Assédio Moral no Trabalho sob Novo Enfoque - Cyberbullying, “Indústria do Dano Moral”, Carga Dinâmica da Prova e o Futuro CPC

Marcelo Rodrigues Prata

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Ficha técnica

Autor(es): Marcelo Rodrigues Prata

ISBN v. impressa: 978853624929-2

ISBN v. digital: 978853628227-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 313grs.

Número de páginas: 252

Publicado em: 02/12/2014

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A cada dia tomamos maior consciência da crescente importância do fenômeno do assédio moral, que perpassa todo o tecido de nossa sociedade. Chocamo-nos com o seu poder deletério no que toca ao ambiente de trabalho, capaz de expulsar a vítima daquele meio, inclusive, nos casos mais graves, levando-a à incapacitação profissional e, em situações extremas, ao suicídio. Por conseguinte, devemos saber identificá-lo para que dele possamos nos defender, obter reparação e principalmente evitar a sua ocorrência.

É de crucial importância observar os rumos que o instituto tomou na praxe forense. Releva notar a forma de que se revestiu o assédio por meio da comunicação eletrônica. Outro assunto correlato que tem merecido destaque é a "indústria do dano moral", bem como a teoria da carga dinâmica da prova à luz do futuro CPC.

Esta obra se destina a toda a comunidade jurídica interessada na questão do assédio moral no trabalho. Ela ainda possui interesse para o Setor Sindical, de Recursos Humanos e de Psicologia.

Autor(es)

MARCELO RODRIGUES PRATA
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Aprovado no Curso de Especialização em Processo - Pós-Graduação Lato Sensu, promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Juiz Titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador, do TRT da 5ª Região. É autor dos livros A Prova Testemunhal no Processo Civil e Trabalhista, LTr, 2005; Anatomia do Assédio Moral no Trabalho, LTr, 2008 e O Direito Ambiental do Trabalho Numa Perspectiva Sistêmica, LTr, 2013.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1- NOÇÕES PROPEDÊUTICAS, p. 17

1.1 Introdução Sobre o Assédio Moral no Trabalho, p. 17

1.1.1 Um caso brasileiro paradigmático, p. 22

1.1.2 Estatísticas, p. 23

1.1.3 Reconhecimento do assédio moral no trabalho pela psicologia, p. 24

1.1.4 Breve histórico da normatização do assédio moral no trabalho, p. 26

1.1.4.1 Projetos de Lei sobre o assédio moral no trabalho no Brasil, p. 26

1.1.4.1.1 Possíveis razões da dificuldade de aprovação dos projetos, p. 30

1.1.5 Panorama das leis e projetos sobre o assédio moral no serviço público, p. 32

1.1.6 Visão geral da legislação estrangeira, p. 35

1.1.7 Conceito de assédio moral no trabalho, p. 39

1.1.7.1 Origem da palavra, p. 39

1.1.7.2 Terminologia, p. 39

1.1.7.3 Conceito de assédio moral no trabalho na psicologia, p. 41

1.1.7.4 Conceito legal de assédio moral no trabalho, p. 43

1.1.7.4.1 Conceito legal nos projetos de lei federal, p. 43

1.1.7.4.2 Conceito do assédio moral no trabalho nosprincipais estatutos estaduais, p. 43

1.1.7.4.3 Conceito do assédio moral no trabalho nas leis estrangeiras, p. 45

1.1.7.4.4 Conceito do assédio moral nos projetos de lei estrangeiros, p. 48

1.1.7.5 Nosso conceito de assédio moral no trabalho, p. 49

1.1.7.5.1 Nossa definição de assédio moral no trabalho, p. 52

1.1.8 Natureza jurídica do assédio moral no trabalho segundo o sistema jurídico vigente, p. 54

1.1.9 Distinção entre assédio moral e assédio sexual no trabalho, p. 58

Capítulo 2 - QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ASSÉDIO MORAL, p. 63

