Gênero e Negociação Coletiva - Desigualdade Entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho

Eneida Lima de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): Eneida Lima de Almeida

ISBN v. impressa: 978853624880-6

ISBN v. digital: 978853628283-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 317grs.

Número de páginas: 256

Publicado em: 28/10/2014

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

Seja no momento de inserção, no valor dos salários recebidos ou na qualidade dos postos exercidos, desafortunadamente, a desigualdade entre homens e mulheres ainda paira nas relações laborais. A divisão sexual do trabalho persiste e, embora com traços mais tênues se compararmos aos tempos iniciais em que foi imposta, continua a prejudicar as mulheres, conclamando a atenção de vários setores da sociedade, cujas ações de conciliação das responsabilidades familiares e da vida profissional devem incitar os homens a corresponsabilidade.

Diante de tal conjuntura, movimentos sindicais de vários setores têm se manifestado em busca da equidade de gênero, inclusive e especialmente por meio da negociação coletiva que é um dos instrumentos mais apropriados para pôr em prática o princípio da igualdade. Além disso, é ótimo recurso para a conciliação da vida laboral, familiar e pessoal dos trabalhadores. Sua importância, voltemos a enfatizar, como meio de constituição de direitos e poder de melhora das condições de trabalho, alinhadas às peculiaridades de cada categoria profissional, é notória.

Autor(es)

ENEIDA LIMA DE ALMEIDA

Doutora em Direito do Trabalho e Trabalho Social e mestre em Serviços Públicos e Políticas Sociais pela Universidade de Salamanca, Espanha. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Franca - UNIFRAN. Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIFMU. Membro integrado do Instituto Jurídico Portucalense, Portugal, e do Centro de Estudios de la Mujer - CEMUSA, Espanha.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 - NÃO DISCRIMINAÇÃO POR RAZÃO DE GÊNERO, p. 11

I DA IGUALDADE E NÃODISCRIMINAÇÃO, p. 11

1 Da Não Discriminação Propriamente Dita, p. 11

2 Rescisão do Contrato de Trabalho do Chefe de Família, p. 21

3 Garantia de Emprego e Estabilidade Globais, p. 26

4 Acesso e Promoção das Mulheres no Trabalho, p. 33

5 O Linguajar Sexista que Ainda Perdura, p. 40

II MEDIDAS PROTETORAS E CONCILIAÇÃO PARENTAL, p. 48

1 Ausências Justificadas para a Realização de Exames Pré-Natais, p. 48

2 Estabilidade no Emprego Durante e Após a Gestação, p. 52

3 Período Gestacional e Riscos Laborais, p. 62

4 Licença-Maternidade à Espera de Melhores Propostas, p. 68

5 Interrupções na Jornada de Trabalho para Amamentação, p. 79

6 Auxílio-Creche: Multiplicidade de Beneficiados, p. 87

7 Licença-Paternidade: um Largo Caminho a Percorrer, p. 95

III DESEMPENHO DAS RESPONSABILIDADES FAMILIARES, p. 104

1 Licenças para Acompanhamento de Cônjuge e Familiares Hospitalizados, p. 104

2 Licenças para Acompanhamento Médico de Filhos, p. 112

3 Férias com Trabalho, p. 116

4 Auxílio Educação, p. 124

5 Dia Útil para Compras, p. 131

Capítulo 2 - DAS CONDIÇÕES E DA SAÚDE LABORAL, p. 137

I DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, p. 137

1 Assédio Moral: até Parece Inexistente, p. 137

2 Assédio Sexual, p. 147

3 Treinamento e Qualificação, p. 156

4 Isonomia Salarial, p. 165

5 Jornada de Trabalho 12x36, p. 174

II DA SAÚDE LABORAL, p. 182

1 Licenças para Exames Preventivos, p. 182

2 Licença-Aborto, p. 188

3 Licenças para Tratamento de Saúde Oral, p. 194

4 Limite Peso: ainda como um Entrave, p. 198

5 Primeiros Socorros: Providência Necessária, p. 202

6 Instalações Sanitárias e de Vestiários nos Locais de Trabalho, p. 210

REFERÊNCIAS, p. 223

Índice alfabético

A

  • Aborto. Licença-aborto, p. 188
  • Acesso e promoção das mulheres no trabalho, p. 33
  • Acompanhamento médico. Licenças para acompanhamento médico de filhos, p. 112
  • Amamentação. Interrupções na jornada de trabalho para amamentação, p. 79
  • Assédio moral: até parece inexistente, p. 137
  • Assédio sexual, p. 147
  • Ausências justificadas para a realização de exames pré-natais, p. 48
  • Auxílio educação, p. 124
  • Auxílio-creche: multiplicidade de beneficiados, p. 87

C

  • Cônjuge. Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados, p. 104
  • Chefe de família. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21
  • Compras. Dia útil para compras, p. 131
  • Conciliação parental. Medidas protetoras e conciliação parental, p. 48
  • Condições de trabalho, p. 137
  • Condições e da saúde laboral, p. 137
  • Contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21
  • Creche. Auxílio-creche: multiplicidade de beneficiados, p. 87

D

  • Desempenho das responsabilidades familiares, p. 104
  • Discriminação. Não discriminação por razão de gênero, p. 11
  • Discriminação. Não discriminação propriamente dita, p. 11

E

  • Educação. Auxílio educação, p. 124
  • Emprego. Estabilidade no emprego durante e após a gestação, p. 52
  • Emprego. Garantia de emprego e estabilidade globais, p. 26
  • Estabilidade no emprego durante e após a gestação, p. 52
  • Estabilidade. Garantia de emprego e estabilidade globais, p. 26
  • Exame pré-natal. Ausências justificadas para a realização de exames pré-natais, p. 48
  • Exame preventivo. Licenças para exames preventivos, p. 182

F

  • Família. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21
  • Familiar hospitalizado. Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados, p. 104
  • Férias com trabalho, p. 116
  • Filhos. Licenças para acompanhamento médico de filhos, p. 112

G

  • Garantia de emprego e estabilidade globais, p. 26
  • Gênero. Não discriminação por razão de gênero, p. 11
  • Gestação. Estabilidade no emprego durante e após a gestação, p. 52
  • Gestação. Período gestacional e riscos laborais, p. 62

I

  • Igualdade e nãodiscriminação, p. 11
  • Instalações sanitárias e de vestiários nos locais de trabalho, p. 210
  • Interrupções na jornada de trabalho para amamentação, p. 79
  • Introdução, p. 9
  • Isonomia salarial, p. 165

J

  • Jornada de trabalho 12x36, p. 174
  • Jornada de trabalho. Interrupções na jornada de trabalho para amamentação, p. 79

L

  • Licença-aborto, p. 188
  • Licença-maternidade à espera de melhores propostas, p. 68
  • Licença-paternidade: um largo caminho a percorrer, p. 95
  • Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados, p. 104
  • Licenças para acompanhamento médico de filhos, p. 112
  • Licenças para exames preventivos, p. 182
  • Licenças para tratamento de saúde oral, p. 194
  • Limite peso: ainda como um entrave, p. 198
  • Linguajar sexista que ainda perdura, p. 40
  • Local de trabalho. Instalações sanitárias e de vestiários nos locais de trabalho, p. 210

M

  • Maternidade. Licença-maternidade à espera de melhores propostas, p. 68
  • Medidas protetoras e conciliação parental, p. 48
  • Mulher. Acesso e promoção das mulheres no trabalho, p. 33

N

  • Não discriminação por razão de gênero, p. 11
  • Não discriminação propriamente dita, p. 11
  • Não discriminação. Igualdade e nãodiscriminação, p. 11

P

  • Paternidade. Licença-paternidade: um largo caminho a percorrer, p. 95
  • Período gestacional e riscos laborais, p. 62
  • Peso. Limite peso: ainda como um entrave, p. 198
  • Primeiros socorros: providência necessária, p. 202
  • Proposta. Licença-maternidade à espera de melhores propostas, p. 68
  • Proteção. Medidas protetoras e conciliação parental, p. 48

Q

  • Qualificação. Treinamento e qualificação, p. 156

R

  • Referências, p. 223
  • Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21
  • Responsabilidade familiar. Desempenho das responsabilidades familiares, p. 104
  • Risco laboral. Período gestacional e riscos laborais, p. 62

S

  • Salário. Isonomia salarial, p. 165
  • Saúde laboral, p. 182
  • Saúde laboral. Condições e da saúde laboral, p. 137
  • Saúde oral. Licenças para tratamento de saúde oral, p. 194
  • Sexismo. Linguajar sexista que ainda perdura, p. 40
  • Sustento. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21

T

  • Trabalho. Acesso e promoção das mulheres no trabalho, p. 33
  • Trabalho. Condições de trabalho, p. 137
  • Trabalho. Férias com trabalho, p. 116
  • Trabalho. Jornada de trabalho 12x36, p. 174
  • Treinamento e qualificação, p. 156

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