DireitoConstitucional

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Capa do livro: Biogás e as Mudanças Climáticas, Emerson Medeiros

Biogás e as Mudanças Climáticas

 Emerson MedeirosISBN: 978652631380-0Páginas: 166Publicado em: 17/04/2025

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Capa do livro: Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos, Allan Thiago Barbosa Arakaki

Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos

 Allan Thiago Barbosa ArakakiISBN: 978652631423-4Páginas: 282Publicado em: 15/04/2025

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Capa do livro: Precedente Judicial - Formação e Aplicação, Gabriela Fonseca de Melo

Precedente Judicial - Formação e Aplicação

2ª Edição - Revista e AtualizadaGabriela Fonseca de MeloISBN: 978652631460-9Páginas: 308Publicado em: 26/03/2025

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Capa do livro: Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas, Leonardo Cerqueira e Carvalho

Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas

 Leonardo Cerqueira e CarvalhoISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025

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Capa do livro: Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos, Alessandra Fonseca de Carvalho

Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos

 Alessandra Fonseca de CarvalhoISBN: 978652631455-5Páginas: 146Publicado em: 19/03/2025

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Capa do livro: Jesus Cristo e os Direitos Humanos, Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha

Jesus Cristo e os Direitos Humanos

 Cristiano Sardinha, Vítor SardinhaISBN: 978652631558-3Páginas: 124Publicado em: 28/02/2025

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Capa do livro: Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional, Gabriel Medeiros Régnier

Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional

 Gabriel Medeiros RégnierISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025

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Capa do livro: Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida, Marcelo Batista Gonçalves

Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida

 Marcelo Batista GonçalvesISBN: 978652631593-4Páginas: 132Publicado em: 13/02/2025

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Capa do livro: Justa Causa Material no Direito Penal, Pablo Domingues Ferreira de Castro

Justa Causa Material no Direito Penal

 Pablo Domingues Ferreira de CastroISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025

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Capa do livro: Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19, Ricardo Augusto Campolina de Sales

Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19

 Ricardo Augusto Campolina de SalesISBN: 978652631540-8Páginas: 226Publicado em: 04/02/2025

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Capa do livro: Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia, Edson Barbosa de Miranda Netto

Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia

 Edson Barbosa de Miranda NettoISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025

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Capa do livro: Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A, Miguel Angelo Splendore Maciel

Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A

 Miguel Angelo Splendore MacielISBN: 978652631201-8Páginas: 232Publicado em: 20/01/2025

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