Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira

Paulo Henrique Tavares da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Henrique Tavares da Silva

ISBN: 850362524-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 28/11/2003

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

Esta obra visa dar uma interpretação atual ao princípio da valorização do trabalho, previsto na Constituição Federal, face aos efeitos da mundialização do capital em nosso país. Analisando a importância do trabalho ao longo da história da humanidade, promove uma crítica quanto ao papel desempenhado pelas normas de proteção ao trabalho, particularmente no Brasil, procurando demonstrar a inadequação de nosso sistema legal para enfrentar problemas do pós-industrialismo, como o desemprego estrutural, o crescimento da economia informal e a ineficiência do aparato estatal para compor eficazmente os conflitos advindos da relação entre capital e trabalho, propondo a adoção de uma nova diretriz para as políticas públicas, mormente quando se discutem propostas para a modernização de nossa legislação social.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - O RECONHECIMENTO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO: UMA BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA, p. 23

1.1 A significância do trabalho humano, p. 23

1.2 O trabalho nas sociedades pré-capitalistas, p. 27

1.3 Trabalho e capital, p. 35

1.4 O papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39

1.5 A montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX, p. 41

1.6 A mundialização do capital e a formação da "sociedade pós-moderna", p. 49

1.6.1 A reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57

1.6.2 A nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59

2 - CARÁTER HISTÓRICO E COMPROMETIMENTO IDEOLÓGICO NAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO, p. 67

2.1 Considerações prévias, p. 67

2.2 O "reconhecimento" dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70

2.3 A internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73

2.4 O caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76

2.5 Direitos fundamentais e princípios constitucionais, p. 80

2.6 Princípios e ideologia, p. 92

3 - A MONTAGEM DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO, p. 99

3.1 A formação da sociedade industrial brasileira, p. 99

3.2 O sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105

3.3 O papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109

4 - POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NO PÓS-FORDISMO, p. 115

4.1 A Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115

4.2 Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pósfordista: um novo perfil estatal, p. 118

4.3 Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista, p. 124

4.4 Uma efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do "direito social", p. 130

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 143

Índice alfabético

A

  • Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118

B

  • Bibliografia. Referências, p. 143
  • Brasil. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130

C

  • CF/88. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
  • CF/88. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
  • Capital. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49
  • Capital e trabalho, p. 35
  • Caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
  • Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
  • Classe trabalhadora. Nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59
  • Conclusão, p. 139
  • Constitucional. Princípios constitucionais e direitos fundamentais, p. 80

D

  • Direito brasileiro. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro, p. 99
  • Direito social. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70
  • Direito social. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
  • Direitos fundamentais. Caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
  • Direitos fundamentais. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
  • Direitos fundamentais e princípios constitucionais, p. 80

E

  • Economista. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
  • Efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
  • Estado. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
  • Estado. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
  • Estratificação da classe trabalhadora, p. 59

F

  • Figura. Lista de figuras, p. 13
  • Fordismo. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
  • Fordismo. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
  • Fordismo. Reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
  • Fordismo. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista, p. 124
  • Formação da sociedade industrial brasileira, p. 99

H

  • História. Capital e trabalho, p. 35
  • História. Caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
  • História. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
  • História. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
  • História. Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX, p. 41
  • História. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49
  • História. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
  • História. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
  • História. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70

O

  • ologia. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67

I

  • Ideologia e princípios, p. 92
  • Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
  • Introdução, p. 19

K

  • Karl Marx. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39

L

  • Legislação trabalhista. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista, p. 124
  • Lista de figuras, p. 13

M

  • Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX, p. 41
  • Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro, p. 99
  • Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49

N

  • Normas de proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico. Considerações prévias, p. 67
  • Nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59

P

  • Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
  • Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
  • Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
  • Pré-capitalismo. Trabalho nas sociedades pré-capitalistas, p. 27
  • Princípio. Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
  • Princípios constitucionais e direitos fundamentais, p. 80
  • Princípios e ideologia, p. 92
  • Produção. Reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
  • Proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
  • Proteção ao trabalho. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro, p. 99

R

  • Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
  • «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70
  • Referências. Bibliografia, p. 143
  • Reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
  • Revolução industrial. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115

S

  • Significância do trabalho humano, p. 23
  • Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
  • Sociedade industrial. Montagem na primeira metade do século XX, p. 41
  • Sociedade pós-moderna. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49

T

  • Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pósfordista, p. 124
  • Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115
  • Trabalho. Nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59
  • Trabalho. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
  • Trabalho. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
  • Trabalho. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115
  • Trabalho. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
  • Trabalho e capital, p. 35
  • Trabalho humano. Significância, p. 23
  • Trabalho nas sociedades pré-capitalistas, p. 27

V

  • Valor. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
  • Valor social. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
  • Valorização do trabalho. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
  • Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
  • Valorização do trabalho. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
  • Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130

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