Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A - Uma Abordagem a partir do Garantismo de Luigi Ferrajoli

João Fiorillo de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): João Fiorillo de Souza

ISBN: 978853624091-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 150

Publicado em: 08/02/2013

Área(s): Direito Penal; Direito Processual Penal

Sinopse

A presente obra estuda, à luz da teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli, a conformidade dos poderes instrutórios do juiz com o sistema processual penal brasileiro. A análise apresentada está focada na compatibilidade dessa atuação com o sistema brasileiro, valendo-se do garantismo apenas como marco teórico.

O trabalho inicia-se pela apresentação do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfrentando os problemas da "verdade processual" e da legitimidade do Direito Penal e Processual Penal, apreciando-se, enfim, os axiomas do garantismo, alguns dos quais diretamente relacionados ao tema do livro. Na sequência, faz-se uma breve investigação sobre os sistemas processuais penais (acusatório, inquisitivo, misto e adversarial), sob os prismas histórico e teórico, verificando-se, ao final, qual o modelo acolhido pela Constituição brasileira. Por fim, observam-se os poderes probatórios do juiz previstos na legislação infraconstitucional (contemplando-se, inclusive, o disposto no projeto do novo Código de Processo Penal, em trâmite legislativo) e, depois da exposição das diferentes orientações existentes a respeito da validade da iniciativa instrutória judicial, são feitas as críticas pertinentes e, finalmente, a conclusão sobre a matéria.

De forma inovadora, o livro aborda questões relevantes para o estudo do processo penal, com foco nos problemas da "verdade" no processo, nos sistemas processuais e no garantismo.

Autor(es)

João Fiorillo de Souza é Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professor universitário. Defensor Público do Estado de Alagoas. Foi Membro da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça). Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas. Membro do Conselho Deliberativo do AL Previdência.
 

Sumário

INTRODUÇÃO

1 A TEORIA DO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI

1.1 Elementos constitutivos do modelo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual

1.2 O problema da verdade processual

1.3 A legitimidade do direito penal e processual penal

1.4 Os axiomas do garantismo

1.4.1 As garantias penais

1.4.2 As garantias processuais

1.5 Uma teoria geral do garantismo

1.6 Considerações finais sobre o garantismo

2 SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

2.1 Introdução

2.2 Evolução histórica dos sistemas

2.2.1 Atenas

2.2.2 Roma

2.2.3 Antigo direito germânico

2.2.4 Direito canônico e direito comum medieval

2.2.5 Inglaterra

2.2.6 O Iluminismo, a Revolução Francesa e o surgimento do sistema misto

2.3 Modelos processuais contemporâneos

2.4 Análise teórica dos sistemas processuais

2.5 Sistema adotado pela Constituição Federal de 1988

3 CONSTITUCIONALIDADE DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ

3.1 Introdução

3.2 Os poderes probatórios do juiz no Código de Processo Penal

3.3 A iniciativa instrutória judicial na legislação extravagante

3.4 A iniciativa probatória do juiz no projeto do novo Código de Processo Penal

3.5 A iniciativa instrutória judicial e o sistema processual acolhido pela Constituição

3.5.1 Validade da iniciativa instrutória

3.5.2 Invalidade da iniciativa instrutória

3.5.3 Análise crítica das teses sobre a (in)validade da iniciativa instrutória judicial

3.5.3.1 A passividade instrutória do juiz como característica exclusiva do modelo adversarial

3.5.3.2 A "gestão da prova" como critério distintivo entre os sistemas

3.5.3.3 O ativismo judicial como fator inerente à função jurisdicional e como mecanismo de suprir a desigualdade entre as partes

3.5.3.4 A produção de provas de ofício e a verdade material

3.5.3.5 A iniciativa probatória do juiz e a garantia da imparcialidade

3.5.4 A conformidade da iniciativa judicial com o sistema processual constitucional: análise à luz do garantismo penal

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Análise crítica das teses sobre a (in)validade da iniciativa instrutória judicial
  • Análise teórica dos sistemas processuais
  • Ativismo judicial como fator inerente à função ju risdicional e como mecanismo de suprir a desigualdade entre as partes
  • Axiomas do garantismo .

