Gênero e Negociação Coletiva - Desigualdade Entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho

Eneida Lima de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): Eneida Lima de Almeida

ISBN: 978853624880-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 256

Publicado em: 28/10/2014

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Seja no momento de inserção, no valor dos salários recebidos ou na qualidade dos postos exercidos, desafortunadamente, a desigualdade entre homens e mulheres ainda paira nas relações laborais. A divisão sexual do trabalho persiste e, embora com traços mais tênues se compararmos aos tempos iniciais em que foi imposta, continua a prejudicar as mulheres, conclamando a atenção de vários setores da sociedade, cujas ações de conciliação das responsabilidades familiares e da vida profissional devem incitar os homens a corresponsabilidade.

Diante de tal conjuntura, movimentos sindicais de vários setores têm se manifestado em busca da equidade de gênero, inclusive e especialmente por meio da negociação coletiva que é um dos instrumentos mais apropriados para pôr em prática o princípio da igualdade. Além disso, é ótimo recurso para a conciliação da vida laboral, familiar e pessoal dos trabalhadores. Sua importância, voltemos a enfatizar, como meio de constituição de direitos e poder de melhora das condições de trabalho, alinhadas às peculiaridades de cada categoria profissional, é notória.

Autor(es)

ENEIDA LIMA DE ALMEIDA

Doutora em Direito do Trabalho e Trabalho Social e mestre em Serviços Públicos e Políticas Sociais pela Universidade de Salamanca, Espanha. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Franca - UNIFRAN. Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIFMU. Membro integrado do Instituto Jurídico Portucalense, Portugal, e do Centro de Estudios de la Mujer - CEMUSA, Espanha.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - NÃO DISCRIMINAÇÃO POR RAZÃO DE GÊNERO

I DA IGUALDADE E NÃODISCRIMINAÇÃO

1 Da Não Discriminação Propriamente Dita

2 Rescisão do Contrato de Trabalho do Chefe de Família

3 Garantia de Emprego e Estabilidade Globais

4 Acesso e Promoção das Mulheres no Trabalho

5 O Linguajar Sexista que Ainda Perdura

II MEDIDAS PROTETORAS E CONCILIAÇÃO PARENTAL

1 Ausências Justificadas para a Realização de Exames Pré-Natais

2 Estabilidade no Emprego Durante e Após a Gestação

3 Período Gestacional e Riscos Laborais

4 Licença-Maternidade à Espera de Melhores Propostas

5 Interrupções na Jornada de Trabalho para Amamentação

6 Auxílio-Creche: Multiplicidade de Beneficiados

7 Licença-Paternidade: um Largo Caminho a Percorrer

III DESEMPENHO DAS RESPONSABILIDADES FAMILIARES

1 Licenças para Acompanhamento de Cônjuge e Familiares Hospitalizados

2 Licenças para Acompanhamento Médico de Filhos

3 Férias com Trabalho

4 Auxílio Educação

5 Dia Útil para Compras

Capítulo 2 - DAS CONDIÇÕES E DA SAÚDE LABORAL

I DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

1 Assédio Moral: até Parece Inexistente

2 Assédio Sexual

3 Treinamento e Qualificação

4 Isonomia Salarial

5 Jornada de Trabalho 12x36

II DA SAÚDE LABORAL

1 Licenças para Exames Preventivos

2 Licença-Aborto

3 Licenças para Tratamento de Saúde Oral

4 Limite Peso: ainda como um Entrave

5 Primeiros Socorros: Providência Necessária

6 Instalações Sanitárias e de Vestiários nos Locais de Trabalho

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Aborto. Licença-aborto
  • Acesso e promoção das mulheres no trabalho
  • Acompanhamento médico. Licenças para acompanhamento médico de filhos
  • Amamentação. Interrupções na jornada de trabalho para amamentação
  • Assédio moral: até parece inexistente
  • Assédio sexual
  • Ausências justificadas para a realização de exames pré-natais
  • Auxílio educação
  • Auxílio-creche: multiplicidade de beneficiados

C

  • Cônjuge. Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados
  • Chefe de família. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família
  • Compras. Dia útil para compras
  • Conciliação parental. Medidas protetoras e conciliação parental
  • Condições de trabalho
  • Condições e da saúde laboral
  • Contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família
  • Creche. Auxílio-creche: multiplicidade de beneficiados

D

  • Desempenho das responsabilidades familiares
  • Discriminação. Não discriminação por razão de gênero
  • Discriminação. Não discriminação propriamente dita

E

  • Educação. Auxílio educação
  • Emprego. Estabilidade no emprego durante e após a gestação
  • Emprego. Garantia de emprego e estabilidade globais
  • Estabilidade no emprego durante e após a gestação
  • Estabilidade. Garantia de emprego e estabilidade globais
  • Exame pré-natal. Ausências justificadas para a realização de exames pré-natais
  • Exame preventivo. Licenças para exames preventivos

F

  • Família. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família
  • Familiar hospitalizado. Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados
  • Férias com trabalho
  • Filhos. Licenças para acompanhamento médico de filhos

G

  • Garantia de emprego e estabilidade globais
  • Gênero. Não discriminação por razão de gênero
  • Gestação. Estabilidade no emprego durante e após a gestação
  • Gestação. Período gestacional e riscos laborais

I

  • Igualdade e nãodiscriminação
  • Instalações sanitárias e de vestiários nos locais de trabalho
  • Interrupções na jornada de trabalho para amamentação
  • Introdução
  • Isonomia salarial

J

  • Jornada de trabalho 12x36
  • Jornada de trabalho. Interrupções na jornada de trabalho para amamentação

L

  • Licença-aborto
  • Licença-maternidade à espera de melhores propostas
  • Licença-paternidade: um largo caminho a percorrer
  • Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados
  • Licenças para acompanhamento médico de filhos
  • Licenças para exames preventivos
  • Licenças para tratamento de saúde oral
  • Limite peso: ainda como um entrave
  • Linguajar sexista que ainda perdura
  • Local de trabalho. Instalações sanitárias e de vestiários nos locais de trabalho

M

  • Maternidade. Licença-maternidade à espera de melhores propostas
  • Medidas protetoras e conciliação parental
  • Mulher. Acesso e promoção das mulheres no trabalho

N

  • Não discriminação por razão de gênero
  • Não discriminação propriamente dita
  • Não discriminação. Igualdade e nãodiscriminação

P

  • Paternidade. Licença-paternidade: um largo caminho a percorrer
  • Período gestacional e riscos laborais
  • Peso. Limite peso: ainda como um entrave
  • Primeiros socorros: providência necessária
  • Proposta. Licença-maternidade à espera de melhores propostas
  • Proteção. Medidas protetoras e conciliação parental

Q

  • Qualificação. Treinamento e qualificação

R

  • Referências
  • Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família
  • Responsabilidade familiar. Desempenho das responsabilidades familiares
  • Risco laboral. Período gestacional e riscos laborais

S

  • Salário. Isonomia salarial
  • Saúde laboral
  • Saúde laboral. Condições e da saúde laboral
  • Saúde oral. Licenças para tratamento de saúde oral
  • Sexismo. Linguajar sexista que ainda perdura
  • Sustento. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família

T

  • Trabalho. Acesso e promoção das mulheres no trabalho
  • Trabalho. Condições de trabalho
  • Trabalho. Férias com trabalho
  • Trabalho. Jornada de trabalho 12x36
  • Treinamento e qualificação

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