Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira
Paulo Henrique Tavares da Silva* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Paulo Henrique Tavares da Silva
ISBN: 850362524-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 218grs.
Número de páginas: 154
Publicado em: 28/11/2003
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho
Sinopse
Esta obra visa dar uma interpretação atual ao princípio da valorização do trabalho, previsto na Constituição Federal, face aos efeitos da mundialização do capital em nosso país. Analisando a importância do trabalho ao longo da história da humanidade, promove uma crítica quanto ao papel desempenhado pelas normas de proteção ao trabalho, particularmente no Brasil, procurando demonstrar a inadequação de nosso sistema legal para enfrentar problemas do pós-industrialismo, como o desemprego estrutural, o crescimento da economia informal e a ineficiência do aparato estatal para compor eficazmente os conflitos advindos da relação entre capital e trabalho, propondo a adoção de uma nova diretriz para as políticas públicas, mormente quando se discutem propostas para a modernização de nossa legislação social.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
1 - O RECONHECIMENTO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO: UMA BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA, p. 23
1.1 A significância do trabalho humano, p. 23
1.2 O trabalho nas sociedades pré-capitalistas, p. 27
1.3 Trabalho e capital, p. 35
1.4 O papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
1.5 A montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX, p. 41
1.6 A mundialização do capital e a formação da "sociedade pós-moderna", p. 49
1.6.1 A reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
1.6.2 A nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59
2 - CARÁTER HISTÓRICO E COMPROMETIMENTO IDEOLÓGICO NAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO, p. 67
2.1 Considerações prévias, p. 67
2.2 O "reconhecimento" dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70
2.3 A internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
2.4 O caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
2.5 Direitos fundamentais e princípios constitucionais, p. 80
2.6 Princípios e ideologia, p. 92
3 - A MONTAGEM DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO, p. 99
3.1 A formação da sociedade industrial brasileira, p. 99
3.2 O sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
3.3 O papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
4 - POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NO PÓS-FORDISMO, p. 115
4.1 A Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115
4.2 Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pósfordista: um novo perfil estatal, p. 118
4.3 Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista, p. 124
4.4 Uma efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do "direito social", p. 130
CONCLUSÃO, p. 139
REFERÊNCIAS, p. 143
Índice alfabético
A
- Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
B
- Bibliografia. Referências, p. 143
- Brasil. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
C
- CF/88. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
- CF/88. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
- Capital. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49
- Capital e trabalho, p. 35
- Caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
- Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
- Classe trabalhadora. Nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59
- Conclusão, p. 139
- Constitucional. Princípios constitucionais e direitos fundamentais, p. 80
D
- Direito brasileiro. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro, p. 99
- Direito social. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70
- Direito social. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
- Direitos fundamentais. Caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
- Direitos fundamentais. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
- Direitos fundamentais e princípios constitucionais, p. 80
E
- Economista. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
- Efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
- Estado. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
- Estado. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
- Estratificação da classe trabalhadora, p. 59
F
- Figura. Lista de figuras, p. 13
- Fordismo. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
- Fordismo. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
- Fordismo. Reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
- Fordismo. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista, p. 124
- Formação da sociedade industrial brasileira, p. 99
H
- História. Capital e trabalho, p. 35
- História. Caráter histórico dos direitos fundamentais, p. 76
- História. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
- História. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
- História. Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX, p. 41
- História. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49
- História. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
- História. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
- História. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70
O
- ologia. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
I
- Ideologia e princípios, p. 92
- Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial, p. 73
- Introdução, p. 19
K
- Karl Marx. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
L
- Legislação trabalhista. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista, p. 124
- Lista de figuras, p. 13
M
- Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX, p. 41
- Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro, p. 99
- Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49
N
- Normas de proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico. Considerações prévias, p. 67
- Nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59
P
- Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988, p. 109
- Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
- Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
- Pré-capitalismo. Trabalho nas sociedades pré-capitalistas, p. 27
- Princípio. Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
- Princípios constitucionais e direitos fundamentais, p. 80
- Princípios e ideologia, p. 92
- Produção. Reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
- Proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho, p. 67
- Proteção ao trabalho. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro, p. 99
R
- Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
- «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX, p. 70
- Referências. Bibliografia, p. 143
- Reorganização produtiva no pós-fordismo, p. 57
- Revolução industrial. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115
S
- Significância do trabalho humano, p. 23
- Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
- Sociedade industrial. Montagem na primeira metade do século XX, p. 41
- Sociedade pós-moderna. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna», p. 49
T
- Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pósfordista, p. 124
- Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115
- Trabalho. Nova estratificação da classe trabalhadora, p. 59
- Trabalho. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
- Trabalho. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
- Trabalho. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho, p. 115
- Trabalho. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
- Trabalho e capital, p. 35
- Trabalho humano. Significância, p. 23
- Trabalho nas sociedades pré-capitalistas, p. 27
V
- Valor. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx, p. 39
- Valor social. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica, p. 23
- Valorização do trabalho. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal, p. 118
- Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo, p. 115
- Valorização do trabalho. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988, p. 105
- Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social», p. 130
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