Ditadura Militar, as Respostas Pós-Conflito e o Novo Direito Internacional, A - Uma Análise do Caso Brasileiro

Eduardo Lipus Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Lipus Gomes

ISBN v. impressa: 978853624678-9

ISBN v. digital: 978853628623-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 196

Publicado em: 29/05/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Direito - Diversos

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Sinopse

O período da ditadura militar no Brasil volta a constituir ponto de debate político e jurídico, movimentando diferentes segmentos da sociedade brasileira. Questões polêmicas como o papel da Comissão Nacional da Verdade e a punição dos crimes cometidos despertam discussões acaloradas. Rememorar fatos marcantes do período e trazer à tona conceitos e institutos de direito interno e internacional, a fim de realizar uma análise jurídica condizente com o problema, é a missão do presente estudo. 

Com uma linguagem clara e precisa, a obra traz ao leitor uma narração envolvente deste importante período da história política brasileira e busca demonstrar qual o caminho a ser seguido após a divergência entre os julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153.

Autor(es)

Eduardo Lipus Gomes
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Procurador Federal.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - A DITADURA MILITAR BRASILEIRA, p. 19

1.1 O Golpe de 64 e o Governo Castello Branco, p. 19

1.2 Governo Costa e Silva e os Anos de Chumbo, p. 26

1.3 Do Milagre Brasileiro à Guerrilha do Araguaia ., p. 37

1.4 O Início da Abertura, a Anistia e a Redemocratizaçã o, p. 47

2 - RESPOSTAS PÓS-CONFLITO, p. 55

2.1 Conceito e Evolução ., p. 55

2.2 Objetivos das Respostas Pós-Conflito ., p. 60

2.2.1 Promover a justiça ., p. 64

2.2.2 Busca da verdade, p. 69

2.2.3 Dever de reparação ., p. 72

2.2.4 Reformas institucionais, p. 74

2.2.5 Reconciliação nacional ., p. 77

2.3 A Problemática da Exportação de Modelos, p. 82

2.3.1 Análise da Aplicação do Instituto no Brasil, p. 86

3 - O NOVO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 91

3.1 As Respostas Pós-Conflito e o Novo Direito Internac ional: o Uso do Controle de Convencionalidade, p. 91

3.2 A Responsabilidade Internacional nos Casos de Violações de Direitos Humanos e o Uso do Instituto do Controle de Convencionalidade, p. 96

3.3 A Atuação da Corte Interamericana de Direitos Human os, p. 98

3.4 A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos de Respostas Pós-Conflito e Sobre a V alidade das Leis de Anistia, p. 102

3.4.1 Caso Barrios Altos vs. Peru, p. 103

3.4.2 Caso Myrna Mack Chang vs. Guatemala, p. 106

3.4.3 Caso Almonacid Arellano vs. Chile, p. 108

4 - O ATUAL ESTÁGIO BRASILEIRO E AS RESPOSTAS PÓS-CONFLITO, p. 113

4.1 O Brasil e o Novo Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 113

4.2 A Decisão do STF na ADPF 153 ., p. 124

4.3 A Decisão da Corte Interamericana de Direitos Human os no Caso Gomes Lund vs. Brasil, p. 140

4.4 Quais Respostas Pós-conflito para o Brasil? O que é Desejável e o que é Possível?, p. 150

CONCLUSÃO, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

  • ADPF 153. Decisão do STF na ADPF 153 ., p. 124
  • Anistia. Início da abertura, a anistia e a redemo cratização, p. 47
  • Atuação da Corte Interamericana de Direitos Human os, p. 98
  • Atual estágio brasileiro e as respostas pós-conflito, p. 113

B

  • Brasil e o novo Direito Internacional dos Direito s Humanos, p. 113

C

  • Conclusão ., p. 175
  • Conflito. Respostas pós-conflito ., p. 55
  • Controle de convencionalidade. Responsabilidade I nternacional nos casos de violações de direitos humanos e o uso do institu to do controle de convencionalidade, p. 96
  • Controle de convencionalidade. Respostas pós-conf lito e o novo Direito Internacional: o uso do controle de convencionalidade, p. 91
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atuação, p. 98
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund vs. Brasil, p. 140
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. Jurispr udência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de respostas pós-conflito e sobre a validade das leis de anistia, p. 102

