Perícia Civil e o Novo Código de Processo Civil - Manual Prático

4ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee

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Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN v. impressa: 978853625730-3

ISBN v. digital: 978853625789-1

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 210

Publicado em: 27/04/2016

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito Processual Civil

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Sinopse

Obra direcionada aos operadores do Direito e Engenheiros, focaliza a perícia dissociada da área de avaliações. Destina-se também, a outras modalidades profissionais que atuam como peritos judiciais e assistentes técnicos.

Destaca-se, no trabalho, a abordagem da prática forense formatada através de perguntas e respostas, segmentadas por tópicos de interesse, com o propósito de facilitar aos profissionais, como alternativa de manuseio do Código de Processo Civil, de forma direcionada.

Contém modelos de quesitos por tipos de ações, modelos de petições, laudos e requerimentos, além de laudos comentados das perícias mais comuns na atualidade, enfatizando os aspectos não considerados, das quais são de suma importância para o deslinde da causa.

Principais tópicos:

• Prática Forense;

• Formulação de Quesitos;

• Modelos de Petições, Laudos e Requerimentos;

• Laudos Periciais Comentados.

Autor(es)

ZUNG CHE YEE 
Doutor em Agronomia pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Administração de Empresas pela Faculdade Católica de Administração e Economia. Graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Paraná. Perito Judicial e Assistente Técnico em Varas Estaduais e Federais. Contato: zungcheyee@gmail.com.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - PRÁTICA FORENSE

Prova Pericial na Fase do Saneamento e da Organização do Processo

Ônus da Prova

Prova Pericial

Nomeação do Perito

Quesitos

Assistente Técnico

Intimações e Prazos

Honorários Periciais

Honorários de Assistente Técnico

Laudo Pericial

Parecer

Esclarecimentos Sobre as Manifestações das Partes

Capítulo II - FORMULAÇÃO DE QUESITOS

Ação de Desapropriação (Dec.-Lei 3.365, de 21.06.1941)

Imóvel Urbano sem Benfeitorias

Imóvel Rural sem Benfeitorias

Imóvel Urbano ou Rural com Benfeitorias

Imóvel Urbano ou Rural Expropriado que tenha Gerado a Área Remanescente

Ações Civis Públicas

Construção de Estrada na Área de Proteção Delimitada

Supressão de Mata Ciliar

Desvio do Córrego do Leito Original

Construção de Moradia em Margem de Córrego

Quesitos Comuns a Acrescentar

Ação de Usucapião

Imóvel Urbano ou Rural

Ação de Nunciação de Obra Nova

De Obras Civis

Ação Reivindicatória

Terreno Urbano ou Rural

Ação Renovatória e Revisional

Imóvel Urbano

Ação de Reintegração e Manutenção de Posse

Ações de Naturezas Diversas

Construções Civis

Empreendimento Florestal

Quesito de aplicação Geral

Capítulo III - Modelos de Petições, Laudos e Requerimentos

Apresentação de Proposta de Honorários Periciais

Apresentação de Proposta de Honorários com Parcelamento

Não Cobrança do Laudo Pericial a Realizar

Concordância de Perícia em Assistência Judiciária Gratuita

Recebimento dos Honorários no Final da Ação

Impedimento para Atuar como Perito Judicial

Suspeição para Atuar como Perito Judicial

Recebimento dos Honorários Periciais

Recebimento dos Honorários Periciais e Solicitação dos Honorários Complementares

Laudo Pericial

Petição do Assistente técnico Concordando com o Laudo Apresentado pelo Perito Judicial

Requisição de Informações com Base no art. 473, § 3º, do CPC

Solicitação de Cotação de Preços com Base no Art. 473, § 3º, do CPC

Capítulo IV - LAUDOS PERICIAIS COMENTADOS

Exemplo 1 - Ação de Reintegração de Posse

Exemplo 2 - Ação de Manutenção de Posse Cumulada com Perdas e Danos

Exemplo 3 - Ação de Usucapião

Exemplo 4 - Ação de Desapropriação

Exemplo 5 - Ação de Rescisão de Contrato

Exemplo 6 - Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas

Exemplo 7 - Ação Declaratória de Inexistência de Débito

Exemplo 8 - Ação Ordinária de Indenização

Exemplo 9 - Ação Civil Pública de Responsabilidade por Dano Causado ao Meio Ambiente

