DireitoConstitucional

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Capa do livro: Alívios Tributários Estruturantes, Silas Santiago

Alívios Tributários Estruturantes

 Silas SantiagoISBN: 978652631857-7Páginas: 220Publicado em: 02/07/2025

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Capa do livro: Efeitos do Processo Estrutural, Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy Ferreira

Efeitos do Processo Estrutural

 Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy FerreiraISBN: 978652631814-0Páginas: 146Publicado em: 11/06/2025

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Capa do livro: Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática, Alexander Fabiano Ribeiro Santos

Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática

 Alexander Fabiano Ribeiro SantosISBN: 978652631860-7Páginas: 392Publicado em: 04/06/2025

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Capa do livro: Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais, Dayane Fernandes Messias

Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais

 Dayane Fernandes MessiasISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025

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Capa do livro: Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público, Bruno Sá Freire Martins

Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público

4ª Edição - Revista e Atualizada 2025Bruno Sá Freire MartinsISBN: 978652631844-7Páginas: 576Publicado em: 30/05/2025

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Capa do livro: Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares, Agnelo Fabiano Prado da Silva

Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares

 Agnelo Fabiano Prado da SilvaISBN: 978652631420-3Páginas: 178Publicado em: 14/05/2025

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Capa do livro: Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP, Dominique da Silva Oliveira

Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP

 Dominique da Silva OliveiraISBN: 978652631431-9Páginas: 206Publicado em: 09/05/2025

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Capa do livro: Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência, Alan Da Costa Macedo

Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência

 Alan Da Costa MacedoISBN: 978652631849-2Páginas: 440Publicado em: 08/05/2025

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Capa do livro: Biogás e as Mudanças Climáticas, Emerson Medeiros

Biogás e as Mudanças Climáticas

 Emerson MedeirosISBN: 978652631380-0Páginas: 166Publicado em: 17/04/2025

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Capa do livro: Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos, Allan Thiago Barbosa Arakaki

Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos

 Allan Thiago Barbosa ArakakiISBN: 978652631423-4Páginas: 282Publicado em: 15/04/2025

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Capa do livro: Precedente Judicial - Formação e Aplicação, Gabriela Fonseca de Melo

Precedente Judicial - Formação e Aplicação

2ª Edição - Revista e AtualizadaGabriela Fonseca de MeloISBN: 978652631460-9Páginas: 308Publicado em: 26/03/2025

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Capa do livro: Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas, Leonardo Cerqueira e Carvalho

Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas

 Leonardo Cerqueira e CarvalhoISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025

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