Capa do livro: Procedimento Monitório, Vicente de Paula Marques Filho

Procedimento Monitório

Vicente de Paula Marques Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Vicente de Paula Marques Filho

ISBN: 857394698-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 16/11/2000

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

O presente trabalho enfrenta as questões mais controvertidas do procedimento monitório, consagrado em nosso país pela Lei 9.079, de 14.07.1995. Valendo-se da doutrina nacional e estrangeira, o autor investiga a natureza jurídica do mandado monitório e dos embargos ao mandado, visando a resultados satisfatórios tanto do ponto de vista doutrinário quanto do prático. A prévia fixação a natureza jurídica destes institutos é imprescindível para a solução dos problemas mais revelantes da prática forense, tais como a incidência da coisa julgada sobre o mandato não embargado, o cabimento de embargos à execução e outros. Importante destacar o estudo realizado sobre a experiência doutrinária e jurisprudencial dos países que mais influenciam nosso direito processual, na busca de subsídios para uma melhor interpretação do modelo nacional.

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