

Doutor em Direito. Mestre em Direito. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora Universitário. Advogada.

Homero de Giorge Cerqueira

Doutor e Mestre em Educação Currículo pela PUC-SP. Bacherel em Direito e Coronel da Polícia Militar. Lattes

Horácio Monteschio

Pós-Doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra - Portugal; Pós-Doutor pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Paraná - Brasil; Pós-Doutor pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research, MICHR, Regia Calábria - Itália. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo- FADISP. Mestre em Direitos da Personalidade - UNICESUMAR. Professor da graduação no UNICURITIBA. Professor Titular do Programa de Mestrado Me Processo Civil e Cidadania da UNIPAR. Professor do Mestrado - CERS - Pernambuco. Integrante do Instituto dos Advogado do Paraná (IAP). Lattes

Ignacio Berdugo Gómez de la Torre

Catedrático de Derecho Penal de la Universidad de Salamanca.

Ignacio Garcia Vitoria

Doctor en Derecho. Profesor de Derecho Constitucional y Coordinador del Doctorado de la Universidad Complutense de Madrid. Currículo

Ilton Garcia da Costa

Doutor em Direito. Mestre em Administração e Direito. Graduado em Matemática. Especialista em Administração Financeira. Especialista em Negócios a Termo. Especialista em Berufliche Weiterbildung pela Bundesministerium fur Bildung, Wissenschaft, Forschung und Technologie. Advogado. Professor Universitário.

Inãki Rivera Beiras

Profesor Titular de Derecho Penal de la Universitat de Barcelona.

Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS. Lattes

Inmaculada García Presas

Doutora em Direito. Profesora de Derecho Civil de la Universidad de A Coruña. Currículo

Irene M. Portela

Doutoramento Europeu, Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela: Direito público – Direito constitucional (ciências jurídico-políticas) e fenómeno da Corrupção Professora da Escola Superior de Gestão e Provedora do Estudante, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Irene Pereira Gaeta

Doutora e Mestre em Psicologia Clínica. Graduada em Psicologia. Professora universitária.

Isaac Sabbá Guimarães

Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia – Itália, Doutor pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Mestre pela Universidade de Coimbra - Portugal. Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Professor convidado da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Balneário Camboriú - SC. Lattes

Isaar Soares de Carvalho

Doutor em Filosofia pela UNICAMP. Pós-Doutor em Letras Clássicas e Vernáculas (USP). Experiência de 25 anos no Ensino Superior. Professor Substituto no IFCH - UNICAMP em 2013. Professor na UEMG - Campus de Frutal-MG, dedicando especial atenção nos seguintes temas: Filosofia, Filosofia e Teoria Política, Ética, Teologia, Teodiceia, Religião, Filosofia da Educação e Filosofia do Direito. Lattes

Ivan Luiz da Silva

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador de Estado de Alagoas. Professor de Direito da Faculdade de Tecnologia de Alagoas, Maceió - AL. Lattes

Ivani Contini Bramante

Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica. Desembargadora Federal do Trabalho. Professora Titular da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo da cadeira de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Professora convidada da Universidade de Coimbra – Instituto Jus Gentiun Coninbrigae de Direitos Humanos. Pós- graduanda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com projeto aprovado sobre Princípios Humanistas da Inteligência Artificial. Aperfeiçoamento na Universidade Castilla La Mancha – Toledo – Espanha – em Direitos Humanos e Governança, com certificado apostilado em Haia. Especialista pela OIT/Turim/Itália em Relações Coletivas Comparadas - Defesa da tese intitulada “Entraves a plena liberdade sindical no Brasil”, depositada na biblioteca do Cento de Estudos e Documentação da OIT. Membro da ABDSS - Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da CIELO - Comunidade para Estudo e Investigação Laboral e Ocupacional. Membro do Núcleo de Pesquisa da USP “Trabalho além do Trabalho”. Lattes

Ivo Dantas

Doutor em Direito Constitucional. Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Livre-Docente em Direito Constitucional - UERJ. Livre Docente em Teoria do Estado - UFPE. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. Miembro del Instituto IberoAmericano de Derecho Constitucional – México. Miembro del Consejo Asesor del Anuario IberoAmericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. Professor Universitário. Juiz Federal do Trabalho (aposentado). Advogado e Parecerista.

James José Marins de Souza

Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona, na Espanha. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor Universitário nos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. Coordenador de Mestrado. Advogado e Consultor Jurídico Tributário.

Jan-Michael Simon

Jurista pela Faculdade de Direito de Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn (Alemanha): Direito penal, Direito processual penal, Direito internacional penal e Criminologia. Chefe de Secção para a América Latina do Max-Planck Institute für ausländisches und internationales Strafrecht (Instituto Max-Planck de Estrangeiros e Direito Internacional Penal), Friburgo da Brisgóvia, Alemanha.

Jane Lúcia Wilhelm Berwanger

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São pualo - PUC-SP, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Advogada. Professora da Faculdade ATAME, da Faculdade IMED , do Instituto CENECISTA de Ensino Superior de Santo Ângelo - CNEC, Pontícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, do Instituto Latino-americano de Direito Social - IDS, do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, da Universidade FEEVALE, da Escola de Magistratura Federal do Paraná, da Escola da Magistratura Federal do Rio de Grande do Sul, Porto Alegre - RS. Lattes

Jânia Maria Lopes Saldanha

Pós-Doutora em Direito do Institut des Hautes Études sur la Justice – Paris, Doutora em Direito Público pela UNISINOS e Mestrado em Integração Latino-Americana da UFSM. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e do PPGD e da Escola de Direito da UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre - RS. Lattes

Jean-Marc Bouville

PHD pela Universidade de Grenoble. Administrador na associação LE GRAPE – Paris.

Jeferson Dytz Marins - in memoriam

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professor da graduação e pós-graduação da Universidade de Caxias do Sul – UCS, Professor da pós-graduação de diversas instituições de Ensino Superior, Coordenador das Especializações em Direito Empresarial e Processual da Universidade de Caxias do Sul – UCS, Caxias do Sul - RS.

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor e Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE-Bauru. Professor e Coordenador da Escola Superior da Advocacia – OAB SP. Professor visitante da pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina - UEL, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, Londrina - PR. Lattes

Jesús Víctor Contreras Ugarte

Doctor Cum Laude en Derechos Humanos, Máster en Derechos Fundamentales y Máster en Derechos Humanos, por la Universidad Carlos III de Madrid - Especialista Matrícula de Honor en Derechos Humanos por la Universidad Complutense de Madrid (UCM) - Profesor de Filosofía del Derecho y de Derechos Humanos en la Facultad de Derecho UCM - Académico de la Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de España - Socio de Número de la Sociedad Española de Retórica. Lattes

Joanneliese de Lucas Freitas

Doutora em Psicologia. Mestre em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde. Graduada em Psicologia. Professora Universitária. Autora de livros e artigos.

João Bosco Lee

Doutor em Direito Internacional - Université de Paris II. Mestre em Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional - Université de Paris II. Graduado em Direito. Professor Universitário.

João Ibaixe Junior

Mestre em Direito. Pós-Graduado em Filosofia. Presidente do CEADJUS (Centro de Estudos Avançados em Direito e Justiça). Advogado criminalista e autor de obras e artigos.

João Paulo F. Remédio Marques

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito privado – Direito processual civil Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Joaquín de Paúl Ochotorena

Catedrático de Psicología Social y Métodos de las Ciencias del Comportamiento de la Universidad Del País Vasco.

Joaquín García Murcia

Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universidad Complutense de Madrid.

Jónatas Machado

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito público – Direito Constitucional, Europeu, Administrativo e Tributário. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Jordi Bonet Pérez

Catedrático de Derecho Internacional Público de la Universitat de Barcelona.

Jordi Garcia Viña

Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universitat de Barcelona.

