Engenharia Forense - Metodologias Aplicadas na Operação Lava Jato

João José de Castro Baptista Vallim

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Ficha técnica

Autor(es): João José de Castro Baptista Vallim

ISBN v. impressa: 978853628445-3

ISBN v. digital: 978853628472-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 284

Publicado em: 12/11/2018

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

A presente obra apresenta as metodologias que os Peritos de Engenharia adotaram durante a Operação Lava Jato para a identificação das fraudes licitatórias, superfaturamento e lavagem de dinheiro, na maior investigação de corrupção da história brasileira.

Na primeira parte é apresentado o modus operandi que as grandes empreiteiras, agentes públicos e políticos adotaram para praticar os crimes de corrupção e cartelização, bem como outras formas correntes de fraudes em licitações públicas.

Na segunda parte são apresentados os tipos de contratos públicos (empreitada por preço global, unitário, integral, contratação integrada e semi-integrada), tipos de orçamento (estimativo, sintético e analítico), precisões orçamentárias, componentes de um orçamento de engenharia (custo, despesa, BDI), fenômenos que afetam a formação do preço (economia de escala, efeitos barganha e negociação), bem como os principais aspectos legislativos afetos à orçamentação para licitações, auditorias e perícias.

Na terceira parte são apresentados os procedimentos para levantamento de campo, como equipamentos e técnicas de amostragem.

Na quarta parte são apresentadas as metodologias para o cálculo do superfaturamento por sobrepreço, quantidades e alterações econômicas e financeiras. Também são detalhados nesta parte os esquemas de superfaturamento identificados na Operação.

Na quinta parte são apresentados alguns modelos estruturais para análise de licitações sujeitas à ação de cartéis, inclusive o modelo utilizado na Lava Jato.

Na sexta parte são apresentadas metodologias para identificação de lavagem imobiliária, uma espécie particular da lavagem de dinheiro, cujos métodos aplicados conduziram à condenação de figuras políticas de relevo.

Autor(es)

JOÃO JOSÉ DE CASTRO BAPTISTA VALLIM

Especialista em Ciências Policiais pela Escola Superior de Polícia. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou por dez anos como consultor para bancos e seguradoras em perícias de avaliação de imóveis, análise de orçamentos e constatação de danos em edificações. Em 2006 ingressou na Polícia Federal como Perito Criminal Federal, atuando em perícias voltadas à análise de fraudes em licitações, superfaturamento de obras públicas e avaliação de imóveis para fins de detecção de lavagem imobiliária. Foi Gestor do Grupo de Perícias da Operação Lava Jato durante os anos de 2015 a 2017. É autor e coautor de diversos laudos de repercussão dessa investigação.

Sumário

LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS E FIGURAS, p. 21

Capítulo I A CORRUPÇÃO, p. 25

1.1 INTRODUÇÃO, p. 25

1.2 CENÁRIO INTERNACIONAL, p. 27

1.3 CENÁRIO NACIONAL, p. 28

Capítulo II A CORRUPÇÃO NA LAVA JATO, p. 35

2.1 CONTEXTO, p. 35

2.2 A LAVAGEM DE DINHEIRO, p. 38

Capítulo III CARTEL, p. 41

3.1 DEFINIÇÕES LEGAIS E BIBLIOGRÁFICAS, p. 41

Capítulo IV O CARTEL NA LAVA JATO, p. 47

4.1 CONTEXTO, p. 47

4.2 PROCESSO LICITATÓRIO, p. 49

4.3 COMPORTAMENTO DAS PROPOSTAS, p. 54

4.4 A MANUTENÇÃO DO CARTEL, p. 56

Capítulo V OUTROS MECANISMOS DE FRAUDE À LICITAÇÃO, p. 59

5.1 DIRECIONAMENTO DO EDITAL, p. 59

5.2 FRACIONAMENTO DA LICITAÇÃO, p. 66

5.3 CONLUIO ENTRE EMPRESAS, p. 68

5.3.1 Propostas Incongruentes, p. 69

5.3.2 Propostas Incompletas, p. 70

5.4 MONTAGEM DE LICITAÇÕES, p. 71

Capítulo VI FORMAS DE CONTRATAÇÃO, p. 75

6.1 REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA, p. 75

6.2 REGIMES DE EXECUÇÃO INDIRETA, p. 78

6.2.1 Empreitada por Preço Global, p. 78

6.2.2 Contratos de Empreitada por Preço Unitário, p. 79

6.2.3 Contratos de Empreitada por Tarefa, p. 79

6.2.4 Contratos por Empreitada Integral, p. 80

6.2.5 Contratação Integrada, p. 81

6.2.6 Contratação Semi-Integrada, p. 83

6.2.7 Modelos Combinados, p. 84

Capítulo VII ORÇAMENTOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, p. 87

