Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional - Volume II

I - PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS, p. 19

A Cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein - Bortolo Valle, p. 21

Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores - Ana Carolina Zaina, p. 55

Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária - Tathiana Laiz Guzella, p. 77

Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05 - Pedro Henrique Gobbi Machado, p. 107

II - PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, p. 119

Histórico do princípio da razoável duração do processo - Andrey Osinaga Terres, p. 121

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração do processo - André G. Zipperer, p. 155

III - TUTELA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS, p. 179

A Influência das Garantias Reais sobre a Taxa de Juros Fixada no Mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional - Bruno Becker, p. 181

O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional - Daniel Fernando Pastre, p. 219

A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial - Sérgio Henrique Tedeschi, p. 247

IV - TUTELA DAS RELAÇÕES PRIVADAS, p. 261

A Crise da Jurisdição e o Desrespeito às Obrigações Negociais - Leandro Galli, p. 263

A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade - Francisco Cardozo Oliveira, p. 277

Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica - Daniele Kretski Bordignon, p. 307

V - PROVA JUDICIÁRIA TRABALHISTA, p. 337

Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias - Willians Franklin Lira dos Santos, p. 339

VI - OS PODERES DOS JUÍZES, p. 357

O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição - Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, p. 359

VII - SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO, p. 375

A arbitragem trabalhista no direito comparado - Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens, p. 377

Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho - Alexandre Herculano Machado, p. 395

A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos - Marco Antônio César Villatore / Leila Andressa Dissenha, p. 425

Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial - Alexandre Torres Vedana, p. 441

Os conflitos coletivos de trabalho que se solucionam sem a participação do poder judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade - Luiz Eduardo Gunther, p. 463

VIII - IMUNIDADE JURISDICIONAL, p. 489

Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas - Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 491

A

• A arbitragem trabalhista no direito comparado. Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens, p. 377
• A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle, p. 21
• A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais. Leandro Galli, p. 263
• A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia, p. 425
• A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181
• A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial. Sérgio Henrique Tedeshi, p. 247
• A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo. André G. Zipperer, p. 155
• A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira, p. 277
• Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon, p. 307
• Acidente de trabalho. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 339
• Alexandre Herculano Machado. Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho, p. 395
• Alexandre Torres Vedana. Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial, p. 441
• Ana Carolina Zaina. Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores, p. 55
• Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição, p. 359
• André G. Zipperer. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo, p. 155
• Andrey Osinaga Terres. Histórico do princípio da razoável duração do processo, p. 121
• Antitruste. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre, p. 219
• Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho. Alexandre Herculano Machado, p. 395
• Arbitragem trabalhista no direito comparado. Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens, p. 377

B

• Bortolo Valle. A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein, p. 21
• Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 339
• Bruno Becker. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional., p. 181

C

• CADE. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre, p. 219
• Cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle, p. 21
• Cláusulas gerais. Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores. Ana Carolina Zaina, p. 55
• Cláusulas gerais. Princípios e cláusulas gerais, p. 15
• Conflito. Soluções alternativas de conflito, p. 375
• Conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther, p. 463
• Conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho. Alexandre Herculano Machado, p. 395
• Controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre, p. 219
• Crédito. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181
• Crise de jurisdição. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, p. 359
• Crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais. Leandro Galli, p. 263

D

• Daniel Fernando Pastre. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional, p. 219
• Daniele Kretski Bordignon. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica, p. 307
• Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 491
• Defesa econômica. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre, p. 219
• Desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo. André G. Zipperer, p. 155
• Dever de cautela. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 339
• Direito. A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle, p. 21
• Direito comparado. A arbitragem trabalhista no direito comparado. Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens, p. 377
• Dispensa coletiva de trabalhadores. Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores. Ana Carolina Zaina, p. 55
• Duração razoável do processo. Princípio, p. 119

E

• Efetividade. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon, p. 307
• Efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia, p. 425
• Efetividade jurisdicional. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre, p. 219
• Epistemologia. A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle, p. 21
• Estabelecimento empresarial. A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial. Sérgio Henrique Tedeshi, p. 247
• Execução. Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 491
• Extrajudicialidade. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia, p. 425

