Princípio da Segurança Coletiva e Manutenção da Paz Internacional

André Vinícius Tschumi

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Ficha técnica

Autor(es): André Vinícius Tschumi

ISBN: 978853621677-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 312

Publicado em: 11/09/2007

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

A Guerra Fria e o ataque ao Iraque em 2003, dentre outros conflitos internacionais, tornaram evidente a incapacidade do Conselho de Segurança para agir de acordo com a Carta da ONU. Concebido para assegurar a paz internacional, o Conselho de Segurança foi estruturado com base na idéia da segurança coletiva. Contudo, conforme demonstrado no livro, essa instituição tem capacidade para agir, no máximo, conforme a legítima defesa coletiva, princípio bem menos complexo e de execução mais fácil. Logo, o objetivo da obra consiste em realizar um apurado estudo sobre a segurança coletiva, desde seus antecedentes, séculos atrás, até os dias atuais. Por conseqüência, a pesquisa derruba diversas noções equivocadas sobre o conceito de segurança coletiva nas relações internacionais e realiza uma reflexão e uma crítica sobre o Direito à Guerra.

Autor(es)

André Vinícius Tschumi é aduado em relações internacionais pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali - e mestre em direito (área de concentração: relações internacionais) pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Lecionou por 3 anos em diversos cursos na Univali: relações internacionais, direito, ciência política e administração e comércio exterior. Trabalhou também por um semestre no curso de relações internacionais da Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Sua área de estudos compreende os seguintes temas: direito da guerra e segurança internacional, história das relações internacionais, política internacional e política externa brasileira. Realiza atualmente um curso de pós-graduação na área de política internacional na Universidade Robert Schuman em Estrasburgo, na França.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1, p. 23

OS ANTECEDENTES DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA COLETIVA, p. 23

1.1 A GUERRA COMO UM FENÔMENO NATURAL, p. 24

1.1.1 As alianças militares tradicionais: o exemplo da Grécia Antiga, p. 25

1.1.2 As guerras privadas medievais, p. 28

1.2 O PERÍODO DE FORMAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS, p. 30

1.2.1 Os tratados de garantia, p. 31

1.2.2 A formação do Direito Internacional, p. 37

1.2.3 A eficácia do Direito Internacional, p. 40

1.3 OS PRIMEIROS PROJETOS PARA A LIMITAÇÃO DAS GUERRAS ATRAVÉS DO DIREITO, p. 43

1.3.1 Os tratados de Vestfália, p. 43

1.3.2 O Irenismo, Saint-Pierre e outros modelos de paz, p. 51

1.3.3 O Governo Congressional Europeu (1815-1822), p. 63

Capítulo 2, p. 73

AS MUDANÇAS OCORRIDAS A PARTIR DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL, p. 73