Exemplo 10 - Ação Ordinária (Proagro)

Exemplo 11 - Ação de Indenização por Ato Ilícito

Exemplo 12 - Alvará de Pesquisa Mineral

Exemplo 13 - Ação de Desapropriação Indireta (Para Ampliação do Parque Nacional)

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação de desapropriação (Dec.-Lei 3.365, de 21.06.1941). Quesitos. For-mulação de quesitos
  • Ação ordinária. Laudos periciais comentados. Exemplo 10. Ação ordiná-ria (Proagro)
  • Ações civis públicas. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Ações de naturezas diversas. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Alvará de pesquisa mineral. Laudos periciais comentados. Exemplo 12
  • Assistência judiciária gratuita. Modelo. Concordância de perícia em assis-tência judiciária gratuita
  • Assistente técnico. Prova pericial

C

  • Cobrança. Laudo pericial. Modelo. Não cobrança do laudo pericial a realizar
  • Construção de estrada na área de proteção delimitada. Quesitos. Formu-lação de quesitos
  • Construção de moradia em margem de córrego. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Construções civis. Quesitos. Formulação de quesitos

D

  • Dano ambiental. Laudos periciais comentados. Exemplo 9. Ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente
  • Declaratória de inexistência de débito. Laudos periciais comentados. Exemplo 7. Ação declaratória de inexistência de débito
  • Desapropriação indireta. Laudos periciais comentados. Exemplo 13. Ação de desapropriação indireta (para ampliação do parque nacional)
  • Desapropriação. Laudos periciais comentados. Exemplo 4. Ação de desa-propriação
  • Desvio do córrego do leito original. Quesitos. Formulação de quesitos

E

  • Empreendimento florestal. Quesitos. Formulação de quesitos

H

  • Honorários de assistente técnico. Prova pericial
  • Honorários periciais. Final da ação. Modelo. Recebimento dos honorários no final da ação
  • Honorários periciais. Modelo. Apresentação de proposta de honorários periciais
  • Honorários periciais. Modelo. Recebimento dos honorários periciais
  • Honorários periciais. Parcelamento. Modelo. Apresentação de proposta de honorários com parcelamento
  • Honorários periciais. Prova pericial

I

  • Imóvel rural sem benfeitorias. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Imóvel urbano ou rural com benfeitorias. Quesitos. Formulação de quesi-tos
  • Imóvel urbano ou rural expropriado que tenha gerado a área remanescen-te. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Imóvel urbano ou rural. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Imóvel urbano sem benfeitorias. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Imóvel urbano. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Impedimento. Perito judicial. Modelo. Impedimento para atuar como perito judicial
  • Indenização por ato ilícito. Laudos periciais comentados. Exemplo 11. Ação de indenização por ato ilícito
  • Indenização. Laudos periciais comentados. Exemplo 8. Ação ordinária de indenização
  • Intimações e prazos. Prova pericial
  • Introdução

L

  • Laudo pericial. Prova pericial
  • Laudo. Modelos de petições, laudos e requerimentos
  • Laudos periciais comentados
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 1. Ação de reintegração de posse
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 10. Ação ordinária (Proagro)
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 11. Ação de indenização por ato ilícito
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 12. Alvará de pesquisa mineral
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 13. Ação de desapropriação indi-reta (para ampliação do parque nacional)
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 2. Ação de manutenção de posse cumulada com perdas e danos
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 3. Ação de usucapião
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 4. Ação de desapropriação
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 5. Ação de rescisão de contrato
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 6. Medida cautelar de produção antecipada de provas
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 7. Ação declaratória de inexistên-cia de débito
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 8. Ação ordinária de indenização
  • Laudos periciais comentados. Exemplo 9. Ação civil pública de responsa-bilidade por dano causado ao meio ambiente