2.1 Pode um Ato Ilícito Único Caracterizar o Assédio Moral?, p. 63

2.2 Quais as Situações que Não Podem Ser Enquadradas Como Assédio Moral?, p. 68

2.3 É Possível Haver o Assédio Moral na Fase Pré-Contratual?, p. 72

2.4 Assédio Moral no Estágio Pós-Contratual, p. 74

2.5 Pode Haver Assédio Moral Contra Todos os Empregados?, p. 78

2.5.1 Que é bossing?, p. 82

2.6 Pode Haver Assédio Moral Contra o Chefe Imediato?, p. 84

2.7 É Possível o Assédio Moral numa Relação de Trabalho Sem Vínculo Empregatício?, p. 85

2.8 Duplo Mobbing, p. 87

2.9 Sexual Mobbing, p. 88

2.10 Mobbing Horizontal, p. 89

2.11 Intenção de Assediar, p. 90

2.12 Peculiaridade do Assédio Moral no Serviço Público, p. 91

2.13 Pode Haver Assédio Moral no Trabalho pela Internet (Cyberbullying)?, p. 92

2.14 Falsa Acusação de Assédio Moral, p. 97

2.14.1 Medidas de combate à "indústria do dano moral", ônus da prova e limites à reparação, p. 99

2.14.1.1 Despatrimonialização da reparação e retratação, p. 100

2.14.1.2 Exigência de demonstração do dano, p. 103

2.14.1.2.1 A teoria da carga dinâmica da prova e o futuro CPC, p. 104

2.14.1.2.2 A experiência do direito comparado, p. 109

2.14.1.3 Efetiva punição da litigância de má-fé, p. 112

2.14.1.4 A exclusão da indenização punitiva (punitive damage) da condenação, p. 114

Capítulo 3 - "PERFIL" DO ASSEDIADOR, p. 119

3.1 Rejeitando Estereótipos - Papel da Má Organização e das Circunstâncias, p. 119

3.2 A Banalidade do Mal, p. 121

3.2.1 Culpa coletiva versus culpa individual - Circunstâncias históricas, p. 122

3.3 Sentimentos do Assediador, p. 124

3.3.1 Medo e insegurança, p. 124

3.3.2 Vontade de potência, p. 124

3.3.3 Vaidade, p. 125

3.3.4 Orgulho, p. 126

3.3.5 Inveja, p. 128

3.4 Pessoas Difíceis - Transtornos de Personalidade, p. 130

3.4.1 Introdução, p. 130

3.4.2 Perverso - Conceito, p. 132

3.4.3 Narcisista, p. 132

3.4.3.1 Narcisista perverso, p. 134

3.4.4 Paranoico, p. 135

3.4.4.1 Falsas vítimas, p. 136

3.4.5 Transtorno de personalidade antissocial, p. 137

3.4.6 Sádico, p. 138

Capítulo 4 - "PERFIL" DO ASSEDIADO, p. 141

4.1 Individuação de Vítima do Assédio Moral, p. 141

4.2 Estereótipos em Torno do "Perfil" doAssediado, p. 142

4.3 Pessoas Atípicas, p. 142

4.4 O Tipo Psicológico Introvertido e o Assédio Moral no Trabalho, p. 143

4.5 Diagnóstico da Vítima após o Trauma, p. 146

4.6 Limite Médio de Tolerância, p. 147

4.7 Problemas na Organização do Trabalho como Causa do Mobbing, p. 147

4.8 Direito Universal à Dignidade Independentemente das Características Pessoais, p. 148

Capítulo 5 - O PROCESSO E OS MÉTODOS DE ASSÉDIOMORAL, p. 149

5.1 O Processo de Assédio Moral no Trabalho, p. 149

5.2 Os Métodos de Assédio Moral no Trabalho, p. 150

5.2.1 Breves comentários sobre alguns dos métodos de assédio, p. 152

5.2.1.1 Ausência de reconhecimento, p. 152

5.2.1.2 Chiste e ofensa, p. 152

5.2.1.3 Fofoca, p. 158

5.2.1.3.1 Fofoca e assédio moral no trabalho, p. 160

5.2.1.3.2 Fofoca contra o chefe, p. 161

5.2.1.4 Intriga, p. 162

5.2.1.5 Críticas destrutivas, p. 163

5.2.1.6 Frases mais repetidas pelo assediador, p. 163

Capítulo 6 - CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL EMRELAÇÃOÀVÍTIMA, p. 165

6.1 Problemas Profissionais Advindos do Assédio Moral, p. 165

6.2 Consequências Físicas e Psicológicas do Assédio Moral no Trabalho, p. 167

6.3 A Importância da Autoestima e o Assédio Moral no Trabalho, p. 167

6.4 Sentimentos do Trabalhador Moralmente Assediado, p. 168

6.4.1 Introdução, p. 168

6.4.2 Dúvidas, p. 169

6.4.3 Terror psicológico, p. 171

6.4.4 Confusão mental, p. 172

6.4.5 Isolamento, p. 174

6.4.5.1 Introdução, p. 174

6.4.5.2 O isolamento com estratégia de assédio moral no trabalho, p. 174

6.4.6 Ódio - Revolta - Desejo de vingança, p. 178

6.4.7 Vergonha, p. 179

6.4.8 Humilhação, p. 180

6.4.8.1 Contrato de inação, p. 182

6.4.9 Culpa - Arrependimento, p. 184

6.4.10 Ansiedade, p. 185

6.4.11 Depressão, p. 187

Capítulo 7 - A POSTURA DOS COLEGAS EM RELAÇÃO À VÍTIMA, p. 189

7.1 A Manipulação da Ameaça como Estratégia Gerencial, p. 189

7.2 A Obediência Cega à Autoridade, p. 191

7.3 A Distorção Comunicacional, p. 192

7.4 Qualidade Total, p. 192

7.4.1 Qualidade de vida no trabalho, p. 193

7.5 Recurso à Virilidade, p. 193

7.6 A Vítima como "Bode Expiatório", p. 194

7.7 O Fascínio do Mal, p. 195

7.8 A Importância da Conivência do Grupo na Perpetração do Mobbing, p. 196

7.9 Sofrimento Ético dos Espectadores do Mobbing, p. 197

Capítulo 8 - REAÇÃO DA VÍTIMA AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, p. 199

8.1 Por que a Vítima não Enfrenta o Assediador?, p. 199

8.2 Processo de Reação da Vítima ao Assédio Moral no Trabalho, p. 202

Capítulo 9 - CAUSAS E PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, p. 203

