Hermenêutica Constitucional - Um Contributo à Construção do Estado Democrático de Direito

Sergio Alves Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Sergio Alves Gomes

ISBN v. impressa: 978853621963-9

ISBN v. digital: 978853626447-9

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 496

Publicado em: 20/06/2008

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Filosofia

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Sinopse

A presente obra investiga e aponta possibilidades que a Hermenêutica Constitucional apresenta para participar ativamente na construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, instaura-se um amplo diálogo entre Filosofia do Direito, Hermenêutica Constitucional e Estado Democrático de Direito. Parte-se da fenomenologia do homem como ser hermenêutico e de possibilidades, dotado de múltiplas dimensões a serem desenvolvidas ao longo de sua existência. Para que tal desenvolvimento ocorra, evidencia-se a necessidade de uma sociedade ordenada à luz de valores, princípios, regras, processos e procedimentos democráticos capazes de salvaguardar a dignidade humana. Tais elementos estão positivados na Constituição do Estado Democrático de Direito. Destaca-se a relevância da interpretação – enquanto condição de possibilidade para a compreensão do fenômeno jurídico – e ressalta-se o cuidado necessário à formação do intérprete do Direito por meio de um ensino jurídico humanizado e atualizado em relação à realidade contemporânea, pois a adequada atuação interpretativa é fator determinante na concretização dos objetivos a serem alcançados pelo Estado Democrático de Direito. O diálogo travado entre Filosofia do Direito, Hermenêutica Constitucional e Estado Democrático de Direito, além de explicitar o papel histórico-social destes interlocutores, torna transparentes suas potencialidades em favor de uma sociedade menos injusta do que a atual. A presente obra também alerta que as possibilidades da indispensável contribuição da Hermenêutica Constitucional na efetiva construção do referido paradigma estatal está a depender, e muito, da vontade humana. Daí decorre a necessidade de uma educação integral e harmônica do ser humano, não só para concretizar o projeto de uma sociedade democrática, conforme positivado no texto constitucional, mas, sobretudo, para que o projeto em que consiste o próprio homem seja realizado em todas as pessoas. Segundo a perspectiva democrática, não deve haver excluídos. Compreender e levar a sério os princípios e objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito é a única forma adequada de participar de sua construção. É neste sentido que a Hermenêutica Constitucional deve atuar.

Autor(es)

Sergio Alves Gomes é Doutor em Direito: Filosofia do Direito e do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina; Pós-Graduado em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina; Juiz de Direito (aposentado); Professor de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Direito no Programa de Mestrado em Direito, da Universidade Estadual de Londrina; Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Membro efetivo da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - PERSPECTIVA ADOTADA: JUSFILOSÓFICA

1.1 Características do Pensamento Jusfilosófico

1.1.1 Da Filosofia à Filosofia do Direito

1.1.2 Características do Pensamento Jusfilosófico

1.2 Filosofia e Hermenêutica

1.3 Força Motriz da Idéia de Possibilidade

1.4 Filosofia do Direito e Hermenêutica Constitucional: Possibilidades de um Diálogo em Prol do Estado Democrático de Direito

Capítulo 2 - O HOMEM COMO SER DE INCERTEZAS E POSSIBILIDADES EM BUSCA DE SENTIDO

2.1 Vida Humana e Possibilidades

2.2 Situando-se Diante da Questão "O que é o Homem?"

2.3 O Convívio em Sociedade como Decorrência das Múltiplas Dimensões, Necessidades e Possibilidades do Homem

2.4 O Homem como Ser Hermenêutico em Busca de Sentido

2.4.1 O Ser humano como ser constituído e constituinte (inclusive de sentido)

Capítulo 3 - A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A BUSCA DE SENTIDO PARA O DIREITO

3.1 A Questão do Sentido para a existência humana, o Direito e a Constituição

3.2 A Hermenêutica como Olhar Interpretativo Construtor de Sentido

3.2.1 Sobre as Contribuições de Gadamer à Hermenêutica

3.3 Perspectivas Para o Estudo do Direito no Século XXI

3.3.1 O modelo positivista e a necessidade de sua superação

3.3.2 O estudo do direito no século XXI: a busca de um novo modelo

3.3.3 Superando a unidimensionalidade

3.4 Do Sentido do Direito ao Sentido do Convívio Humano

Capítulo 4 - A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

4.1 O Fenômeno Jurídico e a Constituição: Convivência Humana, Valores e Normas

4.1.1 Necessidade de articulação entre pós-positivismo, hermenêutica constitucional, ciência jurídica e estado democrático de direito

4.1.2 A Constituição, a Nova Hermenêutica Constitucional e a Teoria Pós-positivista de Princípios e Regras

4.2 O Estado Democrático de Direito como Superação dos Paradigmas Estatais que o Antecederam

4.2.1 Um cenário de crises e de possibilidades mediante o esforço humano por transformação

4.2.2 O Estado Democrático de Direito

4.2.3 O Princípio da Dignidade Humana e seu Papel no Estado Democrático de Direito

4.2.4 O Estado Democrático de Direito como Condição de Possibilidade de Respeito à Dignidade Humana, aos Direitos Humanos e Fundamentais e Vice-versa

4.3 Decorrências Hermenêuticas do Estado Democrático de Direito

4.3.1 A Hermenêutica em Face do Autoritarismo e da Democracia

4.3.2 Conseqüências Interpretativas do Compromisso do Intérprete com a Democracia e a Busca da Justiça

4.3.3 O Intérprete, suas Possibilidades e Limites: Pré-compreensão, Texto Normativo e Contexto Social

4.3.4 Escolas Hermenêuticas, Métodos de Interpretação e o Saber Prudencial para Realização do Justo

Capítulo 5 - POSSIBILIDADESDA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

5.1 Necessidade, Origens, Características, Objetivos e Exigências da Hermenêutica Jurídica Constitucional no Estado Democrático de Direito

5.1.1 Sobre a necessidade de uma Nova Hermenêutica Constitucional

5.1.2 Origens, características e objetivos da Nova Hermenêutica Constitucional

5.1.3 Exigências da Nova Hermenêutica Constitucional em face do Estado Democrático de Direito

5.2 Sujeitos da Interpretação Constitucional na Democracia: importância e decorrências da tese de Peter Häberle

5.3 O Juiz como hermeneuta no Estado Democrático de Direito: seu papel conciliador e terapêutico

5.3.1 Necessidade de um "novo juiz"

5.3.2 O Juiz e seu papel conciliador e terapêutico

5.4 Possibilidades da hermenêutica constitucional: vida ou morte da Constituição e da Democracia. A responsabilidade do intérprete

5.4.1 Espaços de possibilidades de atuação da hermenêutica constitucional na construção do Estado Democrático de Direito

5.4.2 Vontade humana e Constituição: uma reflexão sobre a hermenêutica constitucional a partir de Konrad Hesse

5.4.3 Possibilidades da hermenêutica constitucional e atuação da boa vontade na construção do Estado Democrático de Direito

6 - CONCLUSÕES

6.1 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Antidemocracia. Estado Democrático de Direito
  • Antropologia. Perspectiva antropológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo.
  • Apresentação. Duas palavras de apresentação (Cláudio De Cicco).
  • Apresentação do autor (José Maurício Pinto de Almeida).
  • Argumentativo. Perspectiva lógico-argumentativa. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo.
  • Autor. Apresentação do autor (José Maurício Pinto de Almeida)
  • Autoritarismo. Hermenêutica em face do autoritarismo e da Democracia
  • Axiologia. Perspectiva ética e político-axiológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo.

