DireitoConstitucional
879 obras disponíveis
Assembléia Constituinte de 1823 - Idéias Políticas na Fundação do Império Brasileiro
Celso Rodrigues
ISBN: 853620088-XPáginas: 144Publicado em: 04/10/2002
Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros
Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho
ISBN: 978853623530-1Páginas: 136Publicado em: 09/12/2011
Assistência Jurídica Pública
3ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 93/2016
Cláudia Maria da Costa Gonçalves
ISBN: 978853626433-2Páginas: 114Publicado em: 06/12/2016
Assistência Social às Famílias nas Constituições Brasileiras
Cláudia Maria da Costa Gonçalves
ISBN: 978853622716-0Páginas: 128Publicado em: 23/11/2009
Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo
João Gaspar Rodrigues
ISBN: 978853625898-0Páginas: 400Publicado em: 15/06/2016
Atividades Nucleares e suas Implicações Jurídicas
Francisco Saccomano Neto
ISBN: 978853625059-5Páginas: 230Publicado em: 24/03/2015
Ativismo Judicial
Coordenadores: Umberto Machado de Oliveira e Leonardo Fernandes dos Anjos
ISBN: 978853623177-8Páginas: 308Publicado em: 05/11/2010
Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini
Gilberto Andreassa Junior
ISBN: 978853624977-3Páginas: 108Publicado em: 27/01/2015
Ativismo Judicial e Consequencialismo
João Conrado Blum Júnior
ISBN: 978652630495-2Páginas: 148Publicado em: 19/05/2023
Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade
Emerson Ademir Borges de Oliveira
ISBN: 978853625233-9Páginas: 292Publicado em: 29/06/2015
Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais
Deilton Ribeiro Brasil
ISBN: 978853624718-2Páginas: 146Publicado em: 01/07/2014
Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados
2ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Eugenia Bunchaft
ISBN: 978853625557-6Páginas: 140Publicado em: 03/02/2016
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