Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional, A - Desapropriação de Imóveis Produtivos não Funcionais

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo I - DO CÓDIGO NAPOLEÃO À PROPRIEDADE HUMANIZADA, p. 17

1 Considerações Iniciais, p. 17

2 O Regime da Propriedade Territorial ao Centro da Ruptura de 1789, p. 19

2.1 Etiologia da Revolução, p. 19

2.2 O surgimento das dissensões, p. 23

3 Napoleão e os Códigos da Propriedade, p. 27

3.1 A codificação civil, p. 27

3.2 A repercussão do Código Francês, p. 32

4 A Travessia Rumo à Propriedade Humanizada, p. 36

4.1 As reações ao modelo capitalista., p. 36

4.2 A propriedade humanizada como ponto de equilíbrio entre extremos, p. 43

4.3 A disseminação legislativa da propriedade-função, p. 49

5 Síntese, p. 55

Capítulo II - A PROPRIEDADE HODIERNA, p. 57

1 Propriedade: Uma Relação Jurídica, p. 57

2 Propriedade Plural, p. 67

2.1 À guisa de problematização, p. 67

2.2 Propriedade: estrutura e função, p. 69

2.3 Síntese, p. 72

3 A Propriedade-Função como Direito Fundamental, p. 76

4 A Propriedade-Função como Direito Difuso, p. 79

4.1 Síntese, p. 83

Capítulo III - REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE AGRÁR IA FUNCIONAL, p. 85

1 Contextualização, p. 85

2 A Propriedade Agrária Funcional, p. 86

2.1 Em torno do conceito de função social da terra, p. 86

2.2 A função social no núcleo da propriedade, p. 87

2.3 A propriedade agrária como empresa, p. 88

2.4 Função social e livre-iniciativa, p. 89

2.5 Fatores de cumprimento da função social agrária, p. 91

3 Valores Sociais da Propriedade: Conteúdo em Constante Expansão, p. 103

4 Desapropriação de Imóveis Disfuncionais: Uma Sanção, p. 108

5 Dispositivos Constitucionais Antinômicos?, p. 113

5.1 Conceituando a antinomia, p. 113

5.2 Demonstrando a antinomia, p. 114

Capítulo IV - MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA LEI, p. 117

1 Considerações Iniciais, p. 117

2 Métodos Tradicionais de Interpretação do Direito, p. 118

2.1 Interpretação gramatical, p. 119

2.2 Interpretação lógica, p. 121

2.3 Interpretação histórica, p. 125

3 Formas Contemporâneas de Exegese Jurídica, p. 126

3.1 O giro hermenêutico e a filosofia da linguagem, p. 126

3.2 A verdade razoável e o ideal nacional de justiça, p. 130

3.3 Interpretação sistemático-axiológica, p. 133

3.3.1 Hierarquizando valores, p. 138

4 Regras e Princípios, p. 141

5 Síntese, p. 148

Capítulo V - UMA ANTINOMIA SUPERÁVEL, p. 151

1 Considerações Iniciais, p. 151

2 A Propriedade Agrária na Constituinte de 1987/88, p. 152

3 Natureza Jurídica do Valor "Propriedade Funciona l", p. 157

4 Proposta para a Solução da Antinomia, p. 161

4.1 Hierarquizando princípios, regras, valores e fins, p. 161

4.2 Examinando criticamente doutrina e jurisprudência, p. 166

5 Um Dispositivo Ineficaz, p. 172

6 Utilidade e Conveniência, p. 181

CONCLUSÃO, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 193

A

• Agrário. Propriedade agrária na Constituinte de 1987/88, p. 152
• Antinomia. Conceituando a antinomia ., p. 113
• Antinomia. Demonstrando a antinomia ., p. 114
• Antinomia. Dispositivos constitucionais antinômic os?, p. 113
• Antinomia. Proposta para a solução da antinomia ., p. 161
• Antinomia. Um dispositivo ineficaz ., p. 172
• Antinomia. Uma antinomia superável, p. 151
• Antinomia. Uma antinomia superável. Considerações iniciais, p. 151
• Axiologia. Interpretação sistemático-axiológica ., p. 133

C

• Centro da ruptura de 1789. Regime da propriedade territorial ao centro da ruptura de 1789, p. 19
• Codificação Civil ., p. 27
• Código Francês. Repercussão do Código Francês, p. 32
• Código Napoleão à propriedade humanizada ., p. 17
• Código Napoleão à propriedade humanizada. Conside rações iniciais, p. 17
• Código Napoleão à propriedade humanizada. Síntese, p. 55
• Códigos da propriedade. Napoleão e os Códigos da Propriedade, p. 27
• Conceituando a antinomia., p. 113
• Conclusão ., p. 187
• Constitucional. Dispositivos constitucionais anti nômicos?, p. 113
• Constituinte. Propriedade agrária na Constituinte de 1987/88, p. 152
• Contemporaneidade. Formas contemporâneas de exege se jurídica, p. 126
• Conveniência e utilidade, p. 181

D

• Demonstrando a antinomia ., p. 114
• Desapropriação de imóveis disfuncionais: uma sanç ão, p. 108
• Direito difuso. Propriedade-função como direito difuso, p. 79
• Direito fundamental. Propriedade-função como dire ito fundamental, p. 76
• Direito. Métodos tradicionais de interpretação do direito, p. 118
• Dispositivos constitucionais antinômicos?., p. 113
• Disseminação legislativa da propriedade-função ., p. 49
• Dissensão. Surgimento das dissensões ., p. 23
• Doutrina. Examinando criticamente doutrina e juri sprudência, p. 166

