Repensando a Guerra às Drogas - Volume 2 - Justiça, Democracia e Políticas Sobre Drogas

Repensando a Guerra às Drogas – Volume 2: Justiça, Democracia e Políticas sobre Drogas reúne reflexões de pesquisadores, integrantes do sistema de justiça, profissionais da saúde, ativistas e especialistas sobre os impactos e os desafios das políticas de drogas na atualidade, a partir de debates e experiências do Brasil, de Portugal e do Uruguai. A obra analisa os efeitos do paradigma proibicionista sobre o encarceramento em massa, a violência policial, o racismo estrutural, a saúde pública e os direitos humanos, além de discutir experiências internacionais, redução de danos, modelos regulatórios, orçamento público, justiça restaurativa e participação social. Resultado de debates promovidos pelo coletivo Repensando a Guerra às Drogas e pelo JUSTA em Belo Horizonte e Coimbra, a coletânea articula diferentes campos profissionais e disciplinares e assume uma perspectiva luso-brasileira e transnacional. O diálogo entre as experiências do Brasil e de Portugal permite examinar convergências, divergências, avanços e limites dos processos de transformação das políticas de drogas, sem tomar modelos institucionais como respostas acabadas. Nesse contexto, o livro dialoga com a recente transformação do cenário jurídico brasileiro, marcada pela decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, e propõe uma reflexão crítica sobre caminhos para políticas públicas mais democráticas, baseadas em evidências, direitos e cuidado.

ORGANIZADORES:

CRISTIANO AVILA MARONNA

Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP. É diretor da Plataforma JUSTA e Autor do livro Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade.

CRISTINA LABARRÈRE

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Igarapé. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). 1ª Vice-Presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP) e integrante do coletivo “Repensando a Guerra às Drogas”.

NATHALIE NUNES

Investigadora franco-portuguesa, doutorada em Sociologia do Direito pela Universidade de Coimbra, com formação em Direito Internacional e Europeu e Direitos Fundamentais em universidades francesas. Com um percurso profissional desenvolvido em Cabo Verde, Brasil, França e Portugal, trabalhou nas áreas dos direitos humanos, desenvolvimento internacional, comunicação e investigação. No Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, integrou e coordenou projetos europeus. Integrou também a área internacional da Plataforma JUSTA. Atualmente, mantém colaborações com organizações da sociedade civil e com projetos do CES, onde é investigadora colaboradora.

VANESSA MARIA BRITO DE JESUS

Doutora em Política Científica e Tecnológica pelo DPCT/Unicamp, mestre em Engenharia de Produção pela UFSCar. Atualmente, é coordenadora geral da Plataforma JUSTA.

COLABORADORES:

Alessandra Martins Cordeiro

Anderson Nazareno Matos

Augusto Vitale Marino

Camila Augusta Dos Santos

Cecilia Galicio Brandão

Cláudia Maria Cruz Santos

David Pinter Cardoso

Fabrício Silva Rosa

Flávio Rodrigues Lélles

Izabela De Faria Miranda

João António Fernandes Pedroso

Leandro Cruz Ramires Da Silva

Luan Gomide De Sousa Cândido

Ludmila Ribeiro

Marcelo Semer

Maria João Da Silva Baila Madeira Antunes

Mariana Paganote Dornellas

Silvia Rodríguez Maeso

Tiago De Oliveira Santos Pires

Vanessa Lima De Jesus

Wanda Maria De Lemos