Jorge Bacelar Gouveia

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Direito público – Direito Constitucional, Direito da Segurança. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Jorge Broide

Doutor em Psicologia Social. Mestre em Psicologia Clínica. Graduado em Psicologia. Professor Universitário. Coordenador de curso de Pós-Graduação. Psicanalista e consultor.

Jorge Cesar de Assis

Promotor da Justiça Militar. Graduado em Direito e em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê. Docente da Escola Superior do Ministério Público da União. Membro do Ministério Público da União. Palestrante e articulista assíduo. Autor de livros.

José Américo Penteado De Carvalho

Médico pela Universidade Federal do Paraná, Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Promotor de Justiça no Paraná, Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa Doutorando pela Universidade de Buenos Aires.

José Antonio Fuertes Martín

Catedrático de Psicología Evolutiva y de la Educación de la Universidad de Salamanca.

José Antonio Savaris

Doutor em Direito da Seguridade Social. Mestre em Direito Econômico e Social. Juiz Federal. Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Coordenador de cursos jurídicos e Professor Universitário. Autor de trabalhos publicados em livros e revistas especializadas em matéria de direitos sociais.

José Augusto Delgado

Especialista em Direito Civil e Comercial. Bacharel em Direito. Foi Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Membro Honorário de diversas Academias Jurídicas e Literárias. Parecerista. Palestrante e Conferencista. Autor de obras e artigos jurídicos.

José Carlos de Medeiros Nóbrega

Doutor em Direito pela Universidade de Osnabrück: Direito europeu comum – Direito das coisas. Investigador no Instituto Europeu de Estudos Jurídicos, Universidade de Osnabrück, Alemanha.

José Carretero González

Catedrático de Embriología y Anatomía Humana de la Universidad de Salamanca.

Jose Edmilson de Souza Lima

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Mestre em Sociologia Política. Licenciado e Bacharel em Ciências Sociais. Estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Pesquisador/docente. Organizou e publicou livros.

José Eduardo de Miranda

Doutor em Direito pela Universidad de Deusto - Espanha. Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidad de Deusto, em Bilbao – Espanha, da Faculdade de Direito da Universidad de Cantábria, em Santander – Espanha. Membro do Grupo de Pesquisa – CNPQ. Lattes

José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Advogado e Consultor Jurídico. Professor dos cursos de graduação em Direito e pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, Campinas - SP. Lattes

José Eduardo López Ahumada

Profesor Titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universidad de Alcalá de Henares.

José Elias Dubard de Moura Rocha

Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor Universitário. Membro do Ministério Público de Pernambuco.

José Emilio Navas López

Catedrático de Organización de Empresas de la Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales de la Universidad Complutense de Madrid

José Engrácia Antunes

Doutor em Direito pela pelo Instituto Europeu de Florença: Direito privado - Direito comercial e das sociedades Comerciais. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto.

José Henrique de Faria

Pós-Doutor em Labor Relations pelo Institute of Labor and Industrial Relations - ILIR - University of Michigan (2003). Doutor e Mestre em Administração. Graduação em Ciências Econômicas. Professor Universitário em Graduação e em Programa de Pós-Graduação. Pesquisador. Orientador de Mestrado e Doutorado. Foi Reitor Universitário.

José Luis Fanjul Suárez

Catedrático de Economía Financiera y Contabilidad de la Universidad de León

José Luis Gil y Gil

Catedrático de Derecho del Trabajo de la Universidad de Alcalá de Henares.

José Luis Goñi Sein

Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universidad Pública de Navarra

José Luís Martínez Álvarez

Profesor Titular de Psicología Evolutiva y de la Educación de la Universidad de Salamanca.

José Luiz Pozo Raymundo

Doutor pela USP (Universidade de São Paulo), dedicando especial atenção na área da saúde nos seguintes temas: Reabilitação, Ortopedia e Traumatologia.

José Maria Asencio Gallego

Doctor en Derecho, Juez y Profesor asociado de la Universitat de Barcelona - España. Currículo

José Osório do Nascimento Neto

Pós-Doutor pela Universidade MACKENZIE-SP. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifíca Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Professor do Centro Universitário UNIBRASIL, na ESTÁCIO-Curitiba, onde coordena a Iniciação Científica. Professor convidado da Pós-graduação da Universidade POSITIVO e da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE, Curitiba - PR. Lattes

José Ramón Narváez

Doutor em Teoria e História do Direito pela Universidade de Florença. Professor associado da Universidade Nacional Autônoma do México e Pesquisador do Instituto de Investigaciones y de Promoción y Difusion Jurisprudenciales Ética de la judiciais.

José Renato Gaziero Cella

Doutor em Filosofia e Teoria do Direito. Mestre em Direito do Estado. Pesquisador da Universidad de Zaragoza – Espanha. Professor Universitário.

José Renato Martins

Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Advogado. Professor e Coordenador da graduação e Especialização na - Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, Piracicaba - SP. Lattes

José Ricardo Vargas de Faria

Doutorando pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. Mestre em Administração e Engenheiro Civil. Professor Universitário. Consultor e assessor em Planejamento Urbano e Regional. Autor de livros.

José Sérgio da Silva Cristóvam

Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com estágio de Doutoramento junto à Universidade de Lisboa – Portugal e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor Convidado de Direito Administrativo da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB SC e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, Professor de cursos de Pós-Graduação no CESUSC, UNIDAVI, ENA Brasil, UnC, UNOESC, UNISUL, Estácio de Sá e da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis – SC. Lattes

José-Antonio Chamorro Y Zarza

Profesor Contrato Doctor de Derecho Financiero y Tributario de la Universidad de Salamanca.

Joseli Nunes Mendonça

Doutora, Mestre e Graduada em História. Professora Universitária. Pesquisadora sobre relações de trabalho no século XIX.

Josemar de Campos Maciel

Doutor em Psicologia. Mestre em Psicologia e em Teologia Sistemática pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Graduado em Filosofia e em Teologia. Professor Universitário.

Juan Alberto Diez Ballesteros

Professor Titular de Derecho Civil de la Universidad de Alcalá de Henares.

Juan Fernández Sánchez

Catedrático de Psicología Evolutiva y de la Educación de la Universidad Complutense de Madrid.

Juan Gil Plana

Profesor Titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social da Universidad Complutense de Madrid. Currículo

Juan María Bilbao Ubillos

Catedrático de Derecho Constitucional - Universidad de Valladolid Currículo

Júlia Gomes Pereira Maurmo

Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora Adjunta de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, Professora Substituta de Direito Civil da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Vice Coordenadora e Professora do PPGD lato sensu em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Santa Úrsula – USU, Rio de Janeiro - RJ. Lattes

Juliana Teixeira Esteves

Pós-Doutora em Economia Política no Institute de Recherche Economiques et Sociales - França. Doutora em Direito e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Advogada. Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife – PE. Lattes

Julimar Luiz Pereira

Mestre em Educação Física – UFPR. Especialista em Treinamento Desportivo. Graduação em Licenciatura em Educação Física. Professor Universitário.

Julio Cesar Acosta Navarro

Doutor em Cardiologia. Doutorado no Programa de Integração de América Latina. Graduado em Medicina Humana - Universidad Nacional Federico Villarreal, Lima, Peru. Especialista em Cardiologia Clínica pela Pós-graduação da Universidade Mayor de San Marcos, Lima, Peru. Sub-especialização em Cardiopatias Congênitas. Especialista em áreas médicas diversas. Médico. Professor Universitário em instituições nacionais e internacionais.

Kone Prieto Fortunato Cesário

Doutora e mestre em direito comercial pela PUC/SP; pesquisadora visitante Capes na Universidade de St. Gallen- Suíça; vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ no quadriênio de 2017 à 2021; é professora efetiva na UFRJ e na Pós-graduação da Academia do INPI, nos cursos de mestrado e doutorado; autora de livros e artigos sobre Propriedade Intelectuais e assuntos correlatos. Lattes

Lafaiete Santos Neves

Doutor em Desenvolvimento Econômico. Mestre em Programa de Pós-Graduação em História. Graduado em História. Professor Universitário. Pesquisador.

