Exceção de Pré-Executividade

Introdução

Capítulo I - Cognição e Execução

1.1 Autonomia do processo de execução

1.2 Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução

1.3 Da cognição no processo de execução

Capítulo II - Do Contraditório no Processo de Execução

Capítulo III - Controle de Admissibilidade no Processo de Execução

Capítulo IV - Precedentes Históricos da Exceção de Pré-Executividade

4.1 Na legislação nacional e comparada

4.2 Na doutrina

Capítulo V - A Exceção de Pré-Executividade Segundo a Doutrina e o seu Acolhimento Jurisprudencial

5.1 Definições e posicionamentos da doutrina

5.2 O acolhimento pelos tribunais

Capítulo VI - Questão Terminológica: Exceção ou Objeção de Pré-Executividade ?

6.1 Exceções e objeções no direito processual civil

6.2 Terminologia adotada

Capítulo VII - Natureza Jurídica

Capítulo VIII - Do Processamento da exceção de Pré-Executividade

8.1 Requerimento nos próprios autos

8.2 Do prazo para o oferecimento

8.3 Do meio de prova admitido

8.4 Da necessidade de manifestação do exeqüente: obediência ao contraditório

8.5 Da legitimidade para a argüição

8.6 Da suspensão do procedimento executivo pelo oferecimento da exceção de pré-executividade

8.7 Da decisão proferida e dos recursos cabíveis

8.8 Da possibilidade de formação de coisa julgada material

8.9 Das despesas e do cabimento de honorários advocatícios

Capítulo IX - Hipóteses de Cabimento

9.1 Da ausência dos pressupostos processuais e das condições da ação

9.1.1 Ausência dos Pressupostos Processuais

9.1.2 Ausência das Condições da Ação

9.2 Excesso de execução

9.3 Erro na Memória Discriminada e Atualizada do Cálculo Ocasionando Excesso de execução

9.3.1 Nulidade da penhora

9.3.2 Nulidade da arrematação

9.3.3 Argüição de falsidade do título executivo

9.3.4 Pagamento

9.3.5 Prescrição

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO - Ementário Jurisprudencial

A

• Arrematação. Nulidade da arrematação
• Autonomia do processo de execução
• Autos. Requerimento nos próprios autos.

B

• Bibliografia. Referências bibliográficas

C

• Cálculo. Erro na memória discriminada e atualizada do cálculo ocasionando excesso de execução
• Cognição e execução
• Cognição no processo de execução.
• Coisa julgada. Da possibilidade de formação da coisa julgada
• Conclusão
• Condição da ação. Ausência
• Condição da ação. Da ausência dos pressupostos processuais e das condições da ação
• Contraditório. Necessidade de manifestação do exeqüente. Obediência do contraditório.
• Contraditório no processo de execução
• Controle de admissibilidade no processo de execução

D

• Decisão proferida e dos recursos cabíveis
• Despesas e honorários advocatícios. Do cabimento
• Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução.
• Doutrina. Exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial
• Doutrina. Histórico na doutrina

E

• Ementário jurisprudencial. Anexo.
• Erro na memória discriminada e atualizada do cálculo ocasionando excesso de execução
• Exceção de pré-executividade. Acolhimento pelos tribunais
• Exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial
• Exceções e objeções no direito processual civil
• Excesso de execução
• Excesso de execução. Erro na memória discriminada e atualizada do cálculo ocasionando excesso de execução
• Execução. Autonomia do processo de execução
• Execução. Cognição no processo de execução
• Execução. Contraditório no processo de execução
• Execução. Controle de admissibilidade no processo de execução
• Execução. Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução
• Execução e cognição

F

• Falsidade do título executivo. Argüição

H

• Hipóteses de cabimento
• Histórico. Precedentes históricos da exceção de pré-executividade
• Histórico na doutrina
• Histórico na legislação nacional e comparada
• Honorários advocatícios e despesas. Do cabimento

I

• Impossibilidade jurídica do pedido. Hipóteses
• Interesse de agir. Hipóteses de falta
• Introdução

J

• Jurisprudência. Ementário jurisprudencial. Anexo
• Jurisprudencial. Exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial

L

• Legislação. Histórico na legislação nacional e comparada
• Legitimidade «ad causam». Hipóteses de falta
• Legitimidade para argüição.

N

• Natureza jurídica
• Nulidade da arrematação.
• Nulidade da penhora

O

• Objeção. Exceções e objeções no direito processual civil
• Objeção. Questão terminológica. Exceção ou objeção de pré-executividade.

P

• Pagamento. Argüição
• Pedido. Impossibilidade jurídica do pedido. Hipóteses
• Penhora. Nulidade da penhora
• Prazo para oferecimento
• Prescrição. Argüição
• Pressuposto processual. Da ausência dos pressupostos processuais e das condições da ação
• Pressupostos processuais. Ausência
• Princípio do contraditório. Necessidade de manifestação do exeqüente. Obediência do contraditório
• Processamento da exceção de pré-executividade
• Processo de conhecimento. Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução.
• Processo de execução (v. Execução)
• Prova. Meio de prova admitido

R

• Recurso. Decisão proferida e dos recursos cabíveis
• Referências bibliográficas
• Requerimento nos próprios autos.

S

• Suspensão do procedimento executivo pelo oferecimento da exceção de pré-executividade

T

• Terminologia. Questão terminológica. Exceção ou objeção de pré-executividade
• Título executivo. Falsidade. Argüição