DireitoConstitucional
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Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático
Renato Soares de Melo FilhoISBN: 978853628826-0Páginas: 146Publicado em: 02/05/2019Versão impressa
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Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal
Organizadora: Vanice Regina Lírio do ValleISBN: 978853622417-6Páginas: 152Publicado em: 12/03/2009Versão impressa
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Atuação do Ministério Público na Efetivação do Acordo de Não Persecução Civil
Márcio Antônio Alves de OliveiraISBN: 978652630917-9Páginas: 198Publicado em: 17/09/2024Versão impressa
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Autonomia Privada na Legalidade Constitucional - Contrato & Sociedade, A
Coordenador: Paulo NalinISBN: 853620966-6Páginas: 294Publicado em: 01/12/2005Versão impressa
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Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Leonardo Cerqueira e CarvalhoISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025Versão impressa
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Barriga de Aluguel e a Proteção do Embrião
Claudia Aparecida Costa Lopes e Valéria Silva Galdino CardinISBN: 978853628720-1Páginas: 134Publicado em: 26/03/2019Versão impressa
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Benefício de Prestação Continuada (LOAS)
Luiz Fernando Molan GabanISBN: 978853628297-8Páginas: 200Publicado em: 27/09/2018Versão impressa
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Bens Culturais e sua Proteção Jurídica
3ª Edição - Ampliada e AtualizadaCarlos Frederico Marés de Souza FilhoISBN: 853621046-XPáginas: 178Publicado em: 24/08/2005Versão impressa
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Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana
Coordenadores: Elídia Ap. Corrêa, Gilberto Giacoia e Marcelo ConradoISBN: 978853621454-2Páginas: 336Publicado em: 22/12/2006Versão impressa
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Biodireito e Genoma Humano
Coordenadora: Vanessa IacominiISBN: 978853624053-4Páginas: 258Publicado em: 21/12/2012Versão impressa
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Biodireito e o Combate à Biopirataria
Vanessa IacominiISBN: 978853622436-7Páginas: 168Publicado em: 06/04/2009Versão impressa
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Biodireito em Discussão
Coordenadora: Jussara Maria Leal de MeirellesISBN: 978853621543-3Páginas: 178Publicado em: 05/04/2007Versão impressa
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Bioética
Jesualdo Eduardo de Almeida JuniorISBN: 978853627252-8Páginas: 148Publicado em: 13/09/2017Versão impressa
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Bioética e Argumentação
Juraciara Vieira CardosoISBN: 978853625243-8Páginas: 368Publicado em: 30/06/2015Versão impressa
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Bioética e Biodireito - Fim da Vida
Coordenadores: Dalmir Lopes Jr. e Vanessa IacominiISBN: 978853625487-6Páginas: 188Publicado em: 11/11/2015Versão impressa
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Biogás e as Mudanças Climáticas
Emerson MedeirosISBN: 978652631380-0Páginas: 166Publicado em: 17/04/2025Versão impressa
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Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão
3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPCJosé Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado e Antônio Pereira Gaio JúniorISBN: 978853626725-8Páginas: 118Publicado em: 27/04/2017Versão impressa
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Biossegurança & Patrimônio Genético
Givanildo Nogueira ConstantinovISBN: 978853621600-3Páginas: 164Publicado em: 28/06/2007Versão impressa
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Bullying Escolar
Mariana Moreira NevesISBN: 978853625799-0Páginas: 202Publicado em: 10/05/2016Versão impressa
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Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros RégnierISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025Versão impressa
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Cadernos de Direito Constitucional Civil - Caderno 2
Coordenador: Renan LotufoISBN: 857394747-0Páginas: 316Publicado em: 02/04/2001Versão impressa
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Capacidade Contributiva
Pablo Enrique Carneiro BaldiviesoISBN: 978655605474-2Páginas: 274Publicado em: 18/01/2021Versão impressa
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Capacidade de Agir e Pessoa Humana
Diego Carvalho MachadoISBN: 978853624064-0Páginas: 208Publicado em: 15/01/2013Versão impressa
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Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais
Fabio Resende LealISBN: 978853623420-5Páginas: 338Publicado em: 18/10/2011Versão impressa
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