Lafayette Pozzoli

Pós-Doutorado pela Universidade La Sapienza, Roma. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito. Graduado em Direito. Advogado. Pesquisador. Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Coordenador do Mestrado em Direito. Professor Universitário.

Larissa Pinho de Alencar Lima

Doutora em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Juíza de Direito. Professora de Direito Constitucional no curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do TJRO, Santa luzia d’oeste - RO.

Laura Huici Sancho

Profesora Titular de Derecho Internacional Público de la Universitat de Barcelona.

Lauro Brito de Almeida

Doutor e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP. Professor Doutor Adjunto da UFPR.

Lêda Gonçalves de Freitas

Doutora em Psicologia Social e do Trabalho. Mestre em Educação. Professora Universitária e Psicóloga.

Lenio Luiz Streck

Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa – Portugal, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Advogado. Professor Titular do PPGD mestrado e doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor Permanente da Universidade Estácio de Sá - UNESA-RJ, da Scuola Dottorale Tulio Scarelli, Itália, da Universidad Javeriana, Colômbia e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Coordenador do Núcleo de Estudos Hermenêuticos, Porto Alegre - RS. Lattes

Léo Brust

Doutor em Nuevas Tendencias En Derecho Constitucional pela Universidad de Salamanca - ESPAÑA, reconhecido pela Universidade de São Paulo – USP. Doutor em Direito do Estado e Mestre em Ciência Política pela Universidade Técnica de Lisboa – Portugal, reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado. Professor da Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca – Usal - Espanha. Lattes

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha) e em Direito Penal no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal. Professor Universitário (Universidade de Araraquara). Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Autor de livros e artigos. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo. Lattes

Leonardo Nemer

Doutor em Direito Internacional pela Université Paris X Nanterre – France, Mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e da PUC-Minas, Belo Horizonte - MG. Lattes

Liana Maria da Frota Carleial

Pós-doutora pela Université Paris XIII, no Centre de Recherche en Économie Industrielle CREI França. Doutora em Economia. Mestre em Economia. Graduado em Ciências Econômicas. Professora Universitária.

Lis Andréa Pereira Soboll

Doutora em Medicina Preventiva. Mestre em Administração. Psicóloga. Professora, pesquisadora e orientadora em Programas de Mestrado. Autora de livros, capítulos de livros e artigos em periódicos. Avaliadora de artigos, em periódicos e em congressos Qualis.

Lourenço de Miranda Freire Neto

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogado. Professor Associado Doutor na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Lattes

Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori

Escrivã Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Tutora dos Cursos EAD da Escola Judicial do TJGO. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestra em Direitos, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO. Autora de Livro e Artigos Científicos. Lattes

Lucas Abreu Barroso

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, Vitória - ES. Lattes

Lúcia Helena Briski Young

Especialista em Auditoria e Controladoria Interna, Gestão Empresarial e Direito, Direito Tributário, Metodologia do Ensino Superior e cursando Especialização em Direito do Trabalho. Graduada em Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Direito. Instrutora/Palestrante de Cursos Tributários, Societários, Trabalhistas e Contábeis; Congressista. Autora de livros.

Luciana Cordeiro de Souza Fernandes

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professora na Faculdade de Ciências Aplicadas e na Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Professora plena no Programa de Pós-graduação em Ensino e História das Ciências da Terra no Instituto de Geociências – UNICAMP, Limeira - SP. Lattes

Luciana Mendes Pereira

Doutora em Estudos da Linguagem, Mestre em Direito Negocial e especialista em Direito Empresarial e em Bioética pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professora de Direito Civil no Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual de Londrina – UEL, Londrina - PR. Lattes

Luciano Nascimento Silva

Pós-Doutor em Teoria e Sociologia do Direito no Centro di Studi sul Rischio – Dipartimento di Scienze Giuridiche della Facolta’ di Giurisprudenza dell’Universita’ del Salento, Lecce – Itália, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC – Portugal e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Professor na Escola da Magistratura do Estado da Paraíba – ESMA PB, nos cursos de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ESA OABSP, Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo – SP. Lattes

Luciano Rocha Santana

Doutor pela Universidade de Salamanca – USAL – Espanha, Mestre em Filosofia Moral pela USAL - Espanha. Professor Pesquisador da ICALP/ UAB/ES e NIPEDA/UFBA, Salvador - BA. Lattes

Luciano Salamacha

Doutor em Administração. Mestre em Engenharia de Produção. Pós-Graduado em Gestão Industrial e MBA em Gestão Empresarial. Professor Universitário. Autor de livros.

Luciano Velasque Rocha

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Advogado, São Paulo - SP. Lattes

Luigi Bonizzato

Doutor e bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro - RJ. Lattes

Luís Alexandre Carta Winter

Doutor em Integração da América Latina. Mestre em Integração Latino-Americana Graduado em Direito. Especialista em Filosofia da Educação. Professor Universitário. Advogado.

Luis Fernando Lopes Pereira

Pós-doutor na Università degli Studi di Firenze, Itália. Doutor em História Social. Mestre em História. Graduado em Direito e em História. Especialista em Pensamento Contemporâneo e em História e Cidade. Professor Universitário.

Luís Guilherme Soares Maziero

Doutor em Direito pelo ITE – Bauru, Advogado. Professor na Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, Campinas - SP. Lattes

Luís Henrique Barbante Franzé

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Professor no programa de mestrado da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha em Marília – UNIVEM, Marília - SP e no programa de graduação da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, Piracicaba - SP. Lattes

Luís Roberto Barroso

Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF – Brasil. Doutor em Direito Público e Livre-Docente pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Estudos de Pós-Doutorado como Visiting Scholar na Harvard Law School. Mestre em Direito, Yale Law School – EUA. Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Professor Visitante da Universidade de Poitiers, França e da Universidade de Wroclaw, Polônia e da Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB. Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Lattes

Luísa Neto

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Direito constitucional – Direito biomédico e Direito da medicina. Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Doutor e mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Graduado em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. É autor, palestrante e professor da UFRN, atualmente em colaboração técnica com a Universidade de Brasília - UnB, onde leciona. Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Brasil Currículo

Luiz Antonio Câmara

Doutor e Mestre em Direito. Professor Universitário em Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado. Advogado Criminal.

Luiz Antonio Penteado de Carvalho

Mestre e Graduado em Medicina. Especialista em Ortopedia e Traumatologia. Membro Titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Professor Universitário.

Luiz Carlos de Souza

Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais. Especialista em Administração Financeira e em Política e Estratégia. Professor Universitário nos cursos de Graduação e Pós-graduação. Membro da Academia de Ciências Contábeis do Paraná. Autor de livros.

Luiz Edson Fachin

Pós-Doutor pela Ministério das Relações Exteriores do Canadá. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor na Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba - PR. Lattes

Luiz Eduardo Gunther

Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Desembargador do Trabalho no TRT 9 PR. Professor na UNICURITIBA, Curitiba - PR. Lattes

Luiz Gustavo Boiam Pancotti

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Norte do Paraná - UENP, Doutor em Direito pela PUC/SP na sub-área de Direito Previdenciário, Mestre em Direito pela UNIMES-Santos/SP, Especialista pela PUC/SP em Direito Processual Civil, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba - Unitoledo. Professor Adjunto de Direito da Seguridade Social do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS -UU de Paranaíba/SP, Brasil. Lattes

Luiz Henrique Sormani Barbugiani

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo PUC-SP. MBA em Gestão Estratégica pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Pós-graduado em Processo Civil, Arbitragem e Mediação pela Universidade de Salamanca - Espanha. Lattes

Luiz Olavo Baptista - in memoriam

Doutor em Direito Internacional na Université Paris II – França, Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa – Portugal. Árbitro na Câmara de Arbitragem Comercial Brasil (CAMARB). Advogado. Professor na Universidade de São Paulo – USP. Lattes

Manuel da Costa Andrade

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito público - Direito penal e Direito processual penal Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Manuel David Masseno

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Direito da sociedade em rede - Direitos da proteção de dados, da cibersegurança e do cibercrime. Professor Adjunto - Docente Ensino Superior Politécnico - Instituto Politécnico de Beja, Portugal. Currículo

Manuel Martínez Neira

Doutor em Direito. Professor Universitário na Universidad Carlos III de Madrid - Espanha. Currículo

Mara Darcanchy

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora Visitante e PNPD-CAPES do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA, Curitiba - PR. Lattes

Mara Regina de Oliveira

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito. Professora Doutora Universitária.

