Mutação Constitucional - Constituição e Identidade Constitucional Evolutiva

Carlos Henrique Ramos

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Carlos Henrique Ramos
ISBN: 978853624148-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 388
Publicado em: 27/03/2013
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

 A "aceleração da vida" traz repercussões importantes para o campo jurídico, notadamente ao Direito Constitucional, gerando a indagação de como incorporar ao direito, que tradicionalmente é uma estrutura formal, a realidade cada vez mais fluida e cambiante. Neste campo, ganha relevo o instituto da mutação constitucional, o qual compreende processos informais de modificação da Constituição sem alteração formal do texto, normalmente operados por via interpretativa e associados à plasticidade típica das normas constitucionais. No quadro contemporâneo, o referido instituto ganha importância fulcral, especialmente quando se leva em conta a lentidão dos processos formais de reforma e o fato de que uma Constituição só será efetiva na medida da sua capacidade de assimilar a realidade social.

A partir das contribuições alemã e norte americana e mediante uma tentativa de restrição conceitual, o trabalho convida o leitor para uma profícua discussão no sentido da construção de uma teoria da mudança constitucional que mitigue a ideia de supremacia judicial (ou evite a sua radicalização) com o auxílio de postulados como as capacidades institucionais do intérprete e os diálogos constitucionais, resgatando-se a importância da política.

AUTOR(ES)

Carlos Henrique Ramos é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do IBMEC-RJ, da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO). Professor-Tutor do Programa FGV Online da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ). Advogado no Rio de Janeiro. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Ganhador do Prêmio Jurídico Aguiar Dias (OAB-RJ).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Parte I O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS IMPASSES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: PREMISSAS TEÓRICAS

Capítulo 1 - O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS PARADIGMA S DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

1.1 A crise do direito e da teoria constitucional na pó s-modernidade

1.2 O neoconstitucionalismo

1.2.1 O neoconstitucionalismo no Brasil

Capítulo 2 - O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTI CA E OS IMPASSES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

2.1 A judicialização da política e o "poder inédito dos juízes"

2.2 A pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno

2.3 O debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional

2.3.1 A legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen

2.3.2 A legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano

2.4 Conclusões parciais.

Parte II MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS

Capítulo 3 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: ORIGEM DO CONC EITO, LIMITES E O DEBATE ALEMÃO

3.1 Aproximação inicial ao tema

3.2 A teoria científico-espiritual de Rudolf Smend

3.3 A contribuição de Hsü Dau-Lin

3.4 Em busca de limites democráticos às mutações consti tucionais

3.4.1 O método hermenêutico-concretizador de Hesse e a te oria estruturante de Müller

3.4.2 A "sociedade aberta dos intérpretes" de Peter Häber le

Capítulo 4 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS ESTADOS UNIDOS

4.1 Contextualização do debate

4.2 Interpretivism / Non-Interpretivism

4.3 Original Intent

4.4 Translation

4.5 Common Law Constitutional Interpretation

4.6 Neutral Principles

4.7 O Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein - democr acia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo

4.8 A busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights

4.9 Back lash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel

4.10 Lições deixadas pelo debate norte-americano.

Capítulo 5 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: MEIO S DE ATUAÇÃO E A BUSCA POR UMA RESTRIÇÃO CONCEITUAL

5.1 Mutação constitucional e instrumentos de atuação

5.2 Mutação por via interpretativa e os Poderes do Estado

5.3 Mutação por meio dos costumes

5.4 Em busca de uma restrição conceitual a partir da síntese das experiências alemã e norte-americana

5.5 A Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais

5.5.1 Progressão de regime nos crimes hediondos (HC 82.95 9-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840)

5.5.2 Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e 26.604/DF)

5.5.3 A nova orientação dada ao Mandado de Injunção (MI 6 70/ES, 708/DF e 712/PA)

5.5.4 União entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4277 e ADPF 132)

Capítulo 6 - HERMENÊUTICA JURÍDICA

6.1 O papel da "nova" hermenêutica jurídica

6.2 Concepções de direito

6.2.1 Jusnaturalismo

6.2.2 Positivismo jurídico

6.2.3 Pós-positivismo

6.2.4 Fenomenologia histórica

6.2.5 Pragmatismo jurídico

6.3 Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal

Capítulo 7 - DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS

7.1 Jurisdição constitucional e supremacia judicial: as sociação necessária?

7.2 O diálogo institucional canadense

7.3 Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

B

  • Backlash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel
  • Busca por segurança nos dias atuais: a "Constitui ção de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights

C

  • Capacidade institucional. Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política
  • Carl Schmitt. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen .
  • Cass R. Sunstein. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo
  • Cidadania ativa. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo
  • Civil rights. Busca por segurança nos dias atuais: a "Constitui ção de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights
  • Common Law Constitutional Interpretation
  • Concepções de Direito .
  • Conclusões parciais .
  • Conclusões .
  • Constitucional. Diálogos constitucionais
  • Constitucionalismo democrático.Backlash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel .
  • "Constituição de emergência". Busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights
  • Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais
  • Costumes. Mutação por meio dos costumes .
  • Crime hediondo. Progressão de regime nos crimes h ediondos (HC 82.959-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840)
  • Crise do direito e da teoria constitucional na pó s-modernidade

D

  • Debate americano. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano
  • Debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional
  • Democracia deliberativa. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo
  • Diálogo institucional canadense
  • Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política
  • Diálogos constitucionais
  • Diálogos constitucionais. Mutação constitucional, hermenêutica jurídica e diálogos constitucionais
  • Direito constitucional contemporâneo. Neoconstitu cionalismo e os paradigmas do direito constitucional contemporâneo .
  • Direito. Crise do direito e da teoria constitucio nal na pós-modernidade

