Saúde e Segurança do Trabalho - Volume I - Manual das Normas Regulamentadoras NR-01 a NR-09

Victor Hugo Cabral

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Ficha técnica

Autor(es): Victor Hugo Cabral

ISBN v. impressa: 978853626300-7

ISBN v. digital: 978853626354-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 28/10/2016

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A preocupação da sociedade com a saúde e a segurança no tra­balho é um assunto que remonta aos primórdios de nossa civili­zação, tendo sido objeto de estudos deste a antiguidade grega, alcançando seu clímax com o advento da revolução industrial na Europa, no início do século XVIII, e, atualmente, merecendo trata­mento legislativo próprio por parte de grande parte dos países ao redor do mundo.

Com a globalização dos mercados e a crescente internacionali­zação das empresas, o cuidado dos profissionais das áreas do Di­reito, da Engenharia, e mesmo dos administradores e gestores de empresas, com a observância das normas de Segurança e Saúde dos trabalhadores em suas organizações, torna-se um diferencial cada vez mais relevante no mercado de trabalho.

Os números e indicadores gráficos impressionam e nos assustam: anualmente, são milhões de casos de acidentes de trabalho e re­latos de doenças laborais que vitimam os trabalhadores em nosso país. Desde a edição do Decreto 4552/2002, diversas normas ver­sando sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores vem sendo elaboradas e revisadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, criando-se assim um conjunto normativo específico e complexo sobre a matéria.

Torna-se, portanto, necessário expandirmos os conhecimentos acerca da matéria, permitindo que estas normas legais de segu­rança e saúde dos trabalhadores sejam bem compreendidas e as­sim melhor aplicadas no dia a dia das empresas, pelos advogados, pelos engenheiros, pelos administradores, gestores e por outros profissionais que militam nesta área.

Autor(es)

VICTOR HUGO CABRAL
Auditor Fiscal do Trabalho. Especialista em Sistemas de Gestão de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente e Pós-Graduado em Segu­rança do Trabalho pela Uni­versidade Cândido Mendes. Pós-Graduado em Direito Público e Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - "DISPOSIÇÕES GERAIS" (NR-01), p. 21

1.1 Introdução, p. 21

1.2 Campo de Aplicação e Abrangência das Normas Regulamentadoras, p. 24

1.3 Distribuição de Competências, p. 29

Anexo I - Ementário Administrativo de Infrações às Normas da NR-01, p. 34

Anexo II - Questões de Concurso, p. 35

Capítulo 2 - "INSPEÇÃO PRÉVIA" (NR-02), p. 43

Anexo I - Questões de Concurso, p. 46

Capítulo 3 - "EMBARGOS E INTERDIÇÕES" (NR-03), p. 53

3.1 Introdução, p. 53

3.2 Disciplina Jurídica dos Embargos e Interdições, p. 56

3.3 Conceito, Requisitos e Campo de Aplicação das Medidas de Embargos e Interdições, p. 57

3.4 Acidentes de Trabalho e Doenças Laborais, p. 61

3.5 Competência para Prática das Medidas Acautelatórias de Embargos e Interdições, p. 62

3.6 Procedimentos Administrativos Pertinentes aos Embargos e Interdições, p. 66

Anexo I - Ementário Administrativo de Infrações às Normas da NR-03, p. 67

Anexo II - Questões de Concurso, p. 68

Capítulo 4 - "SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - SESMT" (NR-04), p. 73

4.1 Introdução, p. 73

4.2 Previsão Legal, Composição e Dimensionamento do SESMT, p. 76

4.3 Atribuições Legais do SESMT, p. 81

4.4 Classificação dos SESMT, p. 83

Anexo I - Quadro II da NR-04, p. 88

Anexo II - Ementário Administrativo de Infrações às Normas da NR-04, p. 90

Anexo III - Questões de Concurso, p. 92

Capítulo 5 - "COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA" (NR-05), p. 97

5.1 Introdução, p. 97

5.2 Constituição da CIPA, p. 99

5.3 Composição e Organização da CIPA, p. 102

5.4 Objetivos e Atribuições da CIPA, p. 104

5.5 Garantia de Emprego do Trabalhador Eleito para Integrar a CIPA, p. 107

5.6 Processo Eleitoral, p. 110

5.7 Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT), p. 112

5.8 Mapa de Risco, p. 112

Anexo I - Ementário Administrativo de Infrações às Normas Contidas na NR-05, p. 114

Anexo II - Questões de Concursos, p. 120

Capítulo 6 - "EMBARGOS E INTERDIÇÕES" (NR-06), p. 127

6.1 Introdução, p. 127

6.2 Conceituação, p. 131

6.3 Certificado de Aprovação (CA), p. 137

6.4 Obrigações dos Empregados e Empregadores, p. 139

6.5 Lista de Equipamentos de Proteção Individual (Anexo I), p. 142

Anexo I - Ementário Administrativo de Infrações às Normas Contidas na NR-06, p. 143

Anexo II - Questões de Concurso, p. 145

Capítulo 7 - "PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO" (NR-07), p. 151

7.1 Introdução, p. 151

7.2 Conceito e Abrangência do PCMSO, p. 156

7.3 Diretrizes do PCMSO, p. 159

7.4 Responsabilidades Quanto ao PCMSO, p. 164

7.5 Desenvolvimento e Conteúdo Mínimo Obrigatório do PCMSO, p. 166

7.6 Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), p. 168

7.7 Parâmetros de Controle para Riscos Específicos Previstos nos Anexos da NR-07, p. 174

Anexo I - Ementário Administrativo de Infrações às Normas Contidas na NR-07, p. 177

Anexo II - Questões de Provas, p. 183

Capítulo 8 - "EDIFICAÇÕES" (NR-08), p. 189

Anexo I - Ementário Administrativo de Infrações às Normas Contidas na NR-08, p. 193

Anexo II - Questões de Provas, p. 195

Capítulo 9 - "PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA" (NR-09), p. 199

9.1 Introdução, p. 199

9.2 Espécies de Riscos Tratados na NR-09, p. 201

9.2.1 Agentes físicos, p. 204

9.2.1.1 Ruído, p. 205

9.2.1.2 Calor, p. 213

9.2.1.3 Radiações ionizantes, p. 220

9.2.1.4 Pressões anormais, p. 222

9.2.1.5 Radiações não ionizantes, p. 224

9.2.1.6 Vibração, p. 233

9.2.1.7 Frio, p. 236

9.2.1.8 Umidade, p. 240

9.2.2 Agentes químicos, p. 241

9.2.3 Agentes biológicos, p. 241

9.2.4 "Riscos" ergonômicos e mecânicos (acidentários), p. 242

9.3 Análise de Riscos e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), p. 244

9.4 Desenvolvimento, Estrutura e Campo de Aplicação da NR-09, p. 246

9.5 Etapas Obrigatórias do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, p. 250

9.6 Das Medidas de Controle, p. 259

Anexo I - Ementário Administrativo de Infrações às Normas Contidas na NR-09, p. 263

Anexo II - Questões de Concurso, p. 269

REFERÊNCIAS, p. 277

LISTA DE QUADROS, p. 203

Quadro 9.1 - Classificação dos Riscos Relacionados ao Trabalho, p. 203

Quadro 9.2 - Limites de Tolerância para Exposição a Ruído Contínuo ou Intermitente, p. 208

Quadro 9.3 - Formas de Intervenção do Empregador sobre o Risco Ruído, p. 210

Quadro 9.4 - Espécies de Termômetro para Medição de Temperatura (IBUTG), p. 217

Quadro 9.5 - Mecanismos de controle de riscos ambientais, p. 218

Quadro 9.6 - Mecanismos de Controle de Riscos Ambientais, p. 228

Quadro 9.7 - Mecanismos de Controle de Riscos Ambientais, p. 229

Quadro 9.8 - Mecanismos de Controle de Riscos Ambientais, p. 231

Quadro 9.9 - Mecanismos de Controle de Riscos Ambientais, p. 233

Quadro 9.10 - Indagações de Laudo Pericial-Técnico sobre o Ambiente Artificialmente Frio, p. 238

Quadro 9.11 - Mapa Brasileiro de Zonas Climáticas, p. 239

Quadro 9.12 - Modelo de Etapa de Reconhecimento de Risco - PPRA, p. 252

Quadro 9.13 - Modelo de Etapa de Estabelecimento de Metas e Prioridades - PPRA, p. 253

Quadro 9.14 - Modelos de Etapa de Avaliação de Risco Exposição dos Trabalhadores - PPRA, p. 254

Quadro 9.15 - Estrutura do PPRA, p. 257

LISTA DE FIGURAS, p. 216

Figura 1 - Quadro I, do Anexo 3 da NR-15, p. 216

Figura 2 - Quadro 3, do Anexo 3 da NR-15, p. 216

Figura 3 - Símbolo Radioatividade, p. 222

Figura 4 - Espectro Electromagnético, p. 225

Figura 5 - PDCA, p. 256

Índice alfabético

C

  • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05). Anexo I. Ementário administrativo de infrações às normas contidas na NR-05, p. 114
  • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05). Anexo II. Questões de concursos, p. 120
  • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05). Composição e organização da CIPA, p. 102
  • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05). Constituição da CIPA, p. 99
  • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05). Garantia de emprego do trabalhador eleito para integrar a CIPA, p. 107
  • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05). Introdução, p. 97
  • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05). Mapa de risco, p. 112
  • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05). Objetivos e atribuições da CIPA, p. 104
  • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05). Processo eleitoral, p. 110
  • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05). Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT), p. 112
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05), p. 97

D

  • Disposições gerais (NR-01), p. 21

E

  • Edificações (NR-08), p. 189
  • Edificações (NR-08). Anexo I. Ementário administrativo de infrações às normas contidas na NR-08, p. 193
  • Edificações (NR-08). Anexo II. Questões de provas, p. 195
  • Embargos e interdições (NR-03), p. 53
  • Embargos e interdições (NR-03). Acidentes de trabalho e doenças laborais, p. 61
  • Embargos e interdições (NR-03). Anexo I. Ementário administrativo de infrações às normas da NR-03, p. 67
  • Embargos e interdições (NR-03). Anexo II. Questões de concurso, p. 68
  • Embargos e interdições (NR-03). Competência para prática das medidas acautelatórias de embargos e interdições, p. 62
  • Embargos e interdições (NR-03). Conceito, requisitos e campo de aplica-ção das medidas de embargos e interdições, p. 57
  • Embargos e interdições (NR-03). Disciplina jurídica dos embargos e inter-dições, p. 56
  • Embargos e interdições (NR-03). Introdução, p. 53
  • Embargos e interdições (NR-03). Procedimentos administrativos pertinen-tes aos embargos e interdições, p. 66
  • Embargos e interdições (NR-06), p. 127
  • Embargos e interdições (NR-06). Anexo I. Ementário administrativo de infrações às normas contidas na NR-06, p. 143
  • Embargos e interdições (NR-06). Anexo II. Questões de concurso, p. 145
  • Embargos e interdições (NR-06). Certificado de Aprovação (CA), p. 137
  • Embargos e interdições (NR-06). Conceituação, p. 131
  • Embargos e interdições (NR-06). Introdução, p. 127
  • Embargos e interdições (NR-06). Lista de equipamentos de proteção indi-vidual (Anexo I), p. 142
  • Embargos e interdições (NR-06). Obrigações dos empregados e emprega-dores, p. 139

I

  • Inspeção prévia (NR-02), p. 43
  • Interdição. Embargos e interdições (NR-03), p. 53
  • Introdução, p. 13

N

  • Norma regulamentadora. Campo de aplicação e abrangência das normas regulamentadoras, p. 24
  • Norma regulamentadora. Distribuição de competências, p. 29
  • NR-01. Disposições gerais (NR-01), p. 21
  • NR-01. Disposições gerais. Anexo I. Ementário administrativo de infra-ções às normas da NR-01, p. 34
  • NR-01. Disposições gerais. Anexo II. Questões de concurso, p. 35
  • NR-01. Disposições gerais. Introdução, p. 21
  • NR-02. Inspeção prévia (NR-02), p. 43
  • NR-02. Inspeção prévia. Anexo I. Questões de concurso, p. 46
  • NR-04. Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho - SESMT (NR-04), p. 73
  • NR-05. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05), p. 97
  • NR-06. Embargos e interdições (NR-06), p. 127
  • NR-07. Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07), p. 151
  • NR-08. Edificações (NR-08), p. 189
  • NR-09. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (NR-09), p. 199

P

  • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07), p. 151
  • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07). Anexo I. Ementário administrativo de infrações às normas contidas na NR-07, p. 177
  • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07). Anexo II. Questões de provas, p. 183
  • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07). Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), p. 168
  • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07). Conceito e abrangência do PCMSO, p. 156
  • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07). Desenvolvimento e conteúdo mínimo obrigatório do PCMSO, p. 166
  • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07). Diretrizes do PCMSO, p. 159
  • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07). Introdução, p. 151
  • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07). Parâmetros de controle para riscos específicos previstos nos anexos da NR-07, p. 174
  • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07). Responsabilidades quanto ao PCMSO, p. 164
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (NR-09), p. 199
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Agentes biológicos, p. 241
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Agentes físicos, p. 204
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Agentes químicos, p. 241
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Análise de riscos e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), p. 244
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Anexo I. Ementá-rio Administrativo de infrações às normas contidas na NR-09, p. 263
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Anexo II. Ques-tões de concurso, p. 269
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Calor, p. 213
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Das medidas de controle, p. 259
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Desenvolvimento, estrutura e campo de aplicação da NR-09, p. 246
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Espécies de riscos tratados na NR-09, p. 201
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Etapas obrigató-rias do programa de prevenção de riscos ambientais, p. 250
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Frio, p. 236
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Introdução, p. 199
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Pressões anormais, p. 222
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Radiações ioni-zantes, p. 220
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Radiações não ionizantes, p. 224
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Ruído, p. 205
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Umidade, p. 240
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Vibração, p. 233
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. "Riscos" ergonô-micos e mecânicos (acidentários), p. 242

R

  • Referências, p. 277

S

  • Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho - SESMT (NR-04), p. 73
  • Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho - SESMT (NR-04). Anexo I. Quadro II da NR-04, p. 88
  • Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho - SESMT (NR-04). Anexo II. Ementário administrativo de infrações às normas da NR-04, p. 90
  • Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho - SESMT (NR-04). Anexo III. Questões de concurso, p. 92
  • Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho - SESMT (NR-04). Atribuições legais do SESMT, p. 81
  • Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho - SESMT (NR-04). Classificação dos SESMT, p. 83
  • Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho - SESMT (NR-04). Introdução, p. 73
  • Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho - SESMT (NR-04). Previsão legal, composição e dimensionamento do SESMT, p. 76

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