Maraluce Maria Custódio

Doutora em Geografia pela UFMG em programa de cotutela com a Université dAvignon, Mestre e graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Master en Derecho Ambiental pela Universidad International de Andalucía - Espanha. Professora permanente do PPGD da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte - MG. Lattes

Marcelino Agis Villaverde

Catedrático de Filosofía de la Universidad de Santiago de Compostela.

Marcelo Bueno Mendes

Mestre em Direito pela UFSC. Professor na Unicuritiba. Desenvolve pesquisas na área da História do Direito e Direito, Literatura e Cinema.

Marcelo Buzaglo Dantas

Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC, Professor Permanente dos Cursos de graduação, mestrado e doutorado da UNIVALI, Florianópolis – SC e dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental da PUC- SP, PUC-RJ, UNISINOS, CESUSC e Professor Visitante dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Instituto Universitario del Agua y de las Ciências Ambientales da Universidad de Alicante e da Widener University Delaware Law School. Lattes

Marcelo Guerra Martins

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Juiz Federal. Professor da graduação e mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP. Lattes

Marcelo Paulo Maggio

Doutor pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – FSP USP, Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina – FD UEL. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná. Professor de Direito Sanitário da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR, Curitiba - PR. Lattes

Marcelo Pereira de Mello

Doutor em Ciência Política. Mestre em Sociologia. Graduado em Ciências Sociais. Professor Universitário. Tem artigos e livros publicados.

Marcelo Weitzel Rabello de Souza

Mestre em Coimbra-Portugal. Presidente da Associação Nacional do Ministério Público. Subprocurador geral da Justiça Militar em Brasília.

Márcia Haydée Porto de Carvalho

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Graduada em Direito e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Promotora de Justiça no estado do Maranhão. Professora Adjunta da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, onde ministra para a graduação em Direito e no mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Professora Pesquisadora da Universidade Ceuma – UNICEUMA, São Luiz - MA. Lattes

Márcio Bambirra Santos

Doutor em Administração pela Universidade FUMEC, com especializações em Política Científico -Tecnológica - PLADES-BSB e Computação Científica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. Mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais – PUC-MG. Professor, Administrador de Empresas, Economista, Palestrante e consultor em empresas e grupos nacionais e internacionais, Belo Horizonte - MG. Lattes

Marcio Pugliesi

Doutor e Livre Docente em Direito. Doutor em Filosofia. Doutor em Educação. Bacharel em Direito. Graduado em Filosofia. Professor Universitário. Autor de livros na área de Filosofia, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. Líder de pesquisa do CNPq e coordenador do GEDAIS-PUC-SP/CNPq. Advogado.

Marco Antônio César Villatore

Pós-Doutor - UNIROMA II. Doutor UNIROMA, revalidado pela USFC. Mestre pela PUC/SP. Prof. Uninter. Gradução, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado pela UFSC. Coordenador da Especialização ABBCONST. Advogado. Lattes

Marco Aurélio Serau Júnior

Doutor e Mestre EM Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo - USP. Professor na Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba - PR. Lattes

Marcos Augusto Maliska

Pós-Doutor pelo Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg – Alemanha, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Procurador Federal. Professor visitante permanente na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão – Cesul, Professor Adjunto do PPGD na UniBrasil, Curitiba – PR. Lattes

Marcos Kahtalian

Mestre em Multimeios pela UNICAMP. Pós-graduado em Administração de Marketing. Professor de Graduação e Pós-graduação.

Marcos Pereira dos Santos

Pós-doutor em Ensino Religioso pelo Seminário Internacional de Teologia Gospel (SITG/MG). Doutor em Teologia pela Faculdade de Educação Teológica Fama (FATEFAMA/AP). Especialista em Direito Educacional pela Faculdade Futura (FACF/SP). Pesquisador em Ciências da Educação. Docente adjunto em cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Rachel de Queiroz (FAQ/PR). Lattes

Marcos Wachowicz

Doutor em Direito. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Graduado em Direito. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-graduação. Pesquisador integrado do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Autor de obras e artigos jurídicos.

Marcus Maurer de Salles

Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo - USP, com estágio doutoral junto a Cátedra Internacional OMC Integração Regional da Universidade de Barcelona – UB – Espanha e Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor Adjunto da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios - EPPEN da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, São Paulo - SP. Lattes

Margarida Azevedo Almeida

Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito privado – Direito comercial e dos valores mobiliários e teoria geral do Direito civil. Mestra. Docente do Instituto de Contabilidade e Administração do Porto, Instituto Politécnico do Porto.

Margarida da Costa Andrade

Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito privado – Direito comercial, Direito das sociedades e direito das coisas. Mestra. Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

María Amparo Grau Ruiz

Profesora Titular, Acreditada a Catedrática, de Derecho Financiero y Tributario de la Universidad Complutense de Madrid.

Maria Angeles Pérez Marín

Doctora en Derecho. Profesora Titular de Derecho Procesal en la Universidad de Sevilla, España. Currículo

Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen

Bacharel e Licenciatura em Psicologia, Psicologa pela Universidade de São Paulo, mestrado em Psicologia pela Universidade de Brasília e doutorado em Psicologia (Psicologia Experimental) pela Universidade de São Paulo. Sua formação acadêmica inclui três pós-doutoramentos realizados na Universidade de Lancaster, Ingalterra e no Instituto Max Planck para o Desenvolvimento Humano e Educação-MPI, Alemanha. No exterior, atuou também como Professora Visitante, na Universidade de Lancaster e na Universidade de Murcia, Espanha e como pesquisadora convidada do Max Planck Institute.

María Begoña Orgaz Baz

Profesora Titular de Psicología Evolutiva y de la Educación de la Universidad de Salamanca.

Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Professora substituta na Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na Faculdade Integral Diferencial e no Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE, Teresina - PI.

Maria Cecília Cury Chaddad

Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo – SP. Advogada. Lattes

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Doutora em Filosofia do Direito pela PUC SP, Pós-doutorado em Psicologia, Dra. Em ciência da religião. Professora livre docente em de Direito penal pela USP - São Paulo, Brasil. Lattes

Maria de Fátima Minetto

Doutora em Psicologia pela UFSC. Mestre em Educação pela UFPR. Especialista em Educação Especial pela UFPR. Graduação em Psicologia pela UTP, Licenciatura em Educação Artística pela FAP. Professora adjunta do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação da UFPR e da Faculdade Evangélica do Paraná.

Maria Dolores de Fátima Calvo Sánchez

Profesora Titular de Derecho Administrativo, Financiero y Procesal de la Universidad de Salamanca.

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Doutora em Direito Constitucional. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Constitucional. Pós-Doutoranda em Direito. Professora Universitária. Ministra do Superior Tribunal Militar.

María Esther Martínez Quinteiro

Profesora Titular de Historia Contemporánea de la Universidad de Salamanca.

