Criptografia, Anonimato Digital e Proteção De Dados - Os Desafios da Privacidade e da Investigação Forense no Ciberespaço

Esta obra examina um dos desafios centrais da sociedade digital: conciliar a proteção dos direitos fundamentais no ciberespaço com as exigências da investigação criminal. Nesse cenário, criptografia e ferramentas de anonimato assumem papel ambivalente. Essenciais à privacidade, à proteção de dados e à liberdade de expressão, também podem dificultar a identificação de agentes e a apuração de crimes cibernéticos, especialmente em ambientes como a dark web.

Em diálogo com o direito comparado, o livro analisa os limites jurídicos do anonimato, a tutela dos dados pessoais e as respostas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e ao Marco Civil da Internet. Investiga, assim, os critérios necessários para compatibilizar sigilo e privacidade com uma atuação estatal eficaz no enfrentamento da criminalidade digital, sem comprometer as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito.

A análise alcança ainda a perícia digital e a prova eletrônica, destacando a cadeia de custódia como requisito essencial à integridade e à validade dos vestígios digitais no processo judicial. São abordadas metodologias de identificação, preservação, processamento e análise de evidências digitais, bem como os desafios técnicos e jurídicos impostos pela criptografia, pelo anonimato e pelos ataques cibernéticos.

Ao integrar perspectivas jurídicas, tecnológicas e periciais, a obra oferece a magistrados, advogados, peritos, pesquisadores e estudantes uma leitura atual e consistente sobre a persecução penal no ambiente digital, contribuindo para a construção de respostas investigativas legítimas, eficientes e compatíveis com os direitos fundamentais.

SUELLEN CRUZ LEAL OLIVEIRA DE M. NOVAES

Mestranda bolsista do Programa de Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV Brasília). Bacharela em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA), é pós-graduada em Direito Digital, técnica internacional em Cibersegurança e Redes e possui certificações internacionais na área. Desenvolve pesquisas interdisciplinares em Direito Digital, proteção de dados, cibersegurança, investigação e perícia digital, com ênfase na relação entre direitos fundamentais, inovação tecnológica e políticas públicas voltadas à segurança e à governança digital.