DireitoConstitucional
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Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O
Silmara Aparecida de LimaISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024Versão impressa
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Discriminação Digital e as Relações de Trabalho
Waleska Malvina Piovan MartinazzoISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024Versão impressa
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Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde
Sérgio Wolney de Oliveira Batista GuedesISBN: 978652631022-9Páginas: 232Publicado em: 05/03/2024Versão impressa
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Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A
Manuela de Santana PassosISBN: 978652630615-4Páginas: 182Publicado em: 23/01/2024Versão impressa
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Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário
Joaquim Munhoz de MelloISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024Versão impressa
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Direito Médico
Maria Fernanda Dias MergulhãoISBN: 978652630625-3Páginas: 250Publicado em: 09/01/2024Versão impressa
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Renúncia ao Direito à Vida e a (In)Constitucionalidade da Morte Medicamente Assistida
Rodrigo Corrêa AmaroISBN: 978652630617-8Páginas: 196Publicado em: 19/12/2023Versão impressa
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Ministério Público e Liberdade de Expressão
Willian BuchmannISBN: 978652630633-8Páginas: 188Publicado em: 08/12/2023Versão impressa
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Influência do Conceito de Justiça no Direito, A
Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho – Organizadoras: Anna Paula Soares da Silva, Camilla Tavares de AlbuquerqueISBN: 978652630708-3Páginas: 278Publicado em: 24/11/2023Versão impressa
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LGPD nas Cooperativas Agroindustriais
José Raphael Batista FreireISBN: 978652630727-4Páginas: 114Publicado em: 06/10/2023Versão impressa
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Direito e Paz
Ragner MagalhãesISBN: 978652630749-6Páginas: 172Publicado em: 27/09/2023Versão impressa
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Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público
Celso Jerônimo de SouzaISBN: 978652630781-6Páginas: 200Publicado em: 26/09/2023Versão impressa
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