Governança Sustentável - Nos Paradigmas Sistêmico e Neoconstitucional
Francisco C. Duarte, Luiz H. U. Cademartori e Sérgio U. CademartoriVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Francisco C. Duarte, Luiz H. U. Cademartori e Sérgio U. Cademartori
ISBN: 978853621807-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 260grs.
Número de páginas: 192
Publicado em: 11/12/2007
Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Constitucional
Sinopse
Neste Volume:
A TEORIA DA SOCIEDADE – BASES EPISTEMOLÓGICAS E FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
- A diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas
- Especificação funcional do Sistema do Direito
- Premissas, programas decisionais e carreira
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – GÊNESE E PROCESSO EVOLUTIVO ORGANIZACIONAL
- O Estado Constitucional de Direito
- Teoria da divisão dos Poderes
- Procedimentos decisórios da administração
- A evolução da Administração Pública brasileira
- A Administração Pública como organização
- A informalização das organizações
- Acoplamento estrutural entre política e direito
- O enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade
- Niklas Luhmann
- A contribuição habermasiana
- O papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade
- Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico
- Acoplamento estrutural entre economia e direito
A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- As possibilidades e limites da política de reforma
- Management Público no Brasil
MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais
- Conseqüências da reformulação das políticas econômicas
- A reforma na alta Administração Pública no Brasil
- Conseqüências da reforma
- O princípio constitucional da economicidade
Autor(es)
Francisco Carlos Duarte - Pós-Doutor pela Universitá di Lecce – Itália, e pela Universidad de Granada – Espanha; Professor titular da PUCPR; Pesquisador do CNPq e da Capes.
Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Pós-Doutor pela Universidad de Granada – Espanha; Professor permanente do programa de Mestrado da Univali; Pesquisador da Capes e CNPQ.
Sergio Urquhart de Cademartori - Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituição onde é Professor aos níveis de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). É ainda Professor visitante do Departamento de Filosofia del Derecho, Moral y Política da Universidade de Granada (Espanha). Desenvolve pesquisas na área de teoria geral do direito administrativo e controle da administração pública, sendo membro efetivo do Idasc – Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 11
1 - A TEORIA DA SOCIEDADE - BASES EPISTEMOLÓGICAS E FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES, p. 15
1.1 A diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
1.2 Especificação funcional do Sistema do Direito, p. 32
1.3 Premissas, programas decisionais e carreira, p. 41
2 - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GÊNESE E PROCESSO EVOLUTIVO ORGANIZACIONAL, p. 61
2.1 O Estado Constitucional de Direito, p. 61
2.2 Teoria da divisão dos Poderes, p. 69
2.3 Procedimentos decisórios da administração, p. 78
2.4 A evolução da Administração Pública brasileira, p. 82
2.5 A Administração Pública como organização, p. 83
2.6 A informalização das organizações, p. 88
2.7 Acoplamento estrutural entre política e direito, p. 95
2.7.1 O enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
2.7.1.1 Niklas Luhmann, p. 101
2.7.1.2 A contribuição habermasiana, p. 104
2.7.2 O papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade, p. 121
2.7.3 Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico, p. 128
2.8 Acoplamento estrutural entre economia e direito, p. 132
3 - A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 137
3.1 As possibilidades e limites da política de reforma, p. 142
3.2 Management Público no Brasil, p. 144
4 - MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 155
4.1 A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais, p. 155
4.2 Conseqüências da reformulação das políticas econômicas, p. 157
4.3 A reforma na alta Administração Pública no Brasil, p. 160
4.4 Conseqüências da reforma, p. 163
4.5 O princípio constitucional da economicidade, p. 167
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 173
REFERÊNCIAS, p. 179
Índice alfabético
A
- Acoplamento estrutural. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
- Acoplamento estrutural entre Economia e Direito, p. 132
- Acoplamento estrutural entre política e Direito, p. 95
- Administração Pública.Gênese e processo, p. 61
- Administração Pública.Management Público no Brasil, p. 144