9.1 A Prevenção do Assédio Moral já na Escola, p. 203

9.2 Causas do Assédio Moral na Organização Laboral, p. 204

9.3 Ocupantes de Altos Cargos, p. 205

9.4 A Resistência das Instituições em Criar um Programa de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, p. 205

9.5 Regulamentação das Medidas Preventivas, p. 207

9.6 A Atitude da Vítima Frente ao Assédio Moral no Trabalho, p. 215

9.7 Transferência ou Afastamento do Trabalho, p. 217

9.8 Prevenindo o Assédio Moral no Trabalho no Brasil, p. 218

CONCLUSÃO, p. 223

REFERÊNCIAS, p. 225

Índice alfabético

A

  • Afastamento. Transferência ou afastamento do trabalho, p. 217
  • Altos cargos. Ocupantes de altos cargos, p. 205
  • Ameaça. Manipulação da ameaça como estratégia gerencial, p. 189
  • Ansiedade, p. 185
  • Arrependimento. Culpa, p. 184
  • Assediado. Direito universal à dignidade independentemente das características pessoais, p. 148
  • Assediado. Estereótipos em torno do "perfil" do assediado, p. 142
  • Assediado. Individuação de vítima do assédio moral, p. 141
  • Assediado. "Perfil" do assediado, p. 141
  • Assediado. Pessoas atípicas, p. 142
  • Assediado. Tipo psicológico introvertido e o assédio moral no trabalho, p. 143
  • Assediador. Frases mais repetidas pelo assediador, p. 163
  • Assediador. «Perfil» do assediador, p. 119
  • Assediador. Por que a vítima não enfrenta o assediador?, p. 199
  • Assediador. Sentimentos do assediador, p. 124
  • Assediador. Sentimentos do assediador. Vontade de potência, p. 124
  • Assediador. Sentimentos do assediador. Inveja, p. 128
  • Assediador. Sentimentos do assediador. Medo e insegurança, p. 124
  • Assediador. Sentimentos do assediador. Orgulho, p. 126
  • Assediador. Sentimentos do assediador. Vaidade, p. 125
  • Assédio moral no estágio pós-contratual, p. 74
  • Assédio moral no trabalho Causas e prevenção do assédio moral no trabalho, p. 203
  • Assédio moral no trabalho. Breve histórico da normatização do assédio moral no trabalho, p. 26
  • Assédio moral no trabalho. Conceito, p. 39
  • Assédio moral no trabalho. Introdução, p. 17
  • Assédio moral no trabalho. Nossa definição de assédio moral no trabalho, p. 52
  • Assédio moral no trabalho. Nosso conceito de assédio moral no trabalho, p. 49
  • Assédio moral no trabalho. Origem da palavra, p. 39
  • Assédio moral no trabalho. Panorama das leis e projetos sobre o assédio moral no serviço público, p. 32
  • Assédio moral no trabalho. Projetos de Lei sobre o assédio moral no trabalho no Brasil, p. 26
  • Assédio moral no trabalho. Reconhecimento do assédio moral no trabalho pela psicologia, p. 24
  • Assédio moral no trabalho. Terminologia, p. 39
  • Assédio moral no trabalho. Visão geral da legislação estrangeira, p. 35
  • Assédio moral. Atitude da vítima frente ao assédio moral no trabalho, p. 215
  • Assédio moral. Consequências do assédio moral em relação à vítima, p. 165
  • Assédio moral. Consequências físicas e psicológicas do assédio moral no trabalho, p. 167
  • Assédio moral. Distinção entre assédio moral e assédio sexual no trabalho, p. 58
  • Assédio moral. É possível haver o assédio moral na fase pré-contratual?, p. 72
  • Assédio moral. Estatísticas, p. 23
  • Assédio moral. Falsa acusação de assédio moral, p. 97
  • Assédio moral. Fofoca e assédio moral no trabalho, p. 160
  • Assédio moral. Importância da autoestima e o assédio moral no trabalho, p. 167
  • Assédio moral. Individuação de vítima do assédio moral, p. 141
  • Assédio moral. Métodos de assédio moral no trabalho, p. 150
  • Assédio moral. Peculiaridade do assédio moral no serviço público, p. 91
  • Assédio moral. Pode haver assédio moral contra o chefe imediato?, p. 84
  • Assédio moral. Pode haver assédio moral contra todos os empregados?, p. 78
  • Assédio moral. Pode haver assédio moral no trabalho pela internet (cyberbullying)?, p. 92
  • Assédio moral. Pode um ato ilícito único caracterizar o assédio moral?, p. 63
  • Assédio moral. Prevenindo o assédio moral no trabalho no Brasil, p. 218
  • Assédio moral. Problemas profissionais advindos do assédio moral, p. 165
  • Assédio moral. Processo de assédio moral no trabalho, p. 149
  • Assédio moral. Processo de reação da vítima ao assédio moral no trabalho, p. 202
  • Assédio moral. Processo e os métodos de assédio moral, p. 149
  • Assédio moral. Quais as situações que não podem ser enquadradas como assédio moral?, p. 68
  • Assédio moral. Questões controvertidas sobre o assédio moral, p. 63
  • Assédio moral. Reação da vítima ao assédio moral no trabalho, p. 199
  • Assédio moral. Resistência das instituições em criar um programa de prevenção ao assédio moral no trabalho, p. 205
  • Assédio moral. Sentimentos do trabalhador moralmente assediado, p. 168
  • Assédio moral. Um caso brasileiro paradigmático, p. 22
  • Assédio sexual. Distinção entre assédio moral e assédio sexual no trabalho, p. 58
  • Assédio. Breves comentários sobre alguns dos métodos de assédio, p. 152
  • Assédio. Intenção de assediar, p. 90
  • Atitude da vítima frente ao assédio moral no trabalho, p. 215
  • Ato ilícito. Pode um ato ilícito único caracterizar o assédio moral?, p. 63
  • Ausência de reconhecimento, p. 152
  • Autoestima. Importância da autoestima e o assédio moral no trabalho, p. 167
  • Autoridade. Obediência cega à autoridade, p. 191

