Direito do Trabalho - Pronunciamentos Inéditos

Mozart Victor Russomano

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Mozart Victor Russomano
ISBN: 978853622681-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 170
Publicado em: 04/11/2009
Área(s): Direito - Trabalho
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SINOPSE

Neste Volume:

• Alonso Olea e o Brasil

• Sistematização e Constitucionalização do Direito do Trabalho

• Situação Atual e Perspectivas do Direito do Trabalho

• Globalização, Neoliberalismo e Direito do Trabalho

• Sobre os Efeitos Contra Legem das Convenções Coletivas de Trabalho

• Direito do Trabalho no Século XXI

• Alguns “Flashes” sobre Direito do Trabalho nos Grandes Espaços

• Quem tem Medo da Flexibilização do Direito do Trabalho?

• Problemas Resultantes da Implantação do “Programa de Igualdade de Oportunidades para Todos” adotado pelo Ministério Público do Trabalho Brasileiro

• Bibliografia Trabalhista do Autor
 

AUTOR(ES)

Mozart Victor Russomano é Nascido em Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil, a 05 de julho de 1922. Casado com a Professora Doutora Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano; Professor Catedrático (jubilado) de Direito do Trabalho e Seguridade Social, da Faculdade de Direito de Pelotas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, hoje integrada na Universidade Federal de Pelotas. Aprovação com distinção unânime de todos os cinco integrantes da comissão examinadora em todas as provas, mediante concurso público; Professor titular da Universidade de Brasília, Distrito Federal, de 1973 a 1982; Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1962); Doutor "honoris causa": a) Universidade de Bordeaux-l, França, b) Universidade Católica de Pelotas, RS, Brasil, c) Universidade de San Martin de Porres, Lima, Perú, d) Universidade Central do Leste, República Dominicana, e) Universidade da República do Uruguai, Montevidéu, f) Universidade Nacional de Educação à Distância, Madrí, Espanha, g) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil.
Professor "honoris causa": a) Universidade Nacional de San Marcos, Lima, Peru, b) Universidade Nacional de Trujillo, Perú, c) Universidade de San Martin de Porres, Lima, Perú, d) Universidade Católica "Madre y Maestra", Santiago de los Caballeros, República Dominicana, e) Universidade Autônoma de Santo Domingo, República Dominicana, f) Universidade Nacional Pedro Henriquez Urena, Santo Domingo, República Dominicana, g) Universidade Católica do Perú, Lima, h) Universidade Central do Leste, República Dominicana, i) Universidade Externado de Colômbia, Bogotá, j) Universidade de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil.
1) Faculdade de Direito de Marília, Estado de São Paulo, Brasil, m) Faculdade de Direito de Curitiba, Estado do Paraná, Brasil, n) Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes, Santos, Estado de São Paulo, Brasil, o) Faculdades Reunidas de Campo Grande, Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
Professor Distinguido, da Universidade Nacional Autônoma do México, DF; Professor Emérito da Universidade Federal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil; Diretor do Instituto de Sociologia e Política (1958-1965), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, hoje integrado na Universidade Federal de Pelotas, Brasil; Presidente "honoris causa" do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (1971/1975); Presidente Honorário da Academia Ibero Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (1975/1978).
Membro Correspondente e Honorário: a) Real Academia de Ciências Políticas e Morais, Madrí, Espanha, b) Instituto de Coimbra, Portugal, c) Academia Peruana de Direito, Lima, Perú, d) Sociedade de Geografia de Lisboa, Portugal, e) Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da República Oriental do Uruguai.
f) Real Academia de Legislação e Jurisprudência, Madri.
Membro de número: a) Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Brasil, b) Academia Brasiliense de Letras, Brasília, Brasil, c) Academia Sul-Rio-Grandense de Letras, Porto Alegre, Brasil, d) Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, sede rotativa Madri, Espanha, e) Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, sede rotativa, Panamá, f) Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Brasil.
Atividade de Magistrado no Brasil: a) Juiz-Presidente (fundador) na Junta de Conciliação e Julgamento, hoje 1ª Vara do Trabalho, de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil (1945/1959), b) Juiz Vitalício e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Porto Alegre, Brasil (1959/1969), c) Ministro Vitalício (1969/1984) e Presidente (1972/1974) do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, Brasil, d) Corregedor Geral da Justiça do Trabalho (1975/1977), Brasília, Brasil.
