Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial - Volume III

Coords.: Luiz Eduardo Gunther, Willians Franklin Lira dos Santos e Noeli Gonçalves da Silva Gunther

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coords.: Luiz Eduardo Gunther, Willians Franklin Lira dos Santos e Noeli Gonçalves da Silva Gunther
ISBN: 978853623196-9
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 616
Publicado em: 23/11/2010
Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito - Trabalho
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SINOPSE

Neste Volume:

ASPECTOS DO DISCURSO JURÍDICO

• Contribuições de Investigações Filosóficas de Wittgenstein para Análise de Aspectos do Discurso Jurídico

• Vertentes Jurídico-Processuais Alternativas ao Paradigma Individual Liberal e a Tutela Adequada aos Direitos de Personalidade

OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS

• A Emergência da Sociedade de Consumo e a Intensificação da Proteção dos Direitos da Personalidade do Consumidor

• A Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, AS DISCRIMINAÇÕES E A OIT

• O Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado e o Desenvolvimento Humano

• Trabalho Decente: Dignidade e Sustentabilidade

• Convenções da OIT Relativas ao Meio Ambiente do Trabalho

• Discriminação no Trabalho: o Caso dos Empregados Vítimas de Acidentes de Trabalho ou Doenças Ocupacionais

OS DIREITOS AUTORAIS E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

• Tutela dos Direitos Autorais e Tecnologia Digital na Perspectiva de Sustentabilidade Criativa

• A Função Social dos Direitos Autorais e a Sociedade da Informação

• Direito Autoral e Direito de Propriedade Industrial no Direito do Trabalho

A PESSOA HUMANA E OS VALORES NA RELAÇÃO CAPITAL-TRABALHO

• A ONU e o seu Conceito Revolucionário de Pessoa com Deficiência

• A Pessoa com Deficiência e seu Direito ao Trabalho: Estrutura e Efetividade

• A Efetividade do Direito Fundamental ao Pleno Emprego

• O Trabalho Humano como Mercadoria: uma Retomada dos Valores na Análise da Relação entre Capital e Trabalho sob um Panorama de Flexibilização dos Direitos Trabalhistas

A SAÚDE, O EMPREGO, A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE

• A Tutela do Direito à Saúde do Trabalhador Canavieiro

• O Contrato de Aprendizagem como Forma de Fomento ao Emprego

• Crise e Nova Concepção da Subordinação Jurídica

• Poder do Empregador x Subordinação do Empregado: um Equilíbrio Necessário

O DIREITO AO SIGILO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

• Quebra de Sigilo dos Dados Fiscais: o Brasil está Preparado para a Relativização de Direitos Fundamentais?

A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL NUMA PERSPECTIVA DINÂMICA

• A Relação Jurídica Vista em uma Perspectiva Dinâmica

• Danos Morais e Materiais na Rescisão Contratual Trabalhista

O PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DE PROVAS: AMPLITUDES E LIMITES

• Ativismo Judicial em Matéria Probatória

AUTOR(ES)

Coordenadores:

Luiz Eduardo Gunther - Desembargador Federal do Trabalho perante o TRT da 9ª Região; Mestre e Doutor pela UFPR; Professor do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Integrante da Academia Nacional de Direito do Trabalho e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.

Willians Franklin Lira dos Santos - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba; Especialista em Direito pela UFPR (Novas Tendências do Direito) e pela PUCPR (Direito do Trabalho); graduado em Direito pelo Unicuritiba e, em Letras, pela UFPR; membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Assistente de Desembargador Federal do Trabalho, no TRT da 9ª Região.

Noeli Gonçalves da Silva Gunther - Advogada. Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM.

SUMÁRIO

I ASPECTOS DO DISCURSO JURÍDICO

Contribuições de Investigações Filosóficas de Wittgenstein para Análise de Aspectos do Discurso Jurídico Bortolo Valle

Vertentes Jurídico-Processuais Alternativas ao Paradigma Individual Liberal e a Tutela Adequada aos Direitos de Personalidade Willians Franklin Lira dos Santos

II OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS

A Emergência da Sociedade de Consumo e a Intensificação da Proteção dos Direitos da Personalidade do Consumidor Régys Odlare Lima de Freitas

A Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho Luiz Eduardo Gunther - Noeli Gonçalves da Silva Gunther

III O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, AS DISCRIMINAÇÕES E A OIT

O Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado e o Desenvolvimento Humano Leila Cristina Rojas Gavilan Vera - José Edmilson de Souza Lima

Trabalho Decente: Dignidade e Sustentabilidade Luciane Cardoso Barzotto

Convenções da OIT Relativas ao Meio Ambiente do Trabalho Alessandra Barichello Boskovic

Discriminação no Trabalho: O Caso dos Empregados Vítimas de Acidentes de Trabalho ou Doenças Ocupacionais Lídia Clément Figueira Moutinho Athanasio

IV OS DIREITOS AUTORAIS E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Tutela dos Direitos Autorais e Tecnologia Digital na Perspectiva de Sustentabilidade Criativa Francisco Cardozo Oliveira

A Função Social dos Direitos Autorais e a Sociedade da Informação Valmor Antonio Padilha Filho

Direito Autoral e Direito de Propriedade Industrial no Direito do Trabalho Fábio Salles Vianna

V A PESSOA HUMANA E OS VALORES NA RELAÇÃO CAPITAL-TRABALHO

A Onu e o Seu Conceito Revolucionário de Pessoa com Deficiência Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

A Pessoa com Deficiência e seu Direito ao Trabalho: Estrutura e Efetividade Carlyle Popp - Maria Estela Gomes Setti

A Efetividade do Direito Fundamental ao Pleno Emprego Ana Cristina Ravaglio Lavalle

O Trabalho Humano como Mercadoria: Uma Retomada dos Valores na Análise da Relação entre Capital e Trabalho sob um Panorama de Flexibilização dos Direitos Trabalhistas Vanessa Roberta do Rocio Souza

VI A SAÚDE, O EMPREGO, A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE

A Tutela do Direito à Saúde do Trabalhador Canavieiro José Guido Teixeira Júnior

O Contrato de Aprendizagem como Forma de Fomento ao Emprego Sérgio Fernando de Melo

Crise e Nova Concepção da Subordinação Jurídica Sâmia Silva Gallego Campos Tavares

Poder do Empregador X Subordinação do Empregado: Um Equilíbrio Necessário Silvana Souza Netto Mandalozzo

VII O DIREITO AO SIGILO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Quebra de Sigilo dos Dados Fiscais: O Brasil está Preparado para a Relativização de Direitos Fundamentais? Neusa Maria Cabrera - Robson Ochiai Padilha

VIII A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL NUMA PERSPECTIVA DINÂMICA

A Relação Jurídica Vista em uma Perspectiva Dinâmica José Affonso Dallegrave Neto

Danos Morais e Materiais na Rescisão Contratual Trabalhista Valdomiro Czaikowski Filho

IV O PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DE PROVAS: AMPLITUDES E LIMITES

Ativismo Judicial em Matéria Probatória Luiz Gustavo de Andrade - Ana Paula Pavelski

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
  • Alessandra Barichello Boskovic. Convenções da OIT relativas ao meio ambiente do trabalho
  • Ana Cristina Ravaglio Lavalle. Efetividade do direito fundamental ao pleno emprego.
  • Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade. Ativismo judicial em matéria probatória
  • Aprendiz. Contrato de aprendizagem como forma de fomento ao emprego. Sérgio Fernando de Melo
  • Aspectos do discurso jurídico.
  • Aspectos do discurso jurídico. Contribuições de investigações filosóficas de Wittgenstein para análise de aspectos do discurso jurídico. Bortolo Valle
  • Ativismo judicial em matéria probatória. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski

B

  • Bortolo Valle. Contribuições de investigações filosóficas de Wittgenstein para análise de aspectos do discurso jurídico

C

  • Canavieiro. Tutela do direito à saúde do trabalhador canavieiro. José Guido Teixeira Júnior.
  • Capital e trabalho. Relação. Trabalho humano como mercadoria: uma retomada dos valores na análise da relação entre capital e trabalho sob um panorama de flexibilização dos direitos trabalhistas. Vanessa Roberta do Rocio Souza.
  • Carlyle Popp e Maria Estela Gomes Setti. Pessoa com deficiência e seu direito ao trabalho: estrutura e efetividade
  • Conceito. A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
  • Consumidor. Emergência da sociedade de consumo e a intensificação da proteção dos direitos da personalidade do consumidor. Régys Odlare Lima de Freitas
  • Contrato de aprendizagem como forma de fomento ao emprego. Sérgio Fernando de Melo.
  • Contrato. Direitos de personalidade e as relações contratuais.
  • Contribuições de investigações filosóficas de Wittgenstein para análise de aspectos do discurso jurídico. Bortolo Valle
  • Convenções da OIT relativas ao meio ambiente do trabalho. Alessandra Barichello Boskovic
  • Crise e nova concepção da subordinação jurídica. Sâmia Silva Gallego Campos Tavares

D

  • Dados fiscais. Quebra de sigilo dos dados fiscais: o Brasil está preparado para a relativização de direitos fundamentais? Neusa Maria Cabrera e Robson Ochiai Padilha
  • Danos morais e materiais na rescisão contratual trabalhista. Valdomiro Czaikowski Filho.
  • Deficiência. Conceito. A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
  • Deficiência. Pessoa com deficiência e seu direito ao trabalho: estrutura e efetividade. Carlyle Popp e Maria Estela Gomes Setti.
  • Desenvolvimento humano. Meio ambiente do trabalho equilibrado e o desenvolvimento humano. Leila Cristina Rojas Gavilan Vera e José Edmilson de Souza Lima.
  • Dignidade e sustentabilidade. Trabalho decente. Luciane Cardoso Barzotto.
  • Direito à saúde do trabalhador canavieiro. Tutela. José Guido Teixeira Júnior.
  • Direito ao sigilo e osdireitos fundamentais
  • Direito ao trabalho. Pessoa com deficiência e seu direito ao trabalho: estrutura e efetividade. Carlyle Popp e Maria Estela Gomes Setti
  • Direito autoral e direito de propriedade industrial no direito do trabalho. Fábio Salles Vianna.
  • Direito do consumidor. Emergência da sociedade de consumo e a intensificação da proteção dos direitos da personalidade do consumidor. Régys Odlare Lima de Freitas.
  • Direito do trabalho. Direito autoral e direito de propriedade industrial no direito do trabalho. Fábio Salles Vianna
  • Direito do trabalho. Meio ambiente do trabalho equilibrado e o desenvolvimento humano. Leila Cristina Rojas Gavilan Vera e José Edmilson de Souza Lima.
  • Direito fundamental ao pleno emprego. Efetividade. Ana Cristina Ravaglio Lavalle.
  • Direito fundamental. Quebra de sigilo dos dados fiscais: o Brasil está preparado para a relativização de direitos fundamentais? Neusa Maria Cabrera e Robson Ochiai Padilha
  • Direitos autorais e a sociedade de informação
  • Direitos da personalidade do consumidor. Emergência da sociedade de consumo e a intensificação da proteção dos direitos da personalidade do consumidor. Régys Odlare Lima de Freitas
  • Direitos da personalidade. Vertentes jurídico-processuais alternativas ao paradigma individual liberal e a tutela adequada aos direitos de personalidade. Willians Franklin Lira dos Santos.
  • Direitos de personalidade eas relações contratuais.
  • Diretos autorais. Função social dosdireitos autorais e a sociedade da informação. Valmor Antonio Padilha Filho
  • Discriminação no trabalho: o caso dosempregados vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Lídia Clément Figueira Moutinho Athanasio.
  • Discriminação. Igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações de trabalho. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther.
  • Discurso jurídico. Contribuições de investigações filosóficas de Wittgenstein para análise de aspectos do discurso jurídico. Bortolo Valle

E

  • Efetividade do direito fundamental ao pleno emprego. Ana Cristina Ravaglio Lavalle.
  • Efetividade e estrutura. Pessoa com deficiência e seu direito ao trabalho. Carlyle Popp e Maria Estela Gomes Setti.
  • Emergência da sociedade de consumo e a intensificação da proteção dos direitos da personalidade do consumidor. Régys Odlare Lima de Freitas.
  • Empregado. Poder do empregador x subordinação do empregado: um equilíbrio necessário. SilvanaSouza Netto Mandalozzo.
  • Empregador. Poder do empregador x subordinação do empregado: um equilíbrio necessário. SilvanaSouza Netto Mandalozzo.
  • Emprego. Contrato de aprendizagem como forma de fomento ao emprego. Sérgio Fernando de Melo
  • Emprego. Efetividade do direito fundamental ao pleno emprego. Ana Cristina Ravaglio Lavalle
  • Equilíbrio. Meio ambiente do trabalho equilibrado e o desenvolvimento humano. Leila Cristina Rojas Gavilan Vera e José Edmilson de Souza Lima
  • Equilíbrio. Poder do empregador x subordinação do empregado: um equilíbrio necessário. Silvana Souza Netto Mandalozzo.
  • Estrutura e efetividade. Pessoa com deficiência e seu direito ao trabalho. Carlyle Popp e Maria Estela Gomes Setti

F

  • Fábio Salles Vianna. Direito autoral e direito de propriedade industrial no direito do trabalho
  • Filosofia. Contribuições de investigações filosóficas de Wittgenstein para análise de aspectos do discurso jurídico. Bortolo Valle
  • Flexibilização dos direitos trabalhistas. Trabalho humano como mercadoria: uma retomada dos valores na análise da relação entre capital e trabalho sob um panorama de flexibilização dos direitos trabalhistas. Vanessa Roberta do Rocio Souza.
  • Fomento ao emprego. Contrato de aprendizagem como forma de fomento ao emprego. Sérgio Fernando de Melo.
  • Francisco Cardozo Oliveira. Tutela dos direitos autorais e tecnologia digital na perspectiva de sustentabilidade criativa.
  • Função social dos direitos autorais e a sociedade da informação. Valmor Antonio Padilha Filho

I

  • Igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações de trabalho. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther.
  • Indenização. Danos morais e materiais na rescisão contratual trabalhista. Valdomiro Czaikowski Filho
  • Intensificação da proteção dos direitos da personalidade do consumidor. Emergência da sociedade de consumo. Régys Odlare Lima de Freitas.
  • Investigações filosóficas de Wittgenstein. Contribuições para análise de aspectos do discurso jurídico. Bortolo Valle.

J

  • José Affonso Dallegrave Neto. Relação jurídica vista em uma perspectiva dinâmica
  • José Edmilson de Souza Lima e Leila Cristina Rojas Gavilan Vera. Meio ambiente do trabalho equilibrado e o desenvolvimento humano.
  • José Guido Teixeira Júnior. Tutela do direito à saúde do trabalhador canavieiro.
  • Juiz. Ativismo judicial em matériaprobatória. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski.

L

  • Leila Cristina Rojas Gavilan Vera e José Edmilson de Souza Lima. Meio ambiente do trabalho equilibrado e o desenvolvimento humano.
  • Lídia Clément Figueira Moutinho Athanasio. Discriminação no trabalho: o caso dos empregados vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
  • Luciane Cardoso Barzotto. Trabalho decente: dignidade e sustentabilidade
  • Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther. Igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações de trabalho
  • Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski. Ativismo judicial em matéria probatória.

M

  • Maria Estela Gomes Setti e Carlyle Popp. Pessoa com deficiência e seu direito ao trabalho: estrutura e efetividade
  • Matéria probatória. Ativismo judicial. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski.
  • Meio ambiente do trabalho equilibrado e o desenvolvimento humano. Leila Cristina Rojas Gavilan Vera e José Edmilson de Souza Lima
  • Meio ambiente do trabalho, as discriminações e a OIT.
  • Meio ambiente do trabalho. Convenções da OIT relativas ao meio ambiente do trabalho. Alessandra Barichello Boskovic
  • Mercadoria. Trabalho humano como mercadoria: uma retomada dos valores na análise da relação entre capital e trabalho sob um panorama de flexibilização dos direitos trabalhistas. Vanessa Roberta do Rocio Souza.

N

  • Neusa Maria Cabrera e Robson Ochiai Padilha. Quebra de sigilo dos dados fiscais: o Brasil está preparado para a relativização de direitos fundamentais?
  • Noeli Gonçalves da Silva Gunther e Luiz Eduardo Gunther. Igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações de trabalho
  • Nova concepção da subordinação jurídica. Crise. Sâmia Silva Gallego Campos Tavares

O

  • Obrigação. Relação jurídica vistaem uma perspectiva dinâmica. José Affonso Dallegrave Neto.
  • OIT. Convenções da OIT relativas ao meio ambiente do trabalho. Alessandra Barichello Boskovic.
  • ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

P

  • Papel do juiz na produção deprovas: amplitudes e limites
  • Paradigma individual liberal. Vertentes jurídico-processuais alternativas ao paradigma individual liberal e a tutela adequada aos direitos de personalidade. Willians Franklin Lira dos Santos.
  • Pessoa com deficiência e seu direito ao trabalho: estrutura e efetividade. Carlyle Popp e Maria Estela Gomes Setti
  • Pessoa com deficiência. A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
  • Pessoa humana e os valores na relação capital-trabalho.
  • Pleno emprego. Efetividade do direito fundamental ao pleno emprego. Ana Cristina Ravaglio Lavalle
  • Poder do empregador x subordinaçãodo empregado: um equilíbrio necessário. Silvana Souza Netto Mandalozzo
  • Propriedade industrial. Direito autoral e direito de propriedade industrial no direito do trabalho. Fábio Salles Vianna.
  • Propriedade intelectual. Direito autoral e direito de propriedade industrial no direito do trabalho. Fábio Salles Vianna.
  • Propriedade intelectual. Direitos autorais e a sociedade de informação.
  • Propriedade intelectual. Tutela dos direitos autorais e tecnologia digital na perspectiva de sustentabilidade criativa. Francisco Cardozo Oliveira.
  • Prova. Ativismo judicial em matériaprobatória. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski
  • Prova. Papel do juiz na produçãode provas: amplitudes e limites

Q

  • Quebra de sigilo dos dados fiscais: o Brasil está preparado para a relativização de direitos fundamentais? Neusa Maria Cabrera e Robson Ochiai Padilha.

R

  • Régys Odlare Lima de Freitas. Emergência da sociedade de consumo e a intensificação da proteção dos direitosda personalidade do consumidor
  • Relação de trabalho. Igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações de trabalho. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther.
  • Relação entre capital e trabalho. Trabalho humano como mercadoria: uma retomada dos valores na análise da relação entre capital e trabalho sob um panorama de flexibilização dos direitos trabalhistas. Vanessa Roberta do Rocio Souza.
  • Relação jurídica obrigacional numa perspectiva dinâmica.
  • Relação jurídica vista em uma perspectiva dinâmica. José Affonso Dallegrave Neto
  • Relativização de direitos fundamentais.Quebra de sigilo dos dados fiscais: o Brasil está preparado para a relativização de direitos fundamentais? Neusa Maria Cabrera e Robson Ochiai Padilha
  • Rescisão contratual trabalhista. Danos morais e materiais. Valdomiro Czaikowski Filho.
  • Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência.
  • Robson Ochiai Padilha e Neusa Maria Cabrera. Quebra de sigilo dos dados fiscais: o Brasil está preparado para a relativização de direitos fundamentais?

S

  • Sâmia Silva Gallego Campos Tavares. Crise e nova concepção da subordinação jurídica
  • Saúde, o emprego, a subordinação jurídica e os direitos de personalidade
  • Saúde. Tutela do direito à saúde do trabalhador canavieiro. José Guido Teixeira Júnior
  • Sérgio Fernando de Melo. Contrato de aprendizagem como forma de fomento ao emprego
  • Sigilo. Quebra de sigilo dos dados fiscais: o Brasil está preparado para a relativização de direitos fundamentais? Neusa Maria Cabrera e Robson Ochiai Padilha
  • Sociedade de consumo. Emergência da sociedade de consumo e a intensificação da proteção dos direitos da personalidade do consumidor. Régys Odlare Lima de Freitas.
  • Sociedade de informação. Função social dos direitos autorais e a sociedade da informação. Valmor Antonio Padilha Filho.
  • Subordinação jurídica. Crise e nova concepção. Sâmia Silva Gallego Campos Tavares

T

  • Tecnologia digital. Tutela dos direitos autorais e tecnologia digital na perspectiva de sustentabilidade criativa. Francisco Cardozo Oliveira.
  • Trabalho decente: dignidade e sustentabilidade. Luciane Cardoso Barzotto
  • Trabalho humano como mercadoria: uma retomada dos valores na análise da relação entre capital e trabalho sob um panorama de flexibilização dos direitos trabalhistas. Vanessa Roberta do Rocio Souza.
  • Tutela aos direitos da personalidade. Vertentes jurídico-processuais alternativas ao paradigma individual liberal e a tutela adequada aos direitos de personalidade. Willians Franklin Lira dos Santos
  • Tutela do direito à saúde do trabalhador canavieiro. José Guido Teixeira Júnior.
  • Tutela dos direitos autorais e tecnologia digital na perspectiva de sustentabilidade criativa. Francisco Cardozo Oliveira

V

  • Valdomiro Czaikowski Filho. Danos morais e materiais na rescisão contratual trabalhista
  • Valmor Antonio Padilha Filho. Função social dos direitos autorais e a sociedade da informação.
  • Vanessa Roberta do Rocio Souza. Trabalho humano como mercadoria: uma retomada dos valores na análise da relação entre capital e trabalho sob um panorama de flexibilização dos direitos trabalhistas.
  • Vertentes jurídico-processuais alternativas ao paradigma individual liberal e a tutela adequada aos direitos de personalidade. Willians Franklin Lira dos Santos.

W

  • Willians Franklin Lira dos Santos. Vertentes jurídico-processuais alternativas ao paradigma individual liberal e a tutela adequada aos direitos de personalidade.
  • Wittgenstein. Contribuições de investigações filosóficas de Wittgenstein para análise de aspectos do discurso jurídico. Bortolo Valle
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