Revista Autônoma de Processo - Número 5 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado

Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

ISSN: 1980-0932-00005

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 440

Publicado em: 30/04/2009

Área(s): Direito Processual Civil; Direito - Revista

Sinopse

A Revista Autônoma de Processo é um periódico semestral voltado à publicação de artigos, pareceres e comentários a acórdãos dos diferentes Tribunais da Federação.
O objetivo é que sejam divulgados artigos nacionais e estrangeiros, bem como pareceres, aulas e conferências e, ainda, jurisprudência comentada, com a finalidade na divulgação, repercussão e difusão da matéria jurídica.
Os trabalhos e produção científica publicados na Revista Autônoma de Processo tratam de questões atinentes ao direito processual em seus mais variados matizes: Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Tributário, dentre outros ramos do direito processual, sempre com vistas à análise do Acesso à Justiça.
Sua linha editorial é pautada no estudo e investigação, por meio de produções científicas, de temas e assuntos pertinentes ao direito processual, dentre os quais destacam-se: jurisdição e direito de ação, partes e procuradores, Ministério Público, órgãos judiciários, atos processuais, processo e procedimento, recursos, execução, procedimentos especiais, tutelas de urgência, alterações processuais etc.

Autor(es)

Arruda Alvim é Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e do mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
Eduardo Arruda Alvim é Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp (mestrado, especialização e bacharelado) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Iberoamericano de Derecho Procesal.
 

Sumário

DOUTRINA/ATUALIDADES

As mudanças do CPC e a execução de alimentos - Ricardo de Barros Leonel

Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico - Paulo Henrique dos Santos Lucon

Alterações processuais - breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista - Marcus Orione Gonçalves Correia

Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração - Gilberto Gomes Bruschi

A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública - Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira

Ensaio sobre a sentença arbitral parcial - Carlos Alberto Carmona

Informatização do processo judicial - Lei 11.419/06 - Cassiano Garcia Rodrigues

Provas ilícitas no Processo Civil - Daniel Carnio Costa

Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade - Humberto Theodoro Júnior

A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05) - Eduardo Camargo Righi

A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos

Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de Ação Civil Pública - Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva

A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional - Mário Luiz Delgado

Noções sobre a classificação das ações - algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela - Eduardo Arruda Alvim

PARECER

Juntada do voto vencido em julgamento de apelação - Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis - Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves

DIREITO VIVO COMENTADO

A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes - Carolina Xavier da Silveira Moreira

Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT) - Fernando C. Queiroz Neves

RESUMOS

Versões em português

Versões em espanhol

Versões em inglês

Normas para publicação

Índice alfabético

A

  • A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
  • A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira.
  • A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi.
  • A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado
  • Ação. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim
  • Ação civil pública. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva
  • Administração judicial e o administradorjudicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
  • Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi
  • Alimentos. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel.
  • Alterações processuais. Breve análisecomparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia
  • Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva
  • Antecipação de tutela. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim
  • Apelação. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves.
  • Arbitragem. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Carlos Alberto Carmona
  • As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel.
  • Assinatura digital. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues.
  • Ato ilícito eletrônico. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon.
  • Ato processual. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues.

C

  • CLT. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia.
  • CPC. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel
  • Carlos Alberto Carmona. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial.
  • Carolina Xavier da Silveira Moreira. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes
  • Cassiano Garcia Rodrigues. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06.
  • Classificação de ações. Noções sobrea classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim
  • Comércio. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon
  • Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon.
  • Contraditório. Oposiçãoà execução: embargos, impugnação e exceção de préexecutividade. Humberto Theodoro Júnior.

D

  • Daniel Carnio Costa. Provasilícitas no processo civil.
  • Decadência. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado.
  • Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira.
  • Direito Vivo Comentado. Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art.522, II). STJ (RMS 22.847/MT). Fernando C. Queiroz Neves
  • Direito à prova. Provasilícitas no processo civil.Daniel Carnio Costa.
  • Direito empresarial. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos.
  • Direito fundamental. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi.

