Direito à Informação Ambiental na Amazônia - Impactos, Governança e Participação Social na Preservação dos Rios e Ecossistemas para uma Amazônia em Risco

HIDROVIAS DA AMAZÔNIA EM RISCO: A DESESTATIZAÇÃO DO RIO MADEIRA E O DÉFICIT DE CONSULTA PRÉVIA EM CENÁRIO SOCIOAMBIENTAL CRÍTICO / Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 17

O PAPEL DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO CLIMA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA / Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira, p. 31

ASSIMETRIA INFORMACIONAL E A VULNERABILIDADE DOS CATADORES: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O DEVER DE INFORMAR NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS / Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos, p. 47

A INFOCRACIA DAS BOLHAS: O PAPEL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA DISSEMINAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO AMBIENTAL / Luana Caroline Nascimento Damasceno, p. 67

ENTRE O SILÊNCIO E A TRANSPARÊNCIA: O PAPEL DO COMPLIANCE AMBIENTAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO / Priscila Farias dos Reis Alencar, p. 85

O ACORDO DE ESCAZÚ E A JUSTIÇA CLIMÁTICA EM MANAUS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM POLÍTICAS DE CIDADES-ESPONJA, À LUZ DO PROGRAMA MANAUS SUSTENTÁVEL / Mila Cardoso Sampaio, p. 101

O FESTIVAL DE PARINTINS COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL / Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 115

COMUNICAÇÃO, PODER E SILÊNCIO: A INVISIBILIDADE JURÍDICA DO PATRIMÔNIO SUBAQUÁTICO SOB A LENTE DA ESPIRAL DO SILÊNCIO / Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 125

MUSEU A CÉU ABERTO EM MANAUS: IMPORTÂNCIA CULTURAL E AMBIENTAL EM ESPAÇO NÃO FORMAL DE EDUCAÇÃO / Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 137

A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DOS RIOS AMAZÔNICOS NO ESTADO DO AMAZONAS: ENTRE A NORMA E A EFETIVIDADE / Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares, p. 153

POSFÁCIO, p. 167

A

• A infocracia das bolhas: o papel das plataformas digitais na disseminação da desinformação ambiental. Luana Caroline Nascimento Damasceno, p. 67
• A legislação ambiental e a proteção dos rios amazônicos no Estado do Amazonas: entre a norma e a efetividade. Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares, p. 153
• Acordo de Escazú e a justiça climática em Manaus: desafios e oportunidades para a participação social em políticas de cidades-esponja, à luz do programa Manaus sustentável. Mila Cardoso Sampaio, p. 101
• Adriano Fernandes Ferreira. O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira, p. 31
• Alzira Melo Costa. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos, p. 47
• Amazonas. A legislação ambiental e a proteção dos rios amazônicos no estado do Amazonas: entre a norma e a efetividade. Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares, p. 153
• Amazônia. Hidrovias da Amazônia em risco: a desestatização do Rio Madeira e o déficit de consulta prévia em cenário socioambiental crítico. Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 17
• Amazônia. O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira, p. 31
• Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos, p. 47

B

• Brychtn Ribeiro de Vasconcelos. Hidrovias da Amazônia em risco: a desestatização do Rio Madeira e o déficit de consulta prévia em cenário socioambiental crítico. Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 17
• Brychtn Ribeiro de Vasconcelos. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 137

C

• Catadores de resíduos. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos, p. 47
• Clima. O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira, p. 31
• Compliance ambiental. Entre o silêncio e a transparência: o papel do compliance ambiental na efetivação do direito à informação. Priscila Farias dos Reis Alencar, p. 85
• Comunicação, poder e silêncio: a invisibilidade jurídica do patrimônio subaquático sob a lente da espiral do silêncio. Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 125
• Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro. Comunicação, poder e silêncio: a invisibilidade jurídica do patrimônio subaquático sob a lente da espiral do silêncio. Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 125
• Cultura. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 137

D

• Desinformação ambiental. A infocracia das bolhas: o papel das plataformas digitais na disseminação da desinformação ambiental. Luana Caroline Nascimento Damasceno, p. 67
• Dever de informar. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos, p. 47
• Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 137
• Direito à informação. Entre o silêncio e a transparência: o papel do compliance ambiental na efetivação do direito à informação. Priscila Farias dos Reis Alencar, p. 85

E

• Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior. A legislação ambiental e a proteção dos rios amazônicos no Estado do Amazonas: entre a norma e a efetividade. Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares, p. 153
• Educação. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 137
• Entre o silêncio e a transparência: o papel do compliance ambiental na efetivação do direito à informação. Priscila Farias dos Reis Alencar, p. 85

F

• Festival de Parintins como forma de participação popular no direito à informação ambiental. Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 115
• Folclore popular. O Festival de Parintins como forma de participação popular no direito à informação ambiental. Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 115

G

• Gisele de Almeida Nascimento. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 137

