Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado - Proteger a Natureza para Resguardá-la às Gerações Presentes e Futuras
Edson Ferreira de Carvalho* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Edson Ferreira de Carvalho
ISBN: 978853623501-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 269grs.
Número de páginas: 208
Publicado em: 03/10/2011
Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional
Sinopse
O livro propõe delinear os contornos normativos do Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. O capítulo primeiro aborda a relação entre Direitos Humanos e meio ambiente. O segundo traça os contornos normativos do Direito Humano ao ambiente ecologicamente equilibrado. O terceiro analisa sua natureza jurídica. O quarto trata dos seus aspectos conceituais e normativos. O capítulo quinto define os sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado e o sexto estuda o objeto, o conteúdo e o fundamento desse direito. Por último, o capítulo sétimo discorre sobre o foro e a implementação do direito sub exame. A compreensão do direito em estudo é importante para equacionar as tensões e colisões entre valores policêntricos de modo a resguardar interesses individuais e coletivos, compondo objetivos de curto prazo com os projetados para o futuro remoto, em benefício da humanidade presente e futura. O Direito Humano ao ambiente foi reconhecido pelos Sistemas Interamericano e Africano de Direitos Humanos, no entanto carece de maior elucidação no que diz respeito a sua natureza jurídica, definição, conteúdo, objeto, foro e mecanismos de implementação.
Autor(es)
Edson Ferreira de Carvalho é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor pela Universidade de Notre Dame (Estados Unidos), na área de Direitos Especiais. Graduou-se em Engenharia Agronômica e fez Mestrado e Doutorado em Fitotecnia na Universidade Federal de Viçosa. É Master em Educação Ambiental pelo Instituto de Investigaciones Ecológicas (Espanha) e Especialista em Liderança e Administração Universitária pela Inter-American Organization for Higher Education-Canadá. Qualificou-se em Ecologia Florestal na Universidade para a Paz, da Organização das Nações Unidas (Costa Rica) e em Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade para a Paz das Nações Unidas (Japão). Participou das seções de capacitação do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, França) e da Corte Internacional de Justiça (Haia, Holanda) e da Academia de Direitos Humanos da American University, Washington College of Law (USA). Recebeu o prêmio internacional Gilles Boulet, da Inter-American Organization for Higher Education (OUI), com sede no Canadá e menção honrosa por trabalho apresentado no concurso “Prêmio em Direitos Humanos” promovido pelo Washington College of Law da American University, Estados Unidos. É membro-fundador e ex-Diretor-Presidente da Fundação Instituto da Biodiversidade e Manejo de Ecossistemas da Amazônia Ocidental. Foi Tutor do Programa Especial de Treinamento (CAPES), Diretor do Departamento de Direito e Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre. Atualmente é Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa e do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá. Já orientou e coorientou diversos alunos em cursos de Mestrado e Doutorado, no Brasil e no exterior.