2.1 O SISTEMA INTERNACIONAL NO INÍCIO DO SÉCULO XX, p. 75

2.1.1 Origens da Primeira Guerra Mundial, p. 77

2.1.2 Conseqüências da Primeira Guerra Mundial, p. 87

2.1.3 A tradição política dos Estados Unidos, p. 90

2.1.4 As concepções de Wilson e de House, p. 94

2.2 A CONFERÊNCIA DE PARIS, p. 100

2.2.1 O choque de interesses na elaboração da Liga das Nações, p. 112

2.2.2 As regras do pacto sobre a manutenção da segurança, p. 118

Capítulo 3, p. 127

A DESORDEM INTERNACIONAL NO PERÍODO ENTRE-GUERRAS, p. 127

3.1 A POLÍTICA INTERNACIONAL NO PÓS-PRIMEIRA GUERRA, p. 129

3.1.1 A não-adesão dos Estados Unidos à Liga, p. 130

3.1.2 A rivalidade franco-alemã entre 1919 e 1923, p. 133

3.1.3 A Era do Utopismo (1923-1932), p. 138

3.2 OS CONFLITOS INTERNACIONAIS DO PÓS-PRIMEIRA GUERRA, p. 147

3.2.2 As fronteiras no Báltico (1920-1923), p. 151

3.2.3 A guerra entre Grécia e Turquia (1920 a 1922), p. 153

3.2.4 A disputa pelo controle de Fiume (1920 a 1924), p. 154

3.2.5 O bombardeamento de Corfu (1923), p. 155

3.2.6 A invasão da Bulgária pela Grécia (1925), p. 155

3.2.7 As agressões à China (1925 a 1945), p. 156

3.2.8 As agressões norte-americanas (1907-1934), p. 159

3.2.9 A Guerra do Chaco (1928-1935), p. 160

3.2.10 A questão de Letícia (1932-1934), p. 162

3.2.11 A ação do Conselho nos conflitos entre 1920 e 1933, p. 162

3.3 A RUÍNA DO SISTEMA DE SEGURANÇA NA DÉCADA DE 1930, p. 167

3.3.1 As crises finais do entre-guerras, p. 178

3.3.2 Um balanço sobre a atuação da Liga das Nações, p. 187

Capítulo 4, p. 193

O RECURSO À FORÇA SOB A ÉGIDE DAS NAÇÕES UNIDAS, p. 193

4.1 A FORMAÇÃO DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL, p. 194

4.1.1 A elaboração da Organização das Nações Unidas, p. 201

4.2 A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA FORÇA PELA DA ONU, p. 207

4.2.1 Exceções à regra geral, p. 209

4.2.2 Justificativas extralegais, p. 217

4.3 AS PRÁTICAS ATUAIS DOS ESTADOS FORA DO ÂMBITO DAS NAÇÕES UNIDAS, p. 233

4.3.1 As formas de legítima defesa coletiva, p. 233

4.3.2 As ações autorizadas pelas organizações regionais, p. 239

4.4 O PAPEL DO CONSELHO DE SEGURANÇA, p. 244

4.4.1 O período da Guerra Fria, p. 245

4.4.2 O período pós-Guerra Fria, p. 251

4.4.3 A falácia do jus ad bellum, p. 278

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 285

REFERÊNCIAS, p. 291

ANEXO, p. 297

Índice alfabético

A

  • Ação do Conselho nos conflitos entre 1920 e 1933, p. 162
  • Ações autorizadas pelas organizações regionais, p. 239
  • Agenda de Paz e as novas operações de paz da ONU, p. 258
  • Agressões à China(1925 a 1945), p. 156
  • Agressões norte-americanas (1907-1934), p. 159
  • Alianças militares contemporâneas, p. 237
  • Alianças militares tradicionais: o exemplo da Grécia Antiga, p. 25
  • Anexo, p. 297
  • Antecedentes do princípio da segurança coletiva, p. 23
  • Assistência mútua. Tratados de assistência mútua, p. 235
  • Autorizações implícitas do Conselho de Segurança. Regulamentação do uso da força pela da ONU. Justificativas extralegais, p. 229

B

  • Báltico. Fronteiras no Báltico (1920-1923), p. 151
  • Bombardeamento de Corfu (1923), p. 155

C

  • CSNU. Intervenção humanitária não autorizada pelo CSNU, p. 220
  • CSNU. Novas ações com base no Capítulo VII, p. 264
  • Chaco. Guerra do Chaco (1928-1935), p. 160
  • China. Agressões à China (1925 a 1945), p. 156
  • Choque de interesses na elaboração da Liga das Nações, p. 112
  • Comunismo. Luta contra os comunistas (1918-1923), p. 148
  • Conferência de Paris, p. 100
  • Conflitos internacionais do pós-primeira guerra, p. 147
  • Conselho da Liga. Ação do Conselho nos conflitos entre 1920 e 1933, p. 162
  • Conselho de segurança. Papel, p. 244
  • Conselho de segurança. Papel. Ações contra o Iraque, p. 252
  • Conselho de segurança. Papel. Período da Guerra Fria, p. 245
  • Conselho de segurança. Papel. Período pós-Guerra Fria, p. 251
  • Conseqüências da Primeira Guerra Mundial, p. 87
  • Considerações finais, p. 285
  • Corfu. Bombardeamento de Corfu (1923), p. 155
  • Crises finais do entre-guerras, p. 178

D

  • Desordem internacional no período entre-guerras, p. 127
  • Direito Internacional. Eficácia, p. 40
  • Direito Internacional. Formação, p. 37
  • Direito. Primeiros projetos para a limitação das guerras através do Direito, p. 43
  • Disputa pelo controle de Fiume (1920 a 1924), p. 154

E

  • Eficácia do Direito Internacional, p. 40
  • Elaboração da Organização das Nações Unidas, p. 201
  • Entre-guerra. Crises finais do entre-guerras, p. 178
  • Era do Utopismo (1923-1932), p. 138
  • Espanha. Guerra civil espanhola, p. 180
  • Estado. Práticas atuais dos Estados fora do âmbito das Nações Unidas, p. 233
  • Estado moderno. Período de formação dos Estados modernos, p. 30
  • Estados Unidos. Agressões norte-americanas (1907-1934), p. 159
  • Estados Unidos. Não-adesão dos Estados Unidos à Liga, p. 130
  • Estados Unidos. Tradição política dos Estados Unidos, p. 90
  • Europa. Governo Congressional Europeu (1815-1822), p. 63

F

  • Falácia do jus ad bellum, p. 278
  • Fenômeno natural. Guerra como um fenômeno natural, p. 24
  • Fiume. Disputa pelo controle de Fiume (1920 a 1924), p. 154
  • Formação de uma nova ordem internacional, p. 194
  • Formação do Direito Internacional, p. 37
  • Formas de legítima defesa coletiva, p. 233
  • Fronteiras no Báltico (1920-1923), p. 151

G

  • Garantia. Tratados de garantia, p. 31
  • Governo Congressional Europeu (1815-1822), p. 63
  • Grécia Antiga. Alianças militares tradicionais: o exemplo da Grécia Antiga, p. 25
  • Grécia. Guerra entre Grécia e Turquia (1920 a 1922), p. 153
  • Guerra. Mudanças ocorridas a partir da primeira guerra mundial, p. 73
  • Guerra. Primeiros projetos para a limitação das guerras através do Direito, p. 43
  • Guerra. Projeto de Kant para abolir as guerras, p. 60
  • Guerra civil espanhola, p. 180
  • Guerra como um fenômeno natural, p. 24
  • Guerra do Chaco (1928-1935), p. 160
  • Guerra entre Grécia e Turquia (1920 a 1922), p. 153
  • Guerras privadas medievais, p. 28

H

  • História. Alianças militares tradicionais: o exemplo da Grécia Antiga, p. 25
  • História. Guerras privadas medievais, p. 28
  • História. Período de formação dos Estados modernos, p. 30
  • House. Concepções de Wilson e de House, p. 94

I

  • Intervenção humanitária não autorizada pelo CSNU, p. 220
  • Intervenção pró-democracia burguesa não autorizada pelo CSNU. Regulamentação do uso da força pela da ONU. Justificativas extralegais, p. 227
  • Introdução, p. 17
  • Invasão da Bulgária pela Grécia (1925), p. 155
  • Irenismo, Saint-Pierre e outros modelos de paz, p. 51

J

  • Jus ad bellum. Falácia do jus ad bellum, p. 278

K

  • Kant. Projeto de Kant para abolir as guerras, p. 60

L

  • Legítima defesa. Regulamentação do uso da força pela da ONU. Exceções à regra geral, p. 211
  • Legítima defesa coletiva. Formas, p. 233
  • Legítima defesa preventiva. Regulamentação do uso da força pela da ONU. Justificativas extralegais, p. 218
  • Letícia. Questão de Letícia (1932-1934), p. 162
  • Liga das Nações. Um balanço sobre a atuação, p. 187
  • Liga das Nações Unidas. Choque de interesses na elaboração da Liga das Nações, p. 112
  • Liga das Nações Unidas. Não-adesão dos Estados Unidos, p. 130
  • Lista de siglas, p. 13
  • Luta contra os comunistas (1918-1923), p. 148

M

  • Mecanismos do Conselho de Segurança. Regulamentação do uso da força pela da ONU. Exceções à regra geral, p. 214
  • Movimentos de libertação nacional.Regulamentação do uso da força pela da ONU. Exceções à regra geral, p. 210

N

  • Nações Unidas. Práticas atuais dos Estados fora do âmbito das Nações Unidas, p. 233
  • Nações Unidas. Recurso à força sob a égide das Nações Unidas, p. 193
  • Não-adesão dos Estados Unidos à Liga, p. 130