B

  • Banalidade do mal, p. 121
  • Bossing. Que é bossing?, p. 82
  • Breve histórico da normatização do assédio moral no trabalho, p. 26

C

  • Carga dinâmica da prova. Teoria da carga dinâmica da prova e o futuro CPC, p. 104
  • Causas do assédio moral na organização laboral, p. 204
  • Causas e prevenção do assédio moral no trabalho, p. 203
  • Chefe imediato. Pode haver assédio moral contra o chefe imediato?, p. 84
  • Chiste e ofensa, p. 152
  • Comunicação. Distorção comunicacional, p. 192
  • Conceito de assédio moral no trabalho na psicologia, p. 41
  • Conceito de assédio moral no trabalho, p. 39
  • Conceito do assédio moral no trabalho nas leis estrangeiras, p. 45
  • Conceito do assédio moral no trabalho nos principais estatutos estaduais, p. 43
  • Conceito do assédio moral nos projetos de lei estrangeiros, p. 48
  • Conceito legal de assédio moral no trabalho, p. 43
  • Conceito legal nos projetos de lei federal, p. 43
  • Conclusão, p. 223
  • Condenação. Exclusão da indenização punitiva (punitive damage)da condenação, p. 114
  • Confusão mental, p. 172
  • Contrato de inação, p. 182
  • Críticas destrutivas, p. 163
  • Culpa coletiva versus culpa individual. Circunstâncias históricas, p. 122
  • Culpa. Arrependimento, p. 184
  • Cyberbullying. Pode haver assédio moral no trabalho pela internet (cyberbullying)?, p. 92

D

  • Dano moral. Medidas de combate à "indústria do dano moral", ônus da prova e limites à reparação, p. 99
  • Dano. Exigência de demonstração do dano, p. 103
  • Depressão, p. 187
  • Despatrimonialização da reparação e retratação, p. 100
  • Diagnóstico da vítima após o trauma, p. 146
  • Dignidade. Direito universal à dignidade independentemente das características pessoais, p. 148
  • Direito universal à dignidade independentemente das características pessoais, p. 148
  • Distinção entre assédio moral e assédio sexual no trabalho, p. 58
  • Distorção comunicacional, p. 192
  • Duplo mobbing, p. 87

E

  • É possível o assédio moral numa relação de trabalho sem vínculo empregatício?, p. 85
  • Efetiva punição da litigância de má-fé, p. 112
  • Empregado. Pode haver assédio moral contra todos os empregados?, p. 78
  • Escola. Prevenção do assédio moral já na escola, p. 203
  • Estatutos estaduais. Conceito do assédio moral no trabalho nos principais estatutos estaduais, p. 43
  • Estereótipo. Rejeitando estereótipos. Papel da má organização e das circunstâncias, p. 119
  • Estereótipos em torno do "perfil" do assediado, p. 142
  • Estratégia gerencial. Manipulação da ameaça como estratégia gerencial, p. 189
  • Ética. Sofrimento ético dos espectadores do mobbing, p. 197
  • Exclusão da indenização punitiva (punitive damage) da condenação, p. 114

F

  • Falsa acusação de assédio moral, p. 97
  • Fascínio do mal, p. 195
  • Fofoca contra o chefe, p. 161
  • Fofoca e assédio moral no trabalho, p. 160
  • Fofoca, p. 158
  • Futuro CPC. A experiência do direito comparado, p. 109

H

  • Histórico. Breve histórico da normatização do assédio moral no trabalho, p. 26
  • Humilhação, p. 180