Sumário
Capítulo 1 - CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE, p. 17
1.1 Considerações exordiais, p. 17
1.2 As distintas percepções da relação entre proteção ambiental e promoção dos direitos humanos, p. 20
1.2.1 A proteção ambiental como elemento essencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
1.2.2 O respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24
1.2.3 A proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
Capítulo 2 - O DIREITO HUMANO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 33
Capítulo 3 - NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO HUMANO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 47
3.1 A dimensão individual do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 51
3.2 A dimensão coletiva do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 60
Capítulo 4 - ASPECTOS CONCEITUAIS DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 65
Capítulo 5 - SUJEITOS DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 71
5.1 Sujeitos ativos, p. 71
5.2 Sujeitos passivos, p. 114
Capítulo 6 - CONTORNOS NORMATIVOS DO DIREITO HUMANO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 127
6.1 Objeto, p. 127
6.2 Fundamento, p. 142
6.3 Conteúdo, p. 144
Capítulo 7 - FORO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 159
REFERÊNCIAS, p. 181
ANEXOS, p. 191
Índice alfabético
A
- Ambiente saudável. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
- Anexos, p. 191
- Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
C
- Coletividade. Dimensão coletiva do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 60
- Conceito. Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
- Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente. Considerações exordiais, p. 17
- Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente, p. 17
D
- Dever estatal. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
- Dimensão coletiva do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 60
- Dimensão individual do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 51
- Direito ambiental. Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente, p. 17
- Direito ambiental. Respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24
- Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Aspectos conceituais, p. 65
- Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Dimensão coletiva, p. 60
- Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Dimensão individual, p. 51
- Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Foro e implementação, p. 159
- Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Sujeitos ativos, p. 71
- Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Sujeitos passivos, p. 114
- Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Sujeitos, p. 71
- Direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 33
- Direito humano ao ambiente. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
- Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Conteúdo, p. 144
- Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Fundamento, p. 142
- Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Objeto, p. 127
- Direito humano. Natureza jurídica do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 47
- Direito humano. Objeto, conteúdo e fundamento do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 127
- Direitos humanos. Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente, p. 17
- Direitos humanos. Distintas percepções da relação entre proteção ambiental e promoção dos direitos humanos, p. 20
- Direitos humanos. Proteção ambientalcomo elemento essencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
- Direitos humanos. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
- Direitos humanos. Respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24
- Distintas percepções da relação entre proteção ambiental e promoção dos direitos humanos, p. 20
E
- Ecologia. Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
- Equilíbrio ecológico. Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
- Equilíbrio ecológico. Dimensão coletiva do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 60
- Equilíbrio ecológico. Dimensão individual do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 51
- Equilíbrio ecológico. Direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 33
- Equilíbrio ecológico. Foro e implementação do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 159
- Equilíbrio ecológico. Natureza jurídica do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 47
- Equilíbrio ecológico. Objeto, conteúdo e fundamento do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 127
- Equilíbrio ecológico. Sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 71
F
- Foro e implementação dodireito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 159
I
- Individualidade. Dimensão individual do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 51
- Indivisibilidade. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
- Interdependência. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
M
- Meio ambiente. Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
- Meio ambiente. Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente, p. 17
- Meio ambiente. Direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 33
- Meio ambiente. Foro e implementação do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 159
- Meio ambiente. Natureza jurídica do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 47
- Meio ambiente. Objeto, conteúdo e fundamento do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 127
- Meio ambiente. Proteção ambiental como elemento essencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
- Meio ambiente. Sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 71
N
- Natureza jurídica do direito humanoao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 47
O
- Objeto, conteúdo e fundamento do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 127
P
- Proteção ambiental como elemento ssencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
- Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
- Proteção ambiental. Distintas percepções da relação entre proteção ambiental e promoção dos direitos humanos, p. 20
- Proteção ambiental. Respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24
Q
- Qualidade ambiental. Proteção ambiental como elemento essencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
- Qualidade ambiental. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
R
- Referências, p. 181
- Relação entre proteção ambiental epromoção dos direitos humanos. Distintas percepções, p. 20
- Respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24
S
- Sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 71
Recomendações
Proteção aos Idosos, A
Ana Paula Ariston Barion PeresISBN: 978853621545-7Páginas: 128Publicado em: 17/04/2007Versão impressa
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar aocarrinho
Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público
Vitor Hugo Mota de MenezesISBN: 978853629038-6Páginas: 134Publicado em: 08/08/2019Versão impressa
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 49,90 Adicionar eBookao carrinho
Há Limite Econômico para a Intervenção do Judiciário na Saúde Pública? - Minibook
Fernando Rister de Sousa Lima e Matteo FincoISBN: 978853629322-6Páginas: 64Publicado em: 13/12/2019Versão impressa
R$ 29,90 Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 19,90 Adicionar eBookao carrinho
Direito Socioambiental em Debate
Coordenadora: Ana Paula LiberatoISBN: 853621410-4Páginas: 224Publicado em: 31/10/2006Versão impressa
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho