DireitoConstitucional
851 obras disponíveis
Luta pela Justiça, A
Alcenir José DemoISBN: 978652630953-7Páginas: 86Publicado em: 17/04/2024Versão impressa
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Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais
Felipe ArdoISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024Versão impressa
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Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O
Silmara Aparecida de LimaISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024Versão impressa
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Discriminação Digital e as Relações de Trabalho
Waleska Malvina Piovan MartinazzoISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024Versão impressa
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Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde
Sérgio Wolney de Oliveira Batista GuedesISBN: 978652631022-9Páginas: 232Publicado em: 05/03/2024Versão impressa
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Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A
Manuela de Santana PassosISBN: 978652630615-4Páginas: 182Publicado em: 23/01/2024Versão impressa
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Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário
Joaquim Munhoz de MelloISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024Versão impressa
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Direito Médico
Maria Fernanda Dias MergulhãoISBN: 978652630625-3Páginas: 250Publicado em: 09/01/2024Versão impressa
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Renúncia ao Direito à Vida e a (In)Constitucionalidade da Morte Medicamente Assistida
Rodrigo Corrêa AmaroISBN: 978652630617-8Páginas: 196Publicado em: 19/12/2023Versão impressa
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Ministério Público e Liberdade de Expressão
Willian BuchmannISBN: 978652630633-8Páginas: 188Publicado em: 08/12/2023Versão impressa
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Influência do Conceito de Justiça no Direito, A
Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho – Organizadoras: Anna Paula Soares da Silva, Camilla Tavares de AlbuquerqueISBN: 978652630708-3Páginas: 278Publicado em: 24/11/2023Versão impressa
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Direitos e Garantias dos Autistas e das Pessoas com Deficiência
2ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Antonio RemedioISBN: 978652630688-8Páginas: 368Publicado em: 20/10/2023Versão impressa
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LGPD nas Cooperativas Agroindustriais
José Raphael Batista FreireISBN: 978652630727-4Páginas: 114Publicado em: 06/10/2023Versão impressa
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Direito e Paz
Ragner MagalhãesISBN: 978652630749-6Páginas: 172Publicado em: 27/09/2023Versão impressa
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Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público
Celso Jerônimo de SouzaISBN: 978652630781-6Páginas: 200Publicado em: 26/09/2023Versão impressa
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Poder Judiciário e Direito ao Desenvolvimento
Nelson Melo de Moraes RêgoISBN: 978652630778-6Páginas: 632Publicado em: 15/09/2023Versão impressa
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Fake News e Censura na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Renata PeruzzoISBN: 978652630809-7Páginas: 220Publicado em: 04/09/2023Versão impressa
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LIBER AMICORUM
Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia GrubbaISBN: 978652630827-1Páginas: 992Publicado em: 08/08/2023Versão impressa
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Recurso Especial - Teoria e Prática
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaFabio Resende LealISBN: 978652630526-3Páginas: 312Publicado em: 26/07/2023Versão impressa
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Silêncio Parcial e Seletivo do Réu no Interrogatório, O
Rafael SimonettiISBN: 978652630544-7Páginas: 178Publicado em: 18/07/2023Versão impressa
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Gestão Estratégica da Segurança Pública
Coordenadores: Roberto Antônio Darós Malaquias, Aylton Trancoso DadaltoISBN: 978652630525-6Páginas: 258Publicado em: 11/07/2023Versão impressa
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Empresas e a Nova Lei de Licitações
Stephane Gonçalves Loureiro PereiraISBN: 978652630533-1Páginas: 132Publicado em: 06/07/2023Versão impressa
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Política de Cotas Raciais em Universidades Brasileiras
3ª Edição - Revista e AtualizadaGeziela JensenISBN: 978652630573-7Páginas: 332Publicado em: 04/07/2023Versão impressa
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Defensoria Pública
Rafael Bessa YamamuraISBN: 978652630570-6Páginas: 210Publicado em: 30/06/2023Versão impressa
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Ação Declaratória de Constitucionalidade
6ª Edição - Revista e AtualizadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978652630583-6Páginas: 140Publicado em: 28/06/2023Versão impressa
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Democracia Militante e Populismo
José Armando Ponte Dias JuniorISBN: 978652630593-5Páginas: 242Publicado em: 23/06/2023Versão impressa
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Presunção de Inocência
Rafael Assunção GodinhoISBN: 978652630312-2Páginas: 128Publicado em: 06/06/2023Versão impressa
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Ativismo Judicial e Consequencialismo
João Conrado Blum JúniorISBN: 978652630495-2Páginas: 148Publicado em: 19/05/2023Versão impressa
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Fragmentos para uma Teoria da Constituição
Josep Aguiló Regla, Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero - Tradução de Eduardo Ribeiro MoreiraISBN: 978652630332-0Páginas: 156Publicado em: 04/05/2023Versão impressa
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Estado de Coisas Inconstitucional e a Pessoa com Deficiência, O
Lucas Emanuel Ricci DantasISBN: 978652630340-5Páginas: 228Publicado em: 19/04/2023Versão impressa
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Mediação de Conflitos
Coordenadoras: Alajose Medeiros de Melo Caballero, Sônia Maria Albuquerque SoaresISBN: 978652630346-7Páginas: 142Publicado em: 31/03/2023Versão impressa
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Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
Georgia Anastácia Campana MurariISBN: 978652630336-8Páginas: 86Publicado em: 08/03/2023Versão impressa
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Controle Democrático do Poder Judiciário
Tarcísio de Moraes SouzaISBN: 978652630366-5Páginas: 128Publicado em: 03/03/2023Versão impressa
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Perícias Indenizatórias e de Desapropriações
3ª Edição - Revista e AtualizadaZung Che YeeISBN: 978652630387-0Páginas: 192Publicado em: 06/02/2023Versão impressa
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Direito à Educação Indígena
Igor Barros SantosISBN: 978652630257-6Páginas: 182Publicado em: 18/01/2023Versão impressa
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Dignidade Humana como Posição Jurídica
Lorena Moura Barbosa de MirandaISBN: 978652630262-0Páginas: 226Publicado em: 17/01/2023Versão impressa
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