C

  • Características do pensamento jusfilosófico.
  • Características do pensamento jusfilosófico.
  • Cenário de crises e de possibilidades mediante o esforço humano por transformação
  • Ciência jurídica. Necessidade de articulação entre pós-positivismo, hermenêutica constitucional, ciência jurídica eEstado Democrático de Direito.
  • Cláudio De Cicco. Duas palavras de apresentação
  • Conciliador. Juiz como hermeneuta no Estado Democrático de Direito: seu papel conciliador e terapêutico
  • Conciliador. Juiz e seu papel conciliador e terapêutico.
  • Conciliador. Possibilidades da hermenêutica constitucional: vida ou morte da Constituição e da Democracia. A responsabilidade do intérprete
  • Conclusões
  • Conseqüências interpretativas do compromisso do intérprete com a Democracia e a busca da Justiça
  • Considerações finais.
  • Constitucional. Constituição, a nova hermenêutica constitucional e a Teoria Póspositivista de princípios e regras.
  • Constitucional. Hermenêutica constitucional e o Estado Democrático de Direito.
  • Constitucional. Vontade humana e Constituição: uma reflexão sobre a hermenêutica constitucional a partir de Konrad Hesse
  • Constituição. Questão do sentido para a existência humana, o Direito e a Constituição
  • Constituição, a nova hermenêutica constitucional e a Teoria Pós-positivista de princípios e regras
  • Constituído. Ser humano como ser constituídoe constituinte (inclusive de sentido)
  • Constituinte. Ser humano como ser constituído e constituinte (inclusive de sentido)
  • Contexto social. Intérprete, suas possibilidades e limites: pré-compreensão, texto normativo e contexto social.
  • Convívio em sociedade como decorrência das múltiplas dimensões, necessidades e possibilidades do homem.
  • Convívio humano. Homem como ser hermenêutico em busca de sentido.
  • Convívio humano. Sentido do Direito ao sentido do convívio humano.
  • Convívio humano. Ser humano como ser constituído e constituinte (inclusive de sentido)

D

  • Decorrências hermenêuticas do Estado Democrático de Direito
  • Democracia. Conseqüências interpretativas do compromisso do intérprete com a Democracia e a busca da Justiça
  • Democracia. Estado Democrático de Direito. Pressuposto 1. Compromisso com a democracia
  • Democracia. Estado Democrático de Direito. Pressuposto 2. Em busca da caracterização da democracia
  • Democracia. Estado Democrático de Direito. Pressuposto 4. Um novo modelo de democracia
  • Democracia. Hermenêutica em face do autoritarismo e da Democracia.
  • Democracia. Possibilidades da hermenêutica constitucional: vida ou morte da Constituição e da Democracia. A responsabilidade do intérprete.
  • Democracia. Sujeitos da interpretação constitucional na Democracia: importância e decorrências da tese de Peter Häberle
  • Democracia liberal. Estado Democrático de Direito. Breve análise.
  • Democracia participativa. Estado Democrático de Direito. Superando modelos anteriores: por uma democracia participativa
  • Dialógico. Perspectiva dialógica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
  • Dignidade humana. Estado Democrático de Direito como condição de possibilidade de respeito à dignidade humana, aos direitos humanos e fundamentais e vice-versa
  • Dignidade humana. Princípio da dignidade humana e seu papel no Estado Democrático de Direito
  • Direito. Filosofia à filosofia do Direito
  • Direito. Hermenêutica jurídica e a busca de sentido para o Direito
  • Direito. Perspectiva que relaciona direito e religião. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
  • Direito. Questão do sentido para a existência humana, o Direito e a Constituição.
  • Direito. Sentido do Direito ao sentido do convívio humano
  • Direito no Século XXI. Modelo positivista e a necessidade de sua superação
  • Direito no Século XXI. Perspectivas Para o Estudo do Direito no Século XXI
  • Direitos humanos e fundamentais. Estado Democrático de Direito como condição de possibilidade de respeito à dignidade humana, aos direitos humanos e fundamentais e vice-versa
  • Disciplinariedade. Perspectiva inter e transdiciplinar. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo

E

  • Ecologia. Perspectiva ecológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo.
  • Economia. Perspectiva socioeconômica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo.
  • Educação. Estado Democrático de Direito. Pressuposto 3. A formação do sujeito democrático: um processo educacional contínuo.
  • Escolas hermenêuticas, métodos de interpretação e o saber prudencial para realização do justo
  • Espaços de possibilidades de atuação da hermenêutica constitucional na construção do Estado Democrático de Direito.
  • Estado Democrático de Direito.
  • Estado Democrático de Direito. Antidemocracia.
  • Estado Democrático de Direito. Decorrências hermenêuticas do Estado Democrático de Direito
  • Estado Democrático de Direito. Democracia liberal. Breve análise
  • Estado Democrático de Direito. Exigências da nova hermenêutica constitucional em face do Estado Democrático de Direito
  • Estado Democrático de Direito. Filosofia do Direito e hermenêutica constitucional: possibilidades de um diálogo em prol do Estado Democrático de Direito
  • Estado Democrático de Direito. Juiz como hermeneuta no Estado Democrático de Direito: seu papel conciliador e terapêutico
  • Estado Democrático de Direito. Necessidade de articulação entre pós-positivismo, hermenêutica constitucional, ciência jurídica e Estado Democrático de Direito.
  • Estado Democrático de Direito. Possibilidades da hermenêutica constitucional e atuação da boa vontade na construção do Estado Democrático de Direito
  • Estado Democrático de Direito. Possibilidades da hermenêutica constitucional na construção do Estado Democrático de Direito
  • Estado Democrático de Direito. Pressuposto 1. Compromisso com a democracia
  • Estado Democrático de Direito. Pressuposto 2. Em busca da caracterização da democracia.
  • Estado Democrático de Direito. Pressuposto 3. A formação do sujeito democrático: um processo educacional contínuo
  • Estado Democrático de Direito. Pressuposto 4. Um novo modelo de democracia
  • Estado Democrático de Direito. Pressuposto 5. O Estado Democrático de Direito como superação de paradigmas estatais anteriores
  • Estado Democrático de Direito. Princípioda dignidade humana e seu papel no Estado Democrático de Direito.
  • Estado Democrático de Direito. Superando modelos anteriores: por uma democracia participativa
  • Estado Democrático de Direito como condição de possibilidade de respeito à dignidade humana, aos direitos humanos e fundamentais e vice-versa
  • Estado Democrático de Direito como superação de paradigmas estatais anteriores
  • Estado Democrático de Direito como superação dos paradigmas estatais que o antecederam
  • Estado Democrático de Direito e hermenêutica constitucional
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva antropológica
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva dialógica
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva ecológica.
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva ética e político-axiológica
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva filosófica
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva geopolítica
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva histórica
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva inter e transdiciplinar
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva lógicoargumentativa.
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva psicológica
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva que relaciona direito e religião
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva semiótica.
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva socioeconômica
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva sociológica
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva teleológica
  • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva tópicosistemática.
  • Ética. Perspectiva ética e político-axiológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
  • Exigências da nova hermenêutica constitucional em face do Estado Democrático de Direito
  • Existência. Hermenêutica jurídica e abusca de sentido para o Direito.
  • Existência. Ser humano como ser constituídoe constituinte (inclusive de sentido)
  • Existência humana. Questão do sentido para a existência humana, o Direito e a Constituição

F

  • Fenômeno jurídico e a Constituição: onvivência humana, valores e normas.
  • Filosofia. Perspectiva filosófica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
  • Filosofia à filosofia do Direito.
  • Filosofia do Direito e hermenêutica constitucional: possibilidades de um diálogo em prol do Estado Democrático de Direito.
  • Filosofia e hermenêutica.
  • Força motriz da idéia de possibilidade

G

  • Gadamer. Sobre as contribuições de Gadamer à hermenêutica.
  • Geopolítico. Perspectiva geopolítica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo

H

  • Hermenêutica. Conseqüências interpretativas do compromisso do intérprete com a Democracia e a busca da Justiça.
  • Hermenêutica. Decorrências hermenêuticas do Estado Democrático de Direito
  • Hermenêutica. Escolas hermenêuticas, métodos de interpretação e o saber prudencial para realização do justo.
  • Hermenêutica. Homem como ser hermenêutico em busca de sentido.
  • Hermenêutica. Juiz como hermeneuta no Estado Democrático de Direito: seu papel conciliador e terapêutico
  • Hermenêutica. Sobre as contribuições de Gadamer à hermenêutica
  • Hermenêutica como olhar interpretativo construtor de sentido
  • Hermenêutica constitucional. Constituição, a nova hermenêutica constitucional e a Teoria Pós-positivista de princípios eregras
  • Hermenêutica constitucional. Exigências da nova hermenêutica constitucional em face do Estado Democrático de Direito
  • Hermenêutica constitucional. Filosofia do Direito e hermenêutica constitucional: possibilidades de um diálogo em prol do Estado Democrático de Direito
  • Hermenêutica constitucional. Necessidade de articulação entre pós-positivismo, hermenêutica constitucional, ciência jurídica e Estado Democrático de Direito.
  • Hermenêutica constitucional. Origens, características e objetivos da nova hermenêutica constitucional.
  • Hermenêutica constitucional. Possibilidades da hermenêutica constitucional e atuação da boa vontade na construção do Estado Democrático de Direito
  • Hermenêutica constitucional. Possibilidades da hermenêutica constitucional na construção do Estado Democrático de Direito
  • Hermenêutica constitucional. Possibilidades da hermenêutica constitucional: vida ou morte da Constituição e da Democracia. A responsabilidade do intérprete
  • Hermenêutica constitucional. Vontade humana e Constituição: uma reflexão sobre a hermenêutica constitucional a partir de Konrad Hesse
  • Hermenêutica constitucional e o Estado Democrático de Direito
  • Hermenêutica e filosofia
  • Hermenêutica em face do autoritarismo e da Democracia.
  • Hermenêutica jurídica e a busca de sentido para o Direito
  • Histórico. Perspectiva histórica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo.
  • Homem como ser de incertezas e possibilidades em busca de sentido.
  • Homem como ser hermenêutico em busca de sentido

I

  • Incerteza. Homem como ser de incertezas e possibilidades em busca de sentido.
  • Interpretação. Conseqüências interpretativas do compromisso do intérprete com a Democracia e a busca da Justiça.
  • Interpretação. Escolas hermenêuticas, métodos de interpretação e o saber prudencial para realização do justo.
  • Interpretação. Hermenêutica como olhar interpretativo construtor de sentido
  • Interpretação constitucional. Sujeitos da interpretação constitucional na Democracia: importância e decorrências da tese de Peter Häberle
  • Intérprete. Possibilidades da hermenêutica constitucional: vida ou morte da Constituição e da Democracia. A responsabilidade do intérprete
  • Intérprete, suas possibilidades e limites: pré-compreensão, texto normativo e contexto social
  • Introdução

J

  • José Maurício Pinto de Almeida. Apresentação do autor
  • Juiz como hermeneuta no Estado Democrático de Direito: seu papel conciliador e terapêutico.
  • Juiz e seu papel conciliador e terapêutico
  • Jusfilosofia. Perspectiva adotada: jusfilosófica.
  • Justiça. Conseqüências interpretativas do compromisso do intérprete com a Democracia e a busca da Justiça
  • Justo. Escolas hermenêuticas, métodos de interpretação e o saber prudencial para realizaçãodo justo

K

  • Konrad Hesse. Vontade humana e Constituição: uma reflexão sobre a hermenêutica constitucional a partir de Konrad Hesse.

L

  • Limite. Intérprete, suas possibilidades e limites: pré-compreensão, texto normativo e contexto social
  • Lógica. Perspectiva lógico-argumentativa. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo

M

  • Modelo positivista e a necessidade de sua superação

N

  • Natureza humana. Convívio em sociedade como decorrência das múltiplas dimensões, necessidades e possibilidades do homem.
  • Necessidade. Convívio em sociedade como decorrência das múltiplas dimensões, necessidades e possibilidades do homem.
  • Necessidade de articulação entre pós-positivismo, hermenêutica constitucional, ciência jurídica e Estado Democrático de Direito.
  • Necessidade de um "novo juiz".
  • Necessidade, origens, características, objetivos e exigências da hermenêutica jurídica constitucional no Estado Democrático de Direito.

O

  • "O que é o homem?". Situando-se diante da questão "o que é o homem?".

