DireitoConstitucional
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Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP
Dominique da Silva OliveiraISBN: 978652631431-9Páginas: 206Publicado em: 09/05/2025Versão impressa
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Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência
Alan Da Costa MacedoISBN: 978652631849-2Páginas: 440Publicado em: 08/05/2025Versão impressa
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Biogás e as Mudanças Climáticas
Emerson MedeirosISBN: 978652631380-0Páginas: 166Publicado em: 17/04/2025Versão impressa
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Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos
Allan Thiago Barbosa ArakakiISBN: 978652631423-4Páginas: 282Publicado em: 15/04/2025Versão impressa
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Precedente Judicial - Formação e Aplicação
2ª Edição - Revista e AtualizadaGabriela Fonseca de MeloISBN: 978652631460-9Páginas: 308Publicado em: 26/03/2025Versão impressa
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Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Leonardo Cerqueira e CarvalhoISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025Versão impressa
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Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos
Alessandra Fonseca de CarvalhoISBN: 978652631455-5Páginas: 146Publicado em: 19/03/2025Versão impressa
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Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor SardinhaISBN: 978652631558-3Páginas: 124Publicado em: 28/02/2025Versão impressa
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Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros RégnierISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025Versão impressa
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Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida
Marcelo Batista GonçalvesISBN: 978652631593-4Páginas: 132Publicado em: 13/02/2025Versão impressa
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Justa Causa Material no Direito Penal
Pablo Domingues Ferreira de CastroISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025Versão impressa
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Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19
Ricardo Augusto Campolina de SalesISBN: 978652631540-8Páginas: 226Publicado em: 04/02/2025Versão impressa
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