Tribunal do Júri - O Novo Rito Interpretado

2ª Edição - Revista e Atualizada Rodrigo Faucz Pereira e Silva

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Faucz Pereira e Silva

ISBN: 978853622880-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 260

Publicado em: 08/03/2010

Área(s): Direito Penal; Direito Processual Penal

Sinopse

A Lei 11.689/08 alterou profundamente o procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri e, como outras leis de natureza processual penal aprovadas e sancionadas, possui o escopo de modernizar, simplificar e agilizar a tramitação dos processos. Contudo, de nada adianta simplificá-los tolhendo garantias dos acusados. O discurso da agilização restará inócuo se não recepcionado pela Constituição. A presente obra interpreta, artigo por artigo, o novo rito do Júri, sem olvidar a inexorável leitura dos princípios constitucionais. Além de examinar pormenorizadamente os artigos, o autor traz os principais pontos positivos e negativos da reforma, explorando, de modo pioneiro, tópicos indispensáveis para os operadores do Direito (p. ex., a decisão de pronúncia como instrumento de garantia, a utilização de algemas no Júri, com a Súmula Vinculante 11 do STF, a não-utilização do in dubio pro reo, formulação de quesitos, debates, entre outros). Consoante as alterações legislativas e a necessidade de análises seguras sobre a matéria, a Juruá traz uma obra de qualidade indiscutível, de leitura obrigatória para profissionais da área, estudantes e interessados no Tribunal do Júri. Nesta segunda edição, além de modificações e complementações importantes, inúmeras jurisprudências recentes foram compiladas. Desta forma os leitores terão uma ferramenta abrangente, completa e atualizada.

Autor(es)

Rodrigo Faucz Pereira e Silva
Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil – Faculdades Integradas do Brasil. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor universitário e de pós-graduações de Tribunal do Júri e Processo Penal. Advogado criminalista especializado em Tribunal do Júri. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim; Associação Internacional de Direito Penal; Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais; International Bar Association (Associação Internacional de Juristas) e primeiro membro sul-americano da International Criminal Defense Council (Conselho Internacional de Defesa Criminal – ICDC). Membro do Painel de Juízes do ICLN/ICC Trial Competition, vinculado ao Tribunal Penal Internacional.

Sumário

HISTÓRICO DO JÚRI NO MUNDO

HISTÓRICO DO JÚRI NO BRASIL

"O JÚRI CONSTITUCIONAL"

A IMPERIOSA LEITURA CONSTITUCIONAL

Capítulo I - ACUSAÇÃO E INSTRUÇÃO PRELIMINAR

I.I - Recebimento da Denúncia ou da Queixa

I.II - Defesa Preliminar

I.III - Exceções

I.IV - Hipótese da Defesa não Apresentar Resposta

I.V - Hipótese de a Defesa Apresentar Resposta

Jurisprudência

Capítulo II - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

II.I - Ordem a ser Seguida

II.II - Produção de Provas

II.III - Alegações Finais

II.IV - Adiamento da Audiência

II.V - Decisão

II.VI - Prazo para Conclusão do Procedimento

Jurisprudência

Capítulo III - PRONÚNCIA, IMPRONÚNCIA E ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