P

  • Paradigma estatal. Estado Democrático de Direito como superação de paradigmas estatais anteriores
  • Paradigma estatal. Estado Democrático de Direito como superação dos paradigmas estatais que o antecederam.
  • Pensamento jusfilosófico. Características
  • Pensamento jusfilosófico. Características
  • Perspectiva adotada: jusfilosófica.
  • Perspectiva antropológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
  • Perspectiva socioeconômica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
  • Perspectiva tópico-sistemática. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo.
  • Perspectivas Para o Estudo do Direito no Século XXI
  • Peter Häberle. Sujeitos da interpretação constitucional na Democracia: importância e decorrências da tese de Peter Häberle.
  • Por uma teoria possibilista do Direito. Willis Santiago Guerra Filho. Prefácio
  • Pós-positivismo. Necessidade de articulação entre pós-positivismo, hermenêutica constitucional, ciência jurídica eEstado Democrático de Direito.
  • Positivismo. Modelo positivista e a necessidade de sua superação
  • Possibilidade. Convívio em sociedade como decorrência das múltiplas dimensões, necessidades e possibilidades do homem
  • Possibilidade. Força motriz da idéia de possibilidade.
  • Possibilidade. Homem como ser de incertezas e possibilidades em busca de sentido
  • Possibilidade. Intérprete, suas possibilidades e limites: pré-compreensão, texto normativo e contexto social.
  • Possibilidades da hermenêutica constitucional e atuação da boa vontade na construção do Estado Democrático de Direito
  • Possibilidades da hermenêutica constitucional na construção do Estado Democrático de Direito
  • Possibilidades da hermenêutica constitucional: vida ou morte da Constituição e da Democracia. A responsabilidade do intérprete.
  • Pré-compreensão. Intérprete, suas possibilidades e limites: pré-compreensão, texto normativo e contexto social
  • Prefácio. Por uma teoria possibilista do Direito. Willis Santiago Guerra Filho
  • Princípio da dignidade humana e seu papel no Estado Democrático de Direito
  • Psicologia. Perspectiva psicológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo.

R

  • Referências
  • Religião. Perspectiva que relaciona direito e religião. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo

S

  • Semiótico. Perspectiva semiótica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo.
  • Sentido. Hermenêutica como olhar interpretativo construtor de sentido.
  • Sentido. Hermenêutica jurídica e a busca de sentido para o Direito.
  • Sentido. Homem como ser de incertezas e possibilidades em busca de sentido
  • Sentido. Homem como ser hermenêutico em busca de sentido
  • Sentido. Ser humano como ser constituído e constituinte (inclusive de sentido).
  • Sentido do Direito ao sentido do convíviohumano.
  • Ser. Convívio em sociedade como decorrência das múltiplas dimensões, necessidades e possibilidades do homem
  • Ser. Homem como ser de incertezas e possibilidades em busca de sentido.
  • Ser. Situando-se diante da questão "o que é o homem?".
  • Ser hermenêutico. Homem como ser hermenêutico em busca de sentido
  • Ser humano como ser constituído e constituinte (inclusive de sentido)
  • Sistemático. Perspectiva tópico-sistemática. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo.
  • Situando-se diante da questão "o que é o homem?"
  • Sobre a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional.
  • Sociedade. Convívio em sociedade como decorrência das múltiplas dimensões, necessidades e possibilidades do homem.
  • Sociologia. Perspectiva sociológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
  • Sujeito democrático. Estado Democrático de Direito. Pressuposto 3. A formação do sujeito democrático: um processo educacional contínuo.
  • Sujeitos da interpretação constitucional na Democracia: importância e decorrências da tese de Peter Häberle.
  • Superando a unidimensionalidade.

T

  • Teleológico. Perspectiva teleológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
  • Teoria Pós-positivista. Constituição, a nova hermenêutica constitucional e a Teoria Pós-positivista de princípios e regras
  • Teoria possibilista do Direito. Por uma teoria possibilista do Direito. Willis Santiago Guerra Filho. Prefácio
  • Terapeuta. Juiz como hermeneuta no Estado Democrático de Direito: seu papel conciliador e terapêutico.
  • Terapêutico. Juiz e seu papel conciliador e terapêutico.
  • Texto normativo. Intérprete, suas possibilidades e limites: pré-compreensão, texto normativo e contexto social.

U

  • Unidimensionalidade. Superando a unidimensionalidade

V

  • Vida humana e possibilidades
  • Vontade. Possibilidades da hermenêutica constitucional e atuação da boa vontade na construção do Estado Democrático de Direito.
  • Vontade humana e Constituição: uma reflexão sobre a hermenêutica constitucional a partir de Konrad Hesse

W

  • Willis Santiago Guerra Filho. Prefácio. Por uma teoria possibilista do Direito.

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