I

  • Importância da autoestima e o assédio moral no trabalho, p. 167
  • Importância da conivência do grupo na perpetração do mobbing, p. 196
  • Inação. Contrato de inação, p. 182
  • Indenização punitiva. Exclusão da indenização punitiva (punitive damage) da condenação, p. 114
  • Individuação de vítima do assédio moral, p. 141
  • Indústria do dano moral. Medidas de combate à "indústria do dano moral", ônus da prova e limites à reparação, p. 99
  • Internet. Pode haver assédio moral no trabalho pela internet (cyberbullying)?, p. 92
  • Intriga, p. 162
  • Introdução sobre o assédio moral no trabalho, p. 17
  • Introdução, p. 15
  • Isolamento com estratégia de assédio moral no trabalho, p. 174
  • Isolamento, p. 174
  • Isolamento. Introdução, p. 174

L

  • Leis estrangeiras. Conceito do assédio moral no trabalho nas leis estrangeiras, p. 45
  • Limite médio de tolerância, p. 147
  • Litigância de má-fé. Efetiva punição da litigância de má-fé, p. 112

M

  • Mal. Banalidade do mal, p. 121
  • Manipulação da ameaça como estratégia gerencial, p. 189
  • Medida preventiva. Regulamentação das medidas preventivas, p. 207
  • Medidas de combate à "indústria do dano moral", ônus da prova e limites à reparação, p. 99
  • Métodos de assédio moral no trabalho, p. 150
  • Mobbing horizontal, p. 89
  • Mobbing. Importância da conivência do grupo na perpetração do mobbing, p. 196
  • Mobbing. Problemas na organização do trabalho como causa do mobbing, p. 147
  • Mobbing. Sofrimento ético dos espectadores do mobbing, p. 197

N

  • Natureza jurídica do assédio moral no trabalho segundo o sistema jurídico vigente, p. 54
  • Noções propedêuticas, p. 17
  • Normatização. Breve histórico da normatização do assédio moral no trabalho, p. 26

O

  • Obediência cega à autoridade, p. 191
  • Ocupantes de altos cargos, p. 205
  • Ódio. Revolta. Desejo de vingança, p. 178
  • Ofensa. Chiste e ofensa, p. 152
  • Ônus da prova. Medidas de combate à "indústria do dano moral", ônus da prova e limites à reparação, p. 99
  • Organização do trabalho. Problemas na organização do trabalho como causa do mobbing, p. 147
  • Organização laboral. Causas do assédio moral na organização laboral, p. 204

P

  • Panorama das leis e projetos sobre o assédio moral no serviço público, p. 32
  • Peculiaridade do assédio moral no serviço público, p. 91

"

  • "Perfil" do assediado, p. 141
  • "Perfil" do assediador, p. 119

P

  • Personalidade. Pessoas difíceis. Transtornos de personalidade, p. 130
  • Pessoas difíceis. Transtornos de personalidade, p. 130
  • Pessoas difíceis. Transtornos de personalidade. Falsas vítimas, p. 136
  • Pessoas difíceis. Transtornos de personalidade. Introdução, p. 130
  • Pessoas difíceis. Transtornos de personalidade. Narcisista perverso, p. 134
  • Pessoas difíceis. Transtornos de personalidade. Narcisista, p. 132
  • Pessoas difíceis. Transtornos de personalidade. Paranoico, p. 135
  • Pessoas difíceis. Transtornos de personalidade. Perverso. Conceito, p. 132
  • Pessoas difíceis. Transtornos de personalidade. Sádico, p. 138
  • Pode haver assédio moral contra todos os empregados?, p. 78
  • Pode haver assédio moral no trabalho pela internet (cyberbullying)?, p. 92
  • Pode um ato ilícito único caracterizar o assédio moral?, p. 63
  • Pós-contrato. Assédio moral no estágio pós-contratual, p. 74
  • Possíveis razões da dificuldade de aprovação dos projetos, p. 30
  • Postura dos colegas em relação à vítima, p. 189
  • Pré-contrato. É possível haver o assédio moral na fase pré-contratual?, p. 72
  • Prevenção do assédio moral já na escola, p. 203
  • Prevenção. Resistência das instituições em criar um programa de prevenção ao assédio moral no trabalho, p. 205
  • Prevenindo o assédio moral no trabalho no Brasil, p. 218
  • Problemas na organização do trabalho como causa do mobbing, p. 147
  • Processo de assédio moral no trabalho, p. 149
  • Processo de reação da vítima ao assédio moral no trabalho, p. 202
  • Processo e os métodos de assédio moral, p. 149
  • Projeto de lei federal. Conceito legal nos projetos de lei federal, p. 43
  • Projetos de Lei sobre o assédio moral no trabalho no Brasil, p. 26
  • Projetos de Lei. Panorama das leis e projetos sobre o assédio moral no serviço público, p. 32
  • Projetos de Lei. Possíveis razões da dificuldade de aprovação dos projetos, p. 30
  • Projetos de lei estrangeiros. Conceito do assédio moral nos projetos de lei estrangeiros, p. 48
  • Propedêutica. Noções propedêuticas, p. 17
  • Prova. Teoria da carga dinâmica da prova e o futuro CPC, p. 104
  • Psicologia. Conceito de assédio moral no trabalho na psicologia, p. 41
  • Psicologia. Reconhecimento do assédio moral no trabalho pela psicologia, p. 24
  • Punitive damage. Exclusão da indenização punitiva (punitive damage) da condenação, p. 114