Maria Fernanda Dias Mergulhão

Pós-doutorado em Direito. Doutora e Mestre em Direito e Mestre em Sociologia. Promotora de Justiça do RJ. Ex. Defensora Pública do mesmo Estado. Professora e autora de artigos e obras em Direito e Sociologia. Professora da Universidade Santa Úrsula na graduação em Direito e da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ – Brasil. Lattes

María José Buceta Cancela

Profesora Titular de Psicología Evolutiva y de la Educación de la Universidad de Santiago de Compostela.

Maria Lucia Seidl-de-Moura

Psicóloga, Master of Science in Educational Psychology (University of Wisconsin/Madison), Doutora em Psicologia Cognitiva (FGV), Livre-Docente (UFRJ), Professora Titular da UERJ e da UFRJ, Pós-Doutora pla USP e PUC/RJ. Lattes

Maria Luiza Granziera

Doutora em Direito do Departamento de Direito Econômico e Financeiro e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP. Professora da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP e Professora associada do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, Santos - SP. Lattes

María Marcos González

Profesora Titular de Derecho Processal/Derecho Publico de la Universidad de Alcalá de Henares.

María Montserrat Guzmán Peces

Profesora Contratada a de Derecho Internacional Privado de la Universidad de Alcalá de Henares.

María Rocío Quintáns Eirás

Profesora Titular de Derecho Mercantil de la Universidad de A Coruña.

Maria Silvia Velarde Aramayo

Profesora Titular de Derecho Financiero y Tributario de la Universidad de Salamanca.

María Tereza Vadri Fortuny

Profesora Titular de Derecho Administrativo de la Universitat de Barcelona.

María Yolanda Sánchez-Urán Azaña

Catedrática de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universidad Complutense de Madrid.

Marianna Almeida Chaves Pereira Lima

Doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra – Portugal e Universidade de São Paulo- USP, São Paulo - SP. Advogada. Pesquisadora do Centro de Investigação da Universidade de Lisboa e Professora, Recife, PE. Lattes

Marilene Araujo

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Constitucional, e administrativo, atuando na área de Direito de comunicação. É uma das editoras da Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito do Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Percepções Cognitivas da Interpretação da Norma e do Grupo Biós Biodireito/Bioética/Biopolitica. Membro do IBDC Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Lattes

Marília Viana Berzins

Doutora em Saúde Pública. Mestre em Gerontologia Social. Assistente Social. Especialista em Gerontologia. Coordenadora do Curso de Formação de Cuidadores de Idosos.

Mário João Ferreira Monte

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais com título emitido pela Universidade do Minho – Portugal, Mestre e Pós-graduado e Licenciatura em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Catedrático de direito penal na Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal. Currículo

Mário Luiz Ramidoff

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Desembargador no TJPR. Professor na UNICURITIBA, Curitiba - PR. Lattes

Marta Badía Corbella

Profesora Titular de Personalidad, Evaluación y Tratamiento Psicológico de la Universidad de Salamanca.

Marta Villarín Lagos

Profesora Titular de Derecho Financiero - Universidad de Valladolid Currículo

Masako Shirai

Doutora, Mestre e Graduada em Direito. Membro da Comissão de Exame da Ordem da OAB/SP e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Advogada.

Massimo Meccarelli

Professor Catedrático de História do Direito Medieval e Moderno. Coordenador do Programa de Doutorado em História do Direito Università degli studi di Macerata, Itália.

Matheus Ferreira Bezerra

Doutor em Direito (UFBA), Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Lattes

Melina de Souza Rocha Lukic

Doutora e Mestre pela Université Paris III - Sorbonne Nouvelle em cotutela com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professora da FGV-Direito Rio. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE da FGV-Direito Rio, Rio de Janeiro - RJ. Lattes

Melina Girardi Fachin

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora Adjunta dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba - PR. Lattes

Michele Poletto

Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Psicologia. Docente Universitária. Lattes

Miguel Angel Díaz Mier

Catedrático de Economia Aplicada de la Universidad de Alcalá de Henares.

Miguel Calmon Dantas

Doutor em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca. Professor Adjunto da UFBA. Professor Titular e Coordenador do Curso de Direito da Unifacs. Professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas (Unifacs). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro da Comissão de Autonomia Universitária da OAB. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA. Procurador do Estado da Bahia e Advogado. Lattes

Miguel Díaz Y García Conlledo

Catedratico Derecho Penal de la Universidad de León

Miguel Olmedo Cardenete

Catedratico de Derecho Penal - Universitat de Barcelona.

Milena Petters Melo

Doutora em Direito pela UNILE/UNISALENTO – Itália. Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Regional de Blumenau – FURB, Diretora do Centro de Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER, FURB. Coordenadora para a área lusófona do Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais - CEDEUAM, UNISALENTO, Itália. Processo e membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração - UNICAMPANIA, Itália. Professora da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professora do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas, Universidade Pablo de Olavide – UPO – Espanha. Lattes

Mirentxu Corcoy Bidasolo

Catedrática de Derecho Penal en la Universitat de Barcelona, Barcelona, Espanha. Currículo

Miriam Debieux Rosa

Doutora e Mestre em Psicologia (Psicologia Clínica). Graduada em Psicologia. Professora-doutora na Graduação e na Pós-Graduação. Psicanalista.

Mónica Navarro Michel

Profesora Agregada de Derecho Civil de la Universitat de Barcelona.

Mônica Silveira Vieira

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Juíza de Direito do Estado de Minas Gerais. Professora assistente licenciada da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte - MG. Lattes

Montserrat de Hoyos Sancho

Profesora Titular de Derecho Procesal - Universidad de Valladolid Currículo

Néfi Cordeiro

Doutor e Mestre em Direito. Graduado em Direito. Graduação em Engenharia. Graduado em Oficial Militar pela Academia Policial Militar do Guatupê. Desembargador Federal. Professor universitário.

Nelson Finotti Silva

Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Procurador de Estado. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, Marília - SP e do Curso de Graduação em Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva, Catanduva – SP. Lattes

Nelson Flavio Firmino

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra – Portugal, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Wisconsin - EUA. Advogado. Professor de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ. Lattes

Nicolás Rodríguez García

Profesor Titular de Derecho Procesal de la Universidad de Salamanca.

Niveia Corcino Locatelli Braga

Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processo Civil - IBDP, Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu na UNESA, conteudista de disciplinas online da Pós-graduação nacional da UNESA em Direito Processual Civil, Presidente da Escola Superior de Advocacia da 49ª Subseção da OAB/RJ e Parecerista da EMERJ. Professora, Advogada, Palestrante, Parecerista, Autora e Coordenadora de obras jurídicas com especial ênfase em: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Noemí Jiménez Cardona

Doctora en Derecho, Profesora de Derecho Mercantil de la Universitat de Barcelona - España. Currículo

Nuno M. Pinto de Oliveira

Doutor em Ciências Jurídicas do Instituto Universitário Europeu de Florença – Italia. Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Professor-associado da Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal. Currículo

Nuno Matos

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Juiz de Direito no Tribunal Criminal de São João Novo, Porto.

Nuria Belloso Marín

Doutora em Direito pela Universidade de Valladolid - Espanha. Professora Titular de Filosofia do Direito na Universidade de Burgos – Espanha. Coordenadora do Programa de Doutorado em Direito Público. Representante do Dpto. de Direito na Comissão de Doutorado e dirige o Curso de Pós-Graduação Universitário em Mediação Familiar na Universidade de Burgos - Espanha. Currículo

Octavio Augusto Simon de Souza

Mestrado no Alabama-EUA. Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Oksandro Osdival Gonçalves

Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais. Mestre em Direito Econômico. Professor Universitário de Graduação e de Programas de Pós-Graduação em Direito. Advogado.

Olímpio Castilho

Licenciado pela Universidade Católica Portuguesa – Porto, Mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Osmar Ponchirolli

Doutor e Mestre em Engenharia de Produção. Especialista em Didática do Ensino Superior Graduado em Filosofia. Graduação em Teologia - Studium Theologicum. Bacharelado em Teologia. Professor Universitário.

