DireitoProcessual Penal
225 obras disponíveis
Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito
Alexandre Viana Schott
ISBN: 978853622017-8Páginas: 252Publicado em: 03/06/2008
Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio Martins
ISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025
Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa
Jean Colbert Dias
ISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025
Audiência de Custódia
Thana Michelle Carneiro Rodrigues
ISBN: 978652630271-2Páginas: 120Publicado em: 05/12/2022
Audiência de Custódia
Fernando David de Melo Gonçalves
ISBN: 978853629227-4Páginas: 228Publicado em: 10/12/2019
Bens Apreendidos no Processo Penal
Mylene Comploier
ISBN: 978853628450-7Páginas: 186Publicado em: 21/11/2018
Bens Jurídicos Coletivos
Flávio Eduardo Turessi
ISBN: 978853625189-9Páginas: 260Publicado em: 11/06/2015
Bloqueio Internacional de Bens
Filipe Vergniano Magliarelli
ISBN: 978853626298-7Páginas: 226Publicado em: 20/10/2016
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros Régnier
ISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025
Cautelares no Processo Penal
Adel El Tasse e Cássia Camila Cirino dos Santos
ISBN: 978853623407-6Páginas: 96Publicado em: 25/07/2011
Ciências Penais e Juízes Criminais - Volume I
Organizadoras: Denise Hammerschmidt e Larissa Pinho de Alencar Lima
ISBN: 978853627133-0Páginas: 476Publicado em: 07/08/2017
Código de Processo Penal Comentado
3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652630457-0Páginas: 1624Publicado em: 17/04/2023
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