F

• Falência. Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05. Pedro Henrique Gobbi Machado, p. 107
• Francisco Cardozo Oliveira. A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade, p. 277

G

• Garantias reais. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181

H

• Histórico do princípio da razoável duração do processo. Andrey Osinaga Terres, p. 121

I

• Imóvel. Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial. Alexandre Torres Vedana, p. 441
• Imunidade jurisdicional, p. 489
• Imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 491
• Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial. Alexandre Torres Vedana, p. 441
• Intervenção judicial. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, p. 359
• Inversão do ônus da prova. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 339

J

• Juízes. Os poderes dos juízes, p. 357
• Jurisdição. A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais. Leandro Galli, p. 263
• Jurisdição. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia, p. 425
• Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores. Ana Carolina Zaina, p. 55
• Jurisdição. Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 491
• Jurisdição. Imunidade jurisdicional, p. 489

L

• Leandro Galli. A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais, p. 263
• Lei 11.101/05. Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05. Pedro Henrique Gobbi Machado, p. 107
• Leila Andressa Dissentia e Marco Antônio César Villatore. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos, p. 425
• Leilão extrajudicial. Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial. Alexandre Torres Vedana, p. 441
• Locação. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon, p. 307
• Ludwig Wittgenstein. A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle, p. 21
• Luiz Eduardo Gunther. Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade, p. 463
• Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição, p. 359

M

• Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos, p. 425
• Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens. A arbitragem trabalhista no direito comparado, p. 377
• Mercado. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181

N

• Negociação coletiva. Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther, p. 463
• Neutralidade. Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores. Ana Carolina Zaina, p. 55

O

• O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre, p. 219
• O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, p. 359
• Obrigação negocial. A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais. Leandro Galli, p. 263
• Ônus da prova. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 339
• Operação financeira. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181
• Ordem tributária. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella, p. 77
• Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther, p. 463
• Os poderes dos juízes, p. 357

P

• Pedro Henrique Gobbi Machado. Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05, p. 107
• Poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, p. 359
• Poderes dos juízes, p. 357
• Política pública. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, p. 359
• Pós-modernidade. A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira, p. 277
• Princípio. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon, p. 307
• Princípio da duração razoável do processo, p. 119
• Princípio da solidariedade. Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther, p. 463
• Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella, p. 77
• Princípios e cláusulas gerais, p. 15
• Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05. Pedro Henrique Gobbi Machado, p. 107
• Proibição de excesso. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella, p. 77
• Proibição de excesso na ordem tributária. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella, p. 77
• Proporcionalidade. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella, p. 77
• Propriedade intelectual. A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira, p. 277
• Prova judiciária trabalhista, p. 337

R

• Razoabilidade. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella, p. 77
• Razoável duração do processo. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo. André G. Zipperer, p. 155
• Razoável duração do processo. Histórico do princípio da razoável duração do processo. Andrey Osinaga Terres, p. 121
• Recuperação judicial. Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05. Pedro Henrique Gobbi Machado, p. 107
• Relações econômicas. Tutela das relações econômicas, p. 179
• Relações privadas. Tutela das relações privadas, p. 261
• Renovatória. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon, p. 307

S

• Sérgio Henrique Tedeshi. A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial, p. 247
• Solidariedade. Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther, p. 463
• Solução de conflitos. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia, p. 425
• Soluções alternativas de conflito, p. 375
• Sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial. Sérgio Henrique Tedeshi, p. 247
• Sustentabilidade. A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira, p. 277

T

• Tathiana Laiz Guzella. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária, p. 77
• Taxa de juros. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181
• Teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo. André G. Zipperer, p. 155
• Trabalhista. A arbitragem trabalhista no direito comparado. Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens, p. 377
• Trabalhista. Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho. Alexandre Herculano Machado, p. 395
• Trabalhista. Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 491
• Trabalhista. Prova judiciária trabalhista, p. 337
• Trespasse. A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial. Sérgio Henrique Tedeshi, p. 247
• Tutela das relações econômicas, p. 179
• Tutela das relações privadas, p. 261
• Tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira, p. 277
• Tutela jurisdicional. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181

W

• Willians Franklin Lira dos Santos. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias, p. 339