O

  • ONU. Agenda de Paz e as novas operações de paz da ONU, p. 258
  • ONU. Regulamentação do uso da força pela da ONU, p. 207
  • ONU. Regulamentação do uso da força pela da ONU. Exceções à regra geral, p. 209
  • Operações de Paz. Agenda de Paz e as novas operações de paz da ONU, p. 258
  • Ordem Internacional. Formação de uma nova ordem internacional, p. 194
  • Organização das Nações Unidas. Elaboração, p. 201
  • Organizações regionais. Ações autorizadas pelas organizações regionais, p. 239
  • Origens da Primeira Guerra Mundial, p. 77

P

  • Papel do conselho de segurança, p. 244
  • Paris. Conferência de Paris, p. 100
  • Paz. Agenda de Paz e as novas operações de paz da ONU, p. 258
  • Paz. Irenismo, Saint-Pierre e outros modelos de paz, p. 51
  • Período entre-guerras. Desordem internacional, p. 127
  • Política internacional no pós-primeira guerra, p. 129
  • Pós-primeira guerra. Conflitos internacionais, p. 147
  • Pós-primeira guerra. Política internacional, p. 129
  • Práticas atuais dos Estados fora do âmbito das Nações Unidas, p. 233
  • Primeira Guerra. Mudanças ocorridas a partir da primeira guerra mundial, p. 73
  • Primeira Guerra Mundial. Conseqüências, p. 87
  • Primeira Guerra Mundial. Origens, p. 77
  • Primeiros projetos para a limitação das guerras através do Direito, p. 43
  • Princípio da segurança coletiva. Antecedentes, p. 23

Q

  • Questão de Letícia (1932-1934), p. 162

R

  • Recurso à força sob a égide das Nações Unidas, p. 193
  • Referências, p. 291
  • Regras do pacto sobre a manutenção da segurança, p. 118
  • Regulamentação do uso da força pela da ONU, p. 207
  • Regulamentação do uso da força pelada ONU. Exceções à regra geral, p. 209
  • Regulamentação do uso da força pela da ONU. Exceções à regra geral. Legítima defesa, p. 211
  • Regulamentação do uso da força pela da ONU. Exceções à regra geral. Mecanismos do Conselho de Segurança, p. 214
  • Regulamentação do uso da força pela da ONU. Exceções à regra geral. Movimentos de libertação nacional, p. 210
  • Regulamentação do uso da força pela da ONU. Justificativas extralegais, p. 217
  • Regulamentação do uso da força pelada ONU. Justificativas extralegais. Intervenção humanitária não autorizada pelo CSNU, p. 220
  • Regulamentação do uso da força pelada ONU. Justificativas extralegais. Intervenção pró-democracia burguesa não autorizada pelo CSNU, p. 227
  • Regulamentação do uso da força pelada ONU. Justificativas extralegais. Legítima defesa preventiva, p. 218
  • Rivalidade franco-alemã entre 1919 e 1923, p. 133
  • Ruína do sistema de segurança na década de 1930, p. 167

S

  • Saint-Pierre. Irenismo, Saint-Pierre e outros modelos de paz, p. 51
  • Segunda Guerra. Causas imediatas, p. 183
  • Segurança. Regras do pacto sobre a manutenção da segurança, p. 118
  • Segurança coletiva. Alternativas para viabilização, p. 271
  • Segurança coletiva. Antecedentes do princípio da segurança coletiva, p. 23
  • Sigla. Lista de siglas, p. 13
  • Sistema de Segurança. Ruína do sistema de segurança na década de 1930, p. 167
  • Sistema internacional no início do século XX, p. 75

T

  • Tradição política dos Estados Unidos, p. 90
  • Tratados de Vestfália, p. 43
  • Tratados de assistência mútua, p. 235
  • Tratados de garantia, p. 31
  • Turquia. Guerra entre Grécia e Turquia (1920 a 1922), p. 153

U

  • Uso da força. Regulamentação do uso da força pela da ONU, p. 207
  • Uso da força. Regulamentação do uso da força pela da ONU. Exceções à regra geral, p. 209
  • Utopismo. Era do Utopismo (1923-1932), p. 138

V

  • Vestfália. Tratados de Vestfália, p. 43

W

  • Wilson. Concepções de Wilson e de House, p. 94

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