C

  • Código de Processo Penal. Iniciativa probatória d o juiz no projeto do novo Código de Processo Penal .
  • Código de Processo Penal. Poderes probatórios do juiz
  • Cognitivismo processual. Elementos constitutivos do modelo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual
  • Conclusão .
  • Conformidade da iniciativa judicial com o sistema processual constitucional: análise à luz do garantismo penal
  • Considerações finais sobre o garantismo .
  • Constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz
  • Constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz. Introdução
  • Constituição Federal. Iniciativa instrutória judi cial e o sistema processual acolhido pela Constituição .
  • Convencionalismo penal. Elementos constitutivos d o modelo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual

D

  • Desigualdade das partes. Ativismo judicial como fator inerente à função jurisdicional e como mecanismo de suprir a desigualdade entre as partes
  • Direito Penal. Legitimidade do Direito Penal e Pr ocessual Penal

E

  • Elementos constitutivos do modelo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual

F

  • Função jurisdicional. Ativismo judicial como fato r inerente à função jurisdicional e como mecanismo de suprir a desigualdade entre as partes

G

  • Garantias penais .
  • Garantias processuais .
  • Garantismo penal. Conformidade da iniciativa judi cial com o sistema processual constitucional: análise à luz do garantismo penal
  • Garantismo penal. Elementos constitutivos do mode lo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual
  • Garantismo penal. Teoria do garantismo penal de L uigi Ferrajoli
  • Garantismo. Axiomas do garantismo .
  • Garantismo. Considerações finais sobre o garantis mo
  • "Gestão da prova" como critério distintivo entre os sistemas

I

  • Imparcialidade. Iniciativa probatória do juiz e a garantia da imparcialidade
  • Iniciativa instrutória judicial e o sistema proce ssual acolhido pela Constituição .
  • Iniciativa instrutória judicial na legislação ext ravagante
  • Iniciativa instrutória. Análise crítica das teses sobre a (in)validade da iniciativa instrutória judicial.
  • Iniciativa instrutória. Constitucionalidade da in iciativa instrutória do juiz
  • Iniciativa instrutória. Invalidade da iniciativa instrutória
  • Iniciativa instrutória. Passividade instrutória d o juiz como característica exclusiva do modelo adversarial
  • Iniciativa instrutória. Validade da iniciativa in strutória
  • Iniciativa judicial. Conformidade da iniciativa j udicial com o sistema processual constitucional: análise à luz do garantismo penal
  • Iniciativa probatória do juiz e a garantia da imp arcialidade
  • Iniciativa probatória do juiz no projeto do novo Código de Processo Penal
  • Introdução .
  • Invalidade da iniciativa instrutória .

J

  • Juiz. Constitucionalidade da iniciativa instrutór ia do juiz
  • Juiz. Iniciativa probatória do juiz e a garantia da imparcialidade
  • Juiz. Iniciativa probatória do juiz no projeto do novo Código de Processo Penal
  • Juiz. Passividade instrutória do juiz como caract erística exclusiva do modelo adversarial
  • Juiz. Poderes probatórios do juiz no Código de Processo Penal

L

  • Legislação extravagante. Iniciativa instrutória j udicial na legislação extravagante
  • Legitimidade do Direito Penal e Processual Penal.
  • Luigi Ferrajoli. Teoria do garantismo penal de Luigi Ferrajoli

M

  • Modelo normativo garantista. Elementos constituti vos do modelo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual

P

  • Passividade instrutória do juiz como característi ca exclusiva do modelo adversarial
  • Poderes probatórios do juiz no Código de Processo Penal
  • Problema da verdade processual .
  • Processo penal. Legitimidade do Direito Penal e P rocessual Penal
  • Produção de provas de ofício e a verdade material
  • Prova. "Gestão da prova" como critério distintivo entre os sistemas
  • Provas. Produção de provas de ofício e a verdade material

R

  • Referências

S

  • Sistema processual constitucional. Conformidade d a iniciativa judicial com o sistema processual constitucional: análise àluz do garantismo penal
  • Sistema processual. Análise teórica dos sistemas processuais
  • Sistema processual. "Gestão da prova" como critér io distintivo entre os sistemas
  • Sistema processual. Iniciativa instrutória judici al e o sistema processual acolhido pela Constituição .
  • Sistema processual. Sistema adotado pela Constituição Federal de 1988
  • Sistemas processuais penais .
  • Sistemas processuais penais. Evolução histórica d os sistemas
  • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Antigo Direito Germânico
  • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Atenas
  • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Direito Canônico e Direito Comum Medieval
  • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Iluminismo, a Revolução Francesa e o surgimento do sistema misto
  • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Inglaterra
  • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Modelos processuais contemporâneos .
  • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Roma
  • Sistemas processuais penais. Introdução .

T

  • Teoria do garantismo penal de Luigi Ferrajoli .
  • Teoria Geral do Garantismo .

V

  • Validade da iniciativa instrutória .
  • Verdade material. Produção de provas de ofício e a verdade material
  • Verdade processual. Problema da verdade processua l

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