Idosos No Brasil - Políticas e Cuidados

Jurilza Maria Barros de Mendonça

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Ficha técnica

Autor(es): Jurilza Maria Barros de Mendonça

ISBN v. impressa: 978853625827-0

ISBN v. digital: 978853625870-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 206

Publicado em: 18/05/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Idosos no Brasil – Políticas e Cuidados é uma obra primorosa, importante, necessária e inédita. Fruto de uma bela tese de doutorado, ela representa a síntese do crescimen­to intelectual de Jurilza Barros de Mendonça, sua autora, uma profissional do serviço social que dedicou boa parte de sua carreira a liderar ações e intervenções visando à implementação da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso.

No livro, essa funcionária pública exemplar se soma à pesquisadora diligente que es­tuda e analisa as normativas nacionais e internacionais e produz um importante tra­balho de campo na Europa, onde a experiência de cuidados com idosos já existe há décadas, de forma organizada e coordenada, no marco do Estado de Bem-Estar Social. Ai, a atenção é dada tanto à população ativa para que aproveite da melhor forma pos­sível seu tempo livre, como às pessoas dependentes a quem são oferecidos cuidados adequados segundo o grau de sua incapacidade funcional.

Embora o livro de Jurilza seja muito abrangente, gostaria de focar a importância do capítulo que discute a “Política de Criação de Garantias Formais dos Direitos dos Idosos em Âmbito Internacional” e, em particular, a “Lei da Dependência” da Espanha. Essa lei torna o Estado corresponsável junto com as famílias e com a sociedade pelo bem-estar das pessoas idosas que perderam ou vão perdendo sua autonomia funcional. As normativas são claras e as orientações são cumpridas, diferentemente do Brasil, onde o cuidado com as pessoas idosas dependentes, em sua maioria, continua de responsa­bilidade das famílias ou, mais precisamente, de um filho ou de uma filha que assume o papel de cuidador.

Pela riqueza reflexiva de informações e pelos temas cruciais dos quais trata, este é um livro obrigatório para todos aqueles que, se debruçam sobre a situação da pessoa idosa no Brasil. Pode-se dizer que, em nosso país, apenas se tangencia a discussão levantada nesta obra. Por isso, ela se torna uma referência no cenário acadêmico e de gestão. Não menos importante, ela legitima, do ponto de vista da produção de conhecimento, a brilhante carreira de uma funcionária pública exemplar que honra a todos nós que com ela compartilhamos a vida, o trabalho e os sonhos de um Brasil melhor. Com certeza Jurilza ainda nos surpreenderá muito com sua sabedoria, sua experiência e seu aporte intelectual!

Maria Cecília de Souza Minayo
Pesquisadora Titular da Fundação Oswaldo Cruz

Autor(es)

JURILZA MARIA BARROS DE MENDONÇA
Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília – UnB. Participou como Bolsista da CAPES no Doutorado Sanduíche na Universidade de Alcalá de Henares, Espanha. Mestre em Gerontologia pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Espe­cialista em Saúde do Idoso pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – Centro de Pes­quisa e Pós-Graduação. Realizou o Curso Especialista Superior em Gerontologia na Universidade de Barcelona, Espanha – SESC/ SP. Máster em Gerontologia pela Universidade Autônoma de Ma­drid, Espanha. Realizou o Curso de Aperfeiçoamento “O Proces­so de Cuidar do Idoso” na Uni­versidade de São Paulo – USP. Servidora do Ministério da Pre­vidência Social desde 1979. Foi Coordenadora da Política Na­cional do Idoso do então Minis­tério da Previdência e Assistên­cia Social e Secretária Executiva do Conselho Nacional dos Di­reitos do idoso na Secretaria Es­pecial de Direitos Humanos da Presidência da República. Con­sultora Pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Políti­ca Social da Universidade de Brasília – NEPPOS/CEAM/UnB. Integrante do Grupo de Estu­dos Político-Sociais – POLITIZA/ PPGPS/SER/UnB.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 25

Capítulo 1 - ENVELHECIMENTO E CONCEITOS CORRELATOS REVISANDO A LITERATURA ESPECIALIZADA, p. 37

1.1 Estado, Sociedade e Política Social, p. 38

1.2 Direitos de Cidadania, com Ênfase no Direito Social, p. 48

1.3 Movimentos Sociais, p. 55

1.4 Envelhecimento Cuidados e Dependência, p. 61

Capítulo 2 - CAPITALISMO EM CRISE E POSSIBILIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO: DESTAQUE À DEPENDÊNCIA E AO CUIDADO, p. 75

2.1 Ascensão e Crise do Estado Social no Capitalismo dos Últimos Setenta Anos, p. 75

2.2 O Sistema de Assistência à Pessoa Idosa Dependente na Conjuntura da Crise Econômica Capitalista, p. 83

2.3 O Estado e Cuidados de Longa Duração, p. 91

Capítulo 3 - POLÍTICA DE CRIAÇÃO DE GARANTIAS FORMAIS DOS DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL, p. 95

3.1 Pessoas Idosas como Sujeitos de Direito, p. 101

3.2 Disponibilidade dos Sistemas de Apoio Social às Pessoas Idosas, p. 102

3.3 Igualdade dos Sistemas de Apoio Social das Pessoas Idosas, p. 103

3.4 Mecanismos de Seguimento, p. 103

Capítulo 4 - EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS DAS NORMAS E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO NO BRASIL, p. 127

4.1 Controle Democrático como Instrumento de Democracia Direta, p. 137

Capítulo 5 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS DEPENDENTES, p. 143

5.1 Serviços Destinados aos Cuidados de Longa Duração na Espanha, p. 143

5.2 Dependência e Cuidado no Contexto Espanhol, p. 147

5.3 Instituições Não Governamentais que Desenvolvem Ações em Proldas Pessoas Idosas, p. 159

5.4 Seguro-Cuidado e a Questão do Financiamento, p. 163

5.5 Serviços Destinados aos Cuidados de Longa Duração no Brasil, p. 170

ARREMATES FINAIS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice alfabético

A

  • Apoio social. Disponibilidade dos sistemas de apoio social às pessoas idosas, p. 102
  • Apoio social. Igualdade dos sistemas de apoio social das pessoas idosas, p. 103
  • Arremates finais e informações adicionais, p. 177
  • Ascensão e crise do estado social no capitalismo dos últimos setenta anos, p. 75

C

  • Capitalismo em crise e possibilidades das políticas públicas para o enve-lhecimento: destaque à dependência e ao cuidado, p. 75
  • Capitalismo. Ascensão e crise do estado social no capitalismo dos últimos setenta anos, p. 75
  • Capitalismo. Sistema de assistência à pessoa idosa dependente na con-juntura da crise econômica capitalista, p. 83
  • Cidadania. Direitos de cidadania, com ênfase no direito social, p. 48
  • Conceito. Envelhecimento e conceitos correlatos. Revisando a literatura especializada, p. 37
  • Controle democrático como instrumento de democracia direta, p. 137
  • Crise econômica. Sistema de assistência à pessoa idosa dependente na conjuntura da crise econômica capitalista, p. 83
  • Crise. Capitalismo em crise e possibilidades das políticas públicas para o envelhecimento: destaque à dependência e ao cuidado, p. 75
  • Cuidado. Capitalismo em crise e possibilidades das políticas públicas para o envelhecimento: destaque à dependência e ao cuidado, p. 75
  • Cuidado. Dependência e cuidado no contexto espanhol, p. 147
  • Cuidado. Envelhecimento cuidados e dependência, p. 61
  • Cuidado. Estado e cuidados de longa duração, p. 91
  • Cuidado. Seguro-cuidado e a questão do financiamento, p. 163

D

  • Democracia. Controle democrático como instrumento de democracia direta, p. 137
  • Dependência e cuidado no contexto espanhol, p. 147
  • Dependência. Capitalismo em crise e possibilidades das políticas públicas para o envelhecimento: destaque à dependência e ao cuidado, p. 75
  • Dependência. Envelhecimento cuidados e dependência, p. 61
  • Dependência. Serviços de atenção às pessoas idosas dependentes, p. 143
  • Direito social. Direitos de cidadania, com ênfase no direito social, p. 48
  • Direitos de cidadania, com ênfase no direito social, p. 48
  • Direitos do idoso. Política de criação de garantias formais dos direitos dos idosos em âmbito internacional, p. 95
  • Disponibilidade dos sistemas de apoio social às pessoas idosas, p. 102

E

  • Envelhecimento cuidados e dependência, p. 61
  • Envelhecimento e conceitos correlatos. Revisando a literatura especiali-zada, p. 37
  • Envelhecimento. Capitalismo em crise e possibilidades das políticas públi-cas para o envelhecimento: destaque à dependência e ao cuidado, p. 75
  • Espanha. Dependência e cuidado no contexto espanhol, p. 147
  • Espanha. Serviços destinados aos cuidados de longa duração na Espanha, p. 143
  • Estado e cuidados de longa duração, p. 91
  • Estado social. Ascensão e crise do estado social no capitalismo dos últi-mos setenta anos, p. 75
  • Estado, sociedade e política social, p. 38
  • Evolução e tendências das normas e políticas de proteção ao idoso no Brasil, p. 127

F

  • Financiamento. Serviços destinados aos cuidados de longa duração no Brasil, p. 170

I

  • Idoso. Disponibilidade dos sistemas de apoio social às pessoas idosas, p. 102
  • Idoso. Estado e cuidados de longa duração, p. 91
  • Idoso. Evolução e tendências das normas e políticas de proteção ao idoso no Brasil, p. 127
  • Idoso. Igualdade dos sistemas de apoio social das pessoas idosas, p. 103
  • Idoso. Instituições não governamentais que desenvolvem ações em prol das pessoas idosas, p. 159
  • Idoso. Política de criação de garantias formais dos direitos dos idosos em âmbito internacional, p. 95
  • Idoso. Serviços de atenção às pessoas idosas dependentes, p. 143
  • Idoso. Serviços destinados aos cuidados de longa duração na Espanha, p. 143
  • Idoso. Sistema de assistência à pessoa idosa dependente na conjuntura da crise econômica capitalista, p. 83
  • Igualdade dos sistemas de apoio social das pessoas idosas, p. 103
  • Instituições não governamentais que desenvolvem ações em prol das pessoas idosas, p. 159
  • Introdução, p. 25

L

  • Lista de siglas, p. 21

M

  • Mecanismos de seguimento, p. 103
  • Movimentos sociais, p. 55

P

  • Pessoas idosas como sujeitos de direito, p. 101
  • Política de criação de garantias formais dos direitos dos idosos em âmbito internacional, p. 95
  • Política pública. Capitalismo em crise e possibilidades das políticas públi-cas para o envelhecimento: destaque à dependência e ao cuidado, p. 75
  • Política social. Estado, sociedade e política social, p. 38
  • Proteção do idoso. Evolução e tendências das normas e políticas de pro-teção ao idoso no Brasil, p. 127

R

  • Referências, p. 185

S

  • Seguro-cuidado e a questão do financiamento, p. 163
  • Serviços de atenção às pessoas idosas dependentes, p. 143
  • Serviços destinados aos cuidados de longa duração na Espanha, p. 143
  • Sigla. Lista de siglas, p. 21
  • Sistema de assistência à pessoa idosa dependente na conjuntura da crise econômica capitalista, p. 83
  • Sociedade. Estado, sociedade e política social, p. 38
  • Sujeito de direito. Pessoas idosas como sujeitos de direito, p. 101

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