Violência na Relação de Trabalho e a Proteção à Personalidade do Trabalhador, A

Maria Aparecida Alkimin

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Aparecida Alkimin

ISBN: 978853622101-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 220

Publicado em: 07/08/2008

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

A presente obra tem por objetivo fazer uma abordagem geral das violências que ocorrem no mundo do trabalho, apontar as causas dessas violências que variam desde a perversidade do homem, fatores sociais, econômicos e educacionais até o novo modelo de organização produtiva e do trabalho implantado pelo sistema da globalização. Tem-se como objetivo também, demonstrar a necessidade de se estabelecer a tutela à personalidade do trabalhador, tanto através do ordenamento jurídico, como através do estabelecimento do sistema preventivo com a ação conjunta dos trabalhadores, empregadores, sindicatos, Estado e outros segmentos da sociedade. Iniciamos a pesquisa destacando a importância do trabalho humano para o desenvolvimento econômico, social e pessoal, haja vista que o trabalho humano está diretamente ligado à produção e à satisfação pessoal. Tratamos da evolução do Direito do Trabalho, partindo da mais primitiva forma de violência contra a pessoa do trabalhador que foi a escravidão, a qual, muito embora abolida, ainda é praticada em vários países, inclusive no Brasil. Destacamos que a nova organização do trabalho aguça o espírito de competitividade que poderá levar a um ambiente de trabalho degradante e propenso à prática da violência. Além disso, vários outros fatores sociais, culturais, educacionais e até mesmo a questão social do desemprego ou do subemprego levam a formas degradantes de trabalho, como é o caso do trabalho escravo ou trabalho forçado, exploração do trabalho da criança e do adolescente etc. Consideramos a violência nas relações de trabalho como atentado à dignidade humana e aos direitos da personalidade do trabalhador, e, nesse contexto, buscamos o devido enquadramento no ordenamento jurídico constitucional, trabalhista, civil e penal, concluindo pela necessidade de repressão através da aplicação da lei, exaltando, contudo, a prevenção da violência nas relações laborais por meio de políticas públicas e privadas, visando a valorização da pessoa humana.

Autor(es)

Maria Aparecida Alkimin é Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-graduada em Direito Processual Civil; Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais (área de concentração: Direito do Trabalho) pela PUCSP.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - ASPECTOS GERAIS DO TRABALHO HUMANO

Capítulo II - A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

1 Direito do trabalho na visão tridimensional

2 A globalização e a nova questão social

3 Efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho

Capítulo III - A DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR

1 Dignidade da pessoa humana

2 Dignidade do trabalhador e direitos fundamentais

3 O acesso ao trabalho decente

Capítulo IV - DIREITOS DA PERSONALIDADE E A RELAÇÃO DE TRABALHO

1 Considerações gerais

2 Direitos da personalidade: enfoque conceitual

3 Características dos direitos da personalidade

4 Classificação dos direitos da personalidade

5 Relação de trabalho: abrangência

6 Direitos da personalidade e o poder diretivo do empregador: limites

7 Direitos da personalidade em espécie na relação de trabalho

7.1 Proteção à vida e à integridade física e psíquica do trabalhador

7.2 Respeito à intimidade ou vida privada do trabalhador

7.2.1 Fiscalização por meio eletrônico e dos meios de comunicação virtual

7.2.2 Revista pessoal e em objetos do trabalhador

7.2.3 Preservação dos dados pessoais do trabalhador na seleção e no curso do contrato de trabalho

7.3 Respeito à imagem do trabalhador

7.4 Respeito à liberdade de trabalho e de pensamento do trabalhador

7.5 Respeito à honra do trabalhador

Capítulo V - VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

1 Abordagem conceitual

2 Violência como fenômeno social

3 A violência nas relações trabalhistas

4 Classificação das violências típicas das relações de trabalho

4.1 Discriminações nas relações de trabalho

4.1.1 Discriminação contra a mulher

4.1.2 Discriminação contra o portador de deficiência (portador de necessidades especiais)

4.1.3 Discriminação em razão do estado de saúde

4.1.4 Discriminação por motivo de drogas

4.2 Trabalho escravo ou trabalho forçado

4.3 Exploração do trabalho da criança e do adolescente

4.4 Assédio sexual

4.5 Assédio moral

Capítulo VI - PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO DE TRABALHO

1 Proteção jurídica à personalidade do trabalhador

1.1 Norma jurídica como fonte de proteção

1.2 Proteção constitucional

1.3 Proteção infraconstitucional

1.4 Instrumentos de proteção decorrentes da autonomia de vontade dos particulares

1.4.1 Negociação coletiva

1.4.2 Código de conduta empresarial

2 Efeitos da violência no contrato de trabalho

2.1 A violência como ato ilícito

2.2 Responsabilidade trabalhista

2.3 Responsabilidade civil do empregador

2.4 Dano moral e a sua reparação

2.4.1 Distinção entre dano moral e patrimonial

2.4.2 Dano moral no contrato de trabalho

2.4.3 Fixação da indenização por dano moral

2.4.4 Dano moral coletivo

3 Proteção jurisdicional

3.1 Tutela preventiva e tutela satisfativa

3.2 Tutela jurisdicional individual

3.3 Tutela jurisdicional coletiva

4 Competência da Justiça do Trabalho

Capítulo VII - PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO DE TRABALHO

1 Repressão e prevenção da violência

2 Medidas de prevenção da violência na relação de trabalho

2.1 Prevenção no âmbito empresarial

2.2 Sindicatos

2.3 Educação e prevenção da violência no trabalho

3 Prevenção no âmbito internacional

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acesso ao trabalho decente
  • Adolescente. Exploração do trabalho da criança e do adolescente
  • Âmbito internacional. Prevenção no âmbito internacional
  • Aspectos gerais do trabalho humano
  • Assédio moral
  • Assédio sexual
  • Ato ilícito. Violência como ato ilícito
  • Autonomia da vontade. Instrumentos de proteção decorrentes da autonomia de vontade dos particulares

C

  • Características dos direitos da personalidade
  • Classificação das violências típicas das relações de trabalho
  • Classificação dos direitos da personalidade
  • Código de conduta empresarial
  • Coletividade. Dano moral coletivo
  • Competência da Justiça do Trabalho
  • Comunicação virtual. Fiscalização por meio eletrônico e dos meios de comunicação virtual
  • Conceito. Direitos da personalidade: enfoque conceitual
  • Conclusão
  • Conduta empresarial. Código de conduta empresarial
  • Constitucional. Proteção constitucional
  • Constitucional. Proteção infraconstitucional
  • Contrato de trabalho. Dano moral no contrato de trabalho
  • Contrato de trabalho. Efeitos da violência no contrato de trabalho
  • Contrato de trabalho. Preservação dos dados pessoais do trabalhador na seleção e no curso do contrato de trabalho
  • Criança. Exploração do trabalho da criança e do adolescente

D

  • Dados pessoais. Preservação dos dados pessoais do trabalhador na seleção e no curso do contrato de trabalho
  • Dano moral. Distinção entre dano moral e patrimonial
  • Dano moral. Fixação da indenização por dano moral
  • Dano moral coletivo
  • Dano moral e a sua reparação
  • Dano moral no contrato de trabalho
  • Dano patrimonial. Distinção entre dano moral e patrimonial
  • Dignidade da pessoa humana
  • Dignidade do trabalhador e direitos fundamentais
  • Dignidade humana e os direitos fundamentais do trabalhador
  • Direito do Trabalho. Evolução
  • Direito do trabalho na visão tridimensional
  • Direitos da personalidade. Classificação
  • Direitos da personalidade e a relação de trabalho
  • Direitos da personalidade e o poder diretivo do empregador: limites
  • Direitos da personalidade e relação de trabalho. Considerações gerais
  • Direitos da personalidade em espécie na relação de trabalho
  • Direitos da personalidade: enfoque conceitual
  • Direitos fundamentais. Dignidade humana e os direitos fundamentais do trabalhador
  • Direitos fundamentais e dignidade do trabalhador
  • Discriminação contra a mulher
  • Discriminação contra o portador de deficiência (portador de necessidades especiais)
  • Discriminação em razão do estado de saúde
  • Discriminação por motivo de drogas
  • Discriminações nas relações de trabalho
  • Distinção entre dano moral e patrimonial
  • Drogas. Discriminação por motivo de drogas

E

  • Educação e prevenção da violência no trabalho
  • Efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho
  • Efeitos da violência no contrato de trabalho
  • Eletrônica. Fiscalização por meio eletrônico e dos meios de comunicação virtual
  • Empregador. Responsabilidade civil do empregador
  • Escravidão. Trabalho escravo ou trabalho forçado
  • Evolução do Direito do Trabalho
  • Exploração do trabalho da criança e do adolescente

F

  • Fenômeno social. Violência como fenômeno social
  • Fiscalização por meio eletrônico e dos meios de comunicação virtual
  • Fixação da indenização por dano moral
  • Força. Trabalho escravo ou trabalho forçado

G

  • Globalização. Efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho
  • Globalização e a nova questão social

H

  • Honra. Respeito à honra do trabalhador

I

  • Imagem. Respeito à imagem do trabalhador
  • Instrumentos de proteção decorrentes da autonomia de vontade dos particulares
  • Intimidade. Respeito à intimidade ou vida privada do trabalhador
  • Introdução

J

  • Jurisdição. Proteção jurisdicional
  • Justiça do Trabalho. Competência

L

  • Liberdade. Respeito à liberdade de trabalho e de pensamento do trabalhador

M

  • Medidas de prevenção da violência na relação de trabalho
  • Mulher. Discriminação contra a mulher

