Revista Autônoma de Processo - Número 5 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado

DOUTRINA/ATUALIDADES, p. 11

As mudanças do CPC e a execução de alimentos - Ricardo de Barros Leonel, p. 13

Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico - Paulo Henrique dos Santos Lucon, p. 23

Alterações processuais - breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista - Marcus Orione Gonçalves Correia, p. 51

Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração - Gilberto Gomes Bruschi, p. 61

A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública - Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira, p. 77

Ensaio sobre a sentença arbitral parcial - Carlos Alberto Carmona, p. 105

Informatização do processo judicial - Lei 11.419/06 - Cassiano Garcia Rodrigues, p. 129

Provas ilícitas no Processo Civil - Daniel Carnio Costa, p. 153

Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade - Humberto Theodoro Júnior, p. 169

A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05) - Eduardo Camargo Righi, p. 191

A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209

Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de Ação Civil Pública - Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, p. 267

A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional - Mário Luiz Delgado, p. 283

Noções sobre a classificação das ações - algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela - Eduardo Arruda Alvim, p. 307

PARECER, p. 335

Juntada do voto vencido em julgamento de apelação - Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis - Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 337

DIREITO VIVO COMENTADO, p. 355

A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes - Carolina Xavier da Silveira Moreira, p. 357

Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT) - Fernando C. Queiroz Neves, p. 387

RESUMOS, p. 407

Versões em português, p. 409

Versões em espanhol, p. 415

Versões em inglês, p. 421

Normas para publicação, p. 437

A

• A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209
• A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira, p. 77
• A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191
• A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado, p. 283
• Ação. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim, p. 307
• Ação civil pública. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, p. 267
• Administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209
• Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi, p. 61
• Alimentos. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel, p. 13
• Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia, p. 51
• Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, p. 267
• Antecipação de tutela. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim, p. 307
• Apelação. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 337
• Arbitragem. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Carlos Alberto Carmona, p. 105
• As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel, p. 13
• Assinatura digital. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues, p. 129
• Ato ilícito eletrônico. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon, p. 23
• Ato processual. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues, p. 129

C

• CLT. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia, p. 51
• CPC. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel, p. 13
• Carlos Alberto Carmona. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial, p. 105
• Carolina Xavier da Silveira Moreira. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes, p. 357
• Cassiano Garcia Rodrigues. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06, p. 129
• Classificação de ações. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim, p. 307
• Comércio. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon, p. 23
• Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon, p. 23
• Contraditório. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169

D

• Daniel Carnio Costa. Provas ilícitas no processo civil, p. 153
• Decadência. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado, p. 283
• Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira, p. 357
• Direito Vivo Comentado. Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art.522, II). STJ (RMS 22.847/MT). Fernando C. Queiroz Neves, p. 387
• Direito à prova. Provas ilícitas no processo civil.Daniel Carnio Costa, p. 153
• Direito empresarial. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209
• Direito fundamental. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191

E

• Eduardo Arruda Alvim. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela, p. 307
• Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis, p. 337
• Eduardo Camargo Righi. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05), p. 191
• Embargos. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169
• Embargos de declaração. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi, p. 61
• Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Carlos Alberto Carmona, p. 105
• Exceção de pré-executividade. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169
• Execução. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191
• Execução. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel, p. 13
• Execução. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169

F

• Falência. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209
• Fazenda Pública. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira, p. 77
• Fernando C. Queiroz Neves. Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT). Direito Vivo Comentado, p. 387
• Fernando C. Queiroz Neves e Eduardo Arruda Alvim. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis, p. 337
• Flaviano Adolfo de Oliveira Santos. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência, p. 209
• Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública, p. 77

G

• Gestor judicial. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209
• Gilberto Gomes Bruschi. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração, p. 61

H

• Humberto Theodoro Júnior. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade, p. 169

I

• Impugnação. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191
• Impugnação. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169
• Influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191
• Informática. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon, p. 23
• Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues, p. 129
• Interesse coletivo. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, p. 267
• Intimação. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira, p. 357

L

• Legitimidade. Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa, p. 153
• Lei 11.101/05. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209
• Lei 11.232/05. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191
• Lei 11.419/06. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues, p. 129
• Lei 9.494/97. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira, p. 77
• Licitude. Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa, p. 153

M

• Mandado de segurança. Direito Vivo Comentado. Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT). Fernando C. Queiroz Neves, p. 387
• Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública, p. 267
• Marcus Orione Gonçalves Correia. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista, p. 51
• Mário Luiz Delgado. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional, p. 283
• Ministério Público. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, p. 267
• Modificação do julgado. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi, p. 61
• Mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel, p. 13

N

• Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim, p. 307
• Nova Lei de Recuperação Judicial. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209

O

• Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169

P

• Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 337
• Paula Sarno Braga, Fredie Didier Junior e Rafael Oliveira. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública, p. 77
• Paulo Henrique dos Santos Lucon. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico, p. 23
• Prazo. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 337
• Prazo prescricional. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado, p. 283
• Pré-executividade. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169
• Prequestionamento. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi, p. 61
• Prescrição. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado, p. 283
• Pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado, p. 283
• Processo civil. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia, p. 51
• Processo civil. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel, p. 13
• Processo civil. Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa, p. 153
• Processo do trabalho. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia, p. 51
• Processo judicial. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues, p. 129
• Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa, p. 153
• Publicação. Normas para publicação, p. 427

R

• Rafael Oliveira, Paula Sarno Braga e Fredie Didier Junior. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública, p. 77
• Recurso. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira, p. 357
• Recurso. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 337
• Reparação civil. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado, p. 283
• Resumos. Versões em espanhol, p. 415
• Resumos. Versões em inglês, p. 421
• Resumos. Versões em português, p. 409
• Ricardo de Barros Leonel. As mudanças do CPC e a execução de alimentos, p. 13

S

• Sentença arbitral. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Carlos Alberto Carmona, p. 105

T

• Tempestividade. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira, p. 357
• Trabalho. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia, p. 51
• Tutela antecipada. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira, p. 77
• Tutela antecipada. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim, p. 307
• Tutela de direitos. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, p. 267
• Tutela jurisdicional. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191