Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado - Proteger a Natureza para Resguardá-la às Gerações Presentes e Futuras

Edson Ferreira de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Edson Ferreira de Carvalho

ISBN: 978853623501-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 269grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 03/10/2011

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional

Sinopse

O livro propõe delinear os contornos normativos do Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. O capítulo primeiro aborda a relação entre Direitos Humanos e meio ambiente. O segundo traça os contornos normativos do Direito Humano ao ambiente ecologicamente equilibrado. O terceiro analisa sua natureza jurídica. O quarto trata dos seus aspectos conceituais e normativos. O capítulo quinto define os sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado e o sexto estuda o objeto, o conteúdo e o fundamento desse direito. Por último, o capítulo sétimo discorre sobre o foro e a implementação do direito sub exame. A compreensão do direito em estudo é importante para equacionar as tensões e colisões entre valores policêntricos de modo a resguardar interesses individuais e coletivos, compondo objetivos de curto prazo com os projetados para o futuro remoto, em benefício da humanidade presente e futura. O Direito Humano ao ambiente foi reconhecido pelos Sistemas Interamericano e Africano de Direitos Humanos, no entanto carece de maior elucidação no que diz respeito a sua natureza jurídica, definição, conteúdo, objeto, foro e mecanismos de implementação.

Autor(es)

Edson Ferreira de Carvalho é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor pela Universidade de Notre Dame (Estados Unidos), na área de Direitos Especiais. Graduou-se em Engenharia Agronômica e fez Mestrado e Doutorado em Fitotecnia na Universidade Federal de Viçosa. É Master em Educação Ambiental pelo Instituto de Investigaciones Ecológicas (Espanha) e Especialista em Liderança e Administração Universitária pela Inter-American Organization for Higher Education-Canadá. Qualificou-se em Ecologia Florestal na Universidade para a Paz, da Organização das Nações Unidas (Costa Rica) e em Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade para a Paz das Nações Unidas (Japão). Participou das seções de capacitação do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, França) e da Corte Internacional de Justiça (Haia, Holanda) e da Academia de Direitos Humanos da American University, Washington College of Law (USA). Recebeu o prêmio internacional Gilles Boulet, da Inter-American Organization for Higher Education (OUI), com sede no Canadá e menção honrosa por trabalho apresentado no concurso “Prêmio em Direitos Humanos” promovido pelo Washington College of Law da American University, Estados Unidos. É membro-fundador e ex-Diretor-Presidente da Fundação Instituto da Biodiversidade e Manejo de Ecossistemas da Amazônia Ocidental. Foi Tutor do Programa Especial de Treinamento (CAPES), Diretor do Departamento de Direito e Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre. Atualmente é Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa e do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá. Já orientou e coorientou diversos alunos em cursos de Mestrado e Doutorado, no Brasil e no exterior.

Sumário

Capítulo 1 - CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE, p. 17

1.1 Considerações exordiais, p. 17

1.2 As distintas percepções da relação entre proteção ambiental e promoção dos direitos humanos, p. 20

1.2.1 A proteção ambiental como elemento essencial à fruição dos direitos humanos, p. 21

1.2.2 O respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24

1.2.3 A proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27

Capítulo 2 - O DIREITO HUMANO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 33

Capítulo 3 - NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO HUMANO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 47

3.1 A dimensão individual do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 51

3.2 A dimensão coletiva do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 60

Capítulo 4 - ASPECTOS CONCEITUAIS DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 65

Capítulo 5 - SUJEITOS DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 71

5.1 Sujeitos ativos, p. 71

5.2 Sujeitos passivos, p. 114

Capítulo 6 - CONTORNOS NORMATIVOS DO DIREITO HUMANO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 127

6.1 Objeto, p. 127

6.2 Fundamento, p. 142

6.3 Conteúdo, p. 144

Capítulo 7 - FORO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 181

ANEXOS, p. 191

Índice alfabético

A

  • Ambiente saudável. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
  • Anexos, p. 191
  • Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65

C

  • Coletividade. Dimensão coletiva do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 60
  • Conceito. Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
  • Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente. Considerações exordiais, p. 17
  • Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente, p. 17

D

  • Dever estatal. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
  • Dimensão coletiva do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 60
  • Dimensão individual do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 51
  • Direito ambiental. Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente, p. 17
  • Direito ambiental. Respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24
  • Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Aspectos conceituais, p. 65
  • Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Dimensão coletiva, p. 60
  • Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Dimensão individual, p. 51
  • Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Foro e implementação, p. 159
  • Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Sujeitos ativos, p. 71
  • Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Sujeitos passivos, p. 114
  • Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Sujeitos, p. 71
  • Direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 33
  • Direito humano ao ambiente. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
  • Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Conteúdo, p. 144
  • Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Fundamento, p. 142
  • Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Objeto, p. 127
  • Direito humano. Natureza jurídica do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 47
  • Direito humano. Objeto, conteúdo e fundamento do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 127
  • Direitos humanos. Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente, p. 17
  • Direitos humanos. Distintas percepções da relação entre proteção ambiental e promoção dos direitos humanos, p. 20
  • Direitos humanos. Proteção ambientalcomo elemento essencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
  • Direitos humanos. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
  • Direitos humanos. Respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24
  • Distintas percepções da relação entre proteção ambiental e promoção dos direitos humanos, p. 20

E

  • Ecologia. Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
  • Equilíbrio ecológico. Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
  • Equilíbrio ecológico. Dimensão coletiva do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 60
  • Equilíbrio ecológico. Dimensão individual do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 51
  • Equilíbrio ecológico. Direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 33
  • Equilíbrio ecológico. Foro e implementação do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 159
  • Equilíbrio ecológico. Natureza jurídica do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 47
  • Equilíbrio ecológico. Objeto, conteúdo e fundamento do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 127
  • Equilíbrio ecológico. Sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 71

F

  • Foro e implementação dodireito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 159

I

  • Individualidade. Dimensão individual do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 51
  • Indivisibilidade. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
  • Interdependência. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27

M

  • Meio ambiente. Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
  • Meio ambiente. Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente, p. 17
  • Meio ambiente. Direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 33
  • Meio ambiente. Foro e implementação do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 159
  • Meio ambiente. Natureza jurídica do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 47
  • Meio ambiente. Objeto, conteúdo e fundamento do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 127
  • Meio ambiente. Proteção ambiental como elemento essencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
  • Meio ambiente. Sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 71

N

  • Natureza jurídica do direito humanoao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 47

O

  • Objeto, conteúdo e fundamento do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 127

P

  • Proteção ambiental como elemento ssencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
  • Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
  • Proteção ambiental. Distintas percepções da relação entre proteção ambiental e promoção dos direitos humanos, p. 20
  • Proteção ambiental. Respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24

Q

  • Qualidade ambiental. Proteção ambiental como elemento essencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
  • Qualidade ambiental. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27

R

  • Referências, p. 181
  • Relação entre proteção ambiental epromoção dos direitos humanos. Distintas percepções, p. 20
  • Respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24

S

  • Sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 71

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