Capa do livro: Governança Sustentável - Nos Paradigmas Sistêmico e Neoconstitucional, Francisco C. Duarte, Luiz H. U. Cademartori e Sérgio U. Cademartori

Governança Sustentável - Nos Paradigmas Sistêmico e Neoconstitucional

Francisco C. Duarte, Luiz H. U. Cademartori e Sérgio U. Cademartori

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco C. Duarte, Luiz H. U. Cademartori e Sérgio U. Cademartori

ISBN: 978853621807-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 192

Publicado em: 11/12/2007

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Constitucional

Sinopse

Neste Volume:

A TEORIA DA SOCIEDADE – BASES EPISTEMOLÓGICAS E FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
- A diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas
- Especificação funcional do Sistema do Direito
- Premissas, programas decisionais e carreira

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – GÊNESE E PROCESSO EVOLUTIVO ORGANIZACIONAL
- O Estado Constitucional de Direito
- Teoria da divisão dos Poderes
- Procedimentos decisórios da administração
- A evolução da Administração Pública brasileira
- A Administração Pública como organização
- A informalização das organizações
- Acoplamento estrutural entre política e direito
- O enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade
- Niklas Luhmann
- A contribuição habermasiana
- O papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade
- Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico
- Acoplamento estrutural entre economia e direito

A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- As possibilidades e limites da política de reforma
- Management Público no Brasil

MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais
- Conseqüências da reformulação das políticas econômicas
- A reforma na alta Administração Pública no Brasil
- Conseqüências da reforma
- O princípio constitucional da economicidade

Autor(es)

Francisco Carlos Duarte - Pós-Doutor pela Universitá di Lecce – Itália, e pela Universidad de Granada – Espanha; Professor titular da PUCPR; Pesquisador do CNPq e da Capes.
Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Pós-Doutor pela Universidad de Granada – Espanha; Professor permanente do programa de Mestrado da Univali; Pesquisador da Capes e CNPQ.
Sergio Urquhart de Cademartori - Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituição onde é Professor aos níveis de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). É ainda Professor visitante do Departamento de Filosofia del Derecho, Moral y Política da Universidade de Granada (Espanha). Desenvolve pesquisas na área de teoria geral do direito administrativo e controle da administração pública, sendo membro efetivo do Idasc – Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 - A TEORIA DA SOCIEDADE - BASES EPISTEMOLÓGICAS E FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES, p. 15

1.1 A diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16

1.2 Especificação funcional do Sistema do Direito, p. 32

1.3 Premissas, programas decisionais e carreira, p. 41

2 - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GÊNESE E PROCESSO EVOLUTIVO ORGANIZACIONAL, p. 61

2.1 O Estado Constitucional de Direito, p. 61

2.2 Teoria da divisão dos Poderes, p. 69

2.3 Procedimentos decisórios da administração, p. 78

2.4 A evolução da Administração Pública brasileira, p. 82

2.5 A Administração Pública como organização, p. 83

2.6 A informalização das organizações, p. 88

2.7 Acoplamento estrutural entre política e direito, p. 95

2.7.1 O enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101

2.7.1.1 Niklas Luhmann, p. 101

2.7.1.2 A contribuição habermasiana, p. 104

2.7.2 O papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade, p. 121

2.7.3 Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico, p. 128

2.8 Acoplamento estrutural entre economia e direito, p. 132

3 - A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 137

3.1 As possibilidades e limites da política de reforma, p. 142

3.2 Management Público no Brasil, p. 144

4 - MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 155

4.1 A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais, p. 155

4.2 Conseqüências da reformulação das políticas econômicas, p. 157

4.3 A reforma na alta Administração Pública no Brasil, p. 160

4.4 Conseqüências da reforma, p. 163

4.5 O princípio constitucional da economicidade, p. 167

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

  • Acoplamento estrutural. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
  • Acoplamento estrutural entre Economia e Direito, p. 132
  • Acoplamento estrutural entre política e Direito, p. 95
  • Administração Pública.Gênese e processo, p. 61
  • Administração Pública.Management Público no Brasil, p. 144
  • Administração Pública. Nova Administração Pública, p. 137
  • Administração Pública. Procedimentos decisórios da administração, p. 78
  • Administração Pública. Reforma. Conseqüências da reforma, p. 163
  • Administração Pública brasileira. Evolução, p. 82
  • Administração Pública como organização, p. 83
  • Administração Pública e macroeconomia, p. 155
  • Alta Administração Pública no Brasil. Reforma, p. 160
  • Análise sistêmica.Niklas Luhmann, p. 101

