Governança Sustentável - Nos Paradigmas Sistêmico e Neoconstitucional

Francisco C. Duarte, Luiz H. U. Cademartori e Sérgio U. Cademartori

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Francisco C. Duarte, Luiz H. U. Cademartori e Sérgio U. Cademartori
ISBN: 978853621807-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 192
Publicado em: 11/12/2007
Área(s): Direito Administrativo; Direito Constitucional
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SINOPSE

Neste Volume:

A TEORIA DA SOCIEDADE – BASES EPISTEMOLÓGICAS E FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
- A diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas
- Especificação funcional do Sistema do Direito
- Premissas, programas decisionais e carreira

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – GÊNESE E PROCESSO EVOLUTIVO ORGANIZACIONAL
- O Estado Constitucional de Direito
- Teoria da divisão dos Poderes
- Procedimentos decisórios da administração
- A evolução da Administração Pública brasileira
- A Administração Pública como organização
- A informalização das organizações
- Acoplamento estrutural entre política e direito
- O enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade
- Niklas Luhmann
- A contribuição habermasiana
- O papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade
- Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico
- Acoplamento estrutural entre economia e direito

A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- As possibilidades e limites da política de reforma
- Management Público no Brasil

MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais
- Conseqüências da reformulação das políticas econômicas
- A reforma na alta Administração Pública no Brasil
- Conseqüências da reforma
- O princípio constitucional da economicidade

AUTOR(ES)

Francisco Carlos Duarte - Pós-Doutor pela Universitá di Lecce – Itália, e pela Universidad de Granada – Espanha; Professor titular da PUCPR; Pesquisador do CNPq e da Capes.
Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Pós-Doutor pela Universidad de Granada – Espanha; Professor permanente do programa de Mestrado da Univali; Pesquisador da Capes e CNPQ.
Sergio Urquhart de Cademartori - Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituição onde é Professor aos níveis de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). É ainda Professor visitante do Departamento de Filosofia del Derecho, Moral y Política da Universidade de Granada (Espanha). Desenvolve pesquisas na área de teoria geral do direito administrativo e controle da administração pública, sendo membro efetivo do Idasc – Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - A TEORIA DA SOCIEDADE - BASES EPISTEMOLÓGICAS E FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES

1.1 A diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas

1.2 Especificação funcional do Sistema do Direito

1.3 Premissas, programas decisionais e carreira

2 - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GÊNESE E PROCESSO EVOLUTIVO ORGANIZACIONAL

2.1 O Estado Constitucional de Direito

2.2 Teoria da divisão dos Poderes

2.3 Procedimentos decisórios da administração

2.4 A evolução da Administração Pública brasileira

2.5 A Administração Pública como organização

2.6 A informalização das organizações

2.7 Acoplamento estrutural entre políticae direito

2.7.1 O enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade

2.7.1.1 Niklas Luhmann

2.7.1.2 A contribuição habermasiana

2.7.2 O papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade

2.7.3 Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico

2.8 Acoplamento estrutural entre economia e direito

3 - A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3.1 As possibilidades e limites da política de reforma

3.2 Management Público no Brasil

4 - MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4.1 A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais

4.2 Conseqüências da reformulação das políticas econômicas

4.3 A reforma na alta Administração Pública no Brasil

4.4 Conseqüências da reforma

4.5 O princípio constitucional da economicidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acoplamento estrutural. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas
  • Acoplamento estrutural entre Economia e Direito
  • Acoplamento estruturalentre política eDireito
  • Administração Pública.Gênese e processo.
  • Administração Pública.Management Público no Brasil.
  • Administração Pública. Nova Administração Pública
  • Administração Pública. Procedimentos decisórios da administração.
  • Administração Pública. Reforma. Conseqüências da reforma
  • Administração Pública brasileira. Evolução
  • Administração Pública como organização
  • Administração Públicae macroeconomia
  • Alta Administração Pública no Brasil. Reforma
  • Análise sistêmica.Niklas Luhmann

B

  • Brasil. Management Público no Brasil.

C

  • Carreira. Premissas, programas decisionais e carreira
  • Conseqüências da reformulação das políticas econômicas
  • Consideraçõesfinais
  • Constitucional. Estado Constitucional de Direito
  • Constitucional. Princípio constitucional da economicidade
  • Constituição. Papel da Constituição eseu fundamento de legitimidade.
  • Cooperação. Procedimentos decisórios da administração.

D

  • Decisão. Premissas, programas decisionais e carreira
  • Decisão. Procedimentos decisórios da administração.
  • Desregulamentação dos mercados financeiros nacionais.
  • Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas
  • Direito. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito.
  • Direito. Acoplamento estrutural entre políticae Direito.
  • Direito. Especificação funcional do sistema do Direito.
  • Direito. Estado Constitucional de Direito.
  • Divisão dos Poderes. Teoria

E

  • Economia. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito.
  • Economicidade. Princípio constitucional da economicidade.
  • Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade
  • Epistemologia. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações
  • Especificação funcional do sistema do Direito
  • Estado Constitucional de Direito
  • Estrutura. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito
  • Estrutura. Acoplamento estrutural entre política e Direito
  • Evolução da Administração Pública brasileira
  • Evolutivo organizacional.Administração Pública. Gênese e processo.

F

  • Função. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas.
  • Função. Enfoque funcionalista-istêmico da legitimidade
  • Função. Especificação funcional do sistema do Direito.

G

  • Gênese. Administração Pública. Gênese e processo

H

  • Habermas. Legitimidade. Contribuição habermasiana.

I

  • Informalização das organizações
  • Introdução

L

  • Legitimidade. Análise sistêmica. Niklas Luhmann.
  • Legitimidade. Contribuição habermasiana.
  • Legitimidade. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade.
  • Legitimidade. Papel da Constituição eseu fundamento de legitimidade
  • Limites e possibilidades da política de reforma

M

  • Macroeconomia e Administração Pública.
  • Management Público no Brasil.
  • Mercados financeiros nacionais. Desregulamentação.

N

  • Niklas Luhmann. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade.
  • Nova Administração Pública

O

  • Organização. AdministraçãoPública como organização.
  • Organização. Informalização das organizações
  • Organização. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações.

P

  • Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade.
  • Poderes. Teoria da Divisão dos Poderes
  • Política. Acoplamento estrutural entre políticae Direito.
  • Política. Possibilidades e limites da política de reforma.
  • Política econômica. Conseqüênciasda reformulação das políticas econômicas.
  • Possibilidades e limites da política de reforma.
  • Premissas, programas decisionais e carreira
  • Princípio constitucionalda economicidade.
  • Procedimentos decisórios da administração
  • Processo. Administração Pública. Gênese e processo

R

  • Referências
  • Reforma. Possibilidades e limites da política dereforma
  • Reforma na alta Administração Pública no Brasil
  • Reformulação das políticas econômicas. Conseqüências.

S

  • Sistema. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas
  • Sistema. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade
  • Sistema. Especificação funcional do sistema do Direito.
  • Sociedade. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações.

T

  • Teoria da Divisão dos Poderes.
  • Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações
  • Teoria dos sistemas. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas.

V

  • Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico.
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