Mutação Constitucional - Constituição e Identidade Constitucional Evolutiva

Carlos Henrique Ramos

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Henrique Ramos

ISBN: 978853624148-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 388

Publicado em: 27/03/2013

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

 A "aceleração da vida" traz repercussões importantes para o campo jurídico, notadamente ao Direito Constitucional, gerando a indagação de como incorporar ao direito, que tradicionalmente é uma estrutura formal, a realidade cada vez mais fluida e cambiante. Neste campo, ganha relevo o instituto da mutação constitucional, o qual compreende processos informais de modificação da Constituição sem alteração formal do texto, normalmente operados por via interpretativa e associados à plasticidade típica das normas constitucionais. No quadro contemporâneo, o referido instituto ganha importância fulcral, especialmente quando se leva em conta a lentidão dos processos formais de reforma e o fato de que uma Constituição só será efetiva na medida da sua capacidade de assimilar a realidade social.

A partir das contribuições alemã e norte americana e mediante uma tentativa de restrição conceitual, o trabalho convida o leitor para uma profícua discussão no sentido da construção de uma teoria da mudança constitucional que mitigue a ideia de supremacia judicial (ou evite a sua radicalização) com o auxílio de postulados como as capacidades institucionais do intérprete e os diálogos constitucionais, resgatando-se a importância da política.

Autor(es)

Carlos Henrique Ramos é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do IBMEC-RJ, da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO). Professor-Tutor do Programa FGV Online da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ). Advogado no Rio de Janeiro. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Ganhador do Prêmio Jurídico Aguiar Dias (OAB-RJ).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

Parte I O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS IMPASSES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: PREMISSAS TEÓRICAS, p. 29

Capítulo 1 - O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS PARADIGMA S DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO, p. 31

1.1 A crise do direito e da teoria constitucional na pó s-modernidade, p. 31

1.2 O neoconstitucionalismo, p. 44

1.2.1 O neoconstitucionalismo no Brasil, p. 65

Capítulo 2 - O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTI CA E OS IMPASSES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 83

2.1 A judicialização da política e o "poder inédito dos juízes", p. 83

2.2 A pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno, p. 101

2.3 O debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional, p. 104

2.3.1 A legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen, p. 105

2.3.2 A legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano, p. 111

2.4 Conclusões parciais., p. 122

Parte II MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS, p. 125

Capítulo 3 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: ORIGEM DO CONC EITO, LIMITES E O DEBATE ALEMÃO, p. 127

3.1 Aproximação inicial ao tema, p. 127

3.2 A teoria científico-espiritual de Rudolf Smend, p. 139

3.3 A contribuição de Hsü Dau-Lin, p. 143

3.4 Em busca de limites democráticos às mutações consti tucionais, p. 149

3.4.1 O método hermenêutico-concretizador de Hesse e a te oria estruturante de Müller, p. 155

3.4.2 A "sociedade aberta dos intérpretes" de Peter Häber le, p. 166

Capítulo 4 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS ESTADOS UNIDOS, p. 173

4.1 Contextualização do debate, p. 173

4.2 Interpretivism / Non-Interpretivism, p. 175

4.3 Original Intent, p. 182

4.4 Translation, p. 187

4.5 Common Law Constitutional Interpretation, p. 188

4.6 Neutral Principles, p. 190

4.7 O Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein - democr acia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190

4.8 A busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights, p. 210

4.9 Back lash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel, p. 213

4.10 Lições deixadas pelo debate norte-americano., p. 218

Capítulo 5 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: MEIO S DE ATUAÇÃO E A BUSCA POR UMA RESTRIÇÃO CONCEITUAL, p. 221

5.1 Mutação constitucional e instrumentos de atuação, p. 221

5.2 Mutação por via interpretativa e os Poderes do Estado, p. 221

5.3 Mutação por meio dos costumes, p. 231

5.4 Em busca de uma restrição conceitual a partir da síntese das experiências alemã e norte-americana, p. 234

5.5 A Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais, p. 246

5.5.1 Progressão de regime nos crimes hediondos (HC 82.95 9-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840), p. 260