E

• Empresa. Propriedade agrária como empresa, p. 88
• Equilíbrio. Propriedade humanizada como ponto de equilíbrio entre extremos, p. 43
• Etiologia da revolução ., p. 19
• Examinando criticamente doutrina e jurisprudência, p. 166
• Exegese jurídica. Formas contemporâneas de exeges e jurídica, p. 126

F

• Fatores de cumprimento da função social agrária, p. 91
• Filosofia. Giro hermenêutico e a filosofia da linguagem, p. 126
• Fins. Hierarquizando princípios, regras, valores e fins, p. 161
• Função social agrária. Fatores de cumprimento da função social agrária, p. 91
• Função social da terra. Em torno do conceito de f unção social da terra, p. 86
• Função social e livre-iniciativa ., p. 89
• Função social no núcleo da propriedade ., p. 87
• Função. Propriedade-função como direito difuso ., p. 79

G

• Giro hermenêutico e a filosofia da linguagem, p. 126

H

• Hermenêutica. Giro hermenêutico e a filosofia dalinguagem, p. 126
• Hermenêutica. Interpretação sistemático-axiológica, p. 133
• Hermenêutica. Métodos de interpretação da lei, p. 117
• Hierarquizando princípios, regras, valores e fins, p. 161
• Hierarquizando valores ., p. 138
• Histórico. Regime da propriedade territorial ao c entro da ruptura de 1789, p. 19

I

• Ideal nacional de justiça. Verdade razoável, p. 130
• Imóveis disfuncionais. Desapropriação de imóveis disfuncionais: uma sanção, p. 108
• Interpretação gramatical ., p. 119
• Interpretação histórica ., p. 125
• Interpretação lógica ., p. 121
• Interpretação sistemático-axiológica., p. 133
• Interpretação. Métodos de interpretação da lei ., p. 117
• Interpretação. Métodos tradicionais de interpreta ção do direito, p. 118
• Introdução ., p. 11

J

• Jurisprudência. Examinando criticamente doutrinae jurisprudência, p. 166

L

• Linguagem. Giro hermenêutico e a filosofia da linguagem, p. 126
• Livre-iniciativa. Função social e livre-iniciativ a, p. 89

M

• Métodos de interpretação da lei ., p. 117
• Métodos de interpretação da lei. Considerações iniciais, p. 117
• Métodos de interpretação da lei. Síntese ., p. 148
• Métodos tradicionais de interpretação do direito, p. 118
• Modelo capitalista. Reações ao modelo capitalista, p. 36

N

• Napoleão e os Códigos da Propriedade ., p. 27
• Natureza jurídica do valor "propriedade funcional ", p. 157

P

• Ponto de equilíbrio. Propriedade humanizada como ponto de equilíbrio entre extremos, p. 43
• Princípios e regras ., p. 141
• Princípios. Hierarquizando princípios, regras, va lores e fins, p. 161
• Proposta para a solução da antinomia ., p. 161
• Propriedade agrária como empresa, p. 88
• Propriedade agrária funcional, p. 86
• Propriedade agrária funcional. Regime jurídico, p. 85
• Propriedade agrária funcional. Regime jurídico. Contextualização, p. 85
• Propriedade agrária na Constituinte de 1987/88, p. 152
• Propriedade funcional. Natureza jurídica do valor "propriedade funcional", p. 157
• Propriedade hodierna ., p. 57
• Propriedade hodierna. Síntese ., p. 72
• Propriedade humanizada como ponto de equilíbrio e ntre extremos, p. 43
• Propriedade humanizada. Código Napoleão à proprie dade humanizada, p. 17
• Propriedade humanizada. Travessia rumo à propried ade humanizada, p. 36
• Propriedade plural ., p. 67
• Propriedade plural. À guisa de problematização ., p. 67
• Propriedade territorial. Regime da propriedade territorial ao centro da ruptura de 1789, p. 19
• Propriedade-função como direito difuso ., p. 79
• Propriedade-função como direito difuso. Síntese ., p. 83
• Propriedade-função como direito fundamental ., p. 76
• Propriedade-função. Disseminação legislativa da p ropriedade-função, p. 49
• Propriedade. Função social no núcleo da proprieda de, p. 87
• Propriedade. Napoleão e os Códigos da Propriedade, p. 27
• Propriedade. Valores sociais da propriedade: conteúdo em constante expansão, p. 103
• Propriedade: estrutura e função ., p. 69
• Propriedade: uma relação jurídica ., p. 57

R

• Referências, p. 193
• Regime da propriedade territorial ao centro da ruptura de 1789, p. 19
• Regime jurídico da propriedade agrária funcional, p. 85
• Regras e princípios ., p. 141
• Regras. Hierarquizando princípios, regras, valore s e fins, p. 161
• Reações ao modelo capitalista ., p. 36
• Repercussão do Código Francês, p. 32
• Revolução. Etiologia da revolução ., p. 19

S

• Sistematização. Interpretação sistemático-axiológ ica, p. 133

T

• Travessia rumo à propriedade humanizada ., p. 36

U

• Utilidade e conveniência, p. 181

V

• Valores sociais da propriedade: conteúdo em constante expansão, p. 103
• Valores. Hierarquizando princípios, regras, valor es e fins, p. 161
• Valores. Hierarquizando valores ., p. 138
• Verdade razoável e o ideal nacional de justiça, p. 130