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Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares - O Transconstitucionalismo no Entrevero

Agnelo Fabiano Prado da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Agnelo Fabiano Prado da Silva

ISBN v. impressa: 978652631420-3

ISBN v. digital: 978652631833-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 228grs.

Número de páginas: 178

Publicado em: 14/05/2025

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental; Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Direito - Diversos

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Sinopse

Prefácio do Prof. Dr. Osmar Veronese

O atual modelo de desenvolvimento brasileiro e regional coloca em conflito princípios fundamentais da organização social e direitos consignados no Estado Democrático de Direito, notadamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Destacam-se conflitos étnicos, culturais e territoriais, cosmovisões, em especial, o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas e o direito à pequena propriedade, como os vivenciados entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra/RS. O objetivo geral da obra foi responder ao questionamento: qual a possibilidade de se equacionar essa colisão de direitos pela criação de um ambiente multicultural, à luz da teoria transconstitucional? A conclusão foi de que é possível equacionar essa colisão de conflitos tendo em vista que pontes de diálogos e canais de comunicação podem ser criados para auxiliar na mediação dos conflitos multiculturais, formando-se equipes capacitadas à mediação comunitária e intercultural, com a cooperação entre Ministério Público, Defensoria Pública, Funai, Incra, estados e municípios, com ações estatais perenes que são possíveis e necessárias para, de um lado, efetivar ao máximo os direitos constitucionais em conflito, e, por outro, minimizar o enfrentamento entre os grupos em contenda.

Autor(es)

AGNELO FABIANO PRADO DA SILVA

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus de Frederico Westphalen/RS (2009); mestrado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da URI, Campus de Santo Ângelo (2017), vinculado à Linha de Pesquisa II – Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos; doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da URI, Campus de Santo Ângelo (2023), vinculado à Linha de Pesquisa I – Direito e Multiculturalismo. Atualmente é Advogado (2010) e Procurador Municipal (2011).

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 APORTES RELACIONADOS AO PROCESSO DE COLONIZAÇÃO DO BRASIL, p. 17

2.1 A "CONQUISTA" DAS AMÉRICAS, p. 17

2.2 A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA E O BRASIL, p. 22

2.3 A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E A COLONIZAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL, p. 35

2.4 A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE COLONIZAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL, p. 40

3 APORTES RELACIONADOS AO PROCESSO DE COLONIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, p. 47

3.1 A COLONIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, p. 47

3.2 A COLONIZAÇÃO DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL, p. 53

3.3 A COLONIZAÇÃO DA REGIÃO DO MÉDIO ALTO URUGUAI E DO MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA, p. 59

4 OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS NA ATUALIDADE: ESTUDO DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RIO DOS ÍNDIOS EM VICENTE DUTRA E OS CONFLITOS DECORRENTES, p. 73

4.1 POVOS INDÍGENAS E SEUS DIREITOS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, p. 73

4.2 A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL, p. 90

4.3 A TERRA INDÍGENA RIO DOS ÍNDIOS - VICENTE DUTRA: ASPECTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DEMARCATÓRIO DA FUNAI Nº 1.699/1996, p. 95

4.4 O CONFLITO TERRITORIAL ENTRE INDÍGENAS KAINGANG E AGRICULTORES FAMILIARES EM VICENTE DUTRA, p. 103

5 A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE MULTICULTURAL PARA EQUACIONAR OS CONFLITOS ENTRE INDÍGENAS KAINGANG E AGRICULTORES FAMILIARES EM VICENTE DUTRA: UM OLHAR PELA LENTE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO, p. 109

5.1 DO COLONIALISMO/IMPERIALISMO AO PENSAMENTO DECOLONIAL: UM GIRO EM PROL DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA, p. 110

5.2 IGUALDADE E DIFERENÇA: A TERRITORIALIDADE COMO DIMENSÃO FUNDAMENTAL PARA GARANTIA DE RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS, p. 115

5.3 AGRICULTOR FAMILIAR: PROPRIEDADE E IDENTIDADE, p. 122

5.4 TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO PONTE DE COMUNICAÇÃO ENTRE A ORDEM NORMATIVA DA COMUNIDADE INDÍGENA E A ORDEM JURÍDICA ESTATAL BRASILEIRA, p. 129

5.5 UM AMBIENTE MULTICULTURAL PARA EQUACIONAR OS CONFLITOS ENTRE INDÍGENAS E AGRICULTORES FAMILIARES EM VICENTE DUTRA: AÇÕES ESTATAIS POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA MAXIMIZAR DIREITOS E MINIMIZAR LITÍGIOS ENTRE OS GRUPOS EM CONTENDA, p. 137

