Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional - Volume II

Coords.: Luiz Eduardo Gunther e Willians Franklin Lira dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Coords.: Luiz Eduardo Gunther e Willians Franklin Lira dos Santos

ISBN: 978853622759-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 510

Publicado em: 16/12/2009

Área(s): Direito Constitucional; Direito Processual Civil; Direito Processual do Trabalho; Direito Processual Penal; Direito Processual Tributário

Sinopse

Neste Volume:

PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS

• A Cientifi cidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein

• Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a

dispensa coletiva de trabalhadores

• Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária

• Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05

PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

• Histórico do princípio da razoável duração do processo

• A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de

acordo com o direito fundamental à razoável duração do processo

TUTELA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS

• A Infl uência das Garantias Reais sobre a Taxa de Juros Fixada no Mercado: perspectivas sobre

a redução do risco de crédito das operações fi nanceiras e a efetividade da tutela jurisdicional

• O controle judicial das decisões do Cade: limites e efetividade institucional

• A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial

TUTELA DAS RELAÇÕES PRIVADAS

• A Crise da Jurisdição e o Desrespeito às Obrigações Negociais

• A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na

pós-modernidade

• Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica

PROVA JUDICIÁRIA TRABALHISTA

• Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova

em demandas acidentárias

OS PODERES DOS JUÍZES

• O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da

jurisdição

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO

• A arbitragem trabalhista no direito comparado

• Arbitragem: alternativa para solução de confl itos individuais do trabalho

• A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de confl itos

• Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial

• Os confl itos coletivos de trabalho que se solucionam sem a participação do poder judiciário:

negociação coletiva e o princípio da solidariedade

IMUNIDADE JURISDICIONAL

• Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas

 

Autor(es)

COORDENADORES:

Luiz Eduardo Gunther é Desembargador Federal do Trabalho perante o TRT da 9ª Região; Mestre e Doutor pela UFPR; Professor do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Integrante da Academia Nacional de Direito do Trabalho e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.

Willians Franklin Lira dos Santos é Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito pela UFPR (Novas Tendências do Direito) e pela PUCPR (Direito do Trabalho). Graduado em Direito pelo UNICURITIBA e, em Letras, pela UFPR. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Assistente de Desembargador Federal do Trabalho, no TRT da 9ª Região.

 

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