D

  • Decisão da Corte Interamericana de Direitos Human os no caso Gomes Lund vs. Brasil, p. 140
  • Decisão do STF na ADPF 153 ., p. 124
  • Direito Internacional dos Direitos Humanos. Brasi l e o novo Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 113
  • Direito Internacional. Novo Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 91
  • Direito Internacional. Respostas pós-conflito e o novo Direito Internacional: o uso do controle de convencionalidade, p. 91
  • Direitos Humanos. Novo Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 91
  • Direitos Humanos. Responsabilidade Internacional nos casos de violações de direitos humanos e o uso do instituto do controle de convencionalidade, p. 96
  • Ditadura militar brasileira ., p. 19
  • Ditadura militar brasileira. Início da abertura, a anistia e a redemocratização ., p. 47

G

  • Golpe de 64 e o Governo Castello Branco ., p. 19
  • Governo Costa e Silva e os Anos de Chumbo ., p. 26
  • Guerrilha do Araguaia. Milagre brasileiro à Guerr ilha do Araguaia, p. 37

H

  • Histórico. Golpe de 64 e o Governo Castello Branc o, p. 19
  • Histórico. Governo Costa e Silva e os Anos de Chu mbo, p. 26

I

  • Início da abertura, a anistia e a redemocratizaçã o, p. 47
  • Introdução ., p. 15

J

  • Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de respostas pós-conflito e sobre a validade das leis de anistia, p. 102
  • Jurisprudência. Corte Interamericana de DireitosHumanos. Caso Almonacid Arellano vs. Chile, p. 108
  • Jurisprudência. Corte Interamericana de DireitosHumanos. Caso Barrios Altos vs. Peru, p. 103
  • Jurisprudência. Corte Interamericana de DireitosHumanos. Caso Myrna Mack Chang vs. Guatemala, p. 106

L

  • Leis da anistia. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de respostas pós-conflito e sobre a v alidade das leis de anistia, p. 102

M

  • Milagre brasileiro à Guerrilha do Araguaia ., p. 37

N

  • Novo Direito Internacional dos Direitos Humanos ., p. 91

P

  • Pós-conflito. Análise da aplicação do instituto n o Brasil, p. 86
  • Pós-conflito. Atual estágio brasileiro e as respostas pós-conflito, p. 113
  • Pós-conflito. Conceito e evolução ., p. 55
  • Pós-conflito. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de respostas pós-conflito e sobre a valid ade das leis de anistia, p. 102
  • Pós-conflito. Objetivos das respostas pós-conflit o, p. 60
  • Pós-conflito. Objetivos das respostas. Busca da v erdade, p. 69
  • Pós-conflito. Objetivos das respostas. Dever de r eparação, p. 72
  • Pós-conflito. Objetivos das respostas. Promover a justiça, p. 64
  • Pós-conflito. Objetivos das respostas. Reconcilia ção nacional, p. 77
  • Pós-conflito. Objetivos das respostas. Reformas i nstitucionais, p. 74
  • Pós-conflito. Problemática da exportação de model os, p. 82
  • Pós-conflito. Quais respostas pós-conflito para o Brasil? O que é desejável e o que é possível?, p. 150
  • Pós-conflito. Respostas pós-conflito e o novo Dir eito Internacional: o uso do controle de convencionalidade, p. 91

R

  • Redemocratização. Início da abertura, a anistia e a redemocratização, p. 47
  • Referências, p. 179
  • Responsabilidade Internacional nos casos de viola ções de direitos humanos e o uso do instituto do controle de convencionalidade, p. 96
  • Respostas pós-conflito e o novo Direito Internaci onal: o uso do controle de convencionalidade, p. 91
  • Respostas pós-conflito ., p. 55

S

  • Supremo Tribunal Federal. Decisão do STF na ADPF 153, p. 124

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