7.1 ORÇAMENTOS, p. 87

7.1.1 Estimativa de Custos (Modelos Paramétricos), p. 87

7.1.1.2 Obras paradigmas, p. 88

7.1.2 Orçamento Sintético, p. 91

7.1.3 Orçamento Analítico, p. 93

7.1.3.1 Composições de Custos Unitários, p. 94

7.2 PRECISÃO DOS ORÇAMENTOS, p. 102

7.3 PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, p. 109

7.3.1 Planilhas Orçamentárias Quantificadas por Serviços, p. 109

7.3.2 Planilhas Orçamentárias Quantificadas por Insumos, p. 113

Capítulo VIII EXAMES PERICIAIS - PREÇOS, p. 117

8.1 DEFINIÇÃO DOS PREÇOS DE REFERÊNCIA, p. 117

8.2 FONTES OFICIAIS, p. 118

8.3 PREÇOS PARADIGMAS, p. 118

8.4 FONTES PARTICULARES, p. 118

8.5 DADOS FISCAIS, p. 119

8.6 DESPESAS DIRETAS E INDIRETAS, p. 120

8.6.1 Definição, p. 120

8.6.2 Administração Central, p. 121

8.6.3 Despesas Financeiras, p. 124

8.6.4 Contingências, p. 124

8.6.5 Lucro, p. 126

Capítulo IX EXAMES PERICIAIS - FENÔMENOS ECONÔMICOS QUE REGEM A FORMAÇÃO DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, p. 129

9.1 HETEROGENEIDADE DO MERCADO FORNECEDOR, p. 129

9.2 ECONOMIA DE ESCALA, p. 134

9.3 EFEITO BARGANHA, p. 136

9.4 EFEITO NEGOCIAÇÃO, p. 138

9.5 ESTUDOS JÁ REALIZADOS, p. 142

Capítulo X EXAMES PERICIAIS - EXAMES DE CAMPO, p. 151

10.1 LEVANTAMENTO DE CAMPO, p. 151

10.2 AMOSTRAGEM, p. 153

10.2.1 Técnicas de Amostragem, p. 154

10.2.1.1 Amostragens probabilísticas aleatórias, p. 154

10.2.1.2 Amostragem probabilística sistemática, p. 154

10.2.1.3 Amostragem probabilística estratificada, p. 155

10.2.1.4 Amostragem não probabilística por acessibilidade ou conveniência, p. 156

10.2.1.5 Amostragem não probabilística intencional ou por julgamento, p. 156

10.2.2 Tamanho da Amostra, p. 157

Capítulo XI SUPERFATURAMENTO, p. 161

11.1 HISTÓRICO, p. 161

11.2 ROTEIRO INICIAL, p. 165

Capítulo XII SUPERFATURAMENTO POR QUANTIDADES, p. 167

12.1 CÁLCULO DO SUPERFATURAMENTO POR QUANTIDADES, p. 167

12.2 ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, p. 168

Capítulo XIII SUPERFATURAMENTO POR SOBREPREÇO, p. 171

13.1 DEFINIÇÃO, p. 171

13.2 CÁLCULO DO SOBREPREÇO, p. 173

13.2.1 Preço Questionado e Preço de Referência, p. 174

13.3 ANÁLISE DO SOBREPREÇO, p. 175

13.3.1 Critérios de Seleção, p. 175

13.3.2 Confronto de Preços, p. 179

13.4 NOVAS METODOLOGIAS, p. 181

13.4.1 Modelos com Análise da Distribuição de Probabilidade, p. 181

13.4.2 Modelos com Análises por Regressão Linear e Múltipla, p. 185

Capítulo XIV SOBREPREÇO NA LAVA JATO, p. 189

14.1 INSUMOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM ELETROMECÂNICA, p. 191

14.2 MÃO DE OBRA, p. 193

14.3 ITENS TAGUEADOS, p. 195

14.4 DESPESAS INDIRETAS, p. 198

14.5 RESULTADOS, p. 200

Capítulo XV O SUPERFATURAMENTO POR DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, p. 203

