Curso de Direito do Trabalho

9ª Edição Revista e Atualizada Mozart Victor Russomano

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Ficha técnica

Autor(es): Mozart Victor Russomano

ISBN: 853620179-7

Edição/Tiragem: 9ª Edição Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 498

Publicado em: 03/06/2002

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Consagrado nos meios jurídicos do País e do exterior como um dos maiores juslaboralistas da atualidade, o professor MOZART VICTOR RUSSOMANO publica, a 7ª edição do seu clássico CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, revisto à luz do novo texto constitucional. O sucesso da obra, por todos reconhecido, não se deve somente à enorme cultura jurídica do autor e a sua vivência de Magistrado e Professor, mas, sobretudo, ao seu estilo claro, conciso e profundo. Neste CURSO, fruto da constância de mais de quarenta anos de estudos, o autor analisa na parte introdutória da obra, a história, o conceito e a posição do trabalho no quadro do direito positivo. Em seguida aborda o CONTRATO DE TRABALHO e os seus desdobramentos. De forma didática o autor apresenta, um panorama completo das múltiplas facetas da relação de emprego e dos seus desdobramentos jurídicos. A duração diária do trabalho, os regulamentos especiais, as horas extraordinárias, o trabalho noturno, o repouso remunerado e as férias são detidamente examinadas na segunda parte do livro, com a inconfundível precisão do mestre. Nas duas partes subseqüentes, são minuciosamente estudados a remuneração, o trabalho da mulher e dos menores. Por último, o autor dedica-se a tema de grande importância que, por sua complexidade, dificilmente é enfrentado pela doutrina: o direito administrativo do trabalho. Essa estrutura conferida ao CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, torna a obra indispensável aos estudiosos deste ramo do direito e a faz merecedora do acolhimento que sempre lhe dispensou a comunidade jurídica nacional.

Sumário

INTRODUÇÃO

HISTÓRICO

DENOMINAÇÃO

CONCEITO

AUTONOMIA

POSIÇÃO NO QUADRO DO DIREITO POSITIVO

FONTES

PARTE I

CONTRATO DE TRABALHO

RELAÇÃO DE EMPREGO

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

CONTRATO DE TRABALHO: CONCEITO, DENOMINAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

CONTRATOS ESPECIAIS

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO:AVISO PRÉVIO E INDENIZAÇÃO DE ANTIGÜIDADE

FUNDAMENTOS DA INDENIZAÇÃO DE ANTIGÜIDADE

JUSTAS CAUSAS

DESPEDIDAS INDIRETAS

FORÇA MAIOR E FACTUM PRINCIPIS

ESTABILIDADE

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

PARTE II

DURAÇÃO DO TRABALHO

DURAÇÃO DIÁRIA DO TRABALHO

REGULAMENTAÇÕES ESPECIAIS

HORAS EXTRAORDINÁRIAS

TRABALHO NOTURNO

REPOUSO REMUNERADO EM DOMINGOS E FERIADOS

FÉRIAS

PARTE III

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

CONCEITO

FORMAS DE SALÁRIO

MODOS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

SALÁRIO MÍNIMO E SALÁRIOS PROFISSIONAIS

SALÁRIO-FAMÍLIA

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

PROTEÇÃO LEGAL AO SALÁRIO

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

PARTE IV

TRABALHO DE MULHERES E MENORES

PROTEÇÃO AO TRABALHO DAS MULHERES E DOS MENORES

DURAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER

TRABALHO NOTURNO

REPOUSOS OBRIGATÓRIOS

LOCAIS E MÉTODOS DE TRABALHO

PROTEÇÃO À MATERNIDADE

CAPACIDADE DO MENOR PARA O TRABALHO

CONDIÇÕES DE TRABALHO DO MENOR

APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

A PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR MENOR

PARTE V

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO

INSPEÇÃO DO TRABALHO

IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO

INFRAÇÕES E PENALIDADES

NOTA FINAL

Índice alfabético

A

  • Adicionais de insalubridade e periculosidade
  • Alteração do contrato de trabalho
  • Antiguidade. Indenização. Contrato detrabalho. Rescisão unilateral. Aviso prévio
  • Antiguidade. Indenização. Fundamentos
  • Aprendizagem profissional
  • Autonomia do Direitodo Trabalho
  • Aviso prévio. Contrato de trabalho. Rescisão unilateral. Indenização de antiguidade

C

  • Capacidade do menor para o trabalho
  • Conceito. Contrato de trabalho. Conceito, denominação e natureza jurídica.
  • Conceito. Direitodo Trabalho.
  • Condições de trabalho do menor.
  • Contrato detrabalho.
  • Contrato de trabalho. Alteração
  • Contrato de trabalho. Classificação.
  • Contrato de trabalho. Conceito, denominação e natureza jurídica
  • Contrato de trabalho. Extinção.
  • Contrato de trabalho. Rescisão unilateral. Aviso prévio e indenização de antiguidade
  • Contrato de trabalho. Suspensão e interrupção
  • Contratos especiais.

D

  • Décimo terceiro salário.
  • Denominação. Contrato de trabalho.Conceito, denominação e natureza jurídica
  • Denominação. Direitodo Trabalho.
  • Despedida indireta
  • Direito Administrativo doTrabalho. Noções.
  • Direito Positivo. Direito do Trabalho. Posição no quadro do Direito Positivo
  • Direito do Trabalho. Autonomia.
  • Direito do Trabalho. Conceito
  • Direito do Trabalho. Denominação.
  • Direito do Trabalho. Histórico.
  • Direito do Trabalho. Posição noquadro do Direito Positivo
  • Duração diária do trabalho.
  • Duração do trabalho.
  • Duração do trabalho. Regulamentação especial.
  • Duração do trabalho da mulher.

E

  • Equiparação salarial.
  • Estabilidade
  • Extinção do contratode trabalho

F

  • «Factum principis»e força maior
  • Férias
  • Fontes doDireito
  • Força maior e «factum principis»
  • Formas de salário.
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

H

  • História. Direito do Trabalho. Histórico
  • Horas extraordinárias

I

  • Identificação profissional
  • Indenização. Antiguidade. Contrato detrabalho. Rescisão unilateral. Aviso prévio
  • Indenização. Antiguidade. Fundamentos
  • Infrações e penalidades
  • Inspeção do trabalho
  • Inspeção do trabalho. Penalidades e infrações
  • Introdução

J

  • Justa causa.

L

  • Locais e métodos de trabalho.

M

  • Maternidade. Proteçãoà maternidade
  • Medicina e segurançado trabalho.
  • Menor. Capacidade do menor para o trabalho
  • Menor. Condições de trabalho do menor
  • Menor. Proteção ao trabalho das mulheres e dos menores.
  • Menor. Trabalho de mulheres e menores
  • Modos de pagamentode salário
  • Mulher. Duração do trabalho da mulher
  • Mulher. Proteção ao trabalho das mulheres e dos menores.
  • Mulher. Trabalho de mulheres e menores

N

  • Nacionalização dotrabalho
  • Natureza jurídica. Contrato de trabalho. Conceito, denominação e natureza jurídica
  • Noções de Direito Administrativo do Trabalho.
  • Nota final

P

  • Participação nos lucros e o programa de integração social.
  • Penalidades e infrações.
  • Prefácio à 9ª edição .
  • Prescrição dos direitos do trabalhador menor
  • Programa de integração social eparticipação nos lucros.
  • Proteção à maternidade.
  • Proteção ao trabalho das mulheres e dos menores.
  • Proteção legal ao salário

R

  • Relação deemprego.
  • Relação de emprego. Sujeitos.
  • Remuneração esalário.
  • Remuneração e salário. Conceito.
  • Repouso remunerado em domingos e feriados
  • Repousos obrigatórios

S

  • Salário. Equiparação salarial.
  • Salário. Formas
  • Salário. Formas de pagamento.
  • Salário. Proteção legal
  • Salário e remuneração.
  • Salário família.
  • Salário mínimo e salários profissionais
  • Segurança do trabalho. Medicinae segurança do trabalho
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

T

  • Trabalho. Duração.
  • Trabalho. Duração. Regulamentação especial.
  • Trabalho. Duração diária.
  • Trabalho. Locais e métodos de trabalho.
  • Trabalho de mulheres e menores.
  • Trabalho noturno.
  • Trabalho noturno. Trabalhoda mulher e do menor.

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