Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro - Os Precedentes dos Tribunais Superiores e sua Eficácia Temporal
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior
ISBN: 978853623650-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 410grs.
Número de páginas: 310
Publicado em: 16/02/2012
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil
Sinopse
A obra busca demonstrar que o desenvolvimento das tradições jurídicas de civil law e de common law fora fortemente determinado pelo contexto histórico vigente na França e Inglaterra, respectivamente, o que influenciou a idolatria à lei, no primeiro sistema, e o respeito ao stare decisis, no segundo; sendo certo, porém, que com a aproximação dessas duas grandes famílias em virtude da crise da modernidade, do constitucionalismo e de outros relevantes fatores, necessária se faz a adoção do precedente vinculante no civil law, a fim de proporcionar maior segurança e previsibilidade na realização do direito. Constata-se, ainda, que o Direito brasileiro vem caminhando rumo ao sistema de precedente vinculante há aproximadamente duas décadas; não significando, com isso, que o novo modelo esteja completamente implementado; até por que, ainda, há muito no que se avançar, principalmente, no campo da jurisdição infraconstitucional. Além disso, torna-se imprescindível a sistematização da eficácia temporal dos precedentes, principalmente, daqueles que anunciam uma nova norma jurídica, a fim de evitar afronta à irretroatividade do direito, à segurança jurídica, à previsibilidade, à não surpresa, à justa confiança e à boa-fé objetiva, valores esses que, justamente, pretende-se proteger com os precedentes vinculantes.
Autor(es)
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior é Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – Unicap; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar UNP; graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Professor de cursos de Pós-graduação lato sensu; Advogado atuante no consultivo e contencioso, militando, inclusive, nos Tribunais Superiores. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
1 - OS MODELOS PROCESSUAIS DECIVIL LAW E COMMON LAW, p. 19
1.1 Das Expressões Civil Law e Common Law, p. 19
1.2 Explicações Acerca da Conveniência em se Referir a Tais Famílias do Direito, p. 20
1.3 A Diversidade do Contexto Histórico de Desenvolvimento e Consolidação da Civil Law e Common Law, p. 21
1.3.1 A Formação do Civil Law e o Significado da "Supremacia do Parlamento", p. 24
1.3.2 A Formação do Common Law e o Significado da "Supremacia do Parlamento Inglês", p. 26
1.4 Consequências dos Diferentes Contextos Históricos de Formação do Civil Law e Common Law, p. 30
1.4.1 A Questão da Criação Judicial do Direito no Civil Law e no Common Law, p. 30
1.4.2 O Civil Law e a Busca da Segurança Jurídica no Texto da Lei, p. 33
1.4.3 O Common Law e a Busca da Segurança Jurídica no Precedente (Stare Decisis), p. 36
1.5 Mitos de Incompatibilidade do Stare Decisis com o Civil Law, p. 38
1.6 Diferenças Entre as Jurisdições de Civil Law e Common Law e Tendência Evolutiva de Convergência, p. 39
1.6.1 A Questão das Fontes do Direito, p. 39
1.6.2 A Forma de Pensar dos Juristas do Civil Law e Common Law, p. 41
1.6.3 Diferenças Estruturais Entre o Civil Law e o Common Law e o Cotejo com o Sistema Brasileiro, p. 42
1.7 Causas de Aproximação Entre as Jurisdições de Civil Law e Common Law, p. 44
1.7.1 O Constitucionalismo, p. 44
1.7.2 O Impacto do Welfare State, p. 49
1.7.3 Cláusulas Gerais e Conceitos Indeterminados, p. 52
1.7.4 Das Transformações Sociais e as Causas Repetitivas, p. 59
1.8 O Precedente Vinculante (Stare Decisis) Diante das Teorias do Sistema Luhmann e Canaris, p. 62
1.9 A Questão do Melhor Modelo: Civil Law ou Common Law?, p. 65
2 - DA UTILIZAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL AO CASO EM JULGAMENTO, p. 69
2.1 Definição e Fundamento, p. 69
2.2 Ratio Decidendi (Holding) e Obiter Dictum, p. 71
2.2.1 Teorias Sobre a Ratio Decidendi na Inglaterra e Estados Unidos, p. 72
2.2.2 Problemas dos Common Lawyers na Determinação da Ratio Decidendi, p. 75
2.2.3 A Ratio Decidendi no Direito Brasileiro, p. 77
2.2.4 Ausência de Ratio Decidendi, p. 81
2.2.5 Ratio Decidendi e Decisões per Incuriam, p. 82
2.2.6 Ratio Decidendi e Decisões Contraditórias de Mesma Instância Hierárquica, ou de Instâncias Diferentes Embora, com Competência Definitiva, p. 84
2.2.7 Obiter Dictum, p. 86
2.3 Técnicas Utilizadas na Aplicação e Superação do Precedente: Distinguishing e Overruling, p. 88
2.3.1 Distinguishing, p. 89
2.3.1.1 Distinções inconsistentes, p. 91
2.3.2 Da Utilização de Técnicas Situadas Entre o Distinguishing e o Overruling: Technique of Sinaling, Transformation e Overriding, p. 92
2.3.3 Overruling, p. 94
2.3.3.1 Antecipatory overruling, p. 96
2.4 Classificação dos Precedentes Judiciais Quanto à Autoridade, p. 99
2.4.1 Precedentes Obrigatórios ou Vinculantes, p. 100
2.4.2 Precedentes Relativamente Obrigatórios, p. 102
2.4.3 Precedentes Persuasivos, p. 103
3 - JUSTIFICATIVAS AO PRECEDENTE VINCULANTE NO SISTEMA BRASILEIRO, p. 105
3.1 O Controle de Constitucionalidade no Brasil, p. 105
3.2 Os Constitucionais Princípios da Segurança Jurídica, da Isonomia, da Razoável Duração do Processo e da Efetividade da Tutela Jurisdicional, p. 109
3.3 O Papel do STF e a Função Paradigmática de Suas Decisões, p. 112
3.4 O Papel do STJ e a Função Paradigmática de Suas Decisões, p. 119
3.5 Os Possíveis Riscos do Precedente Vinculante no Sistema Processual Brasileiro, p. 128
3.5.1 O Risco de se Uniformizar Jurisprudência sem Amadurecimento da Interpretação Legal, p. 129
3.5.2 O Risco de Engessamento da Jurisprudência com o Bloqueio na Produção Jurisdicional dos Órgãos de Primeira Instância, p. 133
3.6 As Vantagens da Adoção do Precedente Vinculante no Sistema Processual Brasileiro, p. 136
3.7 A Escalada do Sistema Brasileiro Rumo ao Precedente Vinculante, p. 142
3.8 A Identificação dos Precedentes Vinculantes no Direito Brasileiro e as Consequências daí Derivadas: Reclamação; Litigância de Má-Fé e Antecipação de Tutela, p. 149
3.8.1 Reclamação, p. 151
3.8.2 Litigância de Má-Fé, p. 154
3.8.3 Antecipação de Tutela, p. 156
4 - A EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES, p. 159
4.1 A Relevância do Estudo dos Efeitos Temporais do Precedente, p. 159
4.2 Classificação dos Efeitos Temporais do Precedente, p. 164
4.2.1 Aplicação Retroativa Pura e Aplicação Retroativa Clássica, p. 167
4.2.2 Aplicação Prospectiva Pura, Aplicação Prospectiva Clássica e Aplicação Prospectiva a Termo, p. 169
4.3 Dos Efeitos Temporais do Precedente no Brasil, p. 172
4.3.1 A Identificação da Norma Jurídica e da Norma Individual nos Precedentes dos Tribunais Superiores e a Relação Dialética entre a Irretroatividade da Norma Jurídica e Retroatividade da Norma Individual, p. 173
4.3.2 A Classificação dos Precedentes Quanto à Novidade da Norma que Anunciam, p. 177
4.3.3 As Peculiaridades do Precedente em Matéria Constitucional - O Princípio da Nulidade da Lei Inconstitucional, p. 183
4.3.4 O Juízo de Ponderação Entre os Princípios e Regras em Rota de Colisão Quanto à Eficácia Temporal dos Precedentes, p. 187
4.3.4.1 Normas de primeiro grau - Distinção entre as regras e os princípios, p. 189
4.3.4.1.1 Os diferentes graus de reprovabilidade do descumprimento de princípios e regras, p. 193
4.3.4.1.2 A questão da solução do conflito entre princípios e regras pela hierarquia, p. 194
4.3.4.1.3 Proposta conceitual dos princípios e regras, p. 195
4.3.4.2 Normas de segundo grau - Postulados normativos, p. 196
4.3.5 O STF e a Possibilidade de Aplicação de Efeitos Prospectivos aos Seus Precedentes, p. 198
4.3.6 O STJ e a Possibilidade de Aplicação de Efeitos Prospectivos aos Seus Precedentes, p. 204
4.3.7 A Distinção Entre a Coisa Julgada, Eficácia Erga Omnes e Efeito Vinculante dos Precedentes e a Noção de Termo Inicial do Efeito Vinculante dos Precedentes dos Tribunais Superiores, p. 219
4.3.8 A Eficácia Temporal dos Precedentes e as Relações Jurídicas Instantâneas, Permanentes e Sucessivas, p. 225
4.3.8.1 As relações jurídicas permanentes e sucessivas e os limites temporais da coisa julgada, p. 230
4.3.9 O Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Previsão de Meios Processuais que Ensejam a Aplicação Retroativa do Novo Precedente, p. 235
4.3.10 A Inexistência de Contradição Entre a Irretroatividade da Norma Jurídica e a Aplicação de Efeito Retroativo ao Novo Precedente em Sentido Não Surpreendente, p. 240
4.4 Da Análise Crítica da EficáciaTemporal do Novo Precedente no Brasil, p. 242
4.4.1 A Aplicação Retroativa Pura e a Ação Rescisória por Violação da Lei, Em Matéria Constitucional, p. 243