E

  • Eduardo Arruda Alvim. Noções sobrea classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela
  • Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis.
  • Eduardo Camargo Righi. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05).
  • Embargos. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de préexecutividade. Humberto Theodoro Júnior.
  • Embargos de declaração. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi.
  • Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Carlos Alberto Carmona.
  • Exceção de pré-executividade. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade. Humberto Theodoro Júnior
  • Execução. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi.
  • Execução. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel.
  • Execução. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de préexecutividade. Humberto Theodoro Júnior

F

  • Falência. A administração judicial eo administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
  • Fazenda Pública. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira
  • Fernando C. Queiroz Neves. Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT). Direito Vivo Comentado
  • Fernando C. Queiroz Neves e Eduardo Arruda Alvim. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis.
  • Flaviano Adolfo de Oliveira Santos. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência
  • Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública.

G

  • Gestor judicial. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos.
  • Gilberto Gomes Bruschi. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração

H

  • Humberto Theodoro Júnior. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade

I

  • Impugnação. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi.
  • Impugnação. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de préexecutividade. Humberto Theodoro Júnior.
  • Influência da nova execução no direitofundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi.
  • Informática. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon
  • Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues
  • Interesse coletivo. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva
  • Intimação. Direito Vivo Comentado. Atempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira.

L

  • Legitimidade. Provas ilícitas no processocivil. Daniel Carnio Costa.
  • Lei 11.101/05. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
  • Lei 11.232/05. A influência da novaexecução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi
  • Lei 11.419/06. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues.
  • Lei 9.494/97. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira.
  • Licitude. Provas ilícitas no processocivil. Daniel Carnio Costa.

M

  • Mandado de segurança. Direito Vivo Comentado. Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT). Fernando C. Queiroz Neves
  • Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública
  • Marcus Orione Gonçalves Correia. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista.
  • Mário Luiz Delgado. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional.
  • Ministério Público. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva.
  • Modificação do julgado. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi.
  • Mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel.

N

  • Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim
  • Nova Lei de Recuperação Judicial. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos.

O

  • Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade. Humberto Theodoro Júnior.

P

  • Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução doprazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim eFernando C. Queiroz Neves.
  • Paula Sarno Braga, Fredie Didier Junior e Rafael Oliveira. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública
  • Paulo Henrique dos Santos Lucon. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico.
  • Prazo. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
  • Prazo prescricional. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado
  • Pré-executividade. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade. Humberto Theodoro Júnior.
  • Prequestionamento. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi
  • Prescrição. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado.
  • Pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado
  • Processo civil. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia
  • Processo civil. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel
  • Processo civil. Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa.
  • Processo do trabalho. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia.
  • Processo judicial. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues.
  • Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa
  • Publicação. Normas para publicação.

R

  • Rafael Oliveira, Paula Sarno Braga e Fredie Didier Junior. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública.
  • Recurso. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira
  • Recurso. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves.
  • Reparação civil. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado
  • Resumos. Versões em espanhol
  • Resumos. Versões em inglês
  • Resumos. Versões em português.
  • Ricardo de Barros Leonel. As mudanças do CPC e a execução de alimentos.

S

  • Sentença arbitral. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Carlos Alberto Carmona

T

  • Tempestividade. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira
  • Trabalho. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia
  • Tutela antecipada. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira
  • Tutela antecipada. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim
  • Tutela de direitos. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva
  • Tutela jurisdicional. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi.

Recomendações

Capa do livro: Tutela Antecipada na Sentença - Com as reformas das Leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - Atualizada por: J. E. Carreira Alvim

Tutela Antecipada na Sentença - Com as reformas das Leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09

2ª Edição - Revista e AtualizadaLuciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - Atualizada por: J. E. Carreira AlvimISBN: 978853623074-0Páginas: 152Publicado em: 03/08/2010

Versão impressa

R$ 47,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Execução no Processo Civil Brasileiro - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim, Daniel Carnio Costa

Execução no Processo Civil Brasileiro - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

3ª Edição - Revista e AtualizadaDaniel Carnio CostaISBN: 978853622938-6Páginas: 320Publicado em: 07/04/2010

Versão impressa

R$ 97,70Adicionar ao
carrinho