DireitoConstitucional
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Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida
Marcelo Batista GonçalvesISBN: 978652631593-4Páginas: 132Publicado em: 13/02/2025Versão impressa
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Justa Causa Material no Direito Penal
Pablo Domingues Ferreira de CastroISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025Versão impressa
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Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19
Ricardo Augusto Campolina de SalesISBN: 978652631540-8Páginas: 226Publicado em: 04/02/2025Versão impressa
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Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia
Edson Barbosa de Miranda NettoISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025Versão impressa
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Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A
Miguel Angelo Splendore MacielISBN: 978652631201-8Páginas: 232Publicado em: 20/01/2025Versão impressa
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Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais
Joana D’Arc Dias MartinsISBN: 978652631113-4Páginas: 188Publicado em: 10/01/2025Versão impressa
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Acesso à Justiça como Igualdade
Valério César Milani e SilvaISBN: 978652630965-0Páginas: 158Publicado em: 17/12/2024Versão impressa
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Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil, A
Carlos Alberto Ely FontelaISBN: 978652631140-0Páginas: 928Publicado em: 16/12/2024Versão impressa
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Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo
Andréa Arruda VazISBN: 978652631125-7Páginas: 312Publicado em: 16/12/2024Versão impressa
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Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI
Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho RêgoISBN: 978652631588-0Páginas: 146Publicado em: 29/11/2024Versão impressa
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Lei da Liberdade Econômica e as Modificações nos Contratos do Código Civil
Ronaldo Guaranha MerighiISBN: 978652631126-4Páginas: 256Publicado em: 21/11/2024Versão impressa
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Direito Animal
Juliana GerentISBN: 978652631211-7Páginas: 328Publicado em: 29/10/2024Versão impressa
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