4.4.2 A Aplicação Retroativa Pura e a "Impugnação ao Cumprimento de Sentença", Fundada na Inconstitucionalidade do Título Judicial, p. 250
4.4.3 A Aplicação Retroativa Pura e a Ação Rescisória por Violação da Lei, em Matéria Infraconstitucional, p. 252
4.4.4 A Aplicação Retroativa Clássica e a Observância do Novo Precedente do STJ às Causas em Curso, p. 258
4.5 Uma Proposta de Sistematização dos Efeitos Temporais que Devem ser Atribuídos a Cada um dos Tipos de Precedentes do STF e STJ, Classificados Quanto à Novidade da Norma que Anunciam, p. 260
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 271
REFERÊNCIAS, p. 277
Decisões Referidas, p. 284
Índice alfabético
A
- Ação rescisória. Aplicação retroativa pura e a ação rescisória por violação da lei, em matéria infraconstitucional, p. 252
- Análise crítica da eficácia temporaldo novo precedente no Brasil, p. 242
- Antecipação de tutela, p. 156
- Antecipação de tutela. Identificação dos precedentes vinculantes no direito brasileiro e as consequências daí derivadas: reclamação; litigância de má-fé e antecipação de tutela, p. 149
- Antecipatory overruling, p. 96
- Aplicação prospectiva pura, aplicação prospectiva clássica e aplicação prospectiva a termo, p. 169
- Aplicação retroativa clássica e a observância do novo precedente do STJ às causas em curso, p. 258
- Aplicação retroativa pura e a ação rescisória por violação da lei, em matéria constitucional, p. 243
- Aplicação retroativa pura e a ação rescisória por violação da lei, em matéria infraconstitucional, p. 252
- Aplicação retroativa pura e aplicação retroativa clássica, p. 167
- Ausência deratio decidendi, p. 81
C
- Canaris. Precedente vinculante (stare decisis) diante das teorias do sistema Luhmann e Canaris, p. 62
- Causas de aproximação entre as jurisdições decivil law e common law, p. 44
- Causas repetitivas e transformações sociais, p. 59
- Civil law e a busca da segurança jurídica no texto da lei, p. 33
- Civil law. Causas de aproximação entre as jurisdições decivil law e common law, p. 44
- Civil law. Consequências dos diferentes contextos históricos de formação do civil law e common law, p. 30
- Civil law. Diferenças entre as jurisdições de civil law e common law e tendência evolutiva de convergência, p. 39
- Civil law. Diferenças estruturais entre o civil law e o common law e o cotejo com o sistema brasileiro, p. 42
- Civil law. Diversidade do contexto histórico de desenvolvimento e consolidação da civil law e common law, p. 21
- Civil law. Expressões civil law e common law, p. 19
- Civil law. Forma de pensar dos juristas do civil law e common law, p. 41
- Civil law. Formação do civil law e o significado da "supremacia do parlamento", p. 24
- Civil law. Modelos processuais de civil law e common law, p. 19
- Civil law. Questão da criação judicial do direito no civil law e no common law, p. 30
- Civil law. Questão do melhor modelo: civil law ou common law?, p. 65
- Classificação dos efeitos temporais do precedente, p. 164
- Classificação dos precedentes judiciais quanto à autoridade, p. 99
- Classificação dos precedentes quanto à novidade da norma que anunciam, p. 177
- Cláusulas gerais e conceitos indeterminados, p. 52
- Coisa julgada. Distinção entre a coisa julgada, eficáciaerga omnes e efeito vinculante dos precedentes e a noção de termo inicial do efeito vinculante dos precedentes dos tribunais superiores, p. 219
- Coisa julgada. Relações jurídicas permanentes e sucessivas e os limites temporais da coisa julgada, p. 230
- Common law e a busca da segurança jurídica no precedente (stare decisis), p. 36
- Common law. Causas de aproximação entre as jurisdições de civil law e common law, p. 44
- Common law. Consequências dos diferentes contextos históricos de formação do civil law e common law, p. 30
- Common law. Diferenças entre as jurisdições de civil law e common law e tendência evolutiva de convergência, p. 39
- Common law. Diferenças estruturais entre o civil law e o common law e o cotejo com o sistema brasileiro, p. 42
- Common law. Diversidade do contexto histórico de desenvolvimento e consolidação da civil law e common law, p. 21
- Common law. Expressões civil law e common law, p. 19
- Common law. Forma de pensar dos juristas do civil law e common law, p. 41
- Common law. Formação do common law e o significado da "supremacia do parlamento inglês", p. 26
