Trabalho Informal - Realidade ou Relação de Emprego Fraudulenta?

2ª Edição - Revista e Atualizada Carlos Alberto Bosco

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Alberto Bosco

ISBN: 978853622961-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 164

Publicado em: 24/05/2010

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Esta obra inicialmente visa analisar o fenômeno da globalização que permeia toda a sociedade mundial e seus reflexos no aumento do número de desemprego. Aborda-se também a ocorrência da descentralização produtiva, com a substituição do modelo fordista pelo toyotista onde o mercado é quem dita o que será objeto da produção, mediante a constituição de empresa-rede, com a principal característica da externalização de suas atividades produtivas, objetivando-se a expansão do capitalismo em sua forma mais cruel, com o acúmulo de riquezas nas mãos de poucos, em detrimento dos Direitos Trabalhistas. Faz-se ainda uma análise da introdução de nova tecnologia, da restruturação empresarial e da automação, no sentido de auferir a ocorrência da diminuição do número de empregos formais. Outrossim, constata-se o aumento do número de trabalhadores na informalidade, nas relações triangulares, caracterizadas pela terceirização e subcontratação, e de trabalhadores eventuais e autônomos. A partir disso, traça-se um paralelo entre o que seria a efetiva relação de emprego com a relação de trabalho, bem como revela-se o artifício utilizado para mascarar a primeira, dando o tratamento da segunda. Por derradeiro, após a abordagem do Direito Comparado, em conclusão, enfoca-se que, na realidade, as relações precárias, eventuais e dos falsos autônomos retratam verdadeira e indisfarçável relação de emprego, onde os Direitos Laborais são subtraídos, e os trabalhadores compulsoriamente aderem ao pacto, em razão da falta de outra oportunidade.

Autor(es)

Carlos Alberto Bosco é Mestre em Direito; Especialista em Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil; Professor de Direito Individual e Coletivo do Trabalho na Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep; Professor convidado do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Alta Paulista – Fadap; ex-Professor da Instituição Toledo de Ensino – ITE; Professor de Direito da Universidade do Sagrado Coração – USC; Advogado Trabalhista. Indicado em lista tríplice para preenchimento de vaga destinado ao Quinto Constitucional de Advogados, para compor o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 GLOBALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, p. 17

1.1 Considerações gerais, p. 17

1.2 Descentralização Produtiva, p. 37

1.3 Reestruturação da Empresa, p. 49

1.4 Nova Tecnologia, p. 60

1.5 Automação, p. 65

1.6 Aspectos Jurídicos, p. 72

2 RELAÇÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DE TRABALHO, p. 85

2.1 Emprego, p. 87

a) Pessoa Física, p. 89

b) Subordinação, p. 90

b.1) Trabalho Autônomo x Trabalho Subordinado, p. 92

c) Não Eventualidade, p. 105

d) Da Onerosidade, p. 118

e) Da Pessoalidade, p. 121

f) Animus Contrahendi, p. 122

2.2 Trabalho não considerado emprego, p. 124

2.3 Direito Comparado, p. 136

2.3.1 Direito Espanhol, p. 137

2.3.2 Direito Alemão, p. 144

CONCLUSÃO, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 153

Índice alfabético

A

  • Alemanha. Trabalho. Direito alemão, p. 144
  • Animus contrahendi. Emprego, p. 122
  • Apresentação, p. 9
  • Aspectos jurídicos. Mercado de trabalho. Globalização e reestruturação, p. 72
  • Automação, p. 65
  • Autônomo. Trabalho autônomo x trabalho subordinado, p. 92

C

  • Conclusão, p. 149

D

  • Descentralização produtiva, p. 37
  • Direito alemão.Trabalho, p. 144
  • Direito comparado. Emprego, p. 136
  • Direito espanhol. Prestação de trabalho, p. 137

E

  • Empregado. Pessoa física, p. 89
  • Emprego, p. 87
  • Emprego.Animus contrahendi, p. 122
  • Emprego. Direito comparado, p. 136
  • Emprego. Não eventualidade, p. 105
  • Emprego. Nova tecnologia, p. 60
  • Emprego. Onerosidade, p. 118
  • Emprego. Pessoalidade, p. 121
  • Emprego. Relação de emprego e relação de trabalho, p. 85
  • Emprego. Subordinação, p. 90
  • Emprego. Trabalho não considerado emprego, p. 124
  • Empresa. Reestruturação da empresa, p. 49
  • Espanha. Emprego. Direito espanhol, p. 137

G

  • Globalização e reestruturação do mercado de trabalho, p. 17
  • Globalização e reestruturação do mercado de trabalho. Considerações gerais, p. 17

I

  • Introdução, p. 13

M

  • Mercado de trabalho. Globalização e reestruturação, p. 17
  • Mercado de trabalho. Globalização e reestruturação. Aspectos jurídicos, p. 72
  • Mercado de trabalho. Globalização e reestruturação. Considerações gerais, p. 17

N

  • Não eventualidade. Emprego, p. 105
  • Nova tecnologia, p. 60

O

  • Onerosidade. Emprego, p. 118

P

  • Pessoa física. Emprego, p. 89
  • Pessoalidade. Emprego, p. 121
  • Prestação de trabalho.Direito espanhol, p. 137
  • Produção. Descentralização produtiva, p. 37

R

  • Reestruturação da empresa, p. 49
  • Reestruturação e globalização do mercado de trabalho, p. 17
  • Referências, p. 153
  • Relação de emprego e relação de trabalho, p. 85

S

  • Situação jurídica. Trabalho autônomo x trabalho subordinado, p. 92
  • Subordinação, p. 90
  • Subordinado. Trabalho autônomo x trabalho subordinado, p. 92

T

  • Tecnologia. Automação, p. 65
  • Tecnologia. Nova tecnologia, p. 60
  • Trabalho. Direito alemão, p. 144
  • Trabalho. Relação de emprego e relação de trabalho, p. 85
  • Trabalho autônomo x trabalho subordinado, p. 92
  • Trabalho não considerado emprego, p. 124

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