Justiça, Crianças e a Família

Cláudia Türner P. Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Cláudia Türner P. Duarte

ISBN v. impressa: 978853628453-8

ISBN v. digital: 978853628493-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 322

Publicado em: 20/11/2018

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Justiça, Crianças e a Família trata-se de estudo voltado à compreensão do lugar da criança na teoria política e na con­cepção de justiça reconhecida como liberalismo igualitário, e o seu necessário impacto na solução de questões jurídicas constitucionais envolvendo crianças, família e Estado.

Esta obra supre uma grande lacuna acadêmica, na medida em que analisa as relações travadas entre os sujeitos acima mencionados, sob a ótica das teorias política e de justiça, libertando-se, portanto, do modelo tradicional de estudo da criança no direito brasileiro, usualmente associado ao Es­tatuto da Criança e do Adolescente. Com efeito, pretende-se a construção de um arcabouço jusfilosófico para a solução de questões de direito constitucional, como, por exemplo, os casos envolvendo educação compulsória e homeschooling (RE 888.815 – STF).

É um projeto diferente e inovador, direcionado ao estudo e análise crítica da associação política imediata do ser hu­mano: a família. Inspirado pelo pensamento de John Rawls, Susan Okin, Betty Friedan, Michel Foucault, Alan Prout, Urie Bronfenbrenner, Philippe Àries, D. W. Winnicott, entre outros, este livro é marcado pela interdisciplinaridade e pelo pen­samento disruptivo.

O estudo destina-se a compreender a natureza social dos conflitos, investindo-se no raciocínio jurídico e no questiona­mento de conceitos políticos e jurídicos tradicionais. Por fim, convém chamar a atenção para o experimento com novas fórmulas de redação, reflexo de uma demanda por ruptura de paradigmas, de fortalecimento da liberdade criativa, bem como de estreitamento de laços afetivos com o leitor.

Autor(es)

CLÁUDIA TÜRNER P. DUARTE

Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado pela Uni­versidade Gama Filho. Par­ticipou do Programa de In­tercâmbio Linkage Students, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de YALE, na cidade de New Haven, CT, nos EUA. Promo­tora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, desde abril de 2010. Membro do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública – GAESP. Membro Suplente da Banca de Direito Administrativo do XXXV Concurso para in­gresso na classe inicial da carreira do Ministério Públi­co do Estado do Rio de Ja­neiro.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Parte I - SOCIEDADE, HISTÓRIA E DIREITO, p. 27