H

• Helder Brandão Góes. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos, p. 47
• Helder Brandão Góes. O Festival de Parintins como forma de participação popular no direito à informação ambiental. Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 115
• Hidrovias da Amazônia em risco: a desestatização do Rio Madeira e o déficit de consulta prévia em cenário socioambiental crítico. Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 17

I

• Infocracia das bolhas: o papel das plataformas digitais na disseminação da desinformação ambiental. Luana Caroline Nascimento Damasceno, p. 67
• Informação ambiental. O Festival de Parintins como forma de participação popular no direito à informação ambiental. Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 115
• Informação. Entre o silêncio e a transparência: o papel do compliance ambiental na efetivação do direito à informação. Priscila Farias dos Reis Alencar, p. 85
• Invisibilidade jurídica. Comunicação, poder e silêncio: a invisibilidade jurídica do patrimônio subaquático sob a lente da espiral do silêncio. Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 125

J

• Janaína Borges Marinho. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 137
• Jeibson Justiniano dos Santos. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos, p. 47
• Justiça climática. Acordo de Escazú e a justiça climática em Manaus: desafios e oportunidades para a participação social em políticas de cidades-esponja, à luz do programa Manaus sustentável. Mila Cardoso Sampaio, p. 101

L

• Legislação ambiental e a proteção dos rios amazônicos no Estado do Amazonas: entre a norma e a efetividade. Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares, p. 153
• Litigância climática. O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira, p. 31
• Luana Caroline Nascimento Damasceno. A infocracia das bolhas: o papel das plataformas digitais na disseminação da desinformação ambiental, p. 67
• Luziane de Figueiredo Simão Leal. Comunicação, poder e silêncio: a invisibilidade jurídica do patrimônio subaquático sob a lente da espiral do silêncio. Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 125
• Luziane de Figueiredo Simão Leal. Hidrovias da Amazônia em risco: a desestatização do Rio Madeira e o déficit de consulta prévia em cenário socioambiental crítico. Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 17
• Luziane de Figueiredo Simão Leal. O Festival de Parintins como forma de participação popular no direito à informação ambiental. Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 115

M

• Manaus. Acordo de Escazú e a justiça climática em Manaus: desafios e oportunidades para a participação social em políticas de cidades-esponja, à luz do programa Manaus sustentável. Mila Cardoso Sampaio, p. 101
• Manaus. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 137
• Mayara Magna Oliveira Tavares. A legislação ambiental e a proteção dos rios amazônicos no Estado do Amazonas: entre a norma e a efetividade. Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares, p. 153
• Meio ambiente. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 137
• Mila Cardoso Sampaio. Acordo de Escazú e a justiça climática em Manaus: desafios e oportunidades para a participação social em políticas de cidades-esponja, à luz do programa Manaus sustentável, p. 101
• Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 137

O

• O Festival de Parintins como forma de participação popular no direito à informação ambiental. Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 115
• O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira, p. 31

P

• Participação social em políticas de cidades-esponja. Acordo de Escazú e a justiça climática em Manaus: desafios e oportunidades para a participação social em políticas de cidades-esponja, à luz do programa Manaus sustentável. Mila Cardoso Sampaio, p. 101
• Patrícia Fortes Attademo Ferreira. O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira, p. 31
• Plataforma digital. A infocracia das bolhas: o papel das plataformas digitais na disseminação da desinformação ambiental. Luana Caroline Nascimento Damasceno, p. 67
• Poder. Comunicação, poder e silêncio: a invisibilidade jurídica do patrimônio subaquático sob a lente da espiral do silêncio. Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 125
• Política nacional de resíduos sólidos. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos, p. 47
• Posfácio, p. 167
• Priscila Farias dos Reis Alencar. Entre o silêncio e a transparência: o papel do compliance ambiental na efetivação do direito à informação, p. 85
• Proteção ambiental. A legislação ambiental e a proteção dos rios amazônicos no Estado do Amazonas: entre a norma e a efetividade. Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares, p. 153

R

• Resíduos sólidos. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos, p. 47
• Rio Madeira. Hidrovias da Amazônia em risco: a desestatização do Rio Madeira e o déficit de consulta prévia em cenário socioambiental crítico. Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 17
• Ruth Pereira de Melo. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 137

S

• Silêncio. Comunicação, poder e silêncio: a invisibilidade jurídica do patrimônio subaquático sob a lente da espiral do silêncio. Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal, p. 125
• Socioambientalismo. Hidrovias da Amazônia em risco: a desestatização do Rio Madeira e o déficit de consulta prévia em cenário socioambiental crítico. Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, p. 17
• Sustentabilidade. Acordo de Escazú e a justiça climática em Manaus: desafios e oportunidades para a participação social em políticas de cidades-esponja, à luz do programa Manaus sustentável. Mila Cardoso Sampaio, p. 101

T

• Tainá de Andrade Santos. O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira, p. 31

V

• Vulnerabilidade. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos, p. 47