Exceção de Pré-Executividade

Introdução, p. 11

Capítulo I - Cognição e Execução, p. 13

1.1 Autonomia do processo de execução, p. 13

1.2 Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução, p. 13

1.3 Da cognição no processo de execução, p. 15

Capítulo II - Do Contraditório no Processo de Execução, p. 17

Capítulo III - Controle de Admissibilidade no Processo de Execução, p. 21

Capítulo IV - Precedentes Históricos da Exceção de Pré-Executividade, p. 25

4.1 Na legislação nacional e comparada, p. 25

4.2 Na doutrina, p. 28

Capítulo V - A Exceção de Pré-Executividade Segundo a Doutrina e o seu Acolhimento Jurisprudencial, p. 33

5.1 Definições e posicionamentos da doutrina, p. 33

5.2 O acolhimento pelos tribunais, p. 38

Capítulo VI - Questão Terminológica: Exceção ou Objeção de Pré-Executividade ?, p. 41

6.1 Exceções e objeções no direito processual civil, p. 41

6.2 Terminologia adotada, p. 43

Capítulo VII - Natureza Jurídica, p. 45

Capítulo VIII - Do Processamento da exceção de Pré-Executividade, p. 49

8.1 Requerimento nos próprios autos, p. 49

8.2 Do prazo para o oferecimento, p. 50

8.3 Do meio de prova admitido, p. 51

8.4 Da necessidade de manifestação do exeqüente: obediência ao contraditório, p. 54

8.5 Da legitimidade para a argüição, p. 56

8.6 Da suspensão do procedimento executivo pelo oferecimento da exceção de pré-executividade, p. 58

8.7 Da decisão proferida e dos recursos cabíveis, p. 62

8.8 Da possibilidade de formação de coisa julgada material, p. 65

8.9 Das despesas e do cabimento de honorários advocatícios, p. 66

Capítulo IX - Hipóteses de Cabimento, p. 69

9.1 Da ausência dos pressupostos processuais e das condições da ação, p. 69

9.1.1 Ausência dos Pressupostos Processuais, p. 71

9.1.2 Ausência das Condições da Ação, p. 74

9.2 Excesso de execução, p. 84

9.3 Erro na Memória Discriminada e Atualizada do Cálculo Ocasionando Excesso de execução, p. 87

9.3.1 Nulidade da penhora, p. 91

9.3.2 Nulidade da arrematação, p. 93

9.3.3 Argüição de falsidade do título executivo, p. 95

9.3.4 Pagamento, p. 98

9.3.5 Prescrição, p. 101

CONCLUSÃO, p. 105

REFERÊNCIAS, p. 109

ANEXO - Ementário Jurisprudencial, p. 115

A

• Arrematação. Nulidade da arrematação, p. 93
• Autonomia do processo de execução, p. 13
• Autos. Requerimento nos próprios autos., p. 49

B

• Bibliografia. Referências bibliográficas, p. 108

C

• Cálculo. Erro na memória discriminada e atualizada do cálculo ocasionando excesso de execução, p. 87
• Cognição e execução, p. 13
• Cognição no processo de execução., p. 15
• Coisa julgada. Da possibilidade de formação da coisa julgada, p. 65
• Conclusão, p. 105
• Condição da ação. Ausência, p. 71
• Condição da ação. Da ausência dos pressupostos processuais e das condições da ação, p. 69
• Contraditório. Necessidade de manifestação do exeqüente. Obediência do contraditório., p. 54
• Contraditório no processo de execução, p. 17
• Controle de admissibilidade no processo de execução, p. 21

D

• Decisão proferida e dos recursos cabíveis, p. 62
• Despesas e honorários advocatícios. Do cabimento, p. 66
• Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução., p. 13
• Doutrina. Exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial, p. 33
• Doutrina. Histórico na doutrina, p. 28

E

• Ementário jurisprudencial. Anexo., p. 115
• Erro na memória discriminada e atualizada do cálculo ocasionando excesso de execução, p. 87
• Exceção de pré-executividade. Acolhimento pelos tribunais, p. 33
• Exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial, p. 33
• Exceções e objeções no direito processual civil, p. 41
• Excesso de execução, p. 84
• Excesso de execução. Erro na memória discriminada e atualizada do cálculo ocasionando excesso de execução, p. 87
• Execução. Autonomia do processo de execução, p. 13
• Execução. Cognição no processo de execução, p. 15
• Execução. Contraditório no processo de execução, p. 17
• Execução. Controle de admissibilidade no processo de execução, p. 21
• Execução. Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução, p. 13
• Execução e cognição, p. 13

F

• Falsidade do título executivo. Argüição, p. 95

H

• Hipóteses de cabimento, p. 69
• Histórico. Precedentes históricos da exceção de pré-executividade, p. 25
• Histórico na doutrina, p. 28
• Histórico na legislação nacional e comparada, p. 25
• Honorários advocatícios e despesas. Do cabimento, p. 66

I

• Impossibilidade jurídica do pedido. Hipóteses, p. 83
• Interesse de agir. Hipóteses de falta, p. 77
• Introdução, p. 11

J

• Jurisprudência. Ementário jurisprudencial. Anexo, p. 115
• Jurisprudencial. Exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial, p. 33

L

• Legislação. Histórico na legislação nacional e comparada, p. 25
• Legitimidade «ad causam». Hipóteses de falta, p. 74
• Legitimidade para argüição., p. 56

N

• Natureza jurídica, p. 45
• Nulidade da arrematação., p. 93
• Nulidade da penhora, p. 91

O

• Objeção. Exceções e objeções no direito processual civil, p. 41
• Objeção. Questão terminológica. Exceção ou objeção de pré-executividade., p. 41

P

• Pagamento. Argüição, p. 98
• Pedido. Impossibilidade jurídica do pedido. Hipóteses, p. 83
• Penhora. Nulidade da penhora, p. 91
• Prazo para oferecimento, p. 50
• Prescrição. Argüição, p. 101
• Pressuposto processual. Da ausência dos pressupostos processuais e das condições da ação, p. 69
• Pressupostos processuais. Ausência, p. 71
• Princípio do contraditório. Necessidade de manifestação do exeqüente. Obediência do contraditório, p. 54
• Processamento da exceção de pré-executividade, p. 49
• Processo de conhecimento. Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução., p. 13
• Processo de execução (v. Execução), p. 0
• Prova. Meio de prova admitido, p. 51

R

• Recurso. Decisão proferida e dos recursos cabíveis, p. 62
• Referências bibliográficas, p. 108
• Requerimento nos próprios autos., p. 49

S

• Suspensão do procedimento executivo pelo oferecimento da exceção de pré-executividade, p. 58

T

• Terminologia. Questão terminológica. Exceção ou objeção de pré-executividade, p. 41
• Título executivo. Falsidade. Argüição, p. 95