15.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, p. 203

15.2 ARTIFÍCIOS PARA ALTERAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO (JOGO DE PLANILHA), p. 204

15.3 CÁLCULO DO SUPERFATURAMENTO POR JOGO DE PLANILHA, p. 205

15.4 JOGO DE PLANILHA NA LAVA JATO, p. 207

Capítulo XVI SUPERFATURAMENTO POR ALTERAÇÕES DE CLÁUSULAS FINANCEIRAS, p. 211

16.1 ALTERAÇÕES DE MARCOS CONTRATUAIS, p. 211

16.1.1 Natureza dos Contratos com Marcos Contratuais, p. 211

16.1.2 Impacto das Alterações de Marcos Contratuais, p. 215

16.2 ALTERAÇÕES DOS COEFICIENTES DE REAJUSTE CONTRATUAL, p. 216

16.3 ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, p. 217

16.4 ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DA OBRA, p. 220

16.4.1 Aceleração de Receitas, p. 220

16.4.2 Antecipação de Pagamentos, p. 223

16.4.3 Prolongação de Receitas, p. 224

Capítulo XVII MODELOS ESTRUTURAIS, p. 227

17.1 ANÁLISE CONJUNTA DE RESULTADOS DE LICITAÇÕES, p. 228

17.1.1 Análise por Testes Probabilísticos, p. 231

17.1.1.1 Comprovação do cartel (conluio), p. 231

17.1.1.2 Determinação do prejuízo, p. 235

17.2.1 Análise por regressões estatísticas, p. 238

17.2.1.1 Comprovação do cartel (conluio), p. 238

Capítulo XVIII OCULTAÇÃO PATRIMONIAL, p. 245

18.1 INTRODUÇÃO, p. 245

18.2 OCULTAÇÃO PATRIMONIAL MEDIANTE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, p. 246

18.2.1 Sub/Superavaliação, p. 247

18.2.2 Sonegação Imobiliária, p. 248

18.2.3 Registro em Nome de Terceiros, p. 248

Capítulo XVIX EXAMES PERICIAIS - IMÓVEIS, p. 251

19.1 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, p. 251

19.1.1 Método Comparativo Direto, p. 252

19.1.2 Método Involutivo, p. 253

19.1.3 Método Evolutivo, p. 255

19.1.4 Método da Renda (Avaliação Econômica), p. 256

19.1.5 Limitações, p. 257

19.2 EXAME DE LAUDO QUESTIONADO, p. 258

19.2.1 Exame das Metodologias Adotadas, p. 258

19.2.2 Análise da Pesquisa Imobiliária Questionada, p. 260

Capítulo XX TERMINOLOGIA TÉCNICA, p. 263

Índice alfabético

A

  • Alterações dos coeficientes de reajuste contratual, p. 216

C

  • Cartel, p. 41
  • Cartel na lava jato, p. 47
  • Cartel na lava jato. A manutenção do cartel, p. 56
  • Cartel na lava jato. Comportamento das propostas, p. 54
  • Cartel na lava jato. Contexto, p. 47
  • Cartel na lava jato. Processo licitatório, p. 49
  • Cartel. Análise por regressões estatísticas, p. 238
  • Cartel. Comprovação do cartel (conluio), p. 231
  • Cartel. Comprovação do cartel (conluio), p. 238
  • Cartel. Determinação do prejuízo, p. 235
  • Coeficientes de reajuste contratual. Aceleração de receitas, p. 220
  • Coeficientes de reajuste contratual. Alterações, p. 216
  • Coeficientes de reajuste contratual. Alterações do cronograma físico financeiro da obra, p. 220
  • Coeficientes de reajuste contratual. Alterações tributárias, p. 217
  • Coeficientes de reajuste contratual. Antecipação de pagamentos, p. 223
  • Coeficientes de reajuste contratual. Prolongação de receitas, p. 224
  • Contingências, p. 124
  • Contratação. Formas de contratação, p. 75
  • Contratação. Formas. Contratação integrada, p. 81
  • Contratação. Formas. Contratação semi-integrada, p. 83
  • Contratação. Formas. Contratos de empreitada por preço unitário, p. 79
  • Contratação. Formas. Contratos de empreitada por tarefa, p. 79
