DireitoConstitucional

892 obras disponíveis
Capa do livro: Luta pela Justiça, A, Alcenir José Demo

Luta pela Justiça, A

 Alcenir José DemoISBN: 978652630953-7Páginas: 86Publicado em: 17/04/2024

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Capa do livro: Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais, Felipe Ardo

Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais

 Felipe ArdoISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024

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Capa do livro: Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O, Silmara Aparecida de Lima

Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O

 Silmara Aparecida de LimaISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024

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Capa do livro: Discriminação Digital e as Relações de Trabalho, Waleska Malvina Piovan Martinazzo

Discriminação Digital e as Relações de Trabalho

 Waleska Malvina Piovan MartinazzoISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024

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Capa do livro: Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes

Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde

 Sérgio Wolney de Oliveira Batista GuedesISBN: 978652631022-9Páginas: 232Publicado em: 05/03/2024

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Capa do livro: Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A, Manuela de Santana Passos

Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A

 Manuela de Santana PassosISBN: 978652630615-4Páginas: 182Publicado em: 23/01/2024

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Capa do livro: Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário, Joaquim Munhoz de Mello

Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário

 Joaquim Munhoz de MelloISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024

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Capa do livro: Direito Médico, Maria Fernanda Dias Mergulhão

Direito Médico

 Maria Fernanda Dias MergulhãoISBN: 978652630625-3Páginas: 250Publicado em: 09/01/2024

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Capa do livro: Renúncia ao Direito à Vida e a (In)Constitucionalidade da Morte Medicamente Assistida, Rodrigo Corrêa Amaro

Renúncia ao Direito à Vida e a (In)Constitucionalidade da Morte Medicamente Assistida

 Rodrigo Corrêa AmaroISBN: 978652630617-8Páginas: 196Publicado em: 19/12/2023

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Capa do livro: Ministério Público e Liberdade de Expressão, Willian Buchmann

Ministério Público e Liberdade de Expressão

 Willian BuchmannISBN: 978652630633-8Páginas: 188Publicado em: 08/12/2023

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Capa do livro: Influência do Conceito de Justiça no Direito, A, Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho – Organizadoras: Anna Paula Soares da Silva, Camilla Tavares de Albuquerque

Influência do Conceito de Justiça no Direito, A

 Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho – Organizadoras: Anna Paula Soares da Silva, Camilla Tavares de AlbuquerqueISBN: 978652630708-3Páginas: 278Publicado em: 24/11/2023

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Capa do livro: LGPD nas Cooperativas Agroindustriais, José Raphael Batista Freire

LGPD nas Cooperativas Agroindustriais

 José Raphael Batista FreireISBN: 978652630727-4Páginas: 114Publicado em: 06/10/2023

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