Capítulo 1 ‒ SOCIEDADE: PUZZLE 1500 PEÇAS, p. 29

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 29

1.2 UMA SOCIEDADE BEM ORDENADA, p. 30

1.3 UMA SOCIEDADE NÃO MUITO BEM DEFINIDA, p. 37

1.4 UMA SOCIEDADE COMPLEXA, p. 47

1.5 A LÓGICA DA ASSOCIAÇÃO, p. 50

1.6 A SOCIEDADE-ECOSSISTEMA, p. 55

1.7 MICÉLIOS SOCIAIS, p. 62

1.8 PODER E AUTORIDADE, p. 69

1.9 NOTA CONCLUSIVA, p. 74

Capítulo 2 ‒ O MICROSSISTEMA FAMILIAR NA HISTÓRIA: GOVERNANTES E GOVERNADOS, p. 79

2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 79

2.2 A FAMÍLIA GOVERNANTE, p. 84

2.2.1 A História e as Ideias, p. 84

2.2.2 A Lógica Feudal, p. 86

2.2.2.1 O microssistema feudal, p. 86

2.2.2.2 Relações de parentesco, p. 91

2.2.2.3 A regulação político-parental: do micro ao macro, p. 94

2.2.3 A Lógica de Um Novo Tempo:, p. 99

2.2.3.1 A sociedade em movimento, p. 99

2.2.3.2 A evolução da família, p. 105

2.2.3.3 A regulação político-parental: do micro ao macro - a consolidação de uma aliança, p. 112

2.3 O ESTADO REGULADOR: A FAMÍLIA GOVERNADA, p. 127

Parte II - PRECISAMOS FALAR SOBRE UMA TEORIA, p. 141

Capitulo 3 ‒ UMA TEORIA SEM FAMÍLIA?, p. 143

3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 143

3.2 AS CRÍTICAS FEMINISTAS À TEORIA DE JUSTIÇA RAWLSIANA: UM DIÁLOGO INTERGERACIONAL, p. 144

3.2.1 A Vida em Família: as Críticas de Jane English, p. 146

3.2.2 A Família Não é Justa, Jack: as Críticas de Susan Okin, p. 150

3.2.3 O Problema que ´Não´ tem Nome: o Amor-Conflito, p. 154

3.2.4 As Relações de Dominação Reais: as Críticas de Iris M. Young, p. 158

3.2.5 De Volta à Posição Original: a Proposta de ´Troca de Lugares´ de Susan Okin, p. 160

3.3 PÚBLICO E PRIVADO: UMA OPOSIÇÃO MODERNISTA?, p. 162

3.3.1 Vida Pública, Obra Privada, p. 162

3.3.2 A Família Nossa de Cada Dia: a Resposta de Rawls, p. 166

3.3.3 Conclusão Parcial: o Direito, o Tempo e a Inovação Disruptiva, p. 174

Capítulo 4 ‒ UMA TEORIA SEM CRIANÇAS?, p. 181

4.1 CRÍTICAS INFANTO-GERACIONAIS, p. 181

4.1.1 A Fantástica Fábrica de Adultos, p. 181

4.1.2 Uma Crise Identitária, p. 192

4.1.3 O Depois Já é Agora? As Críticas de Alan Prout, p. 200

4.2 A VIDA EM FAMÍLIA: EXPECTATIVAS GERACIONAIS, p. 206

4.2.1 A Metonímia Familiar: a Parte pelo Todo, p. 206

4.2.2 A Criança para a Família: Três Possibilidades, p. 211

4.2.3 A Família para a Criança: Uma Leitura Winnicottiana, p. 220

Parte III - DA TEORIA À PRÁTICA, p. 231

Capítulo 5 ‒ DOIS CASOS REVISITADOS À LUZ DE UMA TEORIA DE JUSTIÇA PARA AS CRIANÇAS, p. 233

5.1 UM ROTEIRO FILOSÓFICO PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL, p. 233

5.2 A CERIMÔNIA DE SAUDAÇÃO À BANDEIRA NACIONAL EM QUATRO ATOS, p. 237

5.2.1 O Contexto Ideológico Subjacente: Nacionalismo v. Religião, p. 237

5.2.2 Gobitis & Barnette, p. 239

5.2.2.1 Narrativa e fundamentos jurídicos, p. 239

5.2.2.2 Críticas infanto-geracionais, p. 246

5.2.3 Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o Caso T-877-99, p. 248

5.2.3.1 Narrativa e fundamentos jurídicos ‒ Fallos 301:151, p. 248

5.2.3.2 Narrativa e fundamentos jurídicos ‒ T-877-99, p. 249

5.2.3.3 Críticas infanto-geracionais, p. 251

5.3 WISCONSIN V. YODER EM DOIS ATOS, p. 255

5.3.1 O Caso Yoder - Narrativa e Fundamentos Jurídicos, p. 255

5.3.2 Críticas Infanto-Geracionais, p. 264

5.3.3 A Projeção de Yoder no Microssistema Familiar ‒ Algumas Notas Sobre o Homeschooling e a Decisão da Repercussão Geral 888.815 do STF, p. 278

5.4 NOTAS CONCLUSIVAS, p. 283

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 285

POSFÁCIO, p. 301

REFERÊNCIAS, p. 303

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
  • Alan Prout. Criança. Uma teoria sem crianças - Depois já é agora? As críticas de Alan Prout, p. 200
  • Amor-conflito. Problema que "não" tem nome: o amor-conflito, p. 154
  • Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99, p. 248
  • Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99. Críticas infanto-geracionais, p. 251
  • Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99. Narrativa e fundamentos jurídicos - T-877-99, p. 249
  • Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99. Narrativa e fundamentos jurídicos - fallos 301:151, p. 248
  • Associação. Lógica da associação, p. 50
  • Autoridade. Poder e autoridade, p. 69

C

  • Casos. Dois casos revisitados à luz de uma teoria de justiça para as crianças, p. 233
  • Cerimônia de saudação à bandeira nacional em quatro atos, p. 237
  • Cerimônia de saudação à bandeira nacional em quatro atos. Notas conclusivas, p. 283
  • Considerações finais, p. 285
  • Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião, p. 237
  • Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião. Críticas infanto-geracionais. "Gobitis & Barnette", p. 246
  • Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião. Narrativa e fundamentos jurídicos. "Gobitis & Barnette", p. 239
  • Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião. "Gobitis & Barnette", p. 239
  • Criança para a família: três possibilidades, p. 211
  • Criança. Uma teoria sem crianças?, p. 181
  • Criança. Uma teoria sem crianças? Críticas infanto-geracionais, p. 181
  • Criança. Uma teoria sem crianças? Depois já é agora? As críticas de Alan Prout, p. 200
  • Criança. Uma teoria sem crianças? Fantástica fábrica de adultos, p. 181
  • Criança. Uma teoria sem crianças? Uma crise identitária, p. 192
  • Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional, p. 144