  • Contratação. Formas. Contratos por empreitada integral, p. 80
  • Contratação. Formas. Empreitada por preço global, p. 78
  • Contratação. Formas. Modelos combinados, p. 84
  • Contratação. Formas. Regime de execução direta, p. 75
  • Contratação. Formas. Regimes de execução indireta, p. 78
  • Corrupção, p. 25
  • Corrupção na lava jato, p. 35
  • Corrupção na lava jato. Contexto, p. 35
  • Corrupção. Cenário internacional, p. 27
  • Corrupção. Cenário nacional, p. 28
  • Corrupção. Definições legais e bibliográficas, p. 41
  • Corrupção. Introdução, p. 25
  • Custos. Estimativa de custos (modelos paramétricos), p. 87
  • Custos. Estimativa. Composições de Custo Unitário, p. 94
  • Custos. Estimativa. Obras paradigmas, p. 88
  • Custos. Estimativa. Orçamento analítico, p. 93
  • Custos. Estimativa. Orçamento sintético, p. 91

D

  • Desequilíbrio econômico e financeiro do contrato. Superfaturamento por desequilíbrio econômico e financeiro do contrato, p. 203
  • Despesas diretas e indiretas, p. 120
  • Despesas diretas e indiretas. Administração central, p. 121
  • Despesas diretas e indiretas. Definição, p. 120
  • Despesas financeiras, p. 124

E

  • Exame das metodologias adotadas, p. 258
  • Exame de laudo questionado, p. 258
  • Exames periciais. Amostragem, p. 153
  • Exames periciais. Amostragem não probabilística intencional ou por julgamento, p. 156
  • Exames periciais. Amostragem não probabilística por acessibilidade ou conveniência, p. 156
  • Exames periciais. Amostragem probabilística estratificada, p. 155
  • Exames periciais. Amostragens probabilísticas aleatórias, p. 154
  • Exames periciais. Exames de campo, p. 151
  • Exames periciais. Fenômenos econômicos que regem a formação dos custos dos serviços de engenharia, p. 129
  • Exames periciais. Imóveis, p. 251
  • Exames periciais. Imóveis. Avaliação de imóveis, p. 251
  • Exames periciais. Imóveis. Limitações, p. 257
  • Exames periciais. Imóveis. Método comparativo direto, p. 252
  • Exames periciais. Imóveis. Método da renda (avaliação econômica), p. 256
  • Exames periciais. Imóveis. Método evolutivo, p. 255
  • Exames periciais. Imóveis. Método involutivo, p. 253
  • Exames periciais. Levantamento de campo, p. 151
  • Exames periciais. Preços, p. 117
  • Exames periciais. Sistemática, p. 154
  • Exames periciais. Tamanho da amostra, p. 157
  • Exames periciais. Técnicas de amostragem, p. 154

F

  • Figura. Lista de tabelas, figuras e gráficos, p. 21
  • Fraude à licitação. Outros mecanismos, p. 59
  • Fraude à licitação. Outros mecanismos. Conluio entre empresas, p. 68
  • Fraude à licitação. Outros mecanismos. Direcionamento do edital, p. 59
  • Fraude à licitação. Outros mecanismos. Fracionamento da licitação, p. 66
  • Fraude à licitação. Outros mecanismos. Propostas incompletas, p. 70
  • Fraude à licitação. Outros mecanismos. Propostas incongruentes, p. 69

G

  • Gráfico. Lista de tabelas, figuras e gráficos, p. 21

H

  • Heterogeneidade do mercado fornecedor, p. 129

L

  • Lava jato. Cartel na lava jato, p. 47
  • Lava jato. Corrupção na lava jato, p. 35
  • Lavagem de dinheiro, p. 38
  • Licitação. Análise conjunta de resultados de licitações, p. 228
  • Licitação. Montagem de licitações, p. 71
  • Lista de tabelas, figuras e gráficos, p. 21
  • Lucro, p. 126