Atividade Judiciária no exterior: a) Presidente (fundador) do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (Washington, DC, USA), de 1971 a 1975, b) Juiz do Tribunal Administrativo do Banco lnter-Americano de Desenvolvimento (Washington, DC, USA), de 198 I a 1986.
Representante do Governo do Brasil no Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (1984/1990), Genebra, Suíça.
Presidente do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (19871988), Genebra, Suíça.
Membro Honorário: a) Colégio dos Advogados, Lima, Perú, b) Colégio dos Advogados da Liberdade, Trujillo, Perú.
Conferências proferidas em numerosas Universidades da Espanha, da França, da Itália, de Portugal, dos Estados Unidos da América do Norte, da Venezuela, do México, da Colômbia, do Perú, do Chile, da República Dominicana, do Uruguai, da Argentina e do Brasil.
Numerosos ensaios publicados em revistas jurídicas, sobre temas trabalhistas, na Itália, na Espanha, Estados Unidos e diversos países latino-americanos; bem como em obras coletivas (Itália, México, Argentina, Brasil etc.).
a) Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 2 volumes, 17ª edição, com 23 tiragens. b) Comentários à Lei de Acidentes do Trabalho, 2 volumes, 3ª edição. c) Comentários à Lei Orgânica da Previdência Social, 2 volumes, 2ª edição. d) Comentários à Consolidação das Leis da Previdência Social, 2ª edição. e) O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro, 7ª edição; traduzido e editado no México. f) Manual Prático de Direito do Trabalho, 5 volumes, 3ª edição. g) Curso de Direito do Trabalho, 9ª edição, com 10 tiragens. h) Aspectos do Direito do Trabalho, 2ª edição. i) Estudos de Direito do Trabalho, 2ª edição. j) A Execução das Obrigações de Fazer no Processo Trabalhista, 2ª edição. I) Decálogo do Processo do Trabalho, 3ª edição, traduzido e editado em Madri, Espanha. m) Pequeno Curso de Direito do Trabalho. n) Noções de Direito do Trabalho. o) Direito Processual do Trabalho, 2ª edição. p) Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (edição oficial). q) A Estabilidade do Trabalhador na Empresa, 2ª edição brasileira; 3ª edição mexicana. r) A Pré-História do Código de Processo do Trabalho. s) Meu Primeiro Ano no Tribunal Superior do Trabalho. t) Meu Segundo Ano no Tribunal Superior do Trabalho. u) Meu Terceiro Ano no Tribunal Superior do Trabalho. v) Meu Quarto Ano no Tribunal Superior do Trabalho. x) Meu Quinto Ano no Tribunal Superior do Trabalho. y) Meu Sexto Ano no Tribunal Superior do Trabalho. z) Meu Sétimo Ano no Tribunal Superior do Trabalho. a') Curso de Previdência Social, 3ª edição. b') Temas Polêmicos de Direito do Trabalho. c') Novos Temas de Direito do Trabalho. d') Temas Atuais do Direito do Trabalho, 2ª edição. e') Perspectivas do Direito do Trabalho. f') Direito de Greve. g') Contrato Individual de Trabalho, 2ª edição. h') Direito do Trabalho (Pareceres). i') Aviso-Prévio no Direito do Trabalho, edição brasileira e edição argentina. j') Conflitos Coletivos de Trabalho (em colaboração com Guilhermo Cabanellas), edição brasileira e edição argentina. l') Princípios Gerais de Direito Sindical, 2ª edição brasileira, com cinco tiragens; traduzido e editado em Madri, Espanha, 3ª edição brasileira (em preparo). m') Comentários ao Estatuto do Trabalhador Rural, 2 volumes, 2ª edição. n') Verbetes sobre Direito do Trabalho na obra Enciclopédia de Direito, Editora Saraiva, São Paulo. o') Coordenador e co-autor de A Competência da Justiça do Trabalho na América do Sul e de A Atuação do Sindicato nos Países em Desenvolvimento,com juristas Latino-Americanos. p') CLT - Anotada, 4a edição, com a colaboração de Victor Russomano Júnior e Geraldo Magela Alves. q') Juristas do Direito do Trabalho (publicado, também, em Lisboa, pela Revista de Direito e Estudos Sociais). r') Realidades e Perspectivas do Direito do Trabalho. s') O Direito do Trabalho no Século XX, 2ª Edição. t') Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (2ª edições em 2002). u') Direito do Trabalho - Propostas e Afirmações - No prelo. Obras literárias publicadas em livros ou "plaquettes": a) Liberdade e Igualdade (discurso). b) Transeat (poesias). c) Roteiros Perdidos (poesias). d) Mensagem aos Homens de Todas as Raças (poema). e) A Ressurreição de Dom João (poema). f) A Sinfonia dos Pampas (poema). g) Discursos. h) O Templo de Ariel (conferência). i) Quatro Consejos a los Jovenes (discurso). j) Idéias Novas em Discursos Velhos (discursos). I) Notas de um Viajante Apressado, 2ª edição (crônicas). m) A Volta do Viajante Apressado, 2ª edição (crônicas). n) A Volta ao Mundo (crônicas). o) Demóstenes e Esquines (ensaio).
 