5.5.2 Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e 26.604/DF), p. 261

5.5.3 A nova orientação dada ao Mandado de Injunção (MI 6 70/ES, 708/DF e 712/PA), p. 265

5.5.4 União entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4277 e ADPF 132), p. 272

Capítulo 6 - HERMENÊUTICA JURÍDICA, p. 287

6.1 O papel da "nova" hermenêutica jurídica, p. 287

6.2 Concepções de direito, p. 289

6.2.1 Jusnaturalismo, p. 289

6.2.2 Positivismo jurídico, p. 291

6.2.3 Pós-positivismo, p. 297

6.2.4 Fenomenologia histórica, p. 300

6.2.5 Pragmatismo jurídico, p. 306

6.3 Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal, p. 310

Capítulo 7 - DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS, p. 321

7.1 Jurisdição constitucional e supremacia judicial: as sociação necessária?, p. 321

7.2 O diálogo institucional canadense, p. 325

7.3 Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política, p. 329

CONCLUSÕES, p. 339

REFERÊNCIAS, p. 349

Índice alfabético

B

  • Backlash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel, p. 213
  • Busca por segurança nos dias atuais: a "Constitui ção de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights, p. 210

C

  • Capacidade institucional. Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política, p. 329
  • Carl Schmitt. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen ., p. 105
  • Cass R. Sunstein. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190
  • Cidadania ativa. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190
  • Civil rights. Busca por segurança nos dias atuais: a "Constitui ção de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights, p. 210
  • Common Law Constitutional Interpretation, p. 188
  • Concepções de Direito ., p. 289
  • Conclusões parciais ., p. 122
  • Conclusões ., p. 339
  • Constitucional. Diálogos constitucionais, p. 321
  • Constitucionalismo democrático.Backlash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel ., p. 213
  • "Constituição de emergência". Busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights, p. 210
  • Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais, p. 246
  • Costumes. Mutação por meio dos costumes ., p. 231
  • Crime hediondo. Progressão de regime nos crimes h ediondos (HC 82.959-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840), p. 260
  • Crise do direito e da teoria constitucional na pó s-modernidade, p. 31

D

  • Debate americano. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano, p. 111
  • Debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional, p. 104
  • Democracia deliberativa. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190
  • Diálogo institucional canadense, p. 325
  • Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política, p. 329
  • Diálogos constitucionais, p. 321
  • Diálogos constitucionais. Mutação constitucional, hermenêutica jurídica e diálogos constitucionais, p. 125
  • Direito constitucional contemporâneo. Neoconstitu cionalismo e os paradigmas do direito constitucional contemporâneo ., p. 31
  • Direito. Crise do direito e da teoria constitucio nal na pós-modernidade, p. 31

E

  • Estado. Mutação por via interpretativa e os Poder es do Estado, p. 221
  • Estados Unidos. Mutação constitucional nos Estado s Unidos, p. 173

F

  • Fenômeno da judicialização da política e os impas ses da jurisdição constitucional, p. 83
  • Fenomenologia histórica ., p. 300
  • Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e4/DF), p. 261

H

  • Hans Kelsen. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen ., p. 105
  • Hermenêutica jurídica. Mutação constitucional, hermenêutica jurídica e diálogos constitucionais, p. 125
  • Hermenêutica. Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller ., p. 155
  • Hermenêutica jurídica, p. 287
  • Hermenêutica jurídica. Papel da "nova" hermenêutica jurídica, p. 287
  • Hermenêutica. Mutação por via interpretativa e os Poderes do Estado, p. 221
  • Hesse. Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller ., p. 155
  • Homoafetividade. União entre pessoas do mesmo sex o (ADI 4277 e ADPF 132), p. 272
  • Hsü Dau-Lin. Mutação constitucional. Contribuição de Hsü Dau-Lin, p. 143

I

  • Interpretivism / Non-Interpretivism, p. 175
  • Introdução ., p. 23

J

  • Judicialização da política e o "poder inédito dos juízes", p. 83
  • Judicialização da política. Fenômeno da judiciali zação da política e os impasses da jurisdição constitucional ., p. 83
  • Jurisdição constitucional e supremacia judicial: associação necessária?, p. 321
  • Jurisdição constitucional. Debate em torno da leg itimidade democrática da jurisdição constitucional ., p. 104
  • Jurisdição constitucional. Fenômeno da judicializ ação da política e os impasses da jurisdição constitucional ., p. 83
  • Jurisdição constitucional. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen ., p. 105
  • Jurisdição constitucional. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano, p. 111
  • Jurisdição constitucional. Neoconstitucionalismo e os impasses da jurisdição constitucional: premissas teóricas ., p. 29
  • Jusnaturalismo ., p. 289

