DireitoConstitucional
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Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro
Luis Fernando de França RomãoISBN: 978853629648-7Páginas: 130Publicado em: 06/05/2022Versão impressa
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Constituição do Estado de Roraima
2ª Edição - Revista e AtualizadaErick LinharesISBN: 978853629797-2Páginas: 428Publicado em: 26/04/2022Versão impressa
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STF - Supremo Tribunal Federal
Juliana Nóbrega FeitosaISBN: 978853629612-8Páginas: 116Publicado em: 25/04/2022Versão impressa
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Constitucionalismo Regional de Transformação (ICCAL) e o Fortalecimento de uma Judicatura Interamericana Compartilhada, O
Adriano Mendes ShulcISBN: 978853629631-9Páginas: 264Publicado em: 14/04/2022Versão impressa
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Precedente Judicial
Gabriela Fonseca de MeloISBN: 978853629577-0Páginas: 270Publicado em: 12/04/2022Versão impressa
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Direito ao Sigilo Médico Após a Morte do Paciente
Renata Oliveira Almeida MenezesISBN: 978853629574-9Páginas: 160Publicado em: 17/03/2022Versão impressa
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Internação Psiquiátrica
Patricio Jorge Lobo VieiraISBN: 978655605809-2Páginas: 322Publicado em: 14/01/2022Versão impressa
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Constituição e Direitos
Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior – Organizadoras: Ana Flávia da Silveira e Jussara Ribas AvilaISBN: 978655605944-0Páginas: 496Publicado em: 06/12/2021Versão impressa
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Direito da Pessoa Idosa
Celso Leal da Veiga JúniorISBN: 978655605802-3Páginas: 272Publicado em: 29/11/2021Versão impressa
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Ordem Jurídica Indígena
Aline de Souza Vasconcellos do ValleISBN: 978655605984-6Páginas: 206Publicado em: 25/11/2021Versão impressa
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Intimidade na Sociedade da Informação
Andréia da Silva MoreiraISBN: 978655605844-3Páginas: 240Publicado em: 18/11/2021Versão impressa
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Conceito Constitucional de Acesso à Justiça
Clovis Alberto Volpe FilhoISBN: 978655605706-4Páginas: 270Publicado em: 28/10/2021Versão impressa
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