Osvaldo Ferreira de Carvalho

Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-Goiás. Professor na Escola de Direito e Relações Internacionais da PUC-GO e na Universidade Estácio de Sá unidade em Goiânia - GO. Lattes

Pablo Galain Palermo

Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca: Direito penal, Direito processual penal e Criminologia Chefe de Secção para Portugal do Max-Planck Institute für ausländisches und internationales Strafrecht (Instituto Max-Planck de Estrangeiros e Direito Internacional Penal), Friburgo da Brisgóvia, Alemanha.

Pablo Podadera Rivera

Profesor Titular de Economia de la Universidad de Málaga.

Paolo Cappellini

Professor Catedrático de História do Direito Medieval e Moderno Coordenador do Programa de Doutorado em Teoria e História do Direito Diretor da Faculdade de Direito Università degli studi di Firenze, Itália.

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professora da FGV- Direito Rio – Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE da FGV-Direito Rio, Rio de Janeiro - RJ. Lattes

Paula Távora

Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito privado – família e menores. Mestra. Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Paulo Bueno de Azevedo

Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, Mestre pela Mackenzie, Especialista pela Universidade de Coimbra – Portugal e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Coordenador e Professor de cursos na Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Convidado como juiz formador no curso de formação inicial de magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professor convidado de cursos de pós-graduação, São Paulo - SP. Lattes

Paulo Ferreira da Cunha

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal e Doutor em Direito pela Universidade de Paris II. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Portugal. Lattes

Paulo Gomes Pimentel Júnior

Doutorando da Universidade de Salamanca Espanha. Mestre e Graduado em Direito. Especialista em Direito e Cidadania. Pós-graduado em Jurisdição Constitucional e Processos Constitucionais. Autor e coordenador de livro. Promotor de Justiça.

Paulo Mota Pinto

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimba: Direito privado – Direito das coisas e Direito civil, Direito constitucional Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Deputado da Assembleia da República Portuguesa, ex-Juiz do Tribunal Constitucional.

Paulo Nalin

Pós-Doutor pela Universidade de Basiléia - Suíça. Doutor em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor na LLM da SILS - Suissi Internacional, Low School, na Universidade Federal do Paraná - UFPR, Pontifícia Universidade Católica do paraná - PUC-PR, Curitiba - PR. Lattes

Paulo Renato Fernandes da Silva

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense – UFF e Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Advogado. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, Rio de Janeiro - RJ. Lattes

Paulo Ricardo Opuszka

Doutor em Direito, área de Concentração em Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. Mestre em Direito, área de Concentração em Direito Cooperativo e Cidadania. Bacharel em Direito. Professor Universitário de cursos de Graduação e Pós-Graduação. Líder do Grupo Cooperação e Relações Contratuais junto ao CNPQ.

Pedro Costa Gonçalves

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito público – Direito administrativo Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pilar Carolina Villar

Doutora e Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo - USP. Professora adjunta da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Lattes

Priscila Luciene Santos de Lima

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Professora, Advogada, Gestora e Consultora Educacional. Com experiência em: Direito Econômico, Direito Político, Direito Eleitoral, Direito e Processo do Trabalho, Direito Sindical, Direito Cooperativo e Direitos Humanos. Lattes

Rafael José Nadim de Lazari

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP. Professor, Advogado e Consultor Jurídico com experiência em: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Rafael Lima Torres

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Professor, com experiência em Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Compliance Empresarial.

Rafael Rodrigo Mueller

Doutor e Mestre em Educação. Graduado em Administração de Empresas. Professor de Programa de Mestrado Interdisciplinar em Organizações e Desenvolvimento.

Rainer Czajkowski

Mestre em Direito. Graduado em Direito. Pró-Reitor Acadêmico e Professor do Centro Universitário Curitiba.

Ramón Falcón y Tella

Catedrático de Derecho Financiero y Tributario de la Universidad Complutense de Madrid.

Ramón Viñas Farré

Catedrático de Derecho Internacional Privado de la Universitat de Barcelona.

Raúl Canosa Usera

Decano en la Facultad de Derecho y Catedrático de Derecho Constitucional de la Universidad Complutense de Madrid.

Raul Guichard - IN MEMORIAM

Professor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Renata Ceschin Melfi de Macedo

Mestre e Graduada em Direito. Professora Universitária Licenciada.

Rennan Faria Kruger Thamay

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS e Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC-Minas. Professor Titular do PPGD da FADISP. Professor da pós-graduação lato sensu da Pontifíca Universaidade Católica de São Paulo - PUC-SP, do Mackenzie, da Escola Paulista de Direito – EPD e Professor Titular do Estratégia Concursos e do UNASP, São Paulo - SP. Lattes

Reno Feitosa Gondim

Pós-doutor pela UNLAM - Argentina. Doutor pela UNSA. Professor de Filosofia do Direito na Universidade Regional do Cariri - URCA, Ceará. Membro efetivo da comissão de Direito Penal do conselho Federal da OAB - Nacional. Lattes

Ricardo Maurício Freire Soares

Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor pela Università del Salento USP, Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Baiana de Direito e UNIRUY e Professor- Coordenador do Curso de Direito da Estácio de Sá – FIB, Salvador - BA. Lattes

Ricardo Rivero Ortega

Decano de la Facultad de Derecho y Catedrático de Derecho Administrativo de la Universidad de Salamanca.

Ricardo Tinoco de Góes

Doutorando em Filosofia do Direito. Mestre em Direito. Professor Universitário.

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt - Johann Wolfgang Goethe Universität. Mestre em Direito pela Universidade Harvard. Bacharel em Direito Universidade de São Paulo - USP. Foi Conselheiro do CADE, Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da Fazenda Nacional. Currículo

Rivail Carvalho Rolim

Pós-doutorado na Universitat de Barcelona em Sociologia Jurídica e Criminologia. Doutorado em História. Mestre em História e Sociedade. Graduado em História. Professor Universitário.

Roberta Corrêa de Araujo

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Juíza Federal do Trabalho TRT 6ª Região. Coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Olinda – FOCCA, Olinda - PE. Lattes

Roberto Catalano Botelho Ferraz

Doutor em Direito Econômico e Financeiro. Mestre em Direito Público. Graduado em Direito, com área de Especialização em Direito Empresarial. Realizou estágio pós-doutoral junto à Université de Paris I - Sorbonne. Professor Universitário.

Roberto Heloani

Pós-Doutorado em Comunicação. Doutor em Psicologia. Mestre em Administração Livre-Docente em Teoria das Organizações pela UNICAMP. Professor Universitário e Pesquisador.

Roberto Wagner Marquesi

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Professor dos Cursos de Mestrado e de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil na Universidade Estadual de Londrina – UEL e na Universidade Católica do Paraná na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, Londrina - PR. Lattes

Rodrigo Freitas Palma

Advogado. Mestre em Ciências da Religião. Especialista em Relações Internacionais. Especialista em Direito Militar. Especialista em Docência no Ensino Superior.

Rodrigo J. Carcedo González

Profesor Contratado Doctor de Psicología del Desarrollo, Infancia y Adolescencia de la Universidad de Salamanca.

Rogelio Pérez-Bustamante y González de la Vega

Catedrático de Historia del Derecho de la Universidad Rey Juan Carlos.

Rogério Carlos Born

Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (Direito Constitucional). Especialista em Direito Eleitoral e Militar e Metodologia do Ensino Superior. Graduado em Ciência Política, Direito, Relações Internacional e Jornalista. Chefe de Jornalismo do TRE-PR. Professor Universitário na UniDomBosco, Curirtiba, PR, Brasil e Uninter, Curitiba, PR, Brasil. Autor de diversas obras. Conferencista. Lattes

Rogério Piccino Braga

Pós-Doutorando no Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Bauru – CEUB ITE. Advogado. Professor Permanente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Projuris Estudos Jurídicos, Professor na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP e na Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR, Bandeirantes - PR. Lattes

Roland Hasson

Doutor e Mestre em Direito. Graduado em Direito. Professor Universitário. Advogado. Autor de livros e artigos jurídicos.