SUMÁRIO

Alonso Olea e o Brasil

Sistematização e Constitucionalização do Direito do Trabalho

Bibliografia consultada

Situação Atual e Perspectivas do Direito do Trabalho

Globalização, Neoliberalismo e Direito do Trabalho

Sobre os Efeitos Contra Legem das Convenções Coletivas de Trabalho

Direito do Trabalho no Século XXI

Alguns Flashes sobre Direito do Trabalho nos Grandes Espaços

1 Mercosul e direito do trabalho

2 A CLT brasileira

3 Flexibilização do direito do trabalho

Quem tem Medo da Flexibilização do Direito do Trabalho?

Problemas Resultantes da Implantação do "Programa de Igualdade de Oportunidades para Todos" adotado pelo Ministério Público do Trabalho Brasileiro

1 A igualdade de oportunidade e a igualdade de condições

2. A empresa brasileira e o poder diretivo do empregador

3 Via jurisdicional adotada pelo Ministério Público do Trabalho

Bibliografia Trabalhista do Autor

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A CLT brasileira
  • A empresa brasileira e o poder diretivo do empregador.
  • A igualdade de oportunidade e a igualdade de condições.
  • Acordo coletivo. Sobre os efeitos contra legem das convenções coletivas de trabalho
  • Alguns flashes sobre Direito do Trabalho nos grandes espaços.
  • Alonso Olea e o Brasil
  • Autor. Bibliografia trabalhista do autor
  • Aviso aos leitores.

B

  • Bibliografia trabalhista do autor.
  • Brasil. Alonso Olea e o Brasil.

C

  • Codificação. A CLTbrasileira
  • Codificação. Algunsflashes sobre Direito do Trabalho nos grandes espaços
  • Condições. A igualdade de oportunidade e a igualdade de condições
  • Cone Sul. Mercosul e Direito do Trabalho
  • Consolidação das Leis do Trabalho. A CLT brasileira
  • Constitucionalização. Sistematização e constitucionalização do Direito do Trabalho
  • Convenção coletiva. Sobre os efeitos contra legem das convenções coletivas de trabalho.
  • Cooperação internacional. Mercosul e Direito do Trabalho
  • Crise. Situação atual e perspectivas do Direito do Trabalho.

D

  • Democracia. A igualdade de oportunidade e a igualdade de condições.
  • Direito do Trabalho. Alguns flashes sobre Direito do Trabalho nos grandes espaços.
  • Direito do Trabalho. Flexibilização
  • Direito do Trabalho. Globalização, neoliberalismo e Direito do Trabalho.
  • Direito do Trabalho. Mercosul e Direito do Trabalho.
  • Direito do Trabalho. Quem tem medo da flexibilização do Direito do Trabalho?
  • Direito do Trabalho. Sistematização e constitucionalização do Direito do Trabalho
  • Direito do Trabalho. Situação atual e perspectivas do Direito do Trabalho.
  • Direito do Trabalho no Século XXI
  • Direitos. Supressão. Sobre os efeitos contra legem das convenções coletivas de trabalho.
  • Direitos e garantias. Sistematização e constitucionalização do Direito do Trabalho
  • Disciplina jurídica. Globalização,neoliberalismo e Direito do Trabalho.
  • Disciplina jurídica. Sistematização e constitucionalização do Direito do Trabalho
  • Disciplina jurídica. Situação atual e perspectivas do Direito do Trabalho.

