Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - O RECONHECIMENTO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO: UMA BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA, p. 23

1.1 A significância do trabalho humano, p. 23

1.2 O trabalho nas sociedades pré-capitalistas, p. 27

1.3 Trabalho e capital, p. 35

1.4 O papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39

1.5 A montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX, p. 41

1.6 A mundialização do capital e a formação da "sociedade pós-moderna", p. 49

1.6.1 A reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57

1.6.2 A nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59

2 - CARÁTER HISTÓRICO E COMPROMETIMENTO IDEOLÓGICO NAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO, p. 67

2.1 Considerações prévias, p. 67

2.2 O "reconhecimento" dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70

2.3 A internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73

2.4 O caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76

2.5 Direitos fundamentais e princípios constitucionais, p. 80

2.6 Princípios e ideologia, p. 92

3 - A MONTAGEM DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO, p. 99

3.1 A formação da sociedade industrial brasileira, p. 99

3.2 O sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105

3.3 O papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109

4 - POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NO PÓS-FORDISMO, p. 115

4.1 A Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115

4.2 Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pósfordista: um novo perfil estatal, p. 118

4.3 Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista, p. 124

4.4 Uma efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do "direito social", p. 130

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 143

A

• Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118

B

• Bibliografia. Referências, p. 143
• Brasil. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130

C

• CF/88. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
• CF/88. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
• Capital. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49
• Capital e trabalho, p. 35
• Caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
• Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
• Classe trabalhadora. Nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59
• Conclusão, p. 139
• Constitucional. Princípios constitucionais e direitos fundamentais, p. 80

D

• Direito brasileiro. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro, p. 99
• Direito social. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70
• Direito social. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
• Direitos fundamentais. Caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
• Direitos fundamentais. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
• Direitos fundamentais e princípios constitucionais, p. 80

E

• Economista. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
• Efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
• Estado. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
• Estado. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
• Estratificação da classe trabalhadora, p. 59

F

• Figura. Lista de figuras, p. 13
• Fordismo. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
• Fordismo. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
• Fordismo. Reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
• Fordismo. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista, p. 124
• Formação da sociedade industrial brasileira, p. 99

H

• História. Capital e trabalho, p. 35
• História. Caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
• História. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
• História. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
• História. Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX, p. 41
• História. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49
• História. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
• História. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
• História. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70

O

• ologia. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67

I

• Ideologia e princípios, p. 92
• Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
• Introdução, p. 19

K

• Karl Marx. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39

L

• Legislação trabalhista. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista, p. 124
• Lista de figuras, p. 13

M

• Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX, p. 41
• Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro, p. 99
• Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49

N

• Normas de proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico. Considerações prévias, p. 67
• Nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59

P

• Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
• Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
• Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
• Pré-capitalismo. Trabalho nas sociedades pré-capitalistas, p. 27
• Princípio. Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
• Princípios constitucionais e direitos fundamentais, p. 80
• Princípios e ideologia, p. 92
• Produção. Reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
• Proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
• Proteção ao trabalho. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro, p. 99

R

• Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
• «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70
• Referências. Bibliografia, p. 143
• Reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
• Revolução industrial. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115

S

• Significância do trabalho humano, p. 23
• Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
• Sociedade industrial. Montagem na primeira metade do século XX, p. 41
• Sociedade pós-moderna. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49

T

• Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pósfordista, p. 124
• Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115
• Trabalho. Nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59
• Trabalho. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
• Trabalho. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
• Trabalho. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115
• Trabalho. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
• Trabalho e capital, p. 35
• Trabalho humano. Significância, p. 23
• Trabalho nas sociedades pré-capitalistas, p. 27

V

• Valor. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
• Valor social. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
• Valorização do trabalho. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
• Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
• Valorização do trabalho. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
• Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130