B

  • Brasil. Management Público no Brasil, p. 144

C

  • Carreira. Premissas, programas decisionais e carreira, p. 41
  • Conseqüências da reformulação das políticas econômicas, p. 157
  • Considerações finais, p. 173
  • Constitucional. Estado Constitucional de Direito, p. 61
  • Constitucional. Princípio constitucional da economicidade, p. 167
  • Constituição. Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade, p. 121
  • Cooperação. Procedimentos decisórios da administração, p. 78

D

  • Decisão. Premissas, programas decisionais e carreira, p. 41
  • Decisão. Procedimentos decisórios da administração, p. 78
  • Desregulamentação dos mercados financeiros nacionais, p. 155
  • Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
  • Direito. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito, p. 132
  • Direito. Acoplamento estrutural entre política e Direito, p. 95
  • Direito. Especificação funcional do sistema do Direito, p. 32
  • Direito. Estado Constitucional de Direito, p. 61
  • Divisão dos Poderes. Teoria, p. 69

E

  • Economia. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito, p. 132
  • Economicidade. Princípio constitucional da economicidade, p. 167
  • Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
  • Epistemologia. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações, p. 15
  • Especificação funcional do sistema do Direito, p. 32
  • Estado Constitucional de Direito, p. 61
  • Estrutura. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito, p. 132
  • Estrutura. Acoplamento estrutural entre política e Direito, p. 95
  • Evolução da Administração Pública brasileira, p. 82
  • Evolutivo organizacional.Administração Pública. Gênese e processo, p. 61

F

  • Função. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
  • Função. Enfoque funcionalista-istêmico da legitimidade, p. 101
  • Função. Especificação funcional do sistema do Direito, p. 32

G

  • Gênese. Administração Pública. Gênese e processo, p. 61

H

  • Habermas. Legitimidade. Contribuição habermasiana, p. 104

I

  • Informalização das organizações, p. 88
  • Introdução, p. 11

L

  • Legitimidade. Análise sistêmica. Niklas Luhmann, p. 101
  • Legitimidade. Contribuição habermasiana, p. 104
  • Legitimidade. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
  • Legitimidade. Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade, p. 121
  • Limites e possibilidades da política de reforma, p. 142

M

  • Macroeconomia e Administração Pública, p. 155
  • Management Público no Brasil, p. 144
  • Mercados financeiros nacionais. Desregulamentação, p. 155

N

  • Niklas Luhmann. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
  • Nova Administração Pública, p. 137

O

  • Organização. Administração Pública como organização, p. 83
  • Organização. Informalização das organizações, p. 88
  • Organização. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações, p. 15

P

  • Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade, p. 121
  • Poderes. Teoria da Divisão dos Poderes, p. 69
  • Política. Acoplamento estrutural entre política e Direito, p. 95
  • Política. Possibilidades e limites da política de reforma, p. 142
  • Política econômica. Conseqüências da reformulação das políticas econômicas, p. 157
  • Possibilidades e limites da política de reforma, p. 142
  • Premissas, programas decisionais e carreira, p. 41
  • Princípio constitucional da economicidade, p. 167
  • Procedimentos decisórios da administração, p. 78
  • Processo. Administração Pública. Gênese e processo, p. 61

R

  • Referências, p. 179
  • Reforma. Possibilidades e limites da política de reforma, p. 142
  • Reforma na alta Administração Pública no Brasil, p. 160
  • Reformulação das políticas econômicas. Conseqüências, p. 157

S

  • Sistema. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
  • Sistema. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
  • Sistema. Especificação funcional do sistema do Direito, p. 32
  • Sociedade. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações, p. 15

T

  • Teoria da Divisão dos Poderes, p. 69
  • Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações, p. 15
  • Teoria dos sistemas. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16

V

  • Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico, p. 128

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