DireitoConstitucional
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Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais
Cristiano Diniz da SilvaISBN: 978652631912-3Páginas: 162Publicado em: 02/04/2026Versão impressa
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Segurança Alimentar e Meio Ambiente
Ronald Corecha BastosISBN: 978652632005-1Páginas: 182Publicado em: 01/04/2026Versão impressa
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Jurisdição Constitucional e Democracia
Erivaldo Moreira BarbosaISBN: 978652631950-5Páginas: 286Publicado em: 26/03/2026Versão impressa
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Regulação dos Ativos Virtuais
Rodrigo CavalcantiISBN: 978652631953-6Páginas: 308Publicado em: 26/03/2026Versão impressa
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Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026Versão impressa
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Decisão Judicial em Hans Kelsen
Rubin Assis da Silveira SouzaISBN: 978652631895-9Páginas: 136Publicado em: 19/03/2026Versão impressa
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Assédio Sexual, Gênero e Educação
Carliane de Oliveira CarvalhoISBN: 978652631891-1Páginas: 200Publicado em: 13/03/2026Versão impressa
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Inteligência Artificial, Big Data e Proteção de Dados Pessoais
André Carvalho RibeiroISBN: 978652631948-2Páginas: 200Publicado em: 12/03/2026Versão impressa
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Ética, Cidadania e Acesso à Justiça
Organizador: José Laurindo de Souza NettoISBN: 978652631946-8Páginas: 328Publicado em: 11/03/2026Versão impressa
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Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência, A
Rinaldo Guedes RapassiISBN: 978652631978-9Páginas: 272Publicado em: 04/03/2026Versão impressa
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Tratado de Bioética e Direito
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026Versão impressa
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Controle de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais, O
Mateus Nunes dos Santos Ferreira DiasISBN: 978652631961-1Páginas: 204Publicado em: 27/02/2026Versão impressa
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