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Ficha técnica
Autor(es): Roland Hasson
ISBN: 853621146-6
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 92
Publicado em: 28/12/2005
Área(s): Direito - Trabalho
Sinopse
Este trabalho é executado com a pretensõa de comunicar, ainda que aborde questões jurídicas algo complexo e deite olhos sobre um tema palpitante no cenário nacional de hoje. Parte de singela análise do arcabouço jurídico que abraça as garantias de permanência no emprego focando uma proposta de maior amplitude que, entende-se, seria salutar ao país em todos os sentidos. Indicado para ser lido pelos estudantes - como semente de pensamento e postura; por políticos - como proposta de construção de uma sociedade mais justa; e pelos juízes - como mera constribuição num debate há muito encetado.
Autor(es)
Roland Hasson é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, onde também obteve o título de Mestre em Direito Privado e laureou-se Doutor em Direito das Relações Sociais. Advogado militante, Procurador do Estado do Paraná e Professor Titular da Cadeira de Direito Processual do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, foi agraciado em 1992, pelo Tribunal Superior do Trabalho, com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador. Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná e Vice-Presidente da Comissõa de Direitos Humanos. É membro do Instituto dos Advogados do Paraná e do Instituto dos Advogados do Brasil, sendo, neste último, desde 1994, membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho.
Sumário
DESEMPREGO E DESPROTEÇÃO
O SISTEMA ANTERIOR - A ESTABILIDADE DECE- NAL E O ADVENTO DO FGTS
A CARTA DE 88 - A GARANTIA PROTELADA
Despedida arbitrária e sem justa causa
A incerteza do sistema
A Convenção 158/OIT
Aguardando o momento
A proteção efetiva
Estabilidade dos membros da CIPA
A DESPEDIDA ARBITRÁRIA - CONTORNOS LEGAIS E DESEJÁVEIS
Motivo disciplinar
Motivo técnico
Motivo financeiro
Motivo econômico
Correlação de motivos
Alerta importante
Um passo além - Reprimir a despedida abusiva
UMA PROPOSTA VIÁVEL
A questão previdenciária
Prestigiando o empregado - Um bom exemplo
Regulamentando o art. 7º, I, da CF/88 - Garantindo efetivamente o emprego
Lei Complementar.
REFERÊNCIAS
Índice alfabético
A
- Aguardando o momento. Normas de conteúdo programático
- Alerta importante. Motivação disciplinar
- Apresentação
C
- CF/88, art. 7º, I. Garantia efetiva de emprego. Regulamento. Emprego
- CF/88. Proteção do emprego. Garantia protelada.
- CIPA. Estabilidade dos membros da CIPA
- Contornos legais e desejáveis. Despedida arbitrária
- Convenção 158/OIT. Despedida arbitrária
- Correlação de motivos. Despedida.
D
- Desemprego e desproteção
- Desemprego. Proposta viável
- Despedida abusiva. Repressão
- Despedida arbitrária e sem justa causa. Emprego
- Despedida arbitrária. Contornos legais e desejáveis
- Despedida arbitrária. Convenção 158/OIT
- Despedida. Correlação de motivos
- Despedida. Motivo disciplinar
- Despedida. Motivo econômico
- Despedida. Motivo financeiro
- Despedida. Motivo técnico
E
- Empregado. Prestigiando o empregado. Um bom exemplo
- Emprego. Despedida arbitrária e sem justa causa
- Emprego. Estabilidade
- Emprego. Garantia efetiva de emprego. CF/88, art. 7º, I. Regulamento.
- Emprego. Proteção efetiva
- Estabilidade decenal. FGTS. Estabilidade no sistema jurídico brasileiro
- Estabilidade dos membros da CIPA
- Estabilidade no emprego
- Estabilidade no sistema jurídico brasileiro. Estabilidade decenal. FGTS
- Estabilidade. Emprego
- Exemplo. Prestigiando o empregado. Empregado
F
- FGTS. Estabilidade decenal. Estabilidade no sistema jurídico brasileiro
G
- Garantia efetiva de emprego. CF/88, art. 7º, I. Regulamento. Emprego
- Garantia protelada. CF/88. Proteção do e mprego
I
- Incerteza do sistema. Proteção do emprego
J
- Justa causa. Despedida arbitrária e sem justa causa. Emprego
M
- Motivação disciplinar. Alerta importante
- Motivo disciplinar. Despedida.
- Motivo econômico. Despedida
- Motivo financeiro. Despedida.
- Motivo técnico. Despedida
N
- Normas de conteúdo programático. Aguardando o momento
P
- Prestigiando o empregado. Um bom exemplo. Empregado
- Proposta de trabalho
- Proposta viável. Desemprego
- Proposta viável. Questão previdenciária
- Proteção do emprego. CF/88. Garantia protelada.
- Proteção do emprego. Incerteza do sistema
- Proteção efetiva. Emprego
Q
- Questãoprevidenciária. Questãoprevidenciária
R
- Referências
- Regulamento. CF/88, art. 7º, I. Garantia efetiva de emprego. Emprego
- Repressão. Despedida abusiva
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