Segurança Pública à Luz da Teoria da Transdisciplinaridade na Atividade Policial - Direito Fundamental ao Pleno Exercício da Cidadania no Estado Democrático de Direito e a Reestruturação do Sistema Policial Brasileiro

Apresentação do Prof. Dr. Américo Bedê Freire Júnior - Prefácio do Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite - Posfácio do Prof. Dr. Adriano Sant’Ana Pedra

É um grande prazer e uma honra apresentar esta obra doutrinária, reconhecendo que a pesquisa científica do Prof. Dr. Roberto Antônio Darós Malaquias vai muito além da tradicional análise jurídica: trata-se de um projeto de reconstrução nacional por intermédio da reestruturação e evolução da Segurança Pública, com sua emergente "Teoria da Transdisciplinaridade na Atividade Policial".

Assim, convido o leitor dedicado a percorrer suas páginas com atenção, reflexão e espírito crítico. Aqui não há respostas fáceis, mas há caminhos sólidos. Não há soluções mágicas, mas há propostas consistentes. Não há discursos vazios, mas há compromisso científico, jurídico e humanitário. Este livro é, acima de tudo, uma contribuição para que o Brasil avance rumo a um sistema de Segurança Pública moderno, integrado, digno e democrático como preceitua a Constituição Federal de 1988 e como merece nossa jovem nação brasileira.

Américo Bedê Freire Júnior
Pós-Doutorado em Direito (ULPGC/Espanha) Doutor e Mestre em Direitos Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) Professor de Direito na Graduação, Mestrado e Doutorado (FDV) Juiz Federal (JF/ES)

A tese proposta pelo autor consubstancia verdadeira reconstrução paradigmática da atividade policial e do próprio conceito de Segurança Pública, na medida em que é sustentada em bases normativas sólidas e em uma epistemologia que reconhece a complexidade como dado irredutível da realidade social, tendente a edificar uma nova polícia do século XXI.

É nesse contexto que emerge a contribuição mais original e ousada da obra: a criação e o desenvolvimento pelo autor da "Teoria da Transdisciplinaridade na Atividade Policial", representando um esforço sistemático de reorganização da Segurança Pública, formulada a partir de três axiomas universais: dignidade da pessoa humana, interdependência social e complexidade; fundamentada em dez postulados específicos e quatro princípios derivados, todos voltados à redução da criminalidade, ao controle racional da violência e à pacificação social, trazendo incontestável robustez teórica a esta pesquisa científica.

Carlos Henrique Bezerra Leite
Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos (FD-UC/Portugal) Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP) Professor de Direito na Graduação, Mestrado e Doutorado (PPGD/FDV) Desembargador do Trabalho TRT 17ª Região/ES (Aposentado) Advogado e Consultor Jurídico (OAB/ES)

Expresso meu reconhecimento afirmando que estamos diante de um marco teórico e metodológico para o campo das Ciências Policiais e para análise do fenômeno criminológico (...) trata-se de importante contribuição dogmática que se caracteriza como referência e legado acadêmico dessa área científica: Ciências Policiais. A "Teoria da Transdisciplinaridade na Atividade Policial" inaugura um novo campo de reflexão, capaz de orientar políticas públicas, práticas institucionais, formações profissionais e debates doutrinários. Ela oferece ao Brasil, e potencialmente à comunidade internacional, um novo modelo de Segurança Pública compatível com a democracia, com os Direitos Humanos e com a complexidade do século XXI.

Nesse ensejo, desejo que esta obra inspire acadêmicos e leigos, operadores do Direito e da Segurança Pública, administradores públicos e parlamentares, a contribuírem para a construção de uma sociedade mais justa, segura e democrática. E que o legado do Prof. Dr. Roberto Antônio Darós Malaquias permaneça como referência obrigatória para todos aqueles que compreendem que a Segurança Pública não é apenas política de Estado, mas compromisso civilizatório.

Adriano Sant'Ana Pedra
Pós-Doutorado em Direito (FD-UC/Portugal) Doutor em Direito do Estado (PUC/SP) Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) Professor de Direito na Graduação, Mestrado e Doutorado (FDV) Procurador Federal (PGF/ES) Ex-Juiz Membro Titular (TRE/ES)

ROBERTO ANTÔNIO DARÓS MALAQUIAS

Advogado e Consultor Jurídico (OAB/ES); Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV); Mestre em Direito Processual (UFES); Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos em Segurança Pública da Escola Superior de Polícia na Academia Nacional da Polícia Federal (ESP/ANP/PF); Especialista em Direito Constitucional (UFES); Bacharel em Direito (UFES); Pesquisador CNPq e Escritor; Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais e Segurança Pública (UVV/ES). Ministrou aulas e palestras na FAVENI, FARESE, Rede Doctum, UFES e diversas IES em todo o Brasil; Professor de Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Ciências Policiais, Segurança Pública e Filosofia na Faculdade FAVIVA Vitória/ES; Conselheiro Estadual de Segurança Pública - COESP/ES; Conselheiro Municipal de Segurança Urbana de Vitória - COMSU/ES. Atuou como Policial Federal durante 30 anos, participando de inúmeras operações policiais, em âmbito nacional e internacional. Trabalhou em todas as áreas de competência constitucional da PF, além de integrar Forças-Tarefas em conjunto com PRF, ABIN, PC, PM, GCM e Forças Estrangeiras, acumulando ampla experiência em investigação criminal e atividades operacionais. Foi o idealizador e o coordenador do Plano de Informatização da PF no Espírito Santo, ocasião em que fundou o primeiro Núcleo de Informática da instituição (1987), somando-se aos pioneiros da PF na estruturação da área de TIC. Desenvolveu vários projetos de modernização, inclusive o Plano de Estruturação em TIC junto à Direção-Geral da PF em Brasília (2002). Atuou como Professor na Academia Nacional da Polícia Federal (ANP/PF), conquistando a "Aposentadoria Especial Voluntária" no ano de 2013. É Oficial da "Tropa de Elite" do Exército Brasileiro (2º Tenente de Infantaria Paraquedista), com centenas de "saltos em exercícios de combate" (na Reserva desde 1984). Foi homenageado com a Ordem do Mérito "Domingos Martins", no grau Comendador, em 22/11/2021, sendo a maior condecoração do Estado do Espírito Santo entregue a celebridades nacionais e internacionais. Em 29/03/2022, recebeu a Comenda do Mérito Legislativo "Agesandro da Costa Pereira" que homenageia advogados possuidores de notável saber jurídico e relevantes serviços prestados à sociedade capixaba. Foi agraciado com a Comenda "Carlinhos de Oliveira" por relevantes serviços prestados ao município de Vitória/ES, em 13/09/2022. Possui diversos artigos e livros publicados.