DireitoConstitucional

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Capa do livro: Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística, Carlos Roberto de Alckmin Dutra

Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística

 Carlos Roberto de Alckmin DutraISBN: 978853629402-5Páginas: 230Publicado em: 06/03/2020

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Capa do livro: Seguridade Social e Direitos Fundamentais, Marco Aurélio Serau Junior

Seguridade Social e Direitos Fundamentais

4ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaMarco Aurélio Serau JuniorISBN: 978853629460-5Páginas: 280Publicado em: 04/03/2020

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Capa do livro: Recurso Especial, Fabio Resende Leal

Recurso Especial

 Fabio Resende LealISBN: 978853629357-8Páginas: 304Publicado em: 28/01/2020

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Capa do livro: Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social, Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt – Organizadores: Carlos Eduardo Figueiredo, Fernando de Paula G. Ferreira e Luiz Carlos Avila Junior

Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social

 Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt – Organizadores: Carlos Eduardo Figueiredo, Fernando de Paula G. Ferreira e Luiz Carlos Avila JuniorISBN: 978853629343-1Páginas: 424Publicado em: 15/01/2020

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Capa do livro: Conselhos de Fiscalização Profissional, Melissa Demari, Carlos Alberto Boechat Rangel e Daiane Gava

Conselhos de Fiscalização Profissional

 Melissa Demari, Carlos Alberto Boechat Rangel e Daiane GavaISBN: 978853629222-9Páginas: 130Publicado em: 13/12/2019

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Capa do livro: Há Limite Econômico para a Intervenção do Judiciário na Saúde Pública? - Minibook, Fernando Rister de Sousa Lima e Matteo Finco

Há Limite Econômico para a Intervenção do Judiciário na Saúde Pública? - Minibook

 Fernando Rister de Sousa Lima e Matteo FincoISBN: 978853629322-6Páginas: 64Publicado em: 13/12/2019

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Capa do livro: Jurisdição Constitucional no Século XXI, Anderson Santos dos Passos

Jurisdição Constitucional no Século XXI

 Anderson Santos dos PassosISBN: 978853629179-6Páginas: 158Publicado em: 12/12/2019

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Capa do livro: Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo, Ana Carolina Borges de Oliveira

Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo

 Ana Carolina Borges de OliveiraISBN: 978853629238-0Páginas: 144Publicado em: 09/12/2019

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Capa do livro: Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho, Marcelo José Forin

Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho

 Marcelo José ForinISBN: 978853629241-0Páginas: 144Publicado em: 02/12/2019

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Capa do livro: Constituição & Processo, Ivo Dantas

Constituição & Processo

4ª Edição - Revista e AtualizadaIvo DantasISBN: 978853629209-0Páginas: 912Publicado em: 01/11/2019

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Capa do livro: Privacidade, Informação e Liberdade de Expressão, Manuela Cibim Kallajian

Privacidade, Informação e Liberdade de Expressão

 Manuela Cibim KallajianISBN: 978853629135-2Páginas: 254Publicado em: 01/11/2019

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Capa do livro: Serviços de Telecomunicações, Cibele Fernandes Dias

Serviços de Telecomunicações

2ª Edição - Revista e AtualizadaCibele Fernandes DiasISBN: 978853628705-8Páginas: 164Publicado em: 25/10/2019

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Capa do livro: Direito Constitucional Didático, Cibele Fernandes Dias

Direito Constitucional Didático

4ª Edição - Revista e AtualizadaCibele Fernandes DiasISBN: 978853628704-1Páginas: 208Publicado em: 25/10/2019

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Capa do livro: Controle de Constitucionalidade, Wanderlei José dos Reis

Controle de Constitucionalidade

 Wanderlei José dos ReisISBN: 978853629136-9Páginas: 216Publicado em: 10/10/2019

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Capa do livro: Lei Maria da Penha Comentada, Sérgio Ricardo de Souza

Lei Maria da Penha Comentada

6ª Edição Revista e Atualizada até as Leis 13.827/19 e 13.836/19Sérgio Ricardo de SouzaISBN: 978853629158-1Páginas: 338Publicado em: 08/10/2019

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Capa do livro: Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de uma Constituição Dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de uma Constituição Dirigente

5ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 101, de 03.07.2019Cláudia Maria da Costa GonçalvesISBN: 978853629134-5Páginas: 304Publicado em: 01/10/2019

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Capa do livro: Constituição e Cultura Ambiental, Paulo Natalicio Weschenfelder

Constituição e Cultura Ambiental

 Paulo Natalicio WeschenfelderISBN: 978853629114-7Páginas: 242Publicado em: 19/09/2019