E

  • Estado. Mutação por via interpretativa e os Poder es do Estado
  • Estados Unidos. Mutação constitucional nos Estado s Unidos

F

  • Fenômeno da judicialização da política e os impas ses da jurisdição constitucional
  • Fenomenologia histórica .
  • Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e4/DF)

H

  • Hans Kelsen. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen .
  • Hermenêutica jurídica. Mutação constitucional, hermenêutica jurídica e diálogos constitucionais
  • Hermenêutica. Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller .
  • Hermenêutica jurídica
  • Hermenêutica jurídica. Papel da "nova" hermenêutica jurídica
  • Hermenêutica. Mutação por via interpretativa e os Poderes do Estado
  • Hesse. Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller .
  • Homoafetividade. União entre pessoas do mesmo sex o (ADI 4277 e ADPF 132)
  • Hsü Dau-Lin. Mutação constitucional. Contribuição de Hsü Dau-Lin

I

  • Interpretivism / Non-Interpretivism
  • Introdução .

J

  • Judicialização da política e o "poder inédito dos juízes"
  • Judicialização da política. Fenômeno da judiciali zação da política e os impasses da jurisdição constitucional .
  • Jurisdição constitucional e supremacia judicial: associação necessária?
  • Jurisdição constitucional. Debate em torno da leg itimidade democrática da jurisdição constitucional .
  • Jurisdição constitucional. Fenômeno da judicializ ação da política e os impasses da jurisdição constitucional .
  • Jurisdição constitucional. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen .
  • Jurisdição constitucional. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano
  • Jurisdição constitucional. Neoconstitucionalismo e os impasses da jurisdição constitucional: premissas teóricas .
  • Jusnaturalismo .

L

  • Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen .
  • Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano
  • Legitimidade democrática. Debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional .
  • Liberalismo. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo

M

  • Müller. Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller .
  • Mandado de injunção. Nova orientação dada ao Mand ado de Injunção (MI 670/ES, 708/DF e 712/PA)
  • Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre repu blicanismo e liberalismo
  • Multiculturalismo. Minimalismo Judicial de Cass R . Sunsteinl. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo
  • Mutação constitucional e instrumentos de atuação
  • Mutação constitucional no Brasil: meios de atuaçã o e a busca por uma restrição conceitual .
  • Mutação constitucional nos Estados Unidos .
  • Mutação constitucional, hermenêutica jurídica e diálogos constitucionais
  • Mutação constitucional. Aproximação inicial ao te ma
  • Mutação constitucional. Constituição Federal de 1 988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais .
  • Mutação constitucional. Contextualização do debat e
  • Mutação constitucional. Contribuição de Hsü Dau-L in
  • Mutação constitucional. Em busca de limites democ ráticos às mutações constitucionais
  • Mutação constitucional. Em busca de uma restrição conceitual a partir da síntese das experiências alemã e norte-americana
  • Mutação constitucional. Lições deixadas pelo deba te norte-americano
  • Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller .
  • Mutação constitucional. "Sociedade aberta dos int érpretes" de Peter Häberle
  • Mutação constitucional. Teoria científico-espirit ual de Rudolf Smend
  • Mutação constitucional: origem do conceito, limit es e o debate alemão
  • Mutação por meio dos costumes .
  • Mutação por via interpretativa e os Poderes do Es tado

N

  • Neoconstitucionalismo e os impasses da jurisdição constitucional: premissas teóricas .
  • Neoconstitucionalismo e os paradigmas do direito constitucional contemporâneo .
  • Neoconstitucionalismo no Brasil.
  • Neoconstitucionalismo .
  • Neutral Principles

O

  • Original Intent

P

  • Papel da "nova" hermenêutica jurídica
  • Partido político. Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e 4/DF)
  • Pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno
  • Peter Häberle. Mutação constitucional. "Sociedade aberta dos intérpretes" de Peter Häberle .
  • "Poder inédito dos juízes". Judicialização da pol ítica e o "poder inédito dos juízes" .
  • Política. Diálogos constitucionais, capacidades nstitucionais e o resgate da política
  • Política. Fenômeno da judicialização da política e os impasses da jurisdição constitucional
  • Política. Judicialização da política e o "poder i nédito dos juízes"
  • Pós-modernidade. Crise do direito e da teoria con stitucional na pós-modernidade
  • Pós-positivismo .
  • Positivismo jurídico .
  • Post e Siegel. Backlash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel
  • Pragmatismo jurídico .
  • Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal .
  • Premissas teóricas. Neoconstitucionalismo e os im passes da jurisdição constitucional: premissas teóricas .
  • Progressão de regime nos crimes hediondos (HC 82. 959-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840)

R

  • Referências
  • Republicanismo. Minimalismo Judicial de Cass R. S unstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo
  • Rudolf Smend. Mutação constitucional. Teoria cien tífico-espiritual de Rudolf Smend

S

  • Segurança. Busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights
  • STF. Constituição Federal de 1988, o Supremo Trib unal Federal e as mutações constitucionais .
  • STF. Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal .
  • Supremacia constitucional. Jurisdição constitucio nal e supremacia judicial: associação necessária?

T

  • Teoria constitucional. Crise do direito e da teor ia constitucional na pós-modernidade
  • Thamy Pogrebinschi. Pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno
  • Translation

U

  • União entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4277 e ADP F 132)
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