Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional - Volume II

Coords.: Luiz Eduardo Gunther e Willians Franklin Lira dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Coords.: Luiz Eduardo Gunther e Willians Franklin Lira dos Santos

ISBN: 978853622759-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 512

Publicado em: 16/12/2009

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil; Direito - Processual do Trabalho; Direito - Processual Penal; Direito - Processual Tributário

Sinopse

Neste Volume:

PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS

• A Cientifi cidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein

• Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a

dispensa coletiva de trabalhadores

• Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária

• Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05

PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

• Histórico do princípio da razoável duração do processo

• A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de

acordo com o direito fundamental à razoável duração do processo

TUTELA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS

• A Infl uência das Garantias Reais sobre a Taxa de Juros Fixada no Mercado: perspectivas sobre

a redução do risco de crédito das operações fi nanceiras e a efetividade da tutela jurisdicional

• O controle judicial das decisões do Cade: limites e efetividade institucional

• A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial

TUTELA DAS RELAÇÕES PRIVADAS

• A Crise da Jurisdição e o Desrespeito às Obrigações Negociais

• A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na

pós-modernidade

• Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica

PROVA JUDICIÁRIA TRABALHISTA

• Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova

em demandas acidentárias

OS PODERES DOS JUÍZES

• O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da

jurisdição

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO

• A arbitragem trabalhista no direito comparado

• Arbitragem: alternativa para solução de confl itos individuais do trabalho

• A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de confl itos

• Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial

• Os confl itos coletivos de trabalho que se solucionam sem a participação do poder judiciário:

negociação coletiva e o princípio da solidariedade

IMUNIDADE JURISDICIONAL

• Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas

 

Autor(es)

COORDENADORES:

Luiz Eduardo Gunther é Desembargador Federal do Trabalho perante o TRT da 9ª Região; Mestre e Doutor pela UFPR; Professor do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Integrante da Academia Nacional de Direito do Trabalho e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.

Willians Franklin Lira dos Santos é Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito pela UFPR (Novas Tendências do Direito) e pela PUCPR (Direito do Trabalho). Graduado em Direito pelo UNICURITIBA e, em Letras, pela UFPR. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Assistente de Desembargador Federal do Trabalho, no TRT da 9ª Região.

 

Sumário

I - PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS, p. 19

A Cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein - Bortolo Valle, p. 21

Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores - Ana Carolina Zaina, p. 55

Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária - Tathiana Laiz Guzella, p. 77

Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05 - Pedro Henrique Gobbi Machado, p. 107

II - PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, p. 119

Histórico do princípio da razoável duração do processo - Andrey Osinaga Terres, p. 121

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração do processo - André G. Zipperer, p. 155

III - TUTELA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS, p. 179

A Influência das Garantias Reais sobre a Taxa de Juros Fixada no Mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional - Bruno Becker, p. 181

O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional - Daniel Fernando Pastre, p. 219

A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial - Sérgio Henrique Tedeschi, p. 247

IV - TUTELA DAS RELAÇÕES PRIVADAS, p. 261

A Crise da Jurisdição e o Desrespeito às Obrigações Negociais - Leandro Galli, p. 263

A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade - Francisco Cardozo Oliveira, p. 277

Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica - Daniele Kretski Bordignon, p. 307

V - PROVA JUDICIÁRIA TRABALHISTA, p. 337

Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias - Willians Franklin Lira dos Santos, p. 339

VI - OS PODERES DOS JUÍZES, p. 357

O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição - Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, p. 359

VII - SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO, p. 375

A arbitragem trabalhista no direito comparado - Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens, p. 377

Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho - Alexandre Herculano Machado, p. 395

A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos - Marco Antônio César Villatore / Leila Andressa Dissenha, p. 425

Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial - Alexandre Torres Vedana, p. 441

Os conflitos coletivos de trabalho que se solucionam sem a participação do poder judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade - Luiz Eduardo Gunther, p. 463

VIII - IMUNIDADE JURISDICIONAL, p. 489

Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas - Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 491

Índice alfabético

A

  • A arbitragem trabalhista no direito comparado. Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens, p. 377
  • A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle, p. 21
  • A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais. Leandro Galli, p. 263
  • A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia, p. 425
  • A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181
  • A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial. Sérgio Henrique Tedeshi, p. 247
  • A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo. André G. Zipperer, p. 155
  • A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira, p. 277
  • Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon, p. 307
  • Acidente de trabalho. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 339
  • Alexandre Herculano Machado. Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho, p. 395
  • Alexandre Torres Vedana. Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial, p. 441
  • Ana Carolina Zaina. Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores, p. 55
  • Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição, p. 359
  • André G. Zipperer. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo, p. 155
  • Andrey Osinaga Terres. Histórico do princípio da razoável duração do processo, p. 121
  • Antitruste. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre, p. 219
  • Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho. Alexandre Herculano Machado, p. 395
  • Arbitragem trabalhista no direito comparado. Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens, p. 377

B

  • Bortolo Valle. A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein, p. 21
  • Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 339
  • Bruno Becker. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional., p. 181

C

  • CADE. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre, p. 219
  • Cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle, p. 21
  • Cláusulas gerais. Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores. Ana Carolina Zaina, p. 55
  • Cláusulas gerais. Princípios e cláusulas gerais, p. 15
  • Conflito. Soluções alternativas de conflito, p. 375
  • Conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther, p. 463
  • Conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho. Alexandre Herculano Machado, p. 395
  • Controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre, p. 219
  • Crédito. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181
  • Crise de jurisdição. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, p. 359
  • Crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais. Leandro Galli, p. 263

D

  • Daniel Fernando Pastre. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional, p. 219
  • Daniele Kretski Bordignon. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica, p. 307
  • Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 491
  • Defesa econômica. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre, p. 219
  • Desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo. André G. Zipperer, p. 155
  • Dever de cautela. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 339
  • Direito. A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle, p. 21
  • Direito comparado. A arbitragem trabalhista no direito comparado. Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens, p. 377
  • Dispensa coletiva de trabalhadores. Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores. Ana Carolina Zaina, p. 55
  • Duração razoável do processo. Princípio, p. 119

E

  • Efetividade. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon, p. 307
  • Efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia, p. 425
  • Efetividade jurisdicional. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre, p. 219
  • Epistemologia. A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle, p. 21
  • Estabelecimento empresarial. A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial. Sérgio Henrique Tedeshi, p. 247
  • Execução. Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 491
  • Extrajudicialidade. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia, p. 425

F

  • Falência. Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05. Pedro Henrique Gobbi Machado, p. 107
  • Francisco Cardozo Oliveira. A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade, p. 277

G

  • Garantias reais. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181

H

  • Histórico do princípio da razoável duração do processo. Andrey Osinaga Terres, p. 121

I

  • Imóvel. Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial. Alexandre Torres Vedana, p. 441
  • Imunidade jurisdicional, p. 489
  • Imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 491
  • Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial. Alexandre Torres Vedana, p. 441
  • Intervenção judicial. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, p. 359
  • Inversão do ônus da prova. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 339

J

  • Juízes. Os poderes dos juízes, p. 357
  • Jurisdição. A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais. Leandro Galli, p. 263
  • Jurisdição. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia, p. 425
  • Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores. Ana Carolina Zaina, p. 55
  • Jurisdição. Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 491
  • Jurisdição. Imunidade jurisdicional, p. 489

L

  • Leandro Galli. A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais, p. 263
  • Lei 11.101/05. Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05. Pedro Henrique Gobbi Machado, p. 107
  • Leila Andressa Dissentia e Marco Antônio César Villatore. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos, p. 425
  • Leilão extrajudicial. Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial. Alexandre Torres Vedana, p. 441
  • Locação. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon, p. 307
  • Ludwig Wittgenstein. A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle, p. 21
  • Luiz Eduardo Gunther. Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade, p. 463
  • Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição, p. 359

M

  • Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos, p. 425
  • Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens. A arbitragem trabalhista no direito comparado, p. 377
  • Mercado. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181

N

  • Negociação coletiva. Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther, p. 463
  • Neutralidade. Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores. Ana Carolina Zaina, p. 55

O

  • O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre, p. 219
  • O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, p. 359
  • Obrigação negocial. A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais. Leandro Galli, p. 263
  • Ônus da prova. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 339
  • Operação financeira. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181
  • Ordem tributária. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella, p. 77
  • Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther, p. 463
  • Os poderes dos juízes, p. 357

P

  • Pedro Henrique Gobbi Machado. Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05, p. 107
  • Poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, p. 359
  • Poderes dos juízes, p. 357
  • Política pública. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, p. 359
  • Pós-modernidade. A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira, p. 277
  • Princípio. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon, p. 307
  • Princípio da duração razoável do processo, p. 119
  • Princípio da solidariedade. Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther, p. 463
  • Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella, p. 77
  • Princípios e cláusulas gerais, p. 15
  • Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05. Pedro Henrique Gobbi Machado, p. 107
  • Proibição de excesso. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella, p. 77
  • Proibição de excesso na ordem tributária. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella, p. 77
  • Proporcionalidade. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella, p. 77
  • Propriedade intelectual. A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira, p. 277
  • Prova judiciária trabalhista, p. 337

R

  • Razoabilidade. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella, p. 77
  • Razoável duração do processo. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo. André G. Zipperer, p. 155
  • Razoável duração do processo. Histórico do princípio da razoável duração do processo. Andrey Osinaga Terres, p. 121
  • Recuperação judicial. Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05. Pedro Henrique Gobbi Machado, p. 107
  • Relações econômicas. Tutela das relações econômicas, p. 179
  • Relações privadas. Tutela das relações privadas, p. 261
  • Renovatória. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon, p. 307

S

  • Sérgio Henrique Tedeshi. A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial, p. 247
  • Solidariedade. Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther, p. 463
  • Solução de conflitos. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia, p. 425
  • Soluções alternativas de conflito, p. 375
  • Sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial. Sérgio Henrique Tedeshi, p. 247
  • Sustentabilidade. A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira, p. 277

T

  • Tathiana Laiz Guzella. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária, p. 77
  • Taxa de juros. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181
  • Teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo. André G. Zipperer, p. 155
  • Trabalhista. A arbitragem trabalhista no direito comparado. Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens, p. 377
  • Trabalhista. Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho. Alexandre Herculano Machado, p. 395
  • Trabalhista. Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 491
  • Trabalhista. Prova judiciária trabalhista, p. 337
  • Trespasse. A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial. Sérgio Henrique Tedeshi, p. 247
  • Tutela das relações econômicas, p. 179
  • Tutela das relações privadas, p. 261
  • Tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira, p. 277
  • Tutela jurisdicional. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker, p. 181

W

  • Willians Franklin Lira dos Santos. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias, p. 339

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