III.I - Fiança e Prisão Cautelar

III.II - Impronúncia

III.III - Absolvição Sumária

III.IV - Apelação

III.V - Aditamento

III.VI - Emendatio Libelli e Desclassificação

III.VII - Intimação da Pronúncia

III.VIII - Preclusão da Pronúncia

Jurisprudência

Capítulo IV - PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO

IV.I - Rol de Testemunhas e Diligências

IV.II - Deliberação e Elaboração do Relatório

Jurisprudência

Capítulo V - ALISTAMENTO DOS JURADOS

V.I - Lista Geral dos Jurados

Capítulo VI - DESAFORAMENTO

VI.III - Procedimento

VI.IV - Desaforamento por Excesso de Serviço

Jurisprudência

Capítulo VII - ORGANIZAÇÃO DA PAUTA E ADMISSÃO DE ASSISTENTE

Jurisprudência

Capítulo VIII - JURADOS

VIII.I - Sorteio

VIII.II - Convocação dos Jurados

VIII.III - Função do Jurado

VIII.IV - Isenção do Serviço do Júri

VIII.V - Recusa

VIII.VI - Serviço Público Relevante

VIII.VII - Comparecimento

VIII.VIII - Escusa e Dispensa

VIII.IX - Responsabilidade

VIII.X - Suplentes

Jurisprudência

Capítulo IX - COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA

IX.I - Impedimentos

Jurisprudência

Capítulo X - REUNIÃO E SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

X.I - Ausência do Ministério Público

X.II - Ausência do Advogado de Defesa

X.III - Ausência do Acusado Solto, do Assistente ou do Advogado do Querelante

X.IV - Ausência e Incomunicabilidade da Testemunha

X.V - Instalação dos Trabalhos

X.VI - Esclarecimentos aos Jurados

X.VII - Incomunicabilidade

X.VIII - Sorteio e Recusas Imotivadas

X.IX - Recusas e Separação do Julgamento

X.X - Arguição de Impedimento, Suspeição e Incompatibilidade

X.XI - Juramento Solene

Jurisprudência

Capítulo XI - INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO

XI.I - Interrogatório do Acusado

XI.II - Uso de Algemas em Plenário

XI.III - Registro da Instrução

Jurisprudência

Capítulo XII - DEBATES

XII.I - Sustentação da Acusação

XII.II - Sustentação da Defesa, Réplica e Tréplica

XII.III - Limite de Tempo

XII.IV - Proibição de Referências à Decisão de Pronúncia e ao Silêncio do Acusado

XII.V - Exibição de Peças

XII.VI - Solicitação de Esclarecimentos

XII.VII - Aptidão Para Julgar e Esclarecimentos

XII.VIII - Dissolvição do Conselho e Realização de Diligências

Jurisprudência

Capítulo XIII - QUESTIONÁRIO E VOTAÇÃO

XIII.I - Formulação dos Quesitos

XIII.II - Leitura e Explicação dos Quesitos

XIII.III - Sala Especial de Votação

XIII.IV - Distribuição das Cédulas

XIII.V - Recolhimento dos Votos

XIII.VI - Apuração dos Votos

XIII.VII - Decisões por Maioria Simples

XIII.VIII - Respostas Contraditórias

XIII.IX - Termo da Votação

Jurisprudência

Capítulo XIV - SENTENÇA

XIV.I - Condenação

XIV.II - Absolvição

XIV.III - Desclassificação

XIV.IV - Leitura da Sentença em Plenário

Jurisprudência

Capítulo XV - ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO

Jurisprudência

Capítulo XVI - ATRIBUIÇÕES DO JUIZ PRESIDENTE

Capítulo XVII - REVOGAÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI

A RETROATIVIDADE DA LEI PROCESSUAL PENAL NO PROTESTO POR NOVO JÚRI

PROTESTO POR NOVO JÚRI E OUTRAS JURISPRUDÊNCIAS

REFERÊNCIAS

Recomendações

Capa do livro: Criminalidade - Causas e Soluções, Alberto Marques dos Santos

Criminalidade - Causas e Soluções

 Alberto Marques dos SantosISBN: 853621399-XPáginas: 146Publicado em: 20/10/2006

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional - Volume II, Coords.: Luiz Eduardo Gunther e Willians Franklin Lira dos Santos

Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional - Volume II

 Coords.: Luiz Eduardo Gunther e Willians Franklin Lira dos SantosISBN: 978853622759-7Páginas: 510Publicado em: 16/12/2009

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Justiça Juvenil - Socioeducação como Prática da Liberdade, Olegário Gurgel Ferreira Gomes

Justiça Juvenil - Socioeducação como Prática da Liberdade

 Olegário Gurgel Ferreira GomesISBN: 978853624910-0Páginas: 218Publicado em: 20/11/2014

Versão impressa

R$ 67,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho