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Gênero e Negociação Coletiva - Desigualdade Entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho

Eneida Lima de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): Eneida Lima de Almeida

ISBN v. impressa: 978853624880-6

ISBN v. digital: 978853628283-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 317grs.

Número de páginas: 256

Publicado em: 28/10/2014

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Seja no momento de inserção, no valor dos salários recebidos ou na qualidade dos postos exercidos, desafortunadamente, a desigualdade entre homens e mulheres ainda paira nas relações laborais. A divisão sexual do trabalho persiste e, embora com traços mais tênues se compararmos aos tempos iniciais em que foi imposta, continua a prejudicar as mulheres, conclamando a atenção de vários setores da sociedade, cujas ações de conciliação das responsabilidades familiares e da vida profissional devem incitar os homens a corresponsabilidade.

Diante de tal conjuntura, movimentos sindicais de vários setores têm se manifestado em busca da equidade de gênero, inclusive e especialmente por meio da negociação coletiva que é um dos instrumentos mais apropriados para pôr em prática o princípio da igualdade. Além disso, é ótimo recurso para a conciliação da vida laboral, familiar e pessoal dos trabalhadores. Sua importância, voltemos a enfatizar, como meio de constituição de direitos e poder de melhora das condições de trabalho, alinhadas às peculiaridades de cada categoria profissional, é notória.

Autor(es)

ENEIDA LIMA DE ALMEIDA

Doutora em Direito do Trabalho e Trabalho Social e mestre em Serviços Públicos e Políticas Sociais pela Universidade de Salamanca, Espanha. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Franca - UNIFRAN. Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIFMU. Membro integrado do Instituto Jurídico Portucalense, Portugal, e do Centro de Estudios de la Mujer - CEMUSA, Espanha.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 - NÃO DISCRIMINAÇÃO POR RAZÃO DE GÊNERO, p. 11

I DA IGUALDADE E NÃODISCRIMINAÇÃO, p. 11

1 Da Não Discriminação Propriamente Dita, p. 11

2 Rescisão do Contrato de Trabalho do Chefe de Família, p. 21

3 Garantia de Emprego e Estabilidade Globais, p. 26

4 Acesso e Promoção das Mulheres no Trabalho, p. 33

5 O Linguajar Sexista que Ainda Perdura, p. 40

II MEDIDAS PROTETORAS E CONCILIAÇÃO PARENTAL, p. 48

1 Ausências Justificadas para a Realização de Exames Pré-Natais, p. 48

2 Estabilidade no Emprego Durante e Após a Gestação, p. 52

3 Período Gestacional e Riscos Laborais, p. 62

4 Licença-Maternidade à Espera de Melhores Propostas, p. 68

5 Interrupções na Jornada de Trabalho para Amamentação, p. 79

6 Auxílio-Creche: Multiplicidade de Beneficiados, p. 87

7 Licença-Paternidade: um Largo Caminho a Percorrer, p. 95

III DESEMPENHO DAS RESPONSABILIDADES FAMILIARES, p. 104

1 Licenças para Acompanhamento de Cônjuge e Familiares Hospitalizados, p. 104

2 Licenças para Acompanhamento Médico de Filhos, p. 112

3 Férias com Trabalho, p. 116

4 Auxílio Educação, p. 124

5 Dia Útil para Compras, p. 131

Capítulo 2 - DAS CONDIÇÕES E DA SAÚDE LABORAL, p. 137

I DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, p. 137

1 Assédio Moral: até Parece Inexistente, p. 137

2 Assédio Sexual, p. 147

3 Treinamento e Qualificação, p. 156

4 Isonomia Salarial, p. 165

5 Jornada de Trabalho 12x36, p. 174

II DA SAÚDE LABORAL, p. 182

1 Licenças para Exames Preventivos, p. 182

2 Licença-Aborto, p. 188

3 Licenças para Tratamento de Saúde Oral, p. 194

4 Limite Peso: ainda como um Entrave, p. 198

5 Primeiros Socorros: Providência Necessária, p. 202

6 Instalações Sanitárias e de Vestiários nos Locais de Trabalho, p. 210

REFERÊNCIAS, p. 223

Índice alfabético

A

Aborto. Licença-aborto, p. 188
Acesso e promoção das mulheres no trabalho, p. 33
Acompanhamento médico. Licenças para acompanhamento médico de filhos, p. 112
Amamentação. Interrupções na jornada de trabalho para amamentação, p. 79
Assédio moral: até parece inexistente, p. 137
Assédio sexual, p. 147
Ausências justificadas para a realização de exames pré-natais, p. 48
Auxílio educação, p. 124
Auxílio-creche: multiplicidade de beneficiados, p. 87

C

Cônjuge. Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados, p. 104
Chefe de família. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21
Compras. Dia útil para compras, p. 131
Conciliação parental. Medidas protetoras e conciliação parental, p. 48
Condições de trabalho, p. 137
Condições e da saúde laboral, p. 137
Contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21
Creche. Auxílio-creche: multiplicidade de beneficiados, p. 87

D

Desempenho das responsabilidades familiares, p. 104
Discriminação. Não discriminação por razão de gênero, p. 11
Discriminação. Não discriminação propriamente dita, p. 11

E

Educação. Auxílio educação, p. 124
Emprego. Estabilidade no emprego durante e após a gestação, p. 52
Emprego. Garantia de emprego e estabilidade globais, p. 26
Estabilidade no emprego durante e após a gestação, p. 52
Estabilidade. Garantia de emprego e estabilidade globais, p. 26
Exame pré-natal. Ausências justificadas para a realização de exames pré-natais, p. 48
Exame preventivo. Licenças para exames preventivos, p. 182

F

Família. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21
Familiar hospitalizado. Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados, p. 104
Férias com trabalho, p. 116
Filhos. Licenças para acompanhamento médico de filhos, p. 112

G

Garantia de emprego e estabilidade globais, p. 26
Gênero. Não discriminação por razão de gênero, p. 11
Gestação. Estabilidade no emprego durante e após a gestação, p. 52
Gestação. Período gestacional e riscos laborais, p. 62

I

Igualdade e nãodiscriminação, p. 11
Instalações sanitárias e de vestiários nos locais de trabalho, p. 210
Interrupções na jornada de trabalho para amamentação, p. 79
Introdução, p. 9
Isonomia salarial, p. 165

J

Jornada de trabalho 12x36, p. 174
Jornada de trabalho. Interrupções na jornada de trabalho para amamentação, p. 79

L

Licença-aborto, p. 188
Licença-maternidade à espera de melhores propostas, p. 68
Licença-paternidade: um largo caminho a percorrer, p. 95
Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados, p. 104
Licenças para acompanhamento médico de filhos, p. 112
Licenças para exames preventivos, p. 182
Licenças para tratamento de saúde oral, p. 194
Limite peso: ainda como um entrave, p. 198
Linguajar sexista que ainda perdura, p. 40
Local de trabalho. Instalações sanitárias e de vestiários nos locais de trabalho, p. 210

M

Maternidade. Licença-maternidade à espera de melhores propostas, p. 68
Medidas protetoras e conciliação parental, p. 48
Mulher. Acesso e promoção das mulheres no trabalho, p. 33

N

Não discriminação por razão de gênero, p. 11
Não discriminação propriamente dita, p. 11
Não discriminação. Igualdade e nãodiscriminação, p. 11

P

Paternidade. Licença-paternidade: um largo caminho a percorrer, p. 95
Período gestacional e riscos laborais, p. 62
Peso. Limite peso: ainda como um entrave, p. 198
Primeiros socorros: providência necessária, p. 202
Proposta. Licença-maternidade à espera de melhores propostas, p. 68
Proteção. Medidas protetoras e conciliação parental, p. 48

Q

Qualificação. Treinamento e qualificação, p. 156

R

Referências, p. 223
Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21
Responsabilidade familiar. Desempenho das responsabilidades familiares, p. 104
Risco laboral. Período gestacional e riscos laborais, p. 62

S

Salário. Isonomia salarial, p. 165
Saúde laboral, p. 182
Saúde laboral. Condições e da saúde laboral, p. 137
Saúde oral. Licenças para tratamento de saúde oral, p. 194
Sexismo. Linguajar sexista que ainda perdura, p. 40
Sustento. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21

T

Trabalho. Acesso e promoção das mulheres no trabalho, p. 33
Trabalho. Condições de trabalho, p. 137
Trabalho. Férias com trabalho, p. 116
Trabalho. Jornada de trabalho 12x36, p. 174
Treinamento e qualificação, p. 156

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