M

  • Manifestação das partes. Prova pericial. Esclarecimentos sobre as mani-festações das partes
  • Manutenção de posse. Ação de reintegração e manutenção de posse. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Manutenção de posse. Laudos periciais comentados. Exemplo 2. Ação de manutenção de posse cumulada com perdas e danos
  • Modelo. Apresentação de proposta de honorários com parcelamento
  • Modelo. Apresentação de proposta de honorários periciais
  • Modelo. Concordância de perícia em assistência judiciária gratuita
  • Modelo. Impedimento para atuar como perito judicial
  • Modelo. Laudo pericial
  • Modelo. Não cobrança do laudo pericial a realizar
  • Modelo. Petição do assistente técnico concordando com o laudo apresen-tado pelo perito judicial
  • Modelo. Recebimento dos honorários no final da ação
  • Modelo. Recebimento dos honorários periciais
  • Modelo. Recebimento dos honorários periciais e solicitação dos honorá-rios complementares
  • Modelo. Requisição de informações com base no art. 473, § 3º, do CPC
  • Modelo. Solicitação de cotação de preços com base no Art. 473, § 3º, do CPC
  • Modelo. Suspeição para atuar como perito judicial
  • Modelos de petições, laudos e requerimentos

N

  • Nunciação de obra nova. Ação. Quesitos. Formulação de quesitos

O

  • Obras civis. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Ônus da prova

P

  • Parecer. Prova pericial
  • Perito. Nomeação do perito
  • Petição. Modelos de petições, laudos e requerimentos
  • Prática forense
  • Prazo. Intimações e prazos. Prova pericial
  • Produção antecipada de provas. Laudos periciais comentados. Exemplo 6. Medida cautelar de produção antecipada de provas
  • Prova pericial na fase do saneamento e da organização do processo
  • Prova pericial. Assistente técnico
  • Prova pericial. Esclarecimentos sobre as manifestações das partes
  • Prova pericial. Honorários de assistente técnico
  • Prova pericial. Honorários periciais
  • Prova pericial. Intimações e prazos
  • Prova pericial. Laudo pericial
  • Prova pericial. Parecer
  • Prova pericial. Quesitos
  • Prova. Ônus da prova
  • Prova. Prova pericial

Q

  • Quesito de aplicação geral. Formulação de quesitos
  • Quesitos comuns a acrescentar. Formulação de quesitos
  • Quesitos. Formulação de quesitos
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Ação de desapropriação (Dec.-Lei 3.365, de 21.06.1941)
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Ação de nunciação de obra nova
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Ação de reintegração e manutenção de posse
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Ação de usucapião
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Ação reivindicatória
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Ação renovatória e revisional
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Ações civis públicas
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Ações de naturezas diversas
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Construção de estrada na área de pro-teção delimitada
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Construção de moradia em margem de córrego
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Construções civis
  • Quesitos. Formulação de quesitos. De obras civis
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Desvio do córrego do leito original
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Empreendimento florestal
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Imóvel rural sem benfeitorias
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Imóvel urbano
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Imóvel urbano ou rural
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Imóvel urbano ou rural com benfeito-rias
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Imóvel urbano ou rural expropriado que tenha gerado a área remanescente
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Imóvel urbano sem benfeitorias
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Quesito de aplicação geral
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Quesitos comuns a acrescentar
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Supressão de mata ciliar
  • Quesitos. Formulação de quesitos. Terreno urbano ou rural
  • Quesitos. Prova pericial

R

  • Referências
  • Reintegração de posse. Ação de reintegração e manutenção de posse. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Reintegração de posse. Laudos periciais comentados. Exemplo 1. Ação de reintegração de posse
  • Reivindicatória. Ação reivindicatória. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Renovatória. Ação renovatória e revisional. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Requerimento. Modelos de petições, laudos e requerimentos
  • Rescisão de contrato. Laudos periciais comentados. Exemplo 5. Ação de rescisão de contrato
  • Revisional. Ação renovatória e revisional. Quesitos. Formulação de quesi-tos

S

  • Supressão de mata ciliar. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Suspeição para atuar como perito judicial. Modelo

T

  • Terreno urbano ou rural. Quesitos. Formulação de quesitos

U

  • Usucapião. Ação de usucapião. Quesitos. Formulação de quesitos
  • Usucapião. Laudos periciais comentados. Exemplo 3. Ação de usucapião

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