- Administração Pública. Nova Administração Pública, p. 137
- Administração Pública. Procedimentos decisórios da administração, p. 78
- Administração Pública. Reforma. Conseqüências da reforma, p. 163
- Administração Pública brasileira. Evolução, p. 82
- Administração Pública como organização, p. 83
- Administração Pública e macroeconomia, p. 155
- Alta Administração Pública no Brasil. Reforma, p. 160
- Análise sistêmica.Niklas Luhmann, p. 101
B
- Brasil. Management Público no Brasil, p. 144
C
- Carreira. Premissas, programas decisionais e carreira, p. 41
- Conseqüências da reformulação das políticas econômicas, p. 157
- Considerações finais, p. 173
- Constitucional. Estado Constitucional de Direito, p. 61
- Constitucional. Princípio constitucional da economicidade, p. 167
- Constituição. Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade, p. 121
- Cooperação. Procedimentos decisórios da administração, p. 78
D
- Decisão. Premissas, programas decisionais e carreira, p. 41
- Decisão. Procedimentos decisórios da administração, p. 78
- Desregulamentação dos mercados financeiros nacionais, p. 155
- Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
- Direito. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito, p. 132
- Direito. Acoplamento estrutural entre política e Direito, p. 95
- Direito. Especificação funcional do sistema do Direito, p. 32
- Direito. Estado Constitucional de Direito, p. 61
- Divisão dos Poderes. Teoria, p. 69
E
- Economia. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito, p. 132
- Economicidade. Princípio constitucional da economicidade, p. 167
- Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
- Epistemologia. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações, p. 15
- Especificação funcional do sistema do Direito, p. 32
- Estado Constitucional de Direito, p. 61
- Estrutura. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito, p. 132
- Estrutura. Acoplamento estrutural entre política e Direito, p. 95
- Evolução da Administração Pública brasileira, p. 82
- Evolutivo organizacional.Administração Pública. Gênese e processo, p. 61
F
- Função. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
- Função. Enfoque funcionalista-istêmico da legitimidade, p. 101
- Função. Especificação funcional do sistema do Direito, p. 32
G
- Gênese. Administração Pública. Gênese e processo, p. 61
H
- Habermas. Legitimidade. Contribuição habermasiana, p. 104
I
- Informalização das organizações, p. 88
- Introdução, p. 11
L
- Legitimidade. Análise sistêmica. Niklas Luhmann, p. 101
- Legitimidade. Contribuição habermasiana, p. 104
- Legitimidade. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
- Legitimidade. Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade, p. 121
- Limites e possibilidades da política de reforma, p. 142
M
- Macroeconomia e Administração Pública, p. 155
- Management Público no Brasil, p. 144
- Mercados financeiros nacionais. Desregulamentação, p. 155
N
- Niklas Luhmann. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
- Nova Administração Pública, p. 137
O
- Organização. Administração Pública como organização, p. 83
- Organização. Informalização das organizações, p. 88
- Organização. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações, p. 15
P
- Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade, p. 121
- Poderes. Teoria da Divisão dos Poderes, p. 69
- Política. Acoplamento estrutural entre política e Direito, p. 95
- Política. Possibilidades e limites da política de reforma, p. 142
- Política econômica. Conseqüências da reformulação das políticas econômicas, p. 157
- Possibilidades e limites da política de reforma, p. 142
- Premissas, programas decisionais e carreira, p. 41
- Princípio constitucional da economicidade, p. 167
- Procedimentos decisórios da administração, p. 78
- Processo. Administração Pública. Gênese e processo, p. 61
R
- Referências, p. 179
- Reforma. Possibilidades e limites da política de reforma, p. 142
- Reforma na alta Administração Pública no Brasil, p. 160
- Reformulação das políticas econômicas. Conseqüências, p. 157
S
- Sistema. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
- Sistema. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
- Sistema. Especificação funcional do sistema do Direito, p. 32
- Sociedade. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações, p. 15
T
- Teoria da Divisão dos Poderes, p. 69
- Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações, p. 15
- Teoria dos sistemas. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
V
- Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico, p. 128
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