DireitoConstitucional
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Execução Penal e Política Penitenciária
Gleidy Braga RibeiroISBN: 978652631264-3Páginas: 226Publicado em: 14/08/2024Versão impressa
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Sistema Federativo e o Princípio da Subsidiariedade
Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de SalesISBN: 978652631291-9Páginas: 154Publicado em: 07/08/2024Versão impressa
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Mediação e Conciliação de Conflitos para o Acesso à Justiça
Vanessa Diniz Mendonça MirandaISBN: 978652631029-8Páginas: 158Publicado em: 06/08/2024Versão impressa
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Interpretação e Mutação Constitucional
Lucas Fonseca e MeloISBN: 978652631330-5Páginas: 362Publicado em: 24/07/2024Versão impressa
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Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A
Osvaldo Almeida NetoISBN: 978652631319-0Páginas: 316Publicado em: 09/07/2024Versão impressa
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Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana
Jussara Ribas AvilaISBN: 978652630935-3Páginas: 164Publicado em: 15/05/2024Versão impressa
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Luta pela Justiça, A
Alcenir José DemoISBN: 978652630953-7Páginas: 86Publicado em: 17/04/2024Versão impressa
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Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais
Felipe ArdoISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024Versão impressa
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Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O
Silmara Aparecida de LimaISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024Versão impressa
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Discriminação Digital e as Relações de Trabalho
Waleska Malvina Piovan MartinazzoISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024Versão impressa
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Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde
Sérgio Wolney de Oliveira Batista GuedesISBN: 978652631022-9Páginas: 232Publicado em: 05/03/2024Versão impressa
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Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A
Manuela de Santana PassosISBN: 978652630615-4Páginas: 182Publicado em: 23/01/2024Versão impressa
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