Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights

Homenageada: Mirentxu Corcoy Bidasolo - Prefácio do Des. Clayton Albuquerque Maranhão

Inspira-se a organização deste livro na incessante luta das mulheres ao longo da história, desde tempos imemoriais, para encontrar seu lugar ao sol pelo brilho da igualdade, tanto no reconhecimento de direitos como na imposição de deveres no trato social do engenho humano, a partir da concepção da vida como núcleo duro de dignidade pessoal, na percepção quase divina de sua posição no cosmos. Serve, pois, como repositório de ideias e reflexões acerca da evolução civilizatória quanto aos valores derivados de nossa humanidade, notadamente representada no campo normativo, objetivando aperfeiçoamento, incremento e sedimentação de estruturas dogmáticas capazes de fazer frente aos novos desafios que se apresentam cada vez mais complexos à implementação de ações afirmativas que representem garantes impeditivos de retrocessos no plano da floração, reconhecimento e consolidação do status jurídico hoje alcançado pela mulher. 

O Direito, sensível a essa realidade, sobretudo em nossos dias, a partir da perspectiva individual e social, consciente da necessidade de prioritária regulação normativa da tutela dos seres humanos, haverá de cada vez mais iluminar a ordem jurídica e a cabeça dos juízes a fim de oferecer cobertura efetiva à proteção da igualdade de gênero e, para tanto, de ações afirmativas que, definitivamente, ponham fim a qualquer tipo de discriminação ou de deficit tutelar, notadamente contra a mulher. Motivados por essa preocupação, legisladores e juristas têm que compassar seus labores e esforços de modo a estender proteção eficaz a essa matriz, desde o marco do direito positivo, até a análise e interpretação à luz teórica e pelo prisma prático das soluções judiciais. 

Enfim, a coletânea de artigos e textos busca atender ao apelo de condensar diversificadas tendências normativas a serviço dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade, progressivamente, mais igualitária e justa, onde a mulher, cada vez mais, ocupe o espaço que lhe cabe no espaço universal de sua dignidade humana e majestade moral.

COORDENADORA:

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla – La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013), Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990), ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM, Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012- 2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Conselheira da Editora Juruá. Mediadora do Congresso Internacional CONSINTER. Autora de diversos livros e artigos. Juíza formadora pela ENFAM (2023) e tutora pela EJUD - PR (2023). Atualmente é Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: denise_hammerschmidt@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1900-1666

COLABORADORES:

Adriane Garcel Chueire Calixto

Amanda Martins Ramos

Ana Bárbara B. Ferreira Motta

Ana Beatriz Angelis Pires

Ana Beatriz de Barros Leite

Ana Carolina Cadena Santos

Ana Conceição B. S. G. Ferreira

Ana Lúcia Lourenço

Ana Paula Braga Bornia

Astrid M. de Carvalho Ruthes

Bibiana Paschoalino Barbosa

Bruna Fontana

Brunna Rabelo Santiago

Bryan Phillip de Jongh Martins

Candida Joelma Leopoldino

Carla Liliane Waldow Esquivel

Claudete Carvalho Canezin

Daniela Braga Paiano

Décio Franco David

Denise Hammerschmidt

Eduardo Cambi

Emily Garcia

Evandro Portugal

Felipe Carvalho do Espírito Santo

Fernanda Carrenho Valiati

Fernanda do Nascimento

Fernando de Brito Alves

Flávia Jeane Ferrari

Geovani Ramos Menezes

Gilciane Allen Baretta

Gislaine Fernandes de O. M. Aureliano

Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Heloise Rosin Cella

Ilton Garcia da Costa

Isabella Christina da Mota Bolfarini

Isael José Santana

Janaina de Almeida Coimbra

Janaina de Castro Marchi Medina

Jaqueline Alexandra Maccoppi

João Gualberto Garcez Ramos

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

José Miguel Garcia Medina

José Renato Martins

Josiane Pilau Bornia

Juliana Leme Faleiros

Jussara Schmitt Sandri

Karen Paiva Hippertt

Kenza Borges Sengik

Laiane Rodrigues Magalhães de Melo

Leandro Morett Góes

Lecir Maria Scalassara Alencar

Letícia Bodanese Rodegheri

Letícia Carla B. Rosa Jordão

Letícia de Andrade Porto Nosaki

Lilian Regina Terres Moroso

Liliane Graciele Breitwisser

Lisandra Moreira Martins

Lorena de Mello R. Colnago

Lucas Paulo Orlando de Oliveira

Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti

Luís Fernando Centurião

Luiz Fernando Kazmierczak

Luiza Andreza C. de Almeida

Marcelo Negri Soares

Marco Antonio Turatti Junior

Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

Maria Cecilia M. N. T. Rodrigues

Maria Clara Brolezzi Nahas

Mariângela M. A. M. de Oliveira

Mariani Bortolotti Fiumari

Mário Coimbra

Maristela A. Siqueira D’Aviz

Matheus da Silva Sanches

Melissa Tereza Modenutti Gomes

Michele O. de Abreu

Moacir Henrique Júnior

Nara P. R. Ayres de Britto

Patrícia Gasparro Sevilha

Paula Eduarda Deeke Buguiski

Priscila Barrozo Pereira da Silva

Priscila de C. T. P. Lopes Agapito

Priscila Soares Crocetti

Rafael Junior Soares

Rafael Vasconcelos Porto

Rafaela Lopes de Melo Cosme

Raphaella Benetti da Cunha Rios

Renatha Cândida da Cruz

Rita de Cássia R. T. Espolador

Robyson Danilo Carneiro

Rogério Tragibo de Campos

Ronaldo Bezerra dos Santos

Samia Saad Gallotti Bonavides

Sandra Regina Bittencourt Simões

Sérgio Tibiriçá Amaral

Sônia M. M. Moroso Terres

Stéfane Prigol Cimi

Stephany Vitória Alves Orgino

Thalita Fabris Belmonte

Thais Furtado Costa

Thayla Pomari Priori

Vanessa Vilela Berbel

Vinicius Bonalumi Canesin

Vinicius Pedrosa Santos

Viviane Bortolini Giacomazzi

Zeno Luis Quadros Junior