Exceção de Pré-Executividade

Rodrigo Campos Zequim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Rodrigo Campos Zequim
ISBN: 853620013-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 140
Publicado em: 17/04/2002
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Neste Volume: • Cognição e Execução • Do Contraditório no Processo de Execução • Controle de Admissibilidade no Processo de Execução • Precedentes Históricos da Exceção de Pré-Executividade • A Exceção de Pré-Executividade Segundo a Doutrina e o seu Acolhimento Jurisprudencial • Questão Terminológica: Exceção ou Objeção de Pré-Executividade? • Natureza Jurídica • Do Processamento da Exceção de Pré-Executividade • Hipóteses de Cabimento

SUMÁRIO

Introdução

Capítulo I - Cognição e Execução

1.1 Autonomia do processo de execução

1.2 Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução

1.3 Da cognição no processo de execução

Capítulo II - Do Contraditório no Processo de Execução

Capítulo III - Controle de Admissibilidade no Processo de Execução

Capítulo IV - Precedentes Históricos da Exceção de Pré-Executividade

4.1 Na legislação nacional e comparada

4.2 Na doutrina

Capítulo V - A Exceção de Pré-Executividade Segundo a Doutrina e o seu Acolhimento Jurisprudencial

5.1 Definições e posicionamentos da doutrina

5.2 O acolhimento pelos tribunais

Capítulo VI - Questão Terminológica: Exceção ou Objeção de Pré-Executividade ?

6.1 Exceções e objeções no direito processual civil

6.2 Terminologia adotada

Capítulo VII - Natureza Jurídica

Capítulo VIII - Do Processamento da exceção de Pré-Executividade

8.1 Requerimento nos próprios autos

8.2 Do prazo para o oferecimento

8.3 Do meio de prova admitido

8.4 Da necessidade de manifestação do exeqüente: obediência ao contraditório

8.5 Da legitimidade para a argüição

8.6 Da suspensão do procedimento executivo pelo oferecimento da exceção de pré-executividade

8.7 Da decisão proferida e dos recursos cabíveis

8.8 Da possibilidade de formação de coisa julgada material

8.9 Das despesas e do cabimento de honorários advocatícios

Capítulo IX - Hipóteses de Cabimento

9.1 Da ausência dos pressupostos processuais e das condições da ação

9.1.1 Ausência dos Pressupostos Processuais

9.1.2 Ausência das Condições da Ação

9.2 Excesso de execução

9.3 Erro na Memória Discriminada e Atualizada do Cálculo Ocasionando Excesso de execução

9.3.1 Nulidade da penhora

9.3.2 Nulidade da arrematação

9.3.3 Argüição de falsidade do título executivo

9.3.4 Pagamento

9.3.5 Prescrição

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO - Ementário Jurisprudencial

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Arrematação. Nulidade da arrematação
  • Autonomia do processo de execução
  • Autos. Requerimento nos próprios autos.

B

  • Bibliografia. Referências bibliográficas

C

  • Cálculo. Erro na memória discriminada e atualizada do cálculo ocasionando excesso de execução
  • Cognição e execução
  • Cognição no processo de execução.
  • Coisa julgada. Da possibilidade de formação da coisa julgada
  • Conclusão
  • Condição da ação. Ausência
  • Condição da ação. Da ausência dos pressupostos processuais e das condições da ação
  • Contraditório. Necessidade de manifestação do exeqüente. Obediência do contraditório.
  • Contraditório no processo de execução
  • Controle de admissibilidade no processo de execução

D

  • Decisão proferida e dos recursos cabíveis
  • Despesas e honorários advocatícios. Do cabimento
  • Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução.
  • Doutrina. Exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial
  • Doutrina. Histórico na doutrina

E

  • Ementário jurisprudencial. Anexo.
  • Erro na memória discriminada e atualizada do cálculo ocasionando excesso de execução
  • Exceção de pré-executividade. Acolhimento pelos tribunais
  • Exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial
  • Exceções e objeções no direito processual civil
  • Excesso de execução
  • Excesso de execução. Erro na memória discriminada e atualizada do cálculo ocasionando excesso de execução
  • Execução. Autonomia do processo de execução
  • Execução. Cognição no processo de execução
  • Execução. Contraditório no processo de execução
  • Execução. Controle de admissibilidade no processo de execução
  • Execução. Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução
  • Execução e cognição

F

  • Falsidade do título executivo. Argüição

H

  • Hipóteses de cabimento
  • Histórico. Precedentes históricos da exceção de pré-executividade
  • Histórico na doutrina
  • Histórico na legislação nacional e comparada
  • Honorários advocatícios e despesas. Do cabimento

I

  • Impossibilidade jurídica do pedido. Hipóteses
  • Interesse de agir. Hipóteses de falta
  • Introdução

J

  • Jurisprudência. Ementário jurisprudencial. Anexo
  • Jurisprudencial. Exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial

L

  • Legislação. Histórico na legislação nacional e comparada
  • Legitimidade «ad causam». Hipóteses de falta
  • Legitimidade para argüição.

N

  • Natureza jurídica
  • Nulidade da arrematação.
  • Nulidade da penhora

O

  • Objeção. Exceções e objeções no direito processual civil
  • Objeção. Questão terminológica. Exceção ou objeção de pré-executividade.

P

  • Pagamento. Argüição
  • Pedido. Impossibilidade jurídica do pedido. Hipóteses
  • Penhora. Nulidade da penhora
  • Prazo para oferecimento
  • Prescrição. Argüição
  • Pressuposto processual. Da ausência dos pressupostos processuais e das condições da ação
  • Pressupostos processuais. Ausência
  • Princípio do contraditório. Necessidade de manifestação do exeqüente. Obediência do contraditório
  • Processamento da exceção de pré-executividade
  • Processo de conhecimento. Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução.
  • Processo de execução (v. Execução)
  • Prova. Meio de prova admitido

R

  • Recurso. Decisão proferida e dos recursos cabíveis
  • Referências bibliográficas
  • Requerimento nos próprios autos.

S

  • Suspensão do procedimento executivo pelo oferecimento da exceção de pré-executividade

T

  • Terminologia. Questão terminológica. Exceção ou objeção de pré-executividade
  • Título executivo. Falsidade. Argüição
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