N

  • Negociação coletiva
  • Norma jurídica como fonte de proteção

O

  • Organização produtiva. Efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho

P

  • Particular. Instrumentos de proteção decorrentes da autonomia de vontade dos particulares
  • Pensamento. Respeito à liberdade de trabalho e de pensamento do trabalhador
  • Personalidade. Características dos direitos da personalidade
  • Personalidade. Direitos da personalidade e a relação de trabalho
  • Personalidade. Direitos da personalidade e o poder diretivo do empregador: limites
  • Personalidade. Direitos da personalidade em espécie na relação de trabalho
  • Personalidade. Direitos da personalidade: enfoque conceitual
  • Personalidade do trabalhador. Proteção jurídica à personalidade do trabalhador
  • Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana
  • Poder diretivo do empregador. Direitos da personalidade e o poder diretivo do empregador: limites
  • Portador de deficiência. Discriminação contra o portador de deficiência (portador de necessidades especiais)
  • Portador de necessidades especiais. Discriminação contra o portador de deficiência (portador de necessidades especiais)
  • Preservação dos dados pessoais do trabalhador na seleção e no curso do contrato de trabalho
  • Prevenção. Tutela preventiva e tutela satisfativa
  • Prevenção da violência na relação de trabalho
  • Prevenção no âmbito empresarial
  • Proteção. Norma jurídica como fonte de proteção
  • Proteção à vida e à integridade física e psíquica do trabalhador
  • Proteção constitucional
  • Proteção infraconstitucional
  • Proteção jurídica à personalidade do trabalhador
  • Proteção jurídica contra a violência na relação de trabalho
  • Proteção jurisdicional

Q

  • Questão social. Globalização e a nova questão social

R

  • Referências
  • Relação de trabalho. Classificação das violências típicas das relações de trabalho
  • Relação de trabalho. Direitos da personalidade e a relação de trabalho
  • Relação de trabalho. Direitos da personalidade em espécie na relação de trabalho
  • Relação de trabalho. Discriminações nas relações de trabalho
  • Relação de trabalho. Medidas de prevenção da violência na relação de trabalho
  • Relação de trabalho. Prevenção da violência na relação de trabalho
  • Relação de trabalho. Proteção jurídica contra a violência na relação de trabalho
  • Relação de trabalho. Violência nas relações de trabalho
  • Relação de trabalho: abrangência
  • Relação trabalhista. Violência nas relações trabalhistas
  • Reparação. Dano moral e a sua reparação
  • Repressão e prevenção da violência
  • Respeito à honra do trabalhador
  • Respeito à imagem do trabalhador
  • Respeito à intimidade ou vida privada do trabalhador
  • Respeito à liberdade de trabalho e de pensamento do trabalhador
  • Responsabilidade civil do empregador
  • Responsabilidade trabalhista
  • Revista pessoal e em objetos do trabalhador

S

  • Satisfatividade. Tutela preventiva e tutela satisfativa
  • Saúde. Discriminação em razão do estado de saúde
  • Sindicatos

T

  • Trabalhado. Respeito à liberdade de trabalho e de pensamento do trabalhador
  • Trabalhador. Dignidade do trabalhador e direitos fundamentais
  • Trabalhador. Dignidade humana e os direitos fundamentais do trabalhador
  • Trabalhador. Preservação dos dados pessoais do trabalhador na seleção e no curso do contrato de trabalho
  • Trabalhador. Respeito à honra do trabalhador
  • Trabalhador. Respeito à imagem do trabalhador
  • Trabalhador. Respeito à intimidade ou vida privada do trabalhador
  • Trabalhador. Revista pessoal e em objetos do trabalhador
  • Trabalhista. Responsabilidade trabalhista
  • Trabalho. Acesso ao trabalho decente
  • Trabalho. Aspectos gerais do trabalho humano
  • Trabalho. Educação e prevenção da violência no trabalho
  • Trabalho. Efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho
  • Trabalho. Medidas de prevenção da violência na relação de trabalho
  • Trabalho. Relação de trabalho: abrangência
  • Trabalho escravo ou trabalho forçado
  • Tutela jurisdicional coletiva
  • Tutela jurisdicional individual
  • Tutela preventiva e tutela satisfativa

V

  • Vida privada. Respeito à intimidade ou vida privada do trabalhador
  • Violência. Classificação das violências típicas das relações de trabalho
  • Violência. Efeitos da violência no contrato de trabalho
  • Violência. Proteção jurídica contra a violência na relação de trabalho
  • Violência como ato ilícito
  • Violência como fenômeno social
  • Violência na relação de trabalho. Medidas de prevenção
  • Violência na relação de trabalho. Prevenção
  • Violência nas relações de trabalho
  • Violência nas relações trabalhistas
  • Violência nas relações de trabalho. Abordagem conceitual
  • Violência no trabalho. Educação e prevenção da violência no trabalho

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