E

  • Efeitos contra legem. Sobre os efeitos contra legem das convenções coletivas de trabalho.
  • Empregador. A empresa brasileira e o poder diretivo do empregador.
  • Empresa brasileira e o poder diretivo do empregador.
  • Estado Moderno. Globalização, neoliberalismo e Direito do Trabalho
  • Evolução. Sistematização e constitucionalização do Direito do Trabalho.

F

  • Flashes. Alguns flashes sobre Direito do Trabalho nos grandes espaços
  • Flexibilização. Alguns flashes sobre Direito do Trabalho nos grandes espaços
  • Flexibilização. Quem tem medo da flexibilização do Direito do Trabalho?.
  • Flexibilização do Direito do Trabalho

G

  • Globalização, neoliberalismoe Direito do Trabalho.
  • Grandes espaços. Alguns flashes sobre Direito do Trabalho nos grandes espaços.

H

  • Histórico. Direito do Trabalho no Século XXI
  • Histórico. Sistematização e constitucionalização do Direito do Trabalho.

I

  • Igualdade. Problemas resultantes da implantação do "Programa de Igualdade de Oportunidades para Todos" adotado pelo Ministério Público do Trabalho Brasileiro.
  • Igualdade de oportunidade e a igualdade de condições.
  • Imperialismo. Globalização, neoliberalismo e Direito do Trabalho

J

  • Jurisdição. Via jurisdicional adotada pelo Ministério Público do Trabalho.
  • Jurista. Alonso Olea e o Brasil.
  • Juslaboral. Situação atual e perspectivas do Direito do Trabalho

L

  • Legislação. A CLTbrasileira
  • Leitor. Aviso aos leitores

M

  • Mercosul e Direito do Trabalho
  • Ministério Público do Trabalho. Problemas resultantes da implantação do "Programa de Igualdade de Oportunidades para Todos" adotado pelo Ministério Público do Trabalho Brasileiro.
  • Ministério Público do Trabalho. Via jurisdicional adotada pelo Ministério Público do Trabalho.
  • Modismo. Globalização, neoliberalismo e Direito do Trabalho
  • Modismo. Situação atual e perspectivas do Direito do Trabalho.

N

  • Neoliberalismo. Globalização, neoliberalismo e Direito do Trabalho

O

  • Oportunidade. A igualdade de oportunidade e a igualdade de condições

P

  • Perspectiva. Situação atual e perspectivas do Direito do Trabalho.
  • Poder diretivo. A empresa brasileira e o poder diretivo do empregador.
  • Problemas resultantes da implantação do "Programa de Igualdade de Oportunidades para Todos" adotado pelo Ministério Público do Trabalho Brasileiro.
  • Procedimento. Via jurisdicional adotada pelo Ministério Público do Trabalho
  • Produção econômica. Empresa brasileira e o poder diretivo do empregador
  • "Programa de Igualdade de Oportunidades para Todos". Problemas resultantes da implantação do "Programa de Igualdade de Oportunidades para Todos" adotado pelo Ministério Público do Trabalho Brasileiro.
  • Projeto governamental. Sobre os efeitos contra legem das convenções coletivas de trabalho.
  • Proteção social. Flexibilização do Direito do Trabalho
  • Proteção social. Quem tem medo da flexibilização do Direito do Trabalho?.

Q

  • Quem tem medo da flexibilização do Direito do Trabalho?

R

  • Referências. Sistematização e constitucionalização do Direito do Trabalho. Bibliografia consultada

S

  • Século XXI. Direito do Trabalho no século XXI.
  • Sindicalismo. Sobre os efeitos contra legem das convenções coletivas de trabalho.
  • Sistematização e constitucionalização do Direito do Trabalho.
  • Sistematização e constitucionalizaçãodo Direito do Trabalho. Bibliografia consultada
  • Situação atual e perspectivasdo Direito do Trabalho
  • Sobre os efeitos contra legem das convenções coletivas de trabalho.

T

  • Trabalho. A CLT brasileira.
  • Trabalho. Sistematização e constitucionalização do Direito do Trabalho
  • Trabalho. Situação atual e perspectivas do Direito do Trabalho.
  • Transitoriedade. Situação atual e perspectivas do Direito do Trabalho

V

  • Via jurisdicional adotada pelo Ministério Público do Trabalho.
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