- Common law. Mitos de incompatibilidade do stare decisis com o civil law, p. 38
- Common law. Modelos processuais de civil law e common law, p. 19
- Common law. Questão da criação judicial do direito no civil law e no common law, p. 30
- Common law. Questão do melhor modelo: civil law ou common law?, p. 65
- Common lawyers. Problemas dos common lawyers na determinação da ratio decidendi, p. 75
- Competência definitiva.Ratio decidendi e decisões contraditórias de mesma instância hierárquica, ou de instâncias diferentes embora, com competência definitiva, p. 84
- Conceito. Proposta conceitual dos princípios e regras, p. 195
- Conceitos indeterminados e cláusulas gerais, p. 52
- Consequências dos diferentes contextos históricos de formação do civil law e common law, p. 30
- Considerações finais, p. 271
- Constitucionais princípios da segurança jurídica, da isonomia, da razoável duração do processo e da efetividade da tutela jurisdicional, p. 109
- Constitucional. Aplicação retroativa pura e a ação rescisória por violação da lei, em matéria constitucional, p. 243
- Constitucionalidade. Controle deconstitucionalidade no Brasil, p. 105
- Constitucionalidade. Peculiaridades do precedente em matéria constitucional. O princípio da nulidade da lei inconstitucional, p. 183
- Constitucionalismo, p. 44
- Contradição. Inexistência de contradição entre a irretroatividade danorma jurídica e a aplicação de efeito retroativo ao novo precedente em sentido não surpreendente, p. 240
- Controle de constitucionalidade no Brasil, p. 105
- Conveniência. Explicações acerca da conveniência em se referir a tais famílias do direito, p. 20
- Convergência. Diferenças entre as jurisdições decivil law e common law e tendência evolutiva de convergência, p. 39
D
- Decisões contraditórias. Ratio decidendi e decisões contraditórias de mesma instância hierárquica, ou de instâncias diferentes embora, com competência definitiva, p. 84
- Decisões referidas, p. 284
- Dialética. Identificação da norma jurídica e da norma individual nos precedentes dos tribunais superiores e a relação dialética entre a irretroatividade da norma jurídica e retroatividade da norma individual, p. 173
- Diferenças entre as jurisdições de civil law e common law e tendência evolutiva de convergência, p. 39
- Diferenças estruturais entre o civil law e o common law e o cotejo com o sistema brasileiro, p. 42
- Diferentes graus de reprovabilidade do descumprimento de princípios e regras, p. 193
- Direito brasileiro. Ratio decidendi no direito brasileiro, p. 77
- Direito. Explicações acerca da conveniência em se referir a tais famílias do direito, p. 20
- Direito. Questão da criação judicial do direito no civil law e no common law, p. 30
- Distinção entre a coisa julgada, eficáciaerga omnes e efeito vinculante dos precedentes e a noção de termo inicial do efeito vinculante dos precedentes dos tribunais superiores, p. 219
- Distinções inconsistentes, p. 91
- Distinguishing, p. 89
- Distinguishing. Técnicas utilizadas na aplicação e superação do precedente: distinguishing e overruling, p. 88
- Distinguishing. Utilização de técnicas situadas entre o distinguishing e o overruling: technique of sinaling, transformatione overriding, p. 92
- Diversidade do contexto histórico de desenvolvimento e consolidação da civil law e common law, p. 21
E
- Efeito prospectivo. STF e a possibilidade de aplicação de efeitos prospectivos aos seus precedentes, p. 198
- Efeito prospectivo. STJ e a possibilidade de aplicação de efeitos prospectivos aos seus precedentes, p. 204
- Efeito vinculante. Distinção entre a coisa julgada, eficácia erga omnes e efeito vinculante dos precedentes e a noção de termo inicial do efeito vinculante dos precedentes dos tribunais superiores, p. 219
- Efeitos temporais do precedente no Brasil, p. 172
- Efeitos temporais. Uma proposta de sistematização dos efeitos temporais que devem ser atribuídos a cada um dos tipos de precedentes do STF e STJ, classificados quanto à novidade da norma que anunciam, p. 260
- Efetividade. Constitucionais princípios da segurança jurídica, da isonomia, da razoável duração do processo e da efetividade da tutela jurisdicional, p. 109
- Eficáciaerga omnes. Distinção entre a coisa julgada, eficácia erga omnes e efeito vinculante dos precedentes e a noção de termo inicial do efeito vinculante dos precedentes dos tribunais superiores, p. 219
