Código de Processo Penal Comentado

Prefácio de Gustavo Henrique Badaró - Homenageada: Ada Pellegrini Grinover (in memoriam)

O Código de Processo Penal Comentado, organizado pela Professora Denise Hammerschmidt, e que conta com a participação de mais de 40 processualistas penais, irá ocupar um lugar de destaque na bibliografia nacional. Pela importância dos autores e qualidade dos seus textos, já nasce uma obra de consulta obrigatória. 

O processo penal e, consequentemente, o Código de Processo Penal têm relevância enorme na vida de qualquer sociedade. Não há novidade em se destacar estreita relação entre as leis do processo penal e o regime político e de poder do Estado que o instituiu. Nesse contexto, a garantia da legalidade, talvez até mais do que no campo do direito penal, é fundamental para o direito processual penal. As ditaduras não precisam do direito penal, atingindo seus objetivos de punição e repressão dos opositores ou dissidentes por meio do processo penal. É cada vez mais importante que a aplicação da lei transmita segurança jurídica, num momento em que Poder Judiciário e as próprias decisões judiciais vêm assumindo, perante a sociedade, um papel que deveria ser exercido pelo Poder Político. 

Diante desse cenário cinzento, é importante responder à seguinte pergunta: Por que ler um Código de Processo Penal Comentado? A resposta, que parece óbvia, mas que precisa ser dita com toda a força: para que haja balizas seguras e indicadores determinados para a interpretação da lei. A boa doutrina, como a que o leitor tem em mão, contribui para que o julgador interprete a lei, diminuindo a tentação para que a reescreva. Os perigos de tais superpoderes, dos juízes legisladores, são conhecidos e se sabe bem que levam a lugares obscuros. O que se deseja é uma harmonização da academia com o Poder Judiciário, com respeito e influências recíprocas. Nesse ponto, uma doutrina sólida e, ao mesmo tempo, realista, como a que o leitor encontra nas importantes análises desse Código de Processo Penal Comentado, cumpre esse importante papel de diálogo e interação entra a academia e o foro. 

Gustavo Henrique Badaró
Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pela UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla – La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013). Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989-1990), ingressou na magistratura do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM. Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012-2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Atualmente é Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Presidente da Assessoria Especial de Estudo e Pesquisa da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ do Paraná. Autora de diversos livros e artigos. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1900-1666.

COLABORADORES:

Adel El Tasse
Adriano Menechini
Alexandre Barbosa Lemes
Ana Beatriz da Luz
André Bogéa Pereira Santos
Antônio Veloso Peleja Júnior
Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque
Brunna Laporte
Bruno de Omena Celestino
Caíque Ribeiro Galícia
Carlos Eduardo Pires Gonçalves
Daniel Soares de Andrade
Décio Franco David
Deise Helena Krantz Lora
Denise Hammerschmidt
Dirceia Moreira
Edison Tetsuzo Namba
Eliezer Gomes da Silva
Eloisa de Sousa Arruda
Esdras Silva Benchimol Pinto
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro
Francisco Cardozo Oliveira
Gabriel Bertin de Almeida
Gilson Sidney Amancio de Souza
Giuliano H. Wendler de Mello
Givanildo Nogueira Constantinov
Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Isaac Sabbá Guimarães
Janaina de Almeida Coimbra
João Gualberto Garcez Ramos
José Américo Penteado de Carvalho
José Renato Martins
Larissa Rosa
Leonardo da Silva Vilhena
Lincoln Luiz Pereira
Lisandra Moreira Martins
Luiz Fernando Kazmierczak
Luiz Renato Telles Otaviano
Marcos Daniel Veltrini Ticianelli
Mário Coimbra
Matheus da Silva Sanches
Miguel Belmonte Neto
Moara dos Santos Daiprai
Moisés Rosa
Octaviano De Biassio Mazzutti
Oto Luiz Sponholz Júnior
Pablo Bogéa Pereira Santos
Pedro Ivo Andrade
Raphaella Benetti da Cunha Rios
Rauli Gross Junior
Rita de Cássia Lopes da Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Sérgio Rebouças
Thaís Del Monte Buzato
Thalita Fabris Belmonte
Thiago Guitcis Laurino
Thomas Bacellar da Silva
Vanessa Vilella De Biassio
Zeno Luis Quadros Junior