6 CONCLUSÃO, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 159

POSFÁCIO, p. 167

Índice alfabético

A

Agricultor familiar: propriedade e identidade, p. 122
Agricultura familiar. A criação de um ambiente multicultural para equacionar os conflitos entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra: um olhar pela lente do transconstitucionalismo, p. 109
Agricultura familiar. Conflito territorial entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra, p. 103
Ambiente multicultural. A criação de um ambiente multicultural para équacionar os conflitos entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra: um olhar pela lente do transconstitucionalismo, p. 109
América Latina. Colonialismo/imperialismo ao pensamento decolonial: um giro em prol dos direitos dos povos indígenas na América Latina, p. 110
Américas. A "conquista" das Américas, p. 17
Aportes relacionados ao processo de colonização do Brasil, p. 17
Aportes relacionados ao processo de colonização do Estado do Rio Grande do Sul, p. 47

B

Brasil. Colonização portuguesa e o Brasil, p. 22

C

Colonialismo/imperialismo ao pensamento decolonial: um giro em prol dos direitos dos povos indígenas na América Latina, p. 110
Colonização da região do médio alto Uruguai e do município de Vicente Dutra, p. 59
Colonização do Brasil. Aportes relacionados ao processo de colonização do Brasil, p. 17
Colonização do Estado do Rio Grande do Sul, p. 47
Colonização do Estado do Rio Grande do Sul. Aportes relacionados ao processo de colonização, p. 47
Colonização do interior do Rio Grande do Sul, p. 53
Colonização do território nacional. Independência do Brasil e a colonização do território nacional, p. 35
Colonização do território nacional. Proclamação da República e a conclusão do processo de colonização do território nacional, p. 40
Colonização portuguesa e o Brasil, p. 22
Conclusão, p. 151
Conflito territorial entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra, p. 103

D

Demarcação das terras indígenas no Brasil, p. 90
Demarcação de terras indígenas. Direitos dos povos indígenas brasileiros na atualidade: estudo da demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios em Vicente Dutra e os conflitos decorrentes, p. 73
Direitos dos povos indígenas brasileiros na atualidade: estudo da demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios em Vicente Dutra e os conflitos decorrentes, p. 73

I

Igualdade e diferença: a territorialidade como dimensão fundamental para garantia de reconhecimento dos povos indígenas, p. 115
Imperialismo. Colonialismo/imperialismo ao pensamento decolonial: um giro em prol dos direitos dos povos indígenas na América Latina, p. 110
Independência do Brasil e a colonização do território nacional, p. 35
Indígenas Kaigang. Conflito territorial entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra, p. 103
Indígenas Kaingang. A criação de um ambiente multicultural para equacionar os conflitos entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra: um olhar pela lente do transconstitucionalismo, p. 109
Introdução, p. 11

P

Pensamento decolonial. Colonialismo/imperialismo ao pensamento decolonial: um giro em prol dos direitos dos povos indígenas na América Latina, p. 110
Portugal. Colonização portuguesa e o Brasil, p. 22
Posfácio, p. 167
Povos indígenas e seus direitos no âmbito nacional e internacional, p. 73
Povos indígenas. Direitos dos povos indígenas brasileiros na atualidade: estudo da demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios em Vicente Dutra e os conflitos decorrentes, p. 73
Proclamação da República e a conclusão do processo de colonização do território nacional, p. 40

R

Referências, p. 159

T

Terra Indígena Rio dos Índios - Vicente Dutra: aspectos do processo administrativo demarcatório da Funai nº 1.699/1996, p. 95
Terras indígenas. Demarcação das terras indígenas no Brasil, p. 90
Transconstitucionalismo como ponte de comunicação entre a ordem normativa da comunidade indígena e a ordem jurídica estatal brasileira, p. 129
Transconstitucionalismo. A criação de um ambiente multicultural para equacionar os conflitos entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra: um olhar pela lente do transconstitucionalismo, p. 109

U

Um ambiente multicultural para equacionar os conflitos entre indígenas e agricultores familiares em Vicente Dutra: ações estatais possíveis e necessárias para maximizar direitos e minimizar litígios entre os grupos em contenda, p. 137
Uruguai. Colonização da região do médio alto Uruguai e do município de Vicente Dutra, p. 59