L

  • Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen ., p. 105
  • Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano, p. 111
  • Legitimidade democrática. Debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional ., p. 104
  • Liberalismo. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190

M

  • Müller. Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller ., p. 155
  • Mandado de injunção. Nova orientação dada ao Mand ado de Injunção (MI 670/ES, 708/DF e 712/PA), p. 265
  • Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre repu blicanismo e liberalismo, p. 190
  • Multiculturalismo. Minimalismo Judicial de Cass R . Sunsteinl. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190
  • Mutação constitucional e instrumentos de atuação, p. 221
  • Mutação constitucional no Brasil: meios de atuaçã o e a busca por uma restrição conceitual ., p. 221
  • Mutação constitucional nos Estados Unidos ., p. 173
  • Mutação constitucional, hermenêutica jurídica e diálogos constitucionais, p. 125
  • Mutação constitucional. Aproximação inicial ao te ma, p. 127
  • Mutação constitucional. Constituição Federal de 1 988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais ., p. 246
  • Mutação constitucional. Contextualização do debat e, p. 173
  • Mutação constitucional. Contribuição de Hsü Dau-L in, p. 143
  • Mutação constitucional. Em busca de limites democ ráticos às mutações constitucionais, p. 149
  • Mutação constitucional. Em busca de uma restrição conceitual a partir da síntese das experiências alemã e norte-americana, p. 234
  • Mutação constitucional. Lições deixadas pelo deba te norte-americano, p. 218
  • Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller ., p. 155
  • Mutação constitucional. "Sociedade aberta dos int érpretes" de Peter Häberle, p. 166
  • Mutação constitucional. Teoria científico-espirit ual de Rudolf Smend, p. 139
  • Mutação constitucional: origem do conceito, limit es e o debate alemão, p. 127
  • Mutação por meio dos costumes ., p. 231
  • Mutação por via interpretativa e os Poderes do Es tado, p. 221

N

  • Neoconstitucionalismo e os impasses da jurisdição constitucional: premissas teóricas ., p. 29
  • Neoconstitucionalismo e os paradigmas do direito constitucional contemporâneo ., p. 31
  • Neoconstitucionalismo no Brasil., p. 65
  • Neoconstitucionalismo ., p. 44
  • Neutral Principles, p. 190

O

  • Original Intent, p. 182

P

  • Papel da "nova" hermenêutica jurídica, p. 287
  • Partido político. Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e 4/DF), p. 261
  • Pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno, p. 101
  • Peter Häberle. Mutação constitucional. "Sociedade aberta dos intérpretes" de Peter Häberle ., p. 166
  • "Poder inédito dos juízes". Judicialização da pol ítica e o "poder inédito dos juízes" ., p. 83
  • Política. Diálogos constitucionais, capacidades nstitucionais e o resgate da política, p. 329
  • Política. Fenômeno da judicialização da política e os impasses da jurisdição constitucional, p. 83
  • Política. Judicialização da política e o "poder i nédito dos juízes", p. 83
  • Pós-modernidade. Crise do direito e da teoria con stitucional na pós-modernidade, p. 31
  • Pós-positivismo ., p. 297
  • Positivismo jurídico ., p. 291
  • Post e Siegel. Backlash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel, p. 213
  • Pragmatismo jurídico ., p. 306
  • Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal ., p. 310
  • Premissas teóricas. Neoconstitucionalismo e os im passes da jurisdição constitucional: premissas teóricas ., p. 29
  • Progressão de regime nos crimes hediondos (HC 82. 959-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840), p. 260

R

  • Referências, p. 349
  • Republicanismo. Minimalismo Judicial de Cass R. S unstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190
  • Rudolf Smend. Mutação constitucional. Teoria cien tífico-espiritual de Rudolf Smend, p. 139

S

  • Segurança. Busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights, p. 210
  • STF. Constituição Federal de 1988, o Supremo Trib unal Federal e as mutações constitucionais ., p. 246
  • STF. Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal ., p. 310
  • Supremacia constitucional. Jurisdição constitucio nal e supremacia judicial: associação necessária?, p. 321

T

  • Teoria constitucional. Crise do direito e da teor ia constitucional na pós-modernidade, p. 31
  • Thamy Pogrebinschi. Pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno, p. 101
  • Translation, p. 187

U

  • União entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4277 e ADP F 132), p. 272

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