Ditadura Militar, as Respostas Pós-Conflito e o Novo Direito Internacional, A - Uma Análise do Caso Brasileiro

Eduardo Lipus Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Lipus Gomes

ISBN: 978853624678-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 196

Publicado em: 29/05/2014

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional; Direito - Outros

Sinopse

O período da ditadura militar no Brasil volta a constituir ponto de debate político e jurídico, movimentando diferentes segmentos da sociedade brasileira. Questões polêmicas como o papel da Comissão Nacional da Verdade e a punição dos crimes cometidos despertam discussões acaloradas. Rememorar fatos marcantes do período e trazer à tona conceitos e institutos de direito interno e internacional, a fim de realizar uma análise jurídica condizente com o problema, é a missão do presente estudo. 

Com uma linguagem clara e precisa, a obra traz ao leitor uma narração envolvente deste importante período da história política brasileira e busca demonstrar qual o caminho a ser seguido após a divergência entre os julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153.

Autor(es)

Eduardo Lipus Gomes
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Procurador Federal.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - A DITADURA MILITAR BRASILEIRA

1.1 O Golpe de 64 e o Governo Castello Branco

1.2 Governo Costa e Silva e os Anos de Chumbo

1.3 Do Milagre Brasileiro à Guerrilha do Araguaia .

1.4 O Início da Abertura, a Anistia e a Redemocratizaçã o

2 - RESPOSTAS PÓS-CONFLITO

2.1 Conceito e Evolução .

2.2 Objetivos das Respostas Pós-Conflito .

2.2.1 Promover a justiça .

2.2.2 Busca da verdade

2.2.3 Dever de reparação .

2.2.4 Reformas institucionais

2.2.5 Reconciliação nacional .

2.3 A Problemática da Exportação de Modelos

2.3.1 Análise da Aplicação do Instituto no Brasil

3 - O NOVO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

3.1 As Respostas Pós-Conflito e o Novo Direito Internac ional: o Uso do Controle de Convencionalidade

3.2 A Responsabilidade Internacional nos Casos de Violações de Direitos Humanos e o Uso do Instituto do Controle de Convencionalidade

3.3 A Atuação da Corte Interamericana de Direitos Human os

3.4 A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos de Respostas Pós-Conflito e Sobre a V alidade das Leis de Anistia

3.4.1 Caso Barrios Altos vs. Peru

3.4.2 Caso Myrna Mack Chang vs. Guatemala

3.4.3 Caso Almonacid Arellano vs. Chile

4 - O ATUAL ESTÁGIO BRASILEIRO E AS RESPOSTAS PÓS-CONFLITO

4.1 O Brasil e o Novo Direito Internacional dos Direitos Humanos

4.2 A Decisão do STF na ADPF 153 .

4.3 A Decisão da Corte Interamericana de Direitos Human os no Caso Gomes Lund vs. Brasil

4.4 Quais Respostas Pós-conflito para o Brasil? O que é Desejável e o que é Possível?

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • ADPF 153. Decisão do STF na ADPF 153 .
  • Anistia. Início da abertura, a anistia e a redemo cratização
  • Atuação da Corte Interamericana de Direitos Human os
  • Atual estágio brasileiro e as respostas pós-conflito

B

  • Brasil e o novo Direito Internacional dos Direito s Humanos

C

  • Conclusão .
  • Conflito. Respostas pós-conflito .
  • Controle de convencionalidade. Responsabilidade I nternacional nos casos de violações de direitos humanos e o uso do institu to do controle de convencionalidade
  • Controle de convencionalidade. Respostas pós-conf lito e o novo Direito Internacional: o uso do controle de convencionalidade
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atuação
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund vs. Brasil
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. Jurispr udência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de respostas pós-conflito e sobre a validade das leis de anistia

D

  • Decisão da Corte Interamericana de Direitos Human os no caso Gomes Lund vs. Brasil
  • Decisão do STF na ADPF 153 .
  • Direito Internacional dos Direitos Humanos. Brasi l e o novo Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Direito Internacional. Novo Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Direito Internacional. Respostas pós-conflito e o novo Direito Internacional: o uso do controle de convencionalidade
  • Direitos Humanos. Novo Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Direitos Humanos. Responsabilidade Internacional nos casos de violações de direitos humanos e o uso do instituto do controle de convencionalidade
  • Ditadura militar brasileira .
  • Ditadura militar brasileira. Início da abertura, a anistia e a redemocratização .

G

  • Golpe de 64 e o Governo Castello Branco .
  • Governo Costa e Silva e os Anos de Chumbo .
  • Guerrilha do Araguaia. Milagre brasileiro à Guerr ilha do Araguaia

H

  • Histórico. Golpe de 64 e o Governo Castello Branc o
  • Histórico. Governo Costa e Silva e os Anos de Chu mbo

I

  • Início da abertura, a anistia e a redemocratizaçã o
  • Introdução .

J

  • Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de respostas pós-conflito e sobre a validade das leis de anistia
  • Jurisprudência. Corte Interamericana de DireitosHumanos. Caso Almonacid Arellano vs. Chile
  • Jurisprudência. Corte Interamericana de DireitosHumanos. Caso Barrios Altos vs. Peru
  • Jurisprudência. Corte Interamericana de DireitosHumanos. Caso Myrna Mack Chang vs. Guatemala

L

  • Leis da anistia. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de respostas pós-conflito e sobre a v alidade das leis de anistia

M

  • Milagre brasileiro à Guerrilha do Araguaia .

N

  • Novo Direito Internacional dos Direitos Humanos .

P

  • Pós-conflito. Análise da aplicação do instituto n o Brasil
  • Pós-conflito. Atual estágio brasileiro e as respostas pós-conflito
  • Pós-conflito. Conceito e evolução .
  • Pós-conflito. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de respostas pós-conflito e sobre a valid ade das leis de anistia
  • Pós-conflito. Objetivos das respostas pós-conflit o
  • Pós-conflito. Objetivos das respostas. Busca da v erdade
  • Pós-conflito. Objetivos das respostas. Dever de r eparação
  • Pós-conflito. Objetivos das respostas. Promover a justiça
  • Pós-conflito. Objetivos das respostas. Reconcilia ção nacional
  • Pós-conflito. Objetivos das respostas. Reformas i nstitucionais
  • Pós-conflito. Problemática da exportação de model os
  • Pós-conflito. Quais respostas pós-conflito para o Brasil? O que é desejável e o que é possível?
  • Pós-conflito. Respostas pós-conflito e o novo Dir eito Internacional: o uso do controle de convencionalidade

R

  • Redemocratização. Início da abertura, a anistia e a redemocratização
  • Referências
  • Responsabilidade Internacional nos casos de viola ções de direitos humanos e o uso do instituto do controle de convencionalidade
  • Respostas pós-conflito e o novo Direito Internaci onal: o uso do controle de convencionalidade
  • Respostas pós-conflito .

S

  • Supremo Tribunal Federal. Decisão do STF na ADPF 153

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