Romeu Faria Thomé da Silva

Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval – Canadá, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Professor permanente do PPGD da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte - MG. Lattes

Romualdo Bermejo García

Catedrático de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales de la Universidad de León

Romulo Palitot

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universitat de Valéncia - Espanha. Professor de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB e do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – PPGCJ UFPB, João Pessoa - PB. Lattes

Ronaldo Alves Marinho da Silva

Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie -SP e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Delegado de Polícia Civil. Professor Adjunto da Universidade Tiradentes, Aracaju - SE. Lattes

Ronaldo João Roth

Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo. Membro correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Professor Universitário Palestrante. Articulista de temas de Direito Militar. Autor de livros citado em decisões jurídicas e jurisprudenciais.

Ronny Francy Campos

Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo – USP, Bolsista CNPq. Doutor em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Bolsista CNPq. Mestre em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Bolsista CNPq. Graduado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Professor adjunto nível IV na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (em Poços de Caldas). Lattes

Rosa Maria de Sousa Martins Rocha

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique – Direito administrativo, Direito internacional público e Direito do mar. Currículo

Rosangela Dutra de Moraes

Doutora em Ciências: Desenvolvimento Sócioambiental (NAEA/UFPA), com Doutorado ´sandwich´ na Faculdade de Psicologia da Universidade Autônoma de Madrid, Espanha. Professora e Psicóloga.

Roseli Borin

Pós-Doutora em Derecho Procesual en el Sistema Ítalo-Germano pela Università Degli Studi di Messina – Itália, Doutora em Sistemas Constitucionais de Garantias de Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITEBauru – SP, Mestre em Direitos da Personalidade e Especialista em Direito Civil – Sucessões, Família e Processo Civil pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR. Advogada. Professora de Pós-graduação na Escola da Magistratura de Paraná e na Universidade Paranaense – UNIPAR, Maringá - PR. Lattes

Rui Bittencourt

Mestre em direito, advogado, membro do núcleo de pesquisa em Direito Civil e Constituição. Professor universitário.

Ruth Gelehrter da Costa Lopes

Doutor em Saúde Pública. Mestre em Psicologia (Psicologia Social). Graduada em Psicologia. Professora Universitária.

Sady Ivo Pezzi Júnior

Mestre em Educação e Trabalho pela UFPR. Pós-graduado em Gestão da Qualidade pelo Instituto de Tecnologia do Paraná e em Marketing. Professor e Coordenador de Curso de Administração.

Salvador Antonio Mireles Sandoval

Pós-doutorado no Center for the Study of Social Change, New School for Social Research. Doutor e Mestre em Ciência Política – The University of Michigan. Mestre em Ciência Política – University of Texas at El Paso. Professor Universitário. Professor Assistente Doutor. Pesquisador convidado no David Rockefeller Center for Latin American Studies, Harvard University como J. P. Lemann Visiting Scholar. Graduado em Latin American Studies – University of Texas at El Paso. Professor visitante, Concordia University, Montreal Canadá em 2008.

Salvador Forner Muñoz

Catedrático de Historia Contemporânea de la Universidad de Alicante.

Samuel Rodrigues Barbosa

Doutor em Teoria do Direito. Mestrado em Ciências da Religião. Graduado em Direito. Pesquisador. Professor Doutor universitário.

Sandra Maria Sales Fagundes

Mestre em Educação. Graduado em Psicologia. Especialista em Saúde Comunitária. Assessora do Hospital Fêmina do Grupo Hospitalar Conceição, consultora da área técnica em saúde mental do Ministério da Saúde, Preceptora da Residência Integrada em Saúde Mental Coletiva da Faculdade de Educação da UFRGS, Supervisora clínico-institucional de CAPS. Tutora-Professora em EAD e psicoterapeuta.

Saulo Cerqueira de Aguiar Soares

Doutor em Direito. Titular Cadeira 26 ABDSS. Professor Adjunto UFPI. Lattes

Saulo Tarso Rodrigues

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Uppsala – Suécia e Doutor em Sociologia Jurídica pela Universidade de Coimbra - Portugal. Professor dos programas de mestrado em Direito Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e em Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Dourados - MS. Lattes

Sergio Cardenal

Profesor Titular de Derecho Penal de la Universitat de Barcelona.

Sérgio Guerra

Pós-Doutor Visiting Researcher, Yale Law School, Doutor e Mestre em Direito. Pós-Doutor em Administração Pública. Diretor e Professor Titular de Direito Administrativo da FGV-Direito Rio. Coordenador Geral do Curso Internacional Business Law da University of California – Irvine. Embaixador da Yale University no Brasil. Vogal da Comissão de Arbitragem e Árbitro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, Rio de Janeiro - RJ. Currículo

Sergio Said Staut Júnior

Pós-Doutor no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, Università degli Studi di Firenze - Itália. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP. Professor Adjunto de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba - PR. Lattes

Sergio Torres Teixeira

Desembargador do TRT 6ª Região. Professor Adjunto da FDR UFPE e da UNICAP, Coordenador Científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA e professor/instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, da Escola Judicial do TJPE - ESMAPE, da Escola Judicial do TRT6, Jaboatão dos Guararapes - PE. Lattes

Silma Mendes Berti

Doutora e Mestre. Graduada em Direito. Professora Universitária. Juíza Auditora do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese.

Silmara Domingues Araújo Amarilla

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, São Paulo - SP. Advogada, com especial interesse em: Direito da Família e Sucessões, Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil. Lattes

Silvia Hunold Lara

Doutora em História Social. Graduada em História. Professora universitária. Autora e coautora de livros.

Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão

Pós-doutorado em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca/Espanha. Doutora em Direito Público pela PUCMINAS, Minas Gerais. Mestre em Direito das relações econômico-empresariais pela UNIFRAN, Franca - SP. Professora em Gestão em Saúde na COGESMIG, Belo Horizonte - MG. Lattes

Sirlene Elias Ribeiro

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania - Unicuritiba. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Direito Tributário. Advogada e Pesquisadora.

Susana Beltrán

Profesora Agregada de derecho internacional Facultad de Derecho. Edificio B. Universitat Autònoma de Barcelona, Barcelona, España. Currículo

Susana Galera Rodrigo

Profesora Titular de Derecho Administrativo de la Universidad Rey Juan Carlos.

Suzéte da Silva Reis

Doutora em Direito pela UNISC. Professora do PPGD - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos: Relações de Trabalho da Contemporaneidade. Lattes

Sybelle Luzia Guimarães Drumond

Doutora em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, Mestra em Direito Econômico e Regulação pela Universidade Candido Mendes , Rio de Janeiro - RJ, Pós-graduada em Direito Tributário e Previdenciário pela Universidade Gama Filho, MBA em Gestão Empresarial Fundação Getúlio Vargas e Pós-graduação em Métodos Estatísticos Computacionais pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de fora - MG. Lattes

Tânia Stoltz

Mestre e Doutora em Educação (Psicologia da Educação) pela PUC-SP e UFPR. Pós-Doutora pelos Archives Jean Piaget, em Genebra, Suíça e pós-doutora pela Alanus Hochschule, Alemanha. Professora Titular da UFPR. Bolsista Produtividade do CNPq. Lattes

Tercio Sampaio Ferraz Júnior

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität, Mainz - Alemanha. Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP – São Paulo - SP. Lattes

Thiago Rodrigues Pereira

Pós Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP; Doutor e Mestre em Direito pela UNESA/RJ; Prof. Adjunto da UERJ; Prof. Adjunto do PPGD da UCP; Coordenador Adjunto do PPGD da UCP; Advogado e Consultor Jurídico; Sócio do Rodrigues Pereira Advogados Associados.