M

  • Mercado fornecedor. Economia de escala, p. 134
  • Mercado fornecedor. Efeito barganha, p. 136
  • Mercado fornecedor. Efeito negociação, p. 138
  • Mercado fornecedor. Estudos já realizados, p. 142
  • Mercado fornecedor. Heterogeneidade do mercado fornecedor, p. 129
  • Metodologia. Modelos com análise da distribuição de probabilidade, p. 181
  • Metodologia. Modelos com análises por regressão linear e múltipla, p. 185
  • Metodologia. Novas metodologias, p. 181
  • Modelos estruturais, p. 227

O

  • Ocultação patrimonial, p. 245
  • Ocultação patrimonial mediante transações imobiliárias, p. 246
  • Ocultação patrimonial. Introdução, p. 245
  • Orçamento. Planilhas orçamentárias, p. 109
  • Orçamento. Planilhas orçamentárias quantificadas por insumos, p. 113
  • Orçamento. Planilhas orçamentárias quantificadas por serviços, p. 109
  • Orçamento. Precisão dos orçamentos, p. 102
  • Orçamentos, p. 87
  • Orçamentos e planilhas orçamentárias, p. 87

P

  • Pesquisa imobiliária. Análise da pesquisa imobiliária questionada, p. 260
  • Planilhas orçamentárias. Orçamentos e planilhas orçamentárias, p. 87
  • Preço. Dados fiscais, p. 119
  • Preço. Definição dos preços de referência, p. 117
  • Preço. Exames periciais. Preços, p. 117
  • Preço. Fontes oficiais, p. 118
  • Preço. Fontes particulares, p. 118
  • Preço. Lava jato. Despesas indiretas, p. 198
  • Preço. Lava jato. Insumos de construção e montagem eletromecânica, p. 191
  • Preço. Lava jato. Itens tagueados, p. 195
  • Preço. Lava jato. Mão de obra, p. 193
  • Preço. Lava jato. Resultados, p. 200
  • Preço. Lava jato. Sobrepreço na lava jato, p. 189
  • Preço. Preços paradigmas, p. 118
  • Probabilidade. Análise por testes probabilísticos, p. 231

S

  • Sobrepreço na lava jato, p. 189
  • Sobrepreço. Análise do sobrepreço, p. 175
  • Sobrepreço. Cálculo do sobrepreço, p. 173
  • Sobrepreço. Confronto de preços, p. 179
  • Sobrepreço. Critérios de seleção, p. 175
  • Sobrepreço. Preço questionado e preço de referência, p. 174
  • Sobrepreço. Superfaturamento por sobrepreço, p. 171
  • Superfaturamento, p. 161
  • Superfaturamento por alterações de cláusulas financeiras, p. 211
  • Superfaturamento por desequilíbrio econômico e financeiro do contrato, p. 203
  • Superfaturamento por quantidades, p. 167
  • Superfaturamento por quantidades. Alterações contratuais, p. 168
  • Superfaturamento por quantidades. Cálculo, p. 167
  • Superfaturamento por sobrepreço, p. 171
  • Superfaturamento por sobrepreço. Definição, p. 171
  • Superfaturamento. Alterações de marcos contratuais, p. 211
  • Superfaturamento. Artifícios para alteração do equilíbrio econômico financeiro do contrato (jogo de planilha), p. 204
  • Superfaturamento. Cálculo do superfaturamento por jogo de planilha, p. 205
  • Superfaturamento. Fundamentação legal, p. 203
  • Superfaturamento. Histórico, p. 161
  • Superfaturamento. Impacto das alterações de marcos contratuais, p. 215
  • Superfaturamento. Jogo de planilha na lava jato, p. 207
  • Superfaturamento. Natureza dos contratos com marcos contratuais, p. 211
  • Superfaturamento. Roteiro inicial, p. 165

T

  • Tabela. Lista de tabelas, figuras e gráficos, p. 21
  • Terminologia técnica, p. 263
  • Transação imobiliária. Ocultação patrimonial mediante transações imobiliárias, p. 246
  • Transação imobiliária. Ocultação patrimonial. Registro em nome de terceiros, p. 248
  • Transação imobiliária. Ocultação patrimonial. Sonegação imobiliária, p. 248
  • Transação imobiliária. Ocultação patrimonial. Sub/superavaliação, p. 247

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