Q

  • Qualidade de vida no trabalho, p. 193
  • Qualidade total, p. 192

R

  • Reação da vítima ao assédio moral no trabalho, p. 199
  • Reconhecimento do assédio moral no trabalho pela psicologia, p. 24
  • Recurso à virilidade, p. 193
  • Referências, p. 225
  • Regulamentação das medidas preventivas, p. 207
  • Rejeitando estereótipos. Papel da má organização e das circunstâncias, p. 119
  • Reparação. Despatrimonialização da reparação e retratação, p. 100
  • Reparação. Medidas de combate à "indústria do dano moral", ônus da prova e limites à reparação, p. 99
  • Resistência das instituições em criar um programa de prevenção ao assédio moral no trabalho, p. 205
  • Retratação. Despatrimonialização da reparação e retratação, p. 100
  • Revolta. Ódio. Desejo de vingança, p. 178

S

  • Sentimentos do assediador, p. 124
  • Sentimentos do trabalhador moralmente assediado, p. 168
  • Sentimentos do trabalhador moralmente assediado. Dúvidas, p. 169
  • Sentimentos do trabalhador moralmente assediado. Introdução, p. 168
  • Serviço público. Panorama das leis e projetos sobre o assédio moral no serviço público, p. 32
  • Serviço público. Peculiaridade do assédio moral no serviço público, p. 91
  • Sexual mobbing, p. 88
  • Sistema jurídico. Natureza jurídica do assédio moral no trabalho segundo o sistema jurídico vigente, p. 54
  • Sofrimento ético dos espectadores do mobbing, p. 197

T

  • Teoria da carga dinâmica da prova e o futuro CPC, p. 104
  • Terror psicológico, p. 171
  • Tipo psicológico introvertido e o assédio moral no trabalho, p. 143
  • Tolerância. Limite médio de tolerância, p. 147
  • Trabalho. Atitude da vítima frente ao assédio moral no trabalho, p. 215
  • Trabalho. Conceito legal de assédio moral no trabalho, p. 43
  • Trabalho. Qualidade de vida no trabalho, p. 193
  • Trabalho. Reação da vítima ao assédio moral no trabalho, p. 199
  • Transferência ou afastamento do trabalho, p. 217
  • Transtorno de personalidade antissocial, p. 137
  • Transtorno de personalidade. Pessoas difíceis, p. 130
  • Trauma. Diagnóstico da vítima após o trauma, p. 146

V

  • Vergonha, p. 179
  • Vingança. Ódio. Revolta. Desejo de vingança, p. 178
  • Virilidade. Recurso à virilidade, p. 193
  • Vítima como "bode expiatório", p. 194
  • Vítima. Atitude da vítima frente ao assédio moral no trabalho, p. 215
  • Vítima. Diagnóstico da vítima após o trauma, p. 146
  • Vítima. Individuação de vítima do assédio moral, p. 141
  • Vítima. Por que a vítima não enfrenta o assediador?, p. 199
  • Vítima. Postura dos colegas em relação à vítima, p. 189

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