D

  • Diálogo intergeracional. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional, p. 144
  • Direito Constitucional. Um roteiro filosófico para o direito constitucional, p. 233
  • Direito. Sociedade, história e direito, p. 27
  • Dominações reais. Relações de dominação reais: as críticas de Iris M. Young, p. 158

E

  • Ecossistema. Sociedade-ecossistema, p. 55
  • Estado regulador: a família governada, p. 127

F

  • Família governada. Estado regulador: a família governada, p. 127
  • Família nossa de cada dia: a resposta de Rawls, p. 166
  • Família para a criança: uma leitura winnicottiana, p. 220
  • Família. Criança para a família: três possibilidades, p. 211
  • Família. Vida em família: expectativas geracionais, p. 206
  • Feminismo. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional, p. 144

G

  • Governados. Microssistema familiar na história: governantes e governados, p. 79
  • Governantes. Microssistema familiar na história: governantes e governados, p. 79

H

  • História. Sociedade, história e direito, p. 27

I

  • Introdução, p. 21
  • Iris M. Young. Relações de dominação reais: as críticas de Iris M. Young, p. 158

J

  • Jane English. Vida em família: as críticas de Jane English, p. 146

L

  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
  • Lógica da associação, p. 50

M

  • Metonímia familiar: a parte pelo todo, p. 206
  • Micélios sociais, p. 62
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados, p. 79
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A evolução da família, p. 105
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A lógica de um novo tempo:, p. 99
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A regulação político-parental: do micro ao macro, p. 94
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A regulação político-parental: do micro ao macro - a consolidação de uma aliança, p. 112
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A sociedade em movimento, p. 99
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Considerações gerais, p. 79
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Família governante, p. 84
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. História e as ideias, p. 84
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Lógica feudal, p. 86
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Microssistema feudal, p. 86
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Relações de parentesco, p. 91

N

  • Nacionalismo. Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião, p. 237

O

  • Obra privada. Vida pública, obra privada, p. 162
  • Oposição modernista. Público e privado: uma oposição modernista?, p. 162

P

  • Poder e autoridade, p. 69
  • Posfácio, p. 301
  • Prática. Teoria à prática, p. 231
  • Público e privado: uma oposição modernista?, p. 162

R

  • Rawls. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional, p. 144
  • Rawls. Família nossa de cada dia: a resposta de Rawls, p. 166
  • Referências, p. 303
  • Relações de dominação reais: as críticas de Iris M. Young, p. 158

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
  • Sociedade, história e direito, p. 27
  • Sociedade-ecossistema, p. 55
  • Sociedade. Uma sociedade bem ordenada, p. 30
  • Sociedade. Uma sociedade complexa, p. 47
  • Sociedade. Uma sociedade não muito bem definida, p. 37
  • Sociedade: puzzle 1500 peças, p. 29
  • Sociedade: puzzle 1500 peças. Considerações iniciais, p. 29
  • Sociedade: puzzle 1500 peças. Nota conclusiva, p. 74
  • Susan Okin. Família não é justa, Jack: as críticas de Susan Okin, p. 150
  • Susan Okin. Volta à posição original: a proposta de "troca de lugares" de Susan Okin, p. 160

T

  • Teoria à prática, p. 231
  • Teoria de justiça rawlsiana. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional, p. 144
  • Teoria. Precisamos falar sobre uma teoria, p. 141
  • Teoria. Uma teoria sem família?, p. 143
  • Teoria. Uma teoria sem família? Conclusão parcial: o direito, o tempo e a inovação disruptiva, p. 174
  • Teoria. Uma teoria sem família? Considerações gerais, p. 143

V

  • Vida em família: as críticas de Jane English, p. 146
  • Vida em família: expectativas geracionais, p. 206
  • Vida pública, obra privada, p. 162

W

  • Wisconsin v. Yoder em dois atos, p. 255
  • Wisconsin v. Yoder em dois atos. A projeção de Yoder no microssistema familiar - Algumas notas sobre o homeschooling e a decisão da Repercussão Geral 888.815 do STF, p. 278
  • Wisconsin v. Yoder em dois atos. Caso "Yoder" - Narrativa e fundamentos jurídicos, p. 255
  • Wisconsin v. Yoder em dois atos. Críticas infanto-geracionais, p. 264

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