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Capa do livro: Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação, Augusto Mèlo

Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação

 Augusto MèloISBN: 978853629107-9Páginas: 148Publicado em: 17/09/2019

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Capa do livro: Princípio da Responsabilidade, Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Princípio da Responsabilidade

 Fabio Luiz de Oliveira BezerraISBN: 978853629070-6Páginas: 544Publicado em: 27/08/2019

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Capa do livro: Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público, Vitor Hugo Mota de Menezes

Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público

 Vitor Hugo Mota de MenezesISBN: 978853629038-6Páginas: 134Publicado em: 08/08/2019

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Capa do livro: Terrorismo - Definição, Apontamentos de Criminologia e de Política Criminal, Isaac Sabbá Guimarães

Terrorismo - Definição, Apontamentos de Criminologia e de Política Criminal

 Isaac Sabbá GuimarãesISBN: 978853628987-8Páginas: 182Publicado em: 25/07/2019

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Capa do livro: Sistema Financeiro Nacional Contemporâneo, Coordenador: Felipe Herdem Lima

Sistema Financeiro Nacional Contemporâneo

 Coordenador: Felipe Herdem LimaISBN: 978853628944-1Páginas: 156Publicado em: 24/06/2019

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Capa do livro: Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional, Osvaldo Ferreira de Carvalho

Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional

 Osvaldo Ferreira de CarvalhoISBN: 978853628884-0Páginas: 474Publicado em: 06/06/2019

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Capa do livro: Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume I, Luís Henrique Barbante Franzé

Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume I

3ª Edição - Revista e AtualizadaLuís Henrique Barbante FranzéISBN: 978853628885-7Páginas: 236Publicado em: 28/05/2019

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Capa do livro: Parcerias Sociais, Thiago Lopes Ferraz Donnini

Parcerias Sociais

 Thiago Lopes Ferraz DonniniISBN: 978853628835-2Páginas: 116Publicado em: 10/05/2019

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Capa do livro: Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático, Renato Soares de Melo Filho

Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático

 Renato Soares de Melo FilhoISBN: 978853628826-0Páginas: 146Publicado em: 02/05/2019

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Capa do livro: Representação Judicial de Agentes Públicos Pela Advocacia de Estado, Jone Fagner Rafael Maciel

Representação Judicial de Agentes Públicos Pela Advocacia de Estado

 Jone Fagner Rafael MacielISBN: 978853628768-3Páginas: 140Publicado em: 29/04/2019

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Capa do livro: Direitos Indígenas e Poder Judiciário, Ib Sales Tapajós

Direitos Indígenas e Poder Judiciário

 Ib Sales TapajósISBN: 978853628796-6Páginas: 180Publicado em: 22/04/2019

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Capa do livro: Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski e Rodrigo dos Santos Andrade

Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho

 Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski e Rodrigo dos Santos AndradeISBN: 978853628759-1Páginas: 166Publicado em: 03/04/2019

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Capa do livro: Barriga de Aluguel e a Proteção do Embrião, Claudia Aparecida Costa Lopes e Valéria Silva Galdino Cardin

Barriga de Aluguel e a Proteção do Embrião

 Claudia Aparecida Costa Lopes e Valéria Silva Galdino CardinISBN: 978853628720-1Páginas: 134Publicado em: 26/03/2019

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Capa do livro: Recall no Judiciário e a Composição do STF, Rogério Piccino Braga

Recall no Judiciário e a Composição do STF

 Rogério Piccino BragaISBN: 978853628716-4Páginas: 224Publicado em: 18/03/2019

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Capa do livro: Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional, Miguel Calmon Dantas

Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional

 Miguel Calmon DantasISBN: 978853628650-1Páginas: 484Publicado em: 27/02/2019

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Capa do livro: Publicidade e Liberdade de Expressão, Marco Antonio da Costa Sabino

Publicidade e Liberdade de Expressão

 Marco Antonio da Costa SabinoISBN: 978853628648-8Páginas: 196Publicado em: 20/02/2019

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Capa do livro: Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional, Eduardo Sousa Dantas

Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional

 Eduardo Sousa DantasISBN: 978853628615-0Páginas: 250Publicado em: 06/02/2019

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Capa do livro: Direito Sanitário, Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. Maggio

Direito Sanitário

 Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. MaggioISBN: 978853628598-6Páginas: 250Publicado em: 29/01/2019

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Capa do livro: Direito de Resistência Constitucional, José Carlos Buzanello

Direito de Resistência Constitucional

4ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Carlos BuzanelloISBN: 978853628569-6Páginas: 384Publicado em: 21/01/2019

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