DireitoConstitucional
851 obras disponíveis
Ação Declaratória de Constitucionalidade
6ª Edição - Revista e AtualizadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978652630583-6Páginas: 140Publicado em: 28/06/2023Versão impressa
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Democracia Militante e Populismo
José Armando Ponte Dias JuniorISBN: 978652630593-5Páginas: 242Publicado em: 23/06/2023Versão impressa
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Presunção de Inocência
Rafael Assunção GodinhoISBN: 978652630312-2Páginas: 128Publicado em: 06/06/2023Versão impressa
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Ativismo Judicial e Consequencialismo
João Conrado Blum JúniorISBN: 978652630495-2Páginas: 148Publicado em: 19/05/2023Versão impressa
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Fragmentos para uma Teoria da Constituição
Josep Aguiló Regla, Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero - Tradução de Eduardo Ribeiro MoreiraISBN: 978652630332-0Páginas: 156Publicado em: 04/05/2023Versão impressa
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Estado de Coisas Inconstitucional e a Pessoa com Deficiência, O
Lucas Emanuel Ricci DantasISBN: 978652630340-5Páginas: 228Publicado em: 19/04/2023Versão impressa
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Mediação de Conflitos
Coordenadoras: Alajose Medeiros de Melo Caballero, Sônia Maria Albuquerque SoaresISBN: 978652630346-7Páginas: 142Publicado em: 31/03/2023Versão impressa
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Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
Georgia Anastácia Campana MurariISBN: 978652630336-8Páginas: 86Publicado em: 08/03/2023Versão impressa
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Controle Democrático do Poder Judiciário
Tarcísio de Moraes SouzaISBN: 978652630366-5Páginas: 128Publicado em: 03/03/2023Versão impressa
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Perícias Indenizatórias e de Desapropriações
3ª Edição - Revista e AtualizadaZung Che YeeISBN: 978652630387-0Páginas: 192Publicado em: 06/02/2023Versão impressa
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Direito à Educação Indígena
Igor Barros SantosISBN: 978652630257-6Páginas: 182Publicado em: 18/01/2023Versão impressa
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Dignidade Humana como Posição Jurídica
Lorena Moura Barbosa de MirandaISBN: 978652630262-0Páginas: 226Publicado em: 17/01/2023Versão impressa
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