DireitoProcessual Penal
225 obras disponíveis
Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025
Juiz das Garantias
4ª Edição - Revista e Atualizada
Mauro Fonseca Andrade
ISBN: 978652631779-2Páginas: 212Publicado em: 23/09/2025
Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência
Antonio Sólon Rudá
ISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025
Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva Teles
ISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025
Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio Martins
ISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025
Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa
Jean Colbert Dias
ISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025
Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres Moraes
ISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos
5ª Edição - Revista e Atualizada
Cláudio Mendes Júnior
ISBN: 978652631465-4Páginas: 496Publicado em: 27/03/2025
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros Régnier
ISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025
Justa Causa Material no Direito Penal
Pablo Domingues Ferreira de Castro
ISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025
Filosofia da Jurisdição Criminal
Ronaldo Pinheiro Rocha
ISBN: 978652631114-1Páginas: 344Publicado em: 17/12/2024
Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024
Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia
Giuliano Sorge de Paula Silva
ISBN: 978652631174-5Páginas: 218Publicado em: 12/11/2024
Investigações Criminais e Intelligence
José Augusto Nogueira Sarmento
ISBN: 978652631235-3Páginas: 394Publicado em: 31/10/2024
Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético
Márcio Antônio Alves de Oliveira
ISBN: 978652631277-3Páginas: 154Publicado em: 17/09/2024
Controle da Atividade Policial
Wendell Beetoven Ribeiro Agra
ISBN: 978652631245-2Páginas: 278Publicado em: 30/08/2024
Conteúdo do Smartphone como Prova no Processo Penal, O
Stefan Espirito Santo Hartmann
ISBN: 978652631284-1Páginas: 494Publicado em: 19/08/2024
Prova no Sistema Acusatório
3ª Edição - Revista e Atualizada
Maurício Vasconcelos
ISBN: 978652631308-4Páginas: 132Publicado em: 19/07/2024
Prova Emprestada no Processo Penal
2ª Edição - Revista e Atualizada
Brenno Gimenes Cesca
ISBN: 978652631307-7Páginas: 222Publicado em: 17/07/2024
Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental
Marilia Araujo Fontenele de Carvalho
ISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024
Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal
Rafael Bulgakov Klock Rodrigues
ISBN: 978652631072-4Páginas: 124Publicado em: 12/03/2024
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