DireitoProcessual Penal
235 obras disponíveis
Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito
Alexandre Viana SchottISBN: 978853622017-8Páginas: 252Publicado em: 03/06/2008Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio MartinsISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025Versão impressa
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Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira PiloniISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa
Jean Colbert DiasISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025Versão impressa
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Audiência de Custódia
Thana Michelle Carneiro RodriguesISBN: 978652630271-2Páginas: 120Publicado em: 05/12/2022Versão impressa
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Audiência de Custódia
Fernando David de Melo GonçalvesISBN: 978853629227-4Páginas: 228Publicado em: 10/12/2019Versão impressa
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Bens Apreendidos no Processo Penal
Mylene ComploierISBN: 978853628450-7Páginas: 186Publicado em: 21/11/2018Versão impressa
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Bens Jurídicos Coletivos
Flávio Eduardo TuressiISBN: 978853625189-9Páginas: 260Publicado em: 11/06/2015Versão impressa
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Bloqueio Internacional de Bens
Filipe Vergniano MagliarelliISBN: 978853626298-7Páginas: 226Publicado em: 20/10/2016Versão impressa
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Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros RégnierISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025Versão impressa
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Cautelares no Processo Penal
Adel El Tasse e Cássia Camila Cirino dos SantosISBN: 978853623407-6Páginas: 96Publicado em: 25/07/2011Versão impressa
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Ciências Penais e Juízes Criminais - Volume I
Organizadoras: Denise Hammerschmidt e Larissa Pinho de Alencar LimaISBN: 978853627133-0Páginas: 476Publicado em: 07/08/2017Versão impressa
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