Tiago Vinícius Zanella

Doutor em Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal e Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal. Professor de Direito Internacional Público e Direito do Mar, Belo Horizonte - MG. Lattes

Tomás García Luis

Profesor Titular de Derecho Financiero/Tributario de la Universidad de Alcalá de Henares.

Valdir Fernandes

Pós-Doutor em saúde ambiental. Doutorado em Engenharia Ambiental. Mestrado em Engenharia Ambiental. Graduado em Ciências Sociais. É Academic Partner do projeto Advancing Sustainability da Alcoa Foundation.

Vanessa Fusco Nogueira Simões

Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona. Professora do Curso de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do MPMG. Lattes

Vanessa Hernandez Caporlingua

Mestre e Doutora em Educação Ambiental. Graduada em Direito. Professora e pesquisadora em cursos de Graduação e Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental.

Vanilda Aparecida dos Santos

Doutorado em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Psicologia do Trabalho, com especial destaque em: Psicologia Social, Psicologia do Trânsito, Psicologia do Esporte, Direitos Humanos, Corrupção. Lattes

Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky

Doutora em Direito do Estado em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/FDUL. Bacharel em Direito e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/FDUSP. Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região/TRF3. Mediadora Certificada - AMB/CNJ e Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TRF3. Professora de Direito Ambiental, de Direito Civil e de Direito Processual Civil. Curso de Formação de Magistrados - Centro de Estudos Judiciários de Portugal/CEJ, Curso De Formação de Formadores - ENFAM. Coordenadora da Comissão Socioambiental da AJUFE, Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental/APRODAB, da Liga Mundial de Abogados Ambientalistas/LIMAA, da Fundación Internacional de Sostenibilidad Ambiental y Territorial/FISAT, do “Judiciary Specialist Group” do The World Conservation Union/IUCN e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário/IBRAJUS. Consultora/Parecerista de editoras de livros e revistas especializadas em Direito. Publicações em livros e artigos em revistas especializadas em Direito e palestrante, no Brasil e no exterior. Lattes

Verónica López Yagüe

Doctora en Derecho y Profesora titular de Derecho Procesal en la Universidad de Alicante Currículo

Vicente Brasil Júnior

Mestre em Direito do Tributário, Professor Universitário, Juiz Administrativo, Conselheiro Tributário Fiergs, OAB/RS, Autor de livros e artigos Jurídicos.

Victor Conte André

Mestre em Ciências Sociais pela UVV. Doutorando em Política Social pela UFES. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela FDDJ. Bacharel em Direito pela UVV. Professor e Advogado.

Victor Gomez Martín

Catedrático de Derecho penal de la Universidad de Barcelona. En la actualidad es Coordinador de la Sección de Derecho penal y Criminología, Coordinador del Máster Oficial en Criminología, Política criminal y Sociología jurídico-penal, y Director del Curso de Experto y del Curso Superior en Compliance de la UB, así como Co-director del Máster de Derecho penal impartido por la UB y la UPF. Coordinador del Grupo de Investigación en Derecho Penal, Política Criminal y Criminología de la Universidad de Barcelona, financiado por la Agencia de Gestión de Ayudas Universitarias y de Investigación (AGAUR) de la Generalitat de Catalunya. Desde el presente año es miembro de las Comisiones de Acreditación que intervienen en la acreditación estatal para el acceso a los cuerpos docentes universitarios (Programa Academia de ANECA). Durante cuatro años (2004-2008) ejerció de Magistrado Suplente en la Audiencia Provincial de Barcelona. Autor de siete monografías, cuarenta artículos en revistas científicas indexadas y 115 capítulos de libro en editoriales de reconocido prestigio, ha dirigido tres proyectos nacionales financiados por diversos Ministerios y otros tres autonómicos financiados por el Centro de Estudios Jurídicos y Formación Especializada (CEJFE) del Departamento de Justicia. Currículo

Victor Hugo Tejerina Velazquez

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e da Propriedade Intelectual – NEDAEPI do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Professor Horista e Coordenador do Núcleo de Estudo de Propriedade Intelectual – NEPI do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, Eng. Coelho – SP. Lattes

Vinicius Almada Mozetic

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor titular do Programa de Pós-graduação - Mestrado em Direito da UNOESC - Dimensões Materiais e Eficácias dos Direitos Fundamentais, Xanxerê - SC. Lattes

Vinicius Bogéa Câmara

Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Mestrado em Sociologia pelo IUPERJ. Funcionário de carreira do INPI. Professor da Academia de PI e Inovação. Lattes

Vinicius Roberto Prioli de Souza

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR, Marília/SP. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, Piracicaba/SP. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas ´Antônio Eufrásio de Toledo´ de Presidente Prudente, Presidente Prudente/SP. Advogado. Lattes

Vitor Franco

Professor do Departamento de Psicologia da Universidade de Évora (Portugal). Doutor em Psicologia Clínica, com Mestrado e Licenciatura em Psicologia. Professor nas áreas do desenvolvimento, psicopatologia e psicoterapia infantis. Diretor da Pós-graduação em Intervenção Precoce, foi diretor do Departamento de Psicologia (2009-2013) e do Programa de Doutoramento em Psicologia (2009-2012) da Universidade de Évora. Foi diretor técnico da Associação de Paralisia Cerebral de Évora (1991 e 2009) e é, desde 2005, presidente da Sociedade Portuguesa de Psicologia Clínica. Autor de diversas obras.

Vitor Hugo Mota de Menezes

Pós-Doutor em Direito pela Universitá Federale degli Studi di Messina – Italia, Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de São Paulo - FADISP e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Professor da Graduação e Pós-Graduação do Centro Integrado de Ensino Superior – CIESA, Manaus - AM. Lattes

Vittorio Olgiati

Doutorado em Sociologia do Direito. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macerata, Itália. Advogado. Docente. Membro do Conselho Editorial e Conselho Científico Consultivo de uma série de revistas internacionais e série de livros.

Viviane Coelho de Sellos-Knoerr

Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra – Portugal, Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania na UNICURITIBA, Curitiba - PR. Lattes

Vladimir da Rocha França

Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado. Professor Titular de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil. Lattes

Vladimir Passos de Freitas

Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor de Políticas Públicas e Direito Constitucional à Segurança Pública no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Curitiba, PR - Brasil. Desembargador Federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Presidente da “International Association for Court Administration – IACA”. Lattes

Vladmir Oliveira da Silveira

Pós-doutor em Direito. Doutor e Mestre em Direito. Graduado em Direito e em Relações Internacionais. Professor Universitário. Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Parecerista para CAPES/MEC e outras agências e instituições de ensino e pesquisa. Advogado e autor de livros e artigos científicos.

Wagner Balera

Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na qual é Titular do Departamento de Direitos Difusos, Coletivos e de Relações Internacionais. Professor Emérito da Escola Paulista de Direito. Decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Lattes

Wagner D´Angelis

Advogado, Historiador e Professor Universitário. Especialista em Direito Internacional. Mestre e Doutorando em Direito. Presidente da AJIAL - Associação de Juristas pela Integração da América Latina.

Wagner José Penereiro Armani

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial, Processual Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, Campinas - SP. Lattes

Willis Santiago Guerra Filho

Pós-Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld - Alemanha, em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, em Comunicação e Semiótica e em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, Rio de Janeiro – RJ. Lattes

Wilson Alberto Zappa Hoog

Mestre em Ciência Jurídica. Perito Contador Auditor. Consultor Empresarial. Palestrante. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Professor Doutrinador de Perícia Contábil. Direito Contábil e de Empresas em cursos de Pós-graduação. Autor de várias obras publicadas.

Wilson Engelmann

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS. Professor do PPGD da UNISINOS, São Leopoldo - RS. Lattes

Wilson Furtado Roberto

Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito. Advogado, palestrante e professor. Administrador de Empresas.

Wladimir Brito

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito público - Direito internacional público e função diplomática Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho.