Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira

Paulo Henrique Tavares da Silva

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Paulo Henrique Tavares da Silva
ISBN: 850362524-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 154
Publicado em: 28/11/2003
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Trabalho
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Esta obra visa dar uma interpretação atual ao princípio da valorização do trabalho, previsto na Constituição Federal, face aos efeitos da mundialização do capital em nosso país. Analisando a importância do trabalho ao longo da história da humanidade, promove uma crítica quanto ao papel desempenhado pelas normas de proteção ao trabalho, particularmente no Brasil, procurando demonstrar a inadequação de nosso sistema legal para enfrentar problemas do pós-industrialismo, como o desemprego estrutural, o crescimento da economia informal e a ineficiência do aparato estatal para compor eficazmente os conflitos advindos da relação entre capital e trabalho, propondo a adoção de uma nova diretriz para as políticas públicas, mormente quando se discutem propostas para a modernização de nossa legislação social.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - O RECONHECIMENTO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO: UMA BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA

1.1 A significância do trabalho humano

1.2 O trabalho nas sociedades pré-capitalistas

1.3 Trabalho e capital

1.4 O papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx

1.5 A montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX

1.6 A mundialização do capital e a formação da "sociedade pós-moderna"

1.6.1 A reorganização produtiva no pós-fordismo

1.6.2 A nova estratificação da classe trabalhadora

2 - CARÁTER HISTÓRICO E COMPROMETIMENTO IDEOLÓGICO NAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO

2.1 Considerações prévias

2.2 O "reconhecimento" dos direitos sociais a partir do século XIX

2.3 A internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial

2.4 O caráter histórico dos direitos fundamentais

2.5 Direitos fundamentais e princípios constitucionais

2.6 Princípios e ideologia

3 - A MONTAGEM DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO

3.1 A formação da sociedade industrial brasileira

3.2 O sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988

3.3 O papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988

4 - POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NO PÓS-FORDISMO

4.1 A Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho

4.2 Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pósfordista: um novo perfil estatal

4.3 Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista

4.4 Uma efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do "direito social"

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal.

B

  • Bibliografia. Referências
  • Brasil. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»

C

  • CF/88. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988
  • CF/88. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988
  • Capital. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna»
  • Capital e trabalho
  • Caráter histórico dos direitos fundamentais
  • Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho
  • Classe trabalhadora. Nova estratificação da classe trabalhadora
  • Conclusão
  • Constitucional. Princípios constitucionais e direitos fundamentais

D

  • Direito brasileiro. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro
  • Direito social. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX
  • Direito social. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»
  • Direitos fundamentais. Caráter histórico dos direitos fundamentais
  • Direitos fundamentais. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial.
  • Direitos fundamentais e princípios constitucionais

E

  • Economista. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx.
  • Efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»
  • Estado. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal
  • Estado. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988
  • Estratificação da classe trabalhadora.

F

  • Figura. Lista de figuras
  • Fordismo. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal
  • Fordismo. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo
  • Fordismo. Reorganização produtiva no pós-fordismo
  • Fordismo. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista.
  • Formação da sociedade industrial brasileira

H

  • História. Capital e trabalho
  • História. Caráter histórico dos direitos fundamentais
  • História. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho
  • História. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial.
  • História. Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX
  • História. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna»
  • História. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx
  • História. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica
  • História. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX

O

  • ologia. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho

I

  • Ideologia e princípios
  • Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial
  • Introdução

K

  • Karl Marx. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx.

L

  • Legislação trabalhista. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista bra- sileira ao contexto pós-fordista
  • Lista de figuras

M

  • Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX
  • Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro
  • Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna»

N

  • Normas de proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico. Considerações prévias
  • Nova estratificação da classe trabalhadora

P

  • Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988
  • Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx
  • Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo
  • Pré-capitalismo. Trabalho nas sociedades pré-capitalistas
  • Princípio. Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo
  • Princípios constitucionais e direitos fundamentais
  • Princípios e ideologia
  • Produção. Reorganização produtiva no pós-fordismo
  • Proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho
  • Proteção ao trabalho. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro

R

  • Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica
  • «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX
  • Referências. Bibliografia
  • Reorganização produtiva no pós-fordismo
  • Revolução industrial. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho

S

  • Significância do trabalho humano
  • Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988
  • Sociedade industrial. Montagem na primeira metade do século XX
  • Sociedade pós-moderna. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna»

T

  • Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pósfordista
  • Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho
  • Trabalho. Nova estratificação da classe trabalhadora
  • Trabalho. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx
  • Trabalho. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica
  • Trabalho. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho
  • Trabalho. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»
  • Trabalho e capital
  • Trabalho humano. Significância
  • Trabalho nas sociedades pré-capitalistas

V

  • Valor. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx.
  • Valor social. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica
  • Valorização do trabalho. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal
  • Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo
  • Valorização do trabalho. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988.
  • Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: