Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira

Paulo Henrique Tavares da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Henrique Tavares da Silva

ISBN: 850362524-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 154

Publicado em: 28/11/2003

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

Esta obra visa dar uma interpretação atual ao princípio da valorização do trabalho, previsto na Constituição Federal, face aos efeitos da mundialização do capital em nosso país. Analisando a importância do trabalho ao longo da história da humanidade, promove uma crítica quanto ao papel desempenhado pelas normas de proteção ao trabalho, particularmente no Brasil, procurando demonstrar a inadequação de nosso sistema legal para enfrentar problemas do pós-industrialismo, como o desemprego estrutural, o crescimento da economia informal e a ineficiência do aparato estatal para compor eficazmente os conflitos advindos da relação entre capital e trabalho, propondo a adoção de uma nova diretriz para as políticas públicas, mormente quando se discutem propostas para a modernização de nossa legislação social.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - O RECONHECIMENTO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO: UMA BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA

1.1 A significância do trabalho humano

1.2 O trabalho nas sociedades pré-capitalistas

1.3 Trabalho e capital

1.4 O papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx

1.5 A montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX

1.6 A mundialização do capital e a formação da "sociedade pós-moderna"

1.6.1 A reorganização produtiva no pós-fordismo

1.6.2 A nova estratificação da classe trabalhadora

2 - CARÁTER HISTÓRICO E COMPROMETIMENTO IDEOLÓGICO NAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO

2.1 Considerações prévias

2.2 O "reconhecimento" dos direitos sociais a partir do século XIX

2.3 A internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial

2.4 O caráter histórico dos direitos fundamentais

2.5 Direitos fundamentais e princípios constitucionais

2.6 Princípios e ideologia

3 - A MONTAGEM DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO

3.1 A formação da sociedade industrial brasileira

3.2 O sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988

3.3 O papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988

4 - POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NO PÓS-FORDISMO

4.1 A Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho

4.2 Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pósfordista: um novo perfil estatal

4.3 Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista

4.4 Uma efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do "direito social"

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal.

B

  • Bibliografia. Referências
  • Brasil. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»

C

  • CF/88. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988
  • CF/88. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988
  • Capital. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna»
  • Capital e trabalho
  • Caráter histórico dos direitos fundamentais
  • Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho
  • Classe trabalhadora. Nova estratificação da classe trabalhadora
  • Conclusão
  • Constitucional. Princípios constitucionais e direitos fundamentais

D

  • Direito brasileiro. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro
  • Direito social. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX
  • Direito social. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»
  • Direitos fundamentais. Caráter histórico dos direitos fundamentais
  • Direitos fundamentais. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial.
  • Direitos fundamentais e princípios constitucionais

E

  • Economista. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx.
  • Efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»
  • Estado. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal
  • Estado. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988
  • Estratificação da classe trabalhadora.

F

  • Figura. Lista de figuras
  • Fordismo. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal
  • Fordismo. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo
  • Fordismo. Reorganização produtiva no pós-fordismo
  • Fordismo. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista.
  • Formação da sociedade industrial brasileira

H

  • História. Capital e trabalho
  • História. Caráter histórico dos direitos fundamentais
  • História. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho
  • História. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial.
  • História. Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX
  • História. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna»
  • História. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx
  • História. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica
  • História. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX

O

  • ologia. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho

I

  • Ideologia e princípios
  • Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial
  • Introdução

K

  • Karl Marx. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx.

L

  • Legislação trabalhista. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista bra- sileira ao contexto pós-fordista
  • Lista de figuras

M

  • Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX
  • Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro
  • Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna»

N

  • Normas de proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico. Considerações prévias
  • Nova estratificação da classe trabalhadora

P

  • Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988
  • Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx
  • Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo
  • Pré-capitalismo. Trabalho nas sociedades pré-capitalistas
  • Princípio. Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo
  • Princípios constitucionais e direitos fundamentais
  • Princípios e ideologia
  • Produção. Reorganização produtiva no pós-fordismo
  • Proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho
  • Proteção ao trabalho. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro

R

  • Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica
  • «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX
  • Referências. Bibliografia
  • Reorganização produtiva no pós-fordismo
  • Revolução industrial. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho

S

  • Significância do trabalho humano
  • Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988
  • Sociedade industrial. Montagem na primeira metade do século XX
  • Sociedade pós-moderna. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna»

T

  • Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pósfordista
  • Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho
  • Trabalho. Nova estratificação da classe trabalhadora
  • Trabalho. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx
  • Trabalho. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica
  • Trabalho. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho
  • Trabalho. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»
  • Trabalho e capital
  • Trabalho humano. Significância
  • Trabalho nas sociedades pré-capitalistas

V

  • Valor. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx.
  • Valor social. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica
  • Valorização do trabalho. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal
  • Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo
  • Valorização do trabalho. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988.
  • Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»

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