DireitoConstitucional
879 obras disponíveis
Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático
Renato Soares de Melo Filho
ISBN: 978853628826-0Páginas: 146Publicado em: 02/05/2019
Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal
Organizadora: Vanice Regina Lírio do Valle
ISBN: 978853622417-6Páginas: 152Publicado em: 12/03/2009
Atuação do Ministério Público na Efetivação do Acordo de Não Persecução Civil
Márcio Antônio Alves de Oliveira
ISBN: 978652630917-9Páginas: 198Publicado em: 17/09/2024
Autonomia Privada na Legalidade Constitucional - Contrato & Sociedade, A
Coordenador: Paulo Nalin
ISBN: 853620966-6Páginas: 294Publicado em: 01/12/2005
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Leonardo Cerqueira e Carvalho
ISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025
Barriga de Aluguel e a Proteção do Embrião
Claudia Aparecida Costa Lopes e Valéria Silva Galdino Cardin
ISBN: 978853628720-1Páginas: 134Publicado em: 26/03/2019
Benefício de Prestação Continuada (LOAS)
Luiz Fernando Molan Gaban
ISBN: 978853628297-8Páginas: 200Publicado em: 27/09/2018
Bens Culturais e sua Proteção Jurídica
3ª Edição - Ampliada e Atualizada
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
ISBN: 853621046-XPáginas: 178Publicado em: 24/08/2005
Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana
Coordenadores: Elídia Ap. Corrêa, Gilberto Giacoia e Marcelo Conrado
ISBN: 978853621454-2Páginas: 336Publicado em: 22/12/2006
Biodireito e Genoma Humano
Coordenadora: Vanessa Iacomini
ISBN: 978853624053-4Páginas: 258Publicado em: 21/12/2012
Biodireito e o Combate à Biopirataria
Vanessa Iacomini
ISBN: 978853622436-7Páginas: 168Publicado em: 06/04/2009
Biodireito em Discussão
Coordenadora: Jussara Maria Leal de Meirelles
ISBN: 978853621543-3Páginas: 178Publicado em: 05/04/2007
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