- Eficácia temporal dos precedentes e as relações jurídicas instantâneas, permanentes e sucessivas, p. 225
- Eficácia temporal dos precedentes, p. 159
- Eficácia temporal. Análise crítica da eficácia temporal do novo precedente no Brasil, p. 242
- Eficácia temporal. Juízo de ponderação entre os princípios e regras em rota de colisão quanto à eficácia temporal dos precedentes, p. 187
- Escalada do sistema brasileiro rumo ao precedente vinculante, p. 142
- Estados Unidos. Teorias sobre a ratio decidendi na Inglaterra e Estados Unidos, p. 72
- Explicações acerca da conveniência em se referir a tais famílias do direito, p. 20
- Expressões civil law e common law, p. 19
F
- Fontes do direito. Questãodas fontes do direito, p. 39
- Forma de pensar dos juristas do civil law e common law, p. 41
- Formação docivil law e o significado da "supremacia do parlamento", p. 24
- Formação docommon law e o significado da "supremacia do parlamento inglês", p. 26
H
- Hermenêutica. Forma de pensar dos juristas docivil law e common law, p. 41
- Hermenêutica. Risco de se uniformizar jurisprudência sem amadurecimento da interpretação legal, p. 129
- Hierarquia. Questão da solução do conflito entre princípios e regras pela hierarquia, p. 194
- Hierarquia. Ratio decidendi e decisões contraditórias de mesma instância hierárquica, ou de instâncias diferentes embora, com competência definitiva, p. 84
- Histórico. Consequências dos diferentes contextos históricos de formação do civil law e common law, p. 30
- Histórico. Diversidade do contexto histórico de desenvolvimento e consolidação da civil law e common law, p. 21
- Holding. Ratio decidendi (holding) e obiter dictum, p. 71
I
- Identificação da norma jurídica e danorma individual nos precedentes dos tribunais superiores e a relação dialética entre a irretroatividade da norma jurídica e retroatividade da norma individual, p. 173
- Identificação dos precedentes vinculantes no direito brasileiro e as consequências daí derivadas: reclamação;litigância de má-fé e antecipação de tutela, p. 149
- Impacto do welfare state, p. 49
- Inexistência de contradição entre a irretroatividade danorma jurídica e a aplicação de efeito retroativo ao novo precedente em sentido não surpreendente, p. 240
- Inglaterra. Teorias sobre a ratio decidendi na Inglaterra e Estados Unidos, p. 72
- Interpretação legal. Risco de se uniformizar jurisprudência sem amadurecimento da interpretação legal, p. 129
- Introdução, p. 15
- Isonomia. Constitucionais princípios da segurança jurídica, da isonomia, da razoável duração do processo e da efetividade da tutela jurisdicional, p. 109
J
- Juízo de ponderação entre os princípios e regras em rota de colisão quanto à eficácia temporal dos precedentes, p. 187
- Julgamento. Utilização do precedentejudicial ao caso em julgamento, p. 69
- Jurisdição. Causas de aproximação entre as jurisdições decivil law e common law, p. 44
- Jurisprudência. Risco de se uniformizar jurisprudência sem amadurecimento da interpretação legal, p. 129
- Jurista. Forma de pensar dos juristas do civil law e common law, p. 41
- Justificativas ao precedente vinculante no sistema brasileiro, p. 105
L
- Lei. Civil law e a busca da segurança jurídica no texto da lei, p. 33
- Limite temporal. Relações jurídicas permanentes e sucessivas e os limites temporais da coisa julgada, p. 230
- Litigância de má-fé. Identificação dos precedentes vinculantes no direito brasileiro e as consequências daí derivadas: reclamação; litigância de má-fé e antecipação de tutela, p. 149
- Litigância de má-fé, p. 154
- Luhmann. Precedente vinculante (stare decisis) diante das teorias do sistema Luhmann e Canaris, p. 62
M
- Melhor modelo. Questão do melhor modelo:civil law ou common law?, p. 65
- Mitos de incompatibilidade do stare decisis com o civil law, p. 38
- Modelos processuais de civil law e common law, p. 19
N
- Norma individual. Identificação danorma jurídica e da norma individual nos precedentes dos tribunais superiores e a relação dialética entre a irretroatividade da norma jurídica e retroatividade da norma individual, p. 173
- Norma jurídica. Identificação da norma jurídica e da norma individual nos precedentes dos tribunais superiores e a relação dialética entre a irretroatividade da norma jurídica e retroatividade da norma individual, p. 173
- Norma jurídica. Inexistência de contradição entre a irretroatividade da norma jurídica e a aplicação de efeito retroativo ao novo precedente em sentido não surpreendente, p. 240
- Norma. Classificação dos precedentes quanto à novidade da norma que anunciam, p. 177
- Normas de primeiro grau. Distinção entre as regras e os princípios, p. 189
- Normas de segundo grau. Postulados normativos, p. 196
O
- Obiter dictum, p. 86
- Obiter dictum. Ratio decidendi (holding) e obiter dictum, p. 71
- Ordenamento jurídico brasileiro e a previsão de meios processuais que ensejam a aplicação retroativa do novo precedente, p. 235
- Overriding. Utilização de técnicas situadas entre o distinguishing e o overruling: technique of sinaling, transformatione overriding, p. 92
- Overruling, p. 94
- Overruling. Técnicas utilizadas na aplicação e superação do precedente: distinguishing e overruling, p. 88
- Overruling: technique of sinaling, transformation. Utilização de técnicas situadas entre o distinguishing e o overruling: technique of sinaling, transformatione overriding, p. 92
P
- Papel do STF e a função paradigmática de suas decisões, p. 112
- Papel do STJ e a função paradigmática de suas decisões, p. 119
- Peculiaridades do precedente em matéria constitucional. O princípio da nulidade da lei inconstitucional, p. 183
- Per incuriam. Ratio decidendi e decisões per incuriam, p. 82
- Possíveis riscos do precedente vinculante no sistema processual brasileiro, p. 128
- Postulados normativos. Normas de segundo grau, p. 196
- Precedente judicial. Classificação dos precedentes judiciais quanto à autoridade, p. 99
- Precedente judicial. Definição e fundamento, p. 69
- Precedente judicial. Justificativas ao precedente vinculante no sistema brasileiro, p. 105
- Precedente judicial. Utilização do precedente judicial ao caso em julgamento, p. 69
- Precedente vinculante (stare decisis) diante das teorias do sistema Luhmann e Canaris, p. 62
- Precedente vinculante. Escalada do sistema brasileiro rumo ao precedente vinculante, p. 142
- Precedente vinculante. Identificação dos precedentes vinculantes no direito brasileiro e as consequências daí derivadas: reclamação; litigância de má-fé e antecipação de tutela, p. 149
- Precedente vinculante. Possíveis riscos do precedente vinculante no sistema processual brasileiro, p. 128
- Precedente vinculante. Vantagens da adoção do precedente vinculante no sistema processual brasileiro, p. 136
- Precedente. Análise crítica da eficácia temporal do novo precedente no Brasil, p. 242
- Precedente. Aplicação retroativa clássica e a observância do novo precedente do STJ às causas em curso, p. 258
- Precedente. Classificação dos efeitos temporais do precedente, p. 164
- Precedente. Common law e a busca da segurança jurídica no precedente (stare decisis), p. 36
- Precedente. Efeitos temporais do precedente no Brasil, p. 172
- Precedente. Inexistência de contradição entre a irretroatividade danorma jurídica e a aplicação de efeito retroativo ao novo precedente em sentido não surpreendente, p. 240
- Precedente. Ordenamento jurídico brasileiro e a previsão de meios processuais que ensejam a aplicação retroativa do novo precedente, p. 235
- Precedente. Peculiaridades do precedente em matéria constitucional. O princípio da nulidade dalei inconstitucional, p. 183
- Precedente. Relevância do estudo dos efeitos temporais do precedente, p. 159
- Precedente. Técnicas utilizadas na aplicação e superação do precedente: distinguishing e overruling, p. 88
- Precedentes obrigatórios ou vinculantes, p. 100
- Precedentes persuasivos, p. 103
- Precedentes relativamente obrigatórios, p. 102
- Precedentes. Classificação dos precedentes quanto à novidade da norma que anunciam, p. 177
- Precedentes. Distinção entre a coisa julgada, eficáciaerga omnes e efeito vinculante dos precedentes e a noção de termo inicial do efeito vinculante dos precedentes dos tribunais superiores, p. 219
- Precedentes. Eficácia temporal dos precedentes, p. 159
- Precedentes. Identificação da norma jurídica e da norma individual nos precedentes dos tribunais superiores e a relação dialética entre a irretroatividade da norma jurídica e retroatividade da norma individual, p. 173
- Precedentes. Juízo de ponderação entreos princípios e regras em rota de colisão quanto à eficácia temporal dos precedentes, p. 187
- Precedentes. STF e a possibilidade de aplicação de efeitos prospectivos aos seus precedentes, p. 198
- Precedentes. STJ e a possibilidade de aplicação de efeitos prospectivos aos seus precedentes, p. 204
- Precedentes. Uma proposta de sistematização dos efeitos temporais que devem ser atribuídos a cada um dos tipos de precedentes do STF e STJ, classificados quanto à novidade da norma que anunciam, p. 260
- Princípios. Diferentes graus de reprovabilidade do descumprimento de princípios e regras, p. 193
- Princípios. Normas de primeiro grau.Distinção entre as regras e os princípios, p. 189
- Princípios. Proposta conceitual dos princípios e regras, p. 195
- Princípios. Questão da solução do conflito entre princípios e regras pela hierarquia, p. 194
- Problemas dos common lawyers na determinação da ratio decidendi, p. 75
- Proposta conceitual dos princípios e regras, p. 195
- Prospectividade. Aplicação prospectiva pura, aplicação prospectiva clássica e aplicação prospectiva a termo, p. 169
Q
- Questão da solução do conflito entre princípios e regras pela hierarquia, p. 194
- Questão das fontes do direito, p. 39
R
- Ratio decidendi (holding) e obiter dictum, p. 71
- Ratio decidendi e decisões contraditórias de mesma instância hierárquica, ou de instâncias diferentes embora, com competência definitiva, p. 84
- Ratio decidendi e decisões per incuriam, p. 82
- Ratio decidendi no direito brasileiro, p. 77
- Ratio decidendi. Ausência de ratio decidendi, p. 81
- Ratio decidendi. Problemas dos common lawyers na determinação da ratio decidendi, p. 75
- Ratio decidendi. Teorias sobre a ratio decidendi na Inglaterra e Estados Unidos, p. 72
- Razoável duração do processo. Constitucionais princípios da segurança jurídica, da isonomia, da razoável duração do processo e da efetividade da tutela jurisdicional, p. 109
- Reclamação, p. 151
- Reclamação. Identificação dos precedentes vinculantes no direito brasileiro e as consequências daí derivadas: reclamação; litigância de má-fé e antecipação de tutela, p. 149
- Referências, p. 277
- Regras. Diferentes graus de reprovabilidade do descumprimento de princípios e regras, p. 193
- Regras. Normas de primeiro grau. Distinção entre as regras e os princípios, p. 189
- Regras. Proposta conceitual dos princípios e regras, p. 195
- Regras. Questão da solução do conflito entre princípios e regras pela hierarquia, p. 194
- Relações jurídicas. Eficácia temporal dos precedentes e as relações jurídicas instantâneas, permanentes e sucessivas, p. 225
- Relações jurídicas permanentes e sucessivas e os limites temporais da coisa julgada, p. 230
- Relevância do estudo dos efeitos temporais do precedente, p. 159
- Retroatividade. Aplicaçãoretroativa pura e a ação rescisória por violação da lei, em matéria constitucional, p. 243
- Retroatividade. Aplicação retroativa pura e aplicação retroativa clássica, p. 167
- Retroatividade. Identificação da norma jurídica e da norma individual nos precedentes dos tribunais superiores e a relação dialética entre a irretroatividade da norma jurídica e retroatividade da norma individual, p. 173
- Retroatividade. Inexistência de contradição entre a irretroatividade da norma jurídica e a aplicação de efeito retroativo ao novo precedente em sentido não surpreendente, p. 240
- Retroatividade. Ordenamento jurídico brasileiro e a previsão de meios processuais que ensejam a aplicação retroativa do novo precedente, p. 235
- Risco de engessamento da jurisprudência com o bloqueio na produção jurisdicional dos órgãos de primeira instância, p. 133
- Risco de se uniformizar jurisprudência sem amadurecimento da interpretação legal, p. 129
S
- Segurança jurídica.Common law e a busca da segurança jurídica no precedente (stare decisis), p. 36
- Segurança jurídica. Constitucionais princípios da segurança jurídica, da isonomia, da razoável duração do processo e da efetividade da tutela jurisdicional, p. 109
- Segurança.civil law e a busca da segurança jurídica no texto da lei, p. 33
- Sistema brasileiro. Diferenças estruturais entre ocivil law e o common law e o cotejo com o sistema brasileiro, p. 42
- Sistema processual. Possíveis riscos do precedente vinculante no sistema processual brasileiro, p. 128
- Sistema processual. Vantagens da adoção do precedente vinculante no sistema processual brasileiro, p. 136
- "Supremacia do parlamento inglês". Formação do common law e o significado da "supremacia do parlamento inglês", p. 26
- "Supremacia do parlamento". Formação do civil law e o significado da "supremacia do parlamento", p. 24
- STF e a possibilidade de aplicação deefeitos prospectivos aos seus precedentes, p. 198
- STF. Papel do STF e a função paradigmática de suas decisões, p. 112
- STF. Uma proposta de sistematizaçãodos efeitos temporais que devem ser atribuídos a cada um dos tipos de precedentes do STF e STJ, classificados quanto à novidade da norma que anunciam, p. 260
- STJ e a possibilidade de aplicação deefeitos prospectivos aos seus precedentes, p. 204
- STJ. Aplicação retroativa clássica e aobservância do novo precedente do STJ às causas em curso, p. 258
- STJ. Papel do STJ e a função paradigmática de suas decisões, p. 119
- STJ. Uma proposta de sistematizaçãodos efeitos temporais que devem ser atribuídos a cada um dos tipos de precedentes do STF e STJ, classificados quanto à novidade da norma que anunciam, p. 260
- Stare decisis. Common law e a busca da segurança jurídica no precedente (stare decisis), p. 36
- Stare decisis. Mitos de incompatibilidade do stare decisis com o civil law, p. 38
- Stare decisis. Precedente vinculante (stare decisis) diante das teorias do sistema Luhmann e Canaris, p. 62
T
- Técnicas utilizadas na aplicação e superação do precedente:distinguishing e overruling, p. 88
- Temporalidade. Classificação dos efeitos temporais do precedente, p. 164
- Temporalidade. Efeitos temporais do precedente no Brasil, p. 172
- Temporalidade. Eficácia temporal dos precedentes e as relações jurídicas instantâneas, permanentes e sucessivas, p. 225
- Temporalidade. Eficácia temporal dos precedentes, p. 159
- Temporalidade. Relevância do estudo dos efeitos temporais do precedente, p. 159
- Teorias sobre a ratio decidendi na Inglaterra e Estados Unidos, p. 72
- Título judicial. Aplicação retroativapura e a "impugnação ao cumprimento de sentença", fundada na inconstitucionalidade do título judicial, p. 250
- Transformações sociais eas causas repetitivas, p. 59
- Tribunais superiores. Distinçãoentre a coisa julgada, eficácia erga omnes e efeito vinculante dos precedentes e a noção de termo inicial do efeito vinculante dos precedentes dos tribunais superiores, p. 219
- Tutela jurisdicional. Constitucionais princípios da segurança jurídica, da isonomia, da razoável duração do processo e da efetividade da tutela jurisdicional, p. 109
U
- Uma proposta de sistematização dos efeitos temporais que devem ser atribuídos a cada um dos tipos de precedentes do STF e STJ, classificados quanto à novidade da norma que anunciam, p. 260
- Utilização de técnicas situadas entre o distinguishing e o overruling: technique of sinaling, transformatione overriding, p. 92
- Utilização do precedente judicial ao caso em julgamento, p. 69
V
- Vantagens da adoção do precedente vinculante no sistema processual brasileiro, p. 136
- Violação da lei. Aplicação retroativapura e a ação rescisória por violação da lei, em matéria constitucional, p. 243
- Violação da lei. Aplicação retroativapura e a ação rescisória por violação da lei, em matéria infraconstitucional, p. 252
W
- Welfare state. Impacto do welfare state, p. 49
Recomendações
Constituição e Jurisdição
Acelino Rodrigues CarvalhoISBN: 978853625404-3Páginas: 456Publicado em: 17/09/2015Versão impressa
de R$ 199,90* porR$ 189,91em 6x de R$ 31,65Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 139,90* porR$ 132,91em 5x de R$ 26,58Adicionar eBookao carrinho
Ordem Econômica Constitucional
Coordenadores: José Eduardo de Miranda, Marcelo Terra Reis, Ronaldo Gaudio e Cristiano da Silva SielichowISBN: 978853625509-5Páginas: 586Publicado em: 04/12/2015Versão impressa
de R$ 239,90* porR$ 227,91em 6x de R$ 37,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 169,90* porR$ 161,41em 6x de R$ 26,90Adicionar eBookao carrinho
Tutela Jurisdicional do Consumidor
Cássio Benvenutti de CastroISBN: 978853625995-6Páginas: 120Publicado em: 22/07/2016Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 49,90* porR$ 47,41 Adicionar eBookao carrinho
Unidade Entre o Processo Civil e o Processo Penal
Paulo Roberto Pegoraro JuniorISBN: 978853623289-8